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Edição nº 3356
Postagem:  04 de janeiro de 2023 - 00h01
Tamanho: 9 páginas (793,00 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 13911 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 42044 EXONERA, a pedido, o servidor 162132/1 THIAGO EIDI MORIMOTO, RG nº 10.601.846-4, CPF nº 054.492.469-00, do cargo de Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir de 11 de janeiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42045 AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 151068/2 MAYARA SUELLEN SANTANA BARBOZA, RG nº 47.103.259-1, CPF nº 396.064.458-28, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 244/2022. ID - BANCO DO BRASIL Nº. 980971. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Materiais de Higiene, destinados a diversas secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/01/2023 as 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 18/01/2023 às 09:00 horas, no Portal Banco do Brasil, site www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Os materiais serão utilizados na higiene básica dos munícipes atendidos pelos órgãos diariamente, dos servidores e também das áreas de trabalho dos mesmos. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 247/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 981121. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de preços, visando à eventual aquisição de cápsula número 0, incolor e bisnaga delta FT D 45g para atender as necessidades da Farmácia de Manipulação Hideharu Okagawa (FITOSAÚDE) - Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 18/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 18/01/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “O material é necessário para a produção e posterior distribuição dos medicamentos manipulados para as Unidades de Saúde”. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 257/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 981067. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Extintores Veiculares de Incêndio tipo ABC, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 18/01/2023, às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição dos extintores se justifica para utilização na troca e manutenção dos veículos oficiais das secretarias requisitantes, a fim de manter a segurança, bem como a integridade do patrimônio público e estar em conformidade com as determinações do CONTRAN e demais normas pertinentes. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de material e mão de obra para instalação de abrigo de ponto de ônibus no Município de Marília. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA (R$ 601.225,80); 2º INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA (R$ 706.251,70) e 3º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 706.661,20). O objeto licitado deverá ser Registrado à empresa MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, totalizando R$ 601.225,80, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para a Locação de Imóvel localizado na Av. Sampaio Vidal, 1531-A, Centro, Marília, para abrigar as aulas de alguns cursos da Escola SENAI, “JOSÉ POLIZOTTO”, sendo proprietário VRM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 04.204.065/0001-00. Locação embasada no Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, para o período de 12(doze) meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº220/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Para Registro de Preços para Eventual Aquisição de BANDEIRAS e KIT de MASTROS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS, Rua 44 Esq. com Aruanã, S/N, Bela Vista, Goiania/GO, CEP 74912-16; MARQUES & MOTTA COMÉRCIO LTDA, Rua Milo Casela, nº 151, Centro, Tocantins/MG, CEP 36512-000; RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA, Rua 104, nº S/N, Jardim Ana Amelia, Bofinópolis/GO, CEP 75195-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 231/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, visando à eventual aquisição de Cartuchos, Toners e Afins, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 716/2022 - EDINEIA DA SILVA EDUARDO - BANCA DO CARTUCHO EIRELI: CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP 2000, 122 XL PRETO, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: NELPRINT/NP 122XL BK - R$49,50. CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA HP 2000, 122 XL COLOR, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: