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11 de janeiro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42059
Declara nula a exoneração de 164836/1 RAFAEL SANTOS ROCHA, Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, constante da Portaria nº 42055, de 06 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42060
EXONERA, a pedido, a servidora 167479/1 - YASMIN CAROLINE LIMA MARQUES, RG nº 450937434, CPF nº 399.658.198-07, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 09 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42061
EXONERA, a partir de 11 de janeiro de 2023, MARCO ANTONIO PEREIRA do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42062
NOMEIA CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42063
DESIGNA, a partir de 11 de janeiro de 2023, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho de funções da Secretaria Municipal de Suprimentos:
01. 142522/1 SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, Advogado do Município, para a função de Diretor Jurídico.
02. 39853/2 VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado do Município, para a função de Diretor Jurídico de Contratos, ficando revogado o item 359 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 39357, de 23 de abril de 2021.
PORTARIA NÚMERO 42064
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 - RODRIGO RAFUL, RG n° 30.826.419-8, CPF nº 265.760.138-33, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 249/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 979048. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca e máquina de algodão doce, destinados a diversas Secretarias - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 25/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 25/01/2023 às 08:30 horas, no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: ¨Os serviços serão necessários em eventos e projetos geridos pelas secretarias; considerando que o Artigo 215 da Constituição Federal determina que é dever do Poder Público garantir, apoiar, incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 252/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para Eventual confecção de toldos e coberturas de policarbonato, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/01/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/01/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: “Para atendimento de diversas secretarias do município de Marília”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 159/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Curativos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresas vencedoras: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME, Avn Andrade Neves, nº 295, Centro, Campinas/SP, CEP 13013-160; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, Rua 25, nº 1908, Jardim São Paulo, Rio Claro/SP, CEP 13503-010; CONVATEC BRASIL LTDA., AV Francisco Roveri, nº 1413, Parque Almerinda Pereira Chaves, Jundiaí/SP, CEP 13212-541; CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, Rua Caetano Fumachi, nº 185, Loteamento Rei de Ouro, Itatiba/SP, CEP 13253-550; ESFERA MEDICAL EIRELI, AVN Barbacena, nº 436, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-130; EXPAND MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, Rua Wladimir Meirelles Ferreira, nº 1585, Jardim Botanico, Ribeirão Preto/SP, CEP 14021-630; GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., AVN Barão Homem de Melo, nº 4444, Estoril, Belo Horizonte/MG, CEP 30494-270; HOSPEC HOSPITALAR LTDA, Rua Evaristo Correa Vianna, nº 178, Jardim São Vicente, Campinas/SP, CEP 13045-155 e R.P. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - ME, AVN de Cillo, nº 601, Vila Pavan, Americana/SP, CEP 13465-100.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 238/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº977202. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de PNEUS destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme seguem - empresas vencedoras: AURORA E-COMERCE LTDA, Rua João Planincheck, nº 229, Bairro Nova Brasília, Cidade de Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89252-220; MUNIR COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA, Rua Don Giovanni, nº 56, Bairro Jardim São Bernardo, Cidade de São Paulo/SP, CEP: 04844-570; NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Avenida Sete de Setembro, nº 238, Bairro São Cristovão, Cidade de Tapejara/RS, CEP: 99950-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº239/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual prestação de serviços de confecção de Kit Crachá (composto de crachá, protetor rígido conjugado, cordão de poliéster liso e captura das fotos) destinado a Secretaria Municipal da Administração - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - empresa vencedora: PASCOAL OLIVIO FELIZE - ME, Rua Rene Taccola, nº 1096, Centro, Mandaguari/PR, CEP 86975-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CO-1253/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA Valor Total R$ 275.040,00 Assinatura 10/01/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para instalação de cadeiras no Estádio Municipal Bento de Abreu, destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Prazo de Execução 30 dias Processo Tomada de Preços n° 023/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1416/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 10/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Procuradoria Geral do Município Vigência 14/02/24 Processo Protocolo nº 55.637/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1563/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 03/11/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural do Município de Marília - Linha: FLÓRIDA/DIRCEU/MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/05/23 Processo Protocolo n° 45.645/22.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1563/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 10/01/23 Objeto Reajuste em 5,9% do valor do contrato de execução de serviços de transporte de alunos residentes na zona rural do Município de Marília - Linha: FLÓRIDA/DIRCEU/MARÍLIA, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo n° 73.579/22.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
10404 2017 CARLOS ALBERTO FERREIRA
11455 2021 MOACIR SOARES DA COSTA
33342 2022 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
35417 2019 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
35418 2019 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
36274 2022 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
37492 2022 WESLEY FERNANDO OLIVEIRA SILVA
71103 2022 GLAUCE LARIANE IZABEL RODRIGUE PONTOLIO
76901 2022 EDILSON CARNEIRO LOPES
77101 2022 DOUGLAS JESUS BASILIO BATISTA
77553 2022 CRISTIANE PATRICIA CABRINI
77624 2022 MARILIA DA SILVA DOS SANTOS
77694 2022 MARCELO RONDAM QUERINO
78514 2022 FAGNER DE OLIVEIRA SANTOS
78589 2022 GUILHERME RESSTEL
78779 2022 ANIZIO SOARES
78936 2022 TERESINHA REZENDE DE MORAES
78956 2022 LUIZ CARLOS INACIO DE SOUZA
79007 2022 ALVARO DOS SANTOS
79047 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA
79631 2022 ALINE MIKI INOKUCHI GIGLIO
84299 2022 JOSE CARLOS DOS SANTOS
86087 2022 J L AVELINO ROTISSERIE LTDA
86975 2022 MARIANE TALITA DE SOUZA
87407 2022 ALEXSANDRO MARCELINO DE ALMEIDA ME
87478 2022 WAY COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI
88354 2022 ANTONIO APARECIDO TONHOM
Fumes
ENTIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS - ARTIGO 39 § 6º DA C.F - POSIÇÃO: 31/12/2022
Câmara
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2022
EDITAL nº 2/2023
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E PRÁTICO PROFISSIONAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, após informações transmitidas por intermédio da Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CONVOCA os candidatos inscritos à comparecerem na data, local e horários adiante relacionados para participarem da Prova Objetiva (todos os cargos) e Prova Prático Profissional para o (cargo de Procurador Jurídico).
Assinatura Digital
Data
10 de janeiro de 2023 às 18h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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