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05 de janeiro de 2023 - 00h01
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Retificação
Decreto nº 13898
Decreto nº 13902
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°242/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 981157 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (biscoitos, chás, farinha de arroz, fórmula infantil, iogurtes, leites e proteína texturizada de soja), destinados às Secretarias Municipais da Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 23/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 23/01/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. Justificativa: “Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação (PNAE); Atendimento às crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS Infantil Catavento e atendimento aos colaboradores, servidores e visitantes, bem como de seus atendidos nas Unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 246/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 981196. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leite UHT Integral de 1 litro, para diversas secretarias - Prazo 12 meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 18/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 18/01/2023 às 08:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. Justificativa: Aquisição de Leite UHT Integral para atender os usuários dos programas desenvolvidos nas referidas unidades requisitantes.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar, destinada a diversas Secretarias Municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 1/2023 - VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA: Aparelho Condicionador de Ar; tipo Split (separado) / high wall(parede); modelo INVERTER; ciclo mínimo: frio; eletrônico; com capacidade mínima de refrigeração de 12.000 BTU/h; composto de 1 unidade evaporadora interna e 1 unidade condensadora externa com proteção anticorrosão; regulagem da temperatura e outras funções por controle remoto sem fio; com filtro antipó, antiácaros, antibactéria, antifungo e compartimento de fácil manuseio (substituição/limpeza); na voltagem 220V; com certificação do INMETRO - faixa de classificação em eficiência energética (A) e manual de instruções. Garantia total, para os equipamentos de no mínimo 24 meses, contada a partir da efetiva entrega do produto. - MARCA: AGRATTO/VENTISOL - R$1.763,46.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 11 ao CL-261/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora ROSA ALVES DA CRUZ Assinatura 30/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Brasil, 306/324, destinado à instalação do Programa Bom Prato – Restaurante Popular – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n.º 45.640/22.
Contrato CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor anual R$13.299.044,16 Assinatura 04/01/23 Objeto Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA ZONA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Vigência 04/01/28 Processo Chamamento Público n.º 007/21.
Contrato CST-1633/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Valor anual R$16.184.675,16 Assinatura 04/01/23 Objeto Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA NORTE – 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público nº 006/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Vigência 04/01/28 Processo Chamamento Público n.º 006/21.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
24193 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24194 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24195 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24196 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
24197 2022 WAY COM PROVEDOR BANCA LARGA EIRELI
33612 2022 FRANCIELE BARROS DA SILVA
58784 2022 WILLIAM DE OLIVEIRA NOVAES
62886 2022 GPB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
70200 2022 YVO BASTOS
74661 2022 ADRIANO LIBSEVICIUS DA FROTA
75125 2022 ROYAL LOTEADORA E INCORPORADORA SC LTDA
76736 2022 ANTONIO CARLOS PONTELLIS
76861 2022 KATIA EMIKO KANENO
76896 2022 PAULO ROBERTO MAZZINI
76908 2022 MARIA APARECIDA GOMES
76924 2022 WELLINGTON PINA NAGAMOTO
77013 2022 EDCARLOS ARRUDA
77060 2022 DANIEL FERREIRA RIBEIRO
77388 2022 ANTONIO LUIZ SORIANI
77473 2022 JESUS NICOLINO
77495 2022 CLEBER FERREIRA DA ROCHA
77582 2022 HELIO MISAEL
77587 2022 VANDA DALLA PRIA MARTINS SERRA
77595 2022 ANTONIO DE OLIVEIRA
77605 2022 HERON RODRIGO VIEIRA
77644 2022 ROSEMEIRE RODRIGUES DE PAULA
77759 2022 JESSICA MESSIAS MARINHO
77780 2022 ROBERTO BENEDITO ROSA
77781 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77783 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77784 2022 JOSEFA TEREZA MARTINS LUIZ
77875 2022 MARIA DO SOCORRO DA SILVA
78461 2022 LEDA MARCIA CANEVAZZI REVERETE
79619 2022 MANUPA COMERCIO, EXP., IMP. DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS
EIRELI
79959 2022 SONIA REGINA PONCE INOCENCIO
80417 2022 SANDRA APARECIDA PELEGRINE GODINHO
80499 2022 CIRURGICA ONIX EIRELI
80672 2022 CICERA DOS SANTOS CORREIA
82971 2022 VINICIUS GALEGO DE PAULA
83017 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME
83018 2022 COMERCIAL GARANTES DE CALCADOS EIRELI ME
83147 2022 CARLOS ROBERTO NOVAES
83336 2022 MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA
84661 2022 CARLOS ROBERTO PEREIRA
85040 2022 DONIZETI DOS SANTOS
85823 2022 CARLOS EDUARDO DA ROCHA
86931 2022 JOAO APARECIDO SALLES
87071 2022 VALTER LANZA NETO
87326 2022 MARIA ELOIZA GAIO DELBONI
87371 2022 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE MARILIA 5ª VARA
CIVEL
87630 2022 INCORPORADORA VILLA FLORA AQUARIUS SPE LTDA
56935 2021 PETER ROBERT NAGELI
56935 2021 PETER ROBERT NAGELI
Câmara
ATO NÚMERO 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
NOMEIA, a partir de 4 de janeiro de 2023, Norton Emerson Hataka Pitta, RG 25.264.829-8 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Imprensa, Símbolo D, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013.