NELPRINT/NP 122XL CL - R$59,60. TONER HP CE310A PRETO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/ NP CE310A BK - R$24,70. TONER HP CE311A CIANO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/ NP CE311A CY - R$24,50. TONER HP CE312A AMARELO Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/ NP CE132A YL - R$24,90. TONER HP CE313A MAGENTA Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/NP CE313A MG - R$24,90. Refil Epson T664120 Preto - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: NELPRINT/NP T6641 BK - R$6,00. Refil Epson T664420 Amarelo - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: NELPRINT/NP T664420 YL - R$6,50. Refil Epson T664320 Magenta - Original do Fabricante ou similar/compatível de primeiro uso. - MARCA: NELPRINT/NP T664320 MG - R$6,00. Refil Epson T664220 Azul - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: NELPRINT/NP T664200 CY - R$6,00. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - CYAN (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/NP CE311A CY - R$24,50. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - MAGENTA (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/NP CE313A MG - R$24,70. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - YELOW (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: NELPRINT/NP CE312A YL - R$24,80. ATA 717/2022 - MEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP: CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 310 DN, 604H, PRETO, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: LEMARINK / 60F4H00 - R$61,44. Cilindro Fotocondutor Lexmark 50F0Z00 500Z Original MX410 (para impressora multifuncional lexmark MX410de) - MARCA: LEMARINK / 50F0Z00 - R$204,90. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK MX 310 DN, 604H, PRETO, ORIGINAL DE FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: LEMARINK / 60F4H00 - R$61,44. ATA 718/2022 - R.N.BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA – ME: CARTUCHO DE IMPRESSORA HP 662 (CZ106AB) - COLORIDO. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/ COMPATÍVEL DE 1º USO - MARCA: FAST PRINTER - R$73,90. CARTUCHO DE IMPRESSORA HP 662 XL (CZ105AB) - PRETO. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/ COMPATÍVEL DE 1º USO - MARCA: FAST PRINTER - R$71,90. CARTUCHO DE TONER HP CE 390A - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: FAST PRINTER - R$85,00. CARTUCHO DE TONER HP LASER JET 126A - BLACK (CP1025 COLOR) Original do fabricante ou similar/compatível de primeiro uso - MARCA: FAST PRINTER - R$33,00. CARTUCHO DE TONER HP CE 321 CIANO - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: FAST PRINTER - R$26,60. CARTUCHO DE TONER HP CE 322 AMARELO - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: FAST PRINTER - R$26,50. CARTUCHO DE TONER HP CE 323 MAGENTA - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: FAST PRINTER - R$37,70. ATA 719/2022 - TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI: TONNER HP CB 435A ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: TRIVER - R$22,00. TONNER HP CE278A ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: TRIVER - R$22,00. Cartucho de Toner HP CE 285 A - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: TRIVER - R$21,00. Cartucho de Toner HP Q7553A - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: TRIVER - R$22,00. Cartucho de Toner Q2612A (HP 1015) - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: TRIVER - R$20,00. CARTUCHO DE TONER SAMSUNG 105 MLT-D 105-S Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: TRIVER - R$35,00. TONER COMPATIVEL COM HP 85A PRETO (P1102W / M1212NF / M1132) - MARCA: TRIVER - R$20,00. CARTUCHO DE TONER SAMSUNG MLT D101 S - Preto. ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE 1º USO. - MARCA: TRIVER - R$30,00. CARTUCHO DE TONER HP 283A (83A), PRETO - Originaldo Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: TRIVER - R$21,00. CARTUCHO DE TONER HP 55A (CE255A); PRETO, ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, PARA PRIMEIRO USO. - MARCA: TRIVER - R$63,00. CARTUCHO DE TONER HP CE 320 PRETO - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL, DE PRIMEIRO USO - MARCA: TRIVER - R$27,00. CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP - ORIGINAL DO FABRICANTE OU SIMILAR/COMPATÍVEL DE PRIMEIRO USO - MARCA: TRIVER - R$20,00. ATA 720/2022 - VR PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP: Cartucho de Toner Brother TN - 1060 - Preto. Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: INKOMPANY/PROFIT - R$18,99. Cilindro para impressora Brother TN-1060 - DR-1060 - Original do Fabricante ou similar/compatível, de primeiro uso. - MARCA: INKOMPANY/PROFIT - R$24,49. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 23 ao CL-182/07 Locatário Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 30/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Tiradentes, n.º 600 - Bairro Fragata, destinado a abrigar os cartórios e os gabinetes dos Juízes das Varas das Execuções Criminais e da Vara das Fazendas do Fórum da Comarca de Marília Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.609/22. Contrato Aditivo 18 ao CL-220/11 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores LUÍS DE SOUZA BARATA, FÁTIMA ENCARNAÇÃO BARATA e GISELE DE SOUZA BARATA Assinatura 30/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua São Miguel, 435, Bairro Santa Tereza, na cidade de Marília – SP, destinado à extensão das atividades do Tiro de Guerra de Marília Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.624/22. Contrato Aditivo 04 ao CL-323/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARIA OLGA ALVES DA SILVA SANTOS e LAÉRCIO GABRIEL DOS SANTOS Assinatura 30/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Humberto Molica, n.º 103, na Cidade de Marília/SP, destinado a abrigar família que se encontra em situação de vulnerabilidade em atendimento a determinação judicial - Processo Digital n.º 1005900-55.2018.8.26.0344 Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.641/22. Contrato Aditivo 07 ao CST-1390/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSERVITA GESTÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Assinatura 02/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de roçada e capinação manual, mecanizada e química em vias, canteiros laterais, praças e logradouros públicos, bem como o acondicionamento, a coleta e a destinação final do produto resultante destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 29/07/23 ou até a finalização do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Protocolo n.º 55.499/22. Contrato Aditivo 04 ao CST-1421/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 03/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados ao Gabinete do Prefeito Vigência 15/02/24 Processo Protocolo n.º 55.643/22. Contrato Aditivo 05 ao CST-1423/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 03/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados ao Gabinete do Prefeito Vigência 15/02/24 Processo Protocolo nº 55.645/22. Contrato Aditivo 05 ao CST-1517/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A Assinatura 03/01/23 Objeto Prorrogação do prazo previsto no contrato sendo: (serviços de cadastro e modernização do parque de iluminação pública: até 30/04/2023 ou até o término da licitação em andamento, o que ocorrer primeiro), destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Protocolo n.° 86.316/22. Contrato Aditivo 03 ao CST-1538/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA Assinatura 03/01/23 Objeto Reequilíbrio econômico-financeiro em +15,88% a ser aplicado ao valor atual do contrato para execução de serviços de monitores de transporte escolar para alunos com necessidades especiais destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo 57.288/22. RESOLUÇÃO Nº 06 DISPÕE SOBRE O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO PARA AS ENTIDADES, REFERENTES ÀS DOAÇÕES DIRIGIDAS, RECEBIDAS ATRAVÉS DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 24193 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI 24194 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI 24195 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI 24196 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI 24197 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI 33612 2022 FRANCIELE BARROS DA SILVA 58784 2022 WILLIAM DE OLIVEIRA NOVAES 62886 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 70200 2022 YVO BASTOS 74661 2022 ADRIANO LIBSEVICIUS DA FROTA 75125 2022 ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA SC LTDA 76736 2022 ANTONIO CARLOS PONTELLIS 76861 2022 KATIA EMIKO KANENO 76896 2022 PAULO ROBERTO MAZZINI 76908 2022 MARIA APARECIDA GOMES 76924 2022 WELLINGTON PINA NAGAMOTO 77013 2022 EDCARLOS ARRUDA 77060 2022 DANIEL FERREIRA RIBEIRO 77388 2022 ANTONIO LUIZ SORIANI 77473 2022 JESUS NICOLINO 77495 2022 CLEBER FERREIRA DA ROCHA 77582 2022 HELIO MISAEL 77587 2022 VANDA