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12 de janeiro de 2023 - 00h01
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de material e mão de obra para instalação de abrigo de ponto de ônibus no Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA, Av. Pedro de Toledo, 944, Palmital, Marília/SP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº003A/2022-FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, destinados à FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social-Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Fundação Mariliense de Recuperação Social, neste ato representada pela presidente, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - empresa vencedora: AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP, Rua 09 de Julho, nº 1.377, Centro, Marília-SP - CEP 17.500-120.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1917/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA Valor R$ 47.250,00 Assinatura 11/01/23 Objeto Aquisição de computadores destinados à Secretaria Municipal da Saúde Processo Pregão Eletrônico n.º 133/22.
Contrato CG-1478/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 26/12/22 Objeto Cessão de uso do veículo do tipo ônibus escolar, lotação: 44 alunos sentados, marca: M.BENZ/CAIO, modelo: LO 916.ORE, chassi: 9BM979277PB278406, placa: BPV-8124, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Protocolo n.º 462/23.
Contrato CG-1479/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 26/12/22 Objeto Cessão de uso do veículo do tipo ônibus escolar, lotação: 44 alunos sentados, marca: M.BENZ/CAIO, modelo: LO 916.ORE, chassi: 9BM979277PB279177, placa: GEZ6C21, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Protocolo n.º 463/23.
Contrato CG-1480/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 26/12/22 Objeto Cessão de uso do veículo do tipo ônibus escolar, lotação: 29 alunos sentados, marca: M.BENZ/CAIO, modelo: LO 916, ESC R, chassi: 9BM979282PB282083, placa: BXZ1I43, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22)Processo Protocolo n.º 467/23.
Contrato Aditivo 21 ao CV-1150/19 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – (FUMARES) / MUNICÍPIO DE MARÍLIA Valor R$ 2.260.770,00 Assinatura 23/11/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como alteração do Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de 300 jantares, nos termos da Resolução SEDS n° 33 e 34, de 06 de junho de 2022 do convênio para conjugação de esforços para a instalação, funcionamento e manutenção do “Restaurante Popular”, instituído pelo Decreto n.º 45.547, de 26 de Dezembro de 2000 (Processo SEDS n.º 1796221/2019) – (Bom Prato) Vigência 27/11/23 Processo Protocolo n.º 923/23.
Contrato CV-1240/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Valor Anual Estimado R$ 166.371,92 Assinatura 24/11/22 Objeto Transferência de recursos financeiros para PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA PARTE 2, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 13/11/24 Processo Protocolo n.º 1.612/23.
Contrato Aditivo 05 ao TC-053/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-054/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-055/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-059/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-060/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-061/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-069/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-070/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade CACAM – CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARÍLIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-071/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-072/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARILIA - SP Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-073/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes na faixa etária de 12 anos a 17 anos e 11 meses de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 11 de janeiro de 2023
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
GUNGI OKASAKO 254800 13 927/2022
DIRCEU MARCON BONORA 426800 13 928/2022
ESPOLIO DE BENEDITO IZIDORO LOPES 376900 13 946/2022
JOSE ANTONIO DE ANDRADE NETO 432602 13 952/2022
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 965/2022
TIAGO CASSIO SABATINI CALISTO 4183200 17 907/2022
ESPOLIO DE ANTONIO MARCOS DA ROCHA PEREIRA 8308400 29 1004/2022
LUCIANO NICHIGAME PEREIRA DE SOUZA 5526300 31 1019/202
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 865/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 866/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 867/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 31 868/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913200 32 1000/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 8913300 32 1001/2022
SILVIO ANDRE HORITA 4637200 32 1002/2022
DAVID SPRESSÃO DE LIMA 2494200 32 835/2022
HILDA MRIA DA SILVA CAETANO 8123300 33 1014/2022
VILA PLAN EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA 8801604 33 811/2022
JAKSON MALAQUIAS DE FREITAS 8111800 33 989/2022
ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS 1745200 37 1005/2022
ESPOLIO DE ADELINO ANTONIO FERREIRA 1745100 37 1006/2022
OTAVIO PILLA 2038700 37 1008/2022
NEIDE APARECIDA BATISTA DOS SANTOS 3085402 37 992/2022
VALDIR GONÇALVES FRESNEDA 9347500 38 878/2022
VALDIR GONÇALVES FRESNEDA 9347500 38 879/2022
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 880/2022
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 881/2022
BENEDITO ANTONIO DE MORAES 9358300 38 904/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 11 de janeiro de 2023
Contribuinte Cadastro F Notificação
FORTEX INCORPORADORA LTDA 1121511 05 13791/2022
FORTEX INCORPORADORA LTDA 1121510 05 13792/2022
MARINEZ CARRARO RODRIGUES 13392800 05 14723/2022
JAMIR TOLEDO 2021800 05 16017/2022
ELY CARLOS TARGA M. C. ROBERTO 1575901 05 16593/2022
ESPOLIO DE OLIVIA DEONILDE ZIGNANI 2012700 05 16607/2022
ESPOLIO DE RUBENS VENTURINI 1550500 05 16778/2022
CATIA CASTRO 1500932 05 17474/2022
ELOISA ISHI 1640600 05 17641/2022
ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA 1454000 05 17759/2022
LUIS FERNANDO ORTELAN DA ROCHA 1569000 05 17826/2022
ROSA DE CARVALHO SOUZA 2338100 05 17995/2022
MIRELA ALCALDE DESTRO 2287400 05 18027/2022
MYLTON TEIXEIRA 3295300 05 18128/2022
MARCO HENRIQUE DOS SANTOS GUIJO 1968500 05 18410/2022
JOSE FERRASSINI 1649100 05 18558/2022
ESPOLIO DE IGNACIO MIGUEL TEDE FILHO 1152401 05 18779/2022
DALILA