DALLA PRIA MARTINS SERRA 77595 2022 ANTONIO DE OLIVEIRA 77605 2022 HERON RODRIGO VIEIRA 77644 2022 ROSEMEIRE RODRIGUES DE PAULA 77759 2022 JESSICA MESSIAS MARINHO 77780 2022 ROBERTO BENEDITO ROSA 77781 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ 77783 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ 77784 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ 77875 2022 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 78461 2022 LEDA MARCIA CANEVAZZI REVERETE 79619 2022 MANUPA COMERCIO, EXP., IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI 79959 2022 SONIA REGINA PONCE INOCENCIO 80417 2022 SANDRA APARECIDA PELEGRINE GODINHO 80499 2022 CIRURGICA ONIX EIRELI 80672 2022 CICERA DOS SANTOS CORREIA 82971 2022 VINICIUS GALEGO DE PAULA 83017 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME 83018 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME 83147 2022 CARLOS ROBERTO NOVAES 83336 2022 MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA 84661 2022 CARLOS ROBERTO PEREIRA 85040 2022 DONIZETI DOS SANTOS 85823 2022 CARLOS EDUARDO DA ROCHA 86931 2022 JOAO APARECIDO SALLES 87071 2022 VALTER LANZA NETO 87326 2022 MARIA ELOIZA GAIO DELBONI 87371 2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE MARILIA 5ª VARA CIVEL 87630 2022 INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPE LTDA 56935 2021 PETER ROBERT NAGELI 56935 2021 PETER ROBERT NAGELI Emdurb EDITAL Nº 009/2021. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 009/2021. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de aço e abraçadeiras. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da lei Federal 8666/93 dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ARP 016/2022 – MARILIA SINALIZAÇÃO VI´RIA LTDA – Tubo de aço galvanizado a fogo – tipo PP de 60,30mm x 2,65mm de espessura de parede x 3,50m de comprimento, com base amassada anti-giro e tampão caps de PVC na parte superior - sem emendas ou trincas – R$ 182,82 - Abraçadeira dupla - para fixação de placa de logradouro – com pintura eletrostática na cor azul frança, na medida de 20cm para encaixe em tubo galvanizado de 60,30mm, com 02 parafusos de aperto e medida entre furos a definir R$ 20,78 Codemar PORTARIA Nº 001/2023 CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando de suas atribuições legais, DESIGNA o funcionário JONAS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS MARINI, portador do CPF nº 370.048.608-17, como responsável pela implantação do Cadastro Simplificado de Fornecedores, de acordo com a Lei nº 13.303/2016. Publique-se e registre-se. Nada mais. Marília/SP, 03 de janeiro de 2023. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente. PORTARIA Nº 002/2023 Claudirlei Santiago Domingues, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520/02 e 13.303/16, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Pregoeira e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, os funcionários abaixo relacionados: Pregoeira: Sonia Moreira Marques Scaramuci Equipe de Apoio: José Maria Coimbra Ezequiel Mesquita dos Santos Sandra Cristina Cardoso Souza Suplentes: Jonas Henrique de Souza dos Santos Marini AVISO DE CADASTRO DE FORNECEDORES A CODEMAR torna pública a abertura de cadastro de fornecedores – cadastro simplificado para contratações diretas, com base no arts. 29 e 30 da Lei nº 13.303/2016. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na sede deste ente, situado à Avenida Castro Alves, nº 632 – Somenzari – Marília/SP, no período de 04 de janeiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2023, das 08h às 10h30min e das 13h às 16h30min. Claudirlei Santiago Domingues – Presidente. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 Dispõe sobre o cadastro de fornecedores para contratação direta da CODEMAR e dá outras providências. CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Instrução Normativa - IN: Art. 1º Em decorrência dos inúmeros contratos para execução dos serviços de recuperação da camada asfáltica, pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico e reforma e adequação da Praça do Jardim Continental em andamento junto à Prefeitura Municipal de Marília, bem como o fato de esta Sociedade de Economia Mista possuir quadro deficitário de servidores e o Departamento de Recursos Humanos ter informado que não há processo seletivo em vigor para que possamos aproveitar eventuais classificados, tampouco tempo hábil para realização de novo processo seletivo, o cadastro de fornecedores da CODEMAR, em atenção ao cronograma será dividido em 2 (duas) fases, conforme segue: §1º. A primeira fase versará sobre o Cadastro Simplificado, ao passo que a segunda tratará do Cadastro Completo; §2º. A presidência da CODEMAR fica autorizada a expedir outros administrativos com o fito de cumprimento desta Instrução Normativa. Art. 2º O Cadastro Simplificado será destinado para fornecedores Pessoa Jurídica fornecedores de bens, obras e serviços, voltados para contratações diretas, de acordo com o disposto nos arts. 29 e 30, ambos da Lei nº 13.303/2016. Parágrafo Único: O Cadastro Simplificado deverá ser divulgado por este ente público, e ocorrerá no período compreendido entre 03 de janeiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2023, de acordo com as seguintes condições: I. Solicitação de Cadastro Simplificado II. Requerimento de Inscrição Cadastral, de acordo com modelo a ser fornecido pela CODEMAR; III. Declaração de não vínculo com a Administração Pública e de Idoneidade, de acordo com modelo a ser fornecido pela CODEMAR; IV. Cópia dos seguintes documentos: a) Cópia do CPF e RG do representante legal da empresa; b) Contrato social ou documento equivalente devidamente registrado na JUCESP ou Certificado de Microempreendedor Individual, sendo MEI; c) Cópia do Comprovante e Situação Cadastral da Empresa; d) Prova de regularidade do FGTS; e) Prova de regularidade trabalhista – CNDT f) Certidão de inscrição e situação cadastral mobiliária g) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação; Câmara LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8926 DENOMINA DISPOSITIVO VIÁRIO “LUIZ CARLOS JORGE”, A ROTATÓRIA INSTALADA NA AVENIDA JOAQUIM CAVINA, NO ENTRONCAMENTO COM AS RUAS JOSÉ DE ABREU NETO E JORGE WILTON VITZEL, NO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II. ATO NÚMERO 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições e conforme Correspondência nº 43, de 3 de janeiro de 2023, de Lideranças Partidárias, nos termos do art. 35, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, nomeia os componentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Marília, para o biênio 2023/2024, que ficam assim constituídas: COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023/2024 TITULARES SUPLENTES COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Rogerinho (PP) Dr. Elio Ajeka (PP) Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Vânia Ramos (REPUBLICANOS) Danilo da Saúde (PSB) Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E SERVIDOR PÚBLICO Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Rogerinho (PP) Danilo da Saúde (PSB) Dr. Elio Ajeka (PP) Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) Vânia Ramos (REPUBLICANOS) COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Danilo da Saúde (PSB) Ivan Negão (PSB) Dr. Elio Ajeka (PP) Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Vânia Ramos (REPUBLICANOS) Rogerinho (PP) COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Professora Daniela (PL) Ivan Negão (PSB) Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Rogerinho (PP) Evandro Galete (PSDB) COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) Danilo da Saúde (PSB) Junior Moraes (PL) Rogerinho (PP) Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Ivan Negão (PSB) COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Dr. Elio Ajeka (PP) Vânia Ramos (REPUBLICANOS) Ivan Negão (PSB) Agente Federal Junior Féfin (UNIÃO) Professora Daniela (PL) Danilo da Saúde (PSB) COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR Ivan Negão (PSB) Junior Moraes (PL) Dr. Elio Ajeka (PP) Professora Daniela (PL) Vânia Ramos (REPUBLICANOS) Marcos Custódio (PODEMOS) COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Vânia Ramos (REPUBLICANOS) Danilo da Saúde (PSB) Rogerinho (PP) Dr. Elio Ajeka (PP) Ivan Negão (PSB) Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO Marcos Custódio (PODEMOS) Junior Moraes (PL) Evandro Galete (PSDB) Professora Daniela (PL) Marcos Rezende (PSD) Luiz Eduardo Nardi (PODEMOS) ATO NÚMERO 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA, a partir de 3 de janeiro de 2023, Ronaldo Cabral Medeiros, RG 10.647.880-1 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Diretor de Comunicação Social, Símbolo B, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.
Assinatura Digital
Data
03 de janeiro de 2023 às 18h15 ICP
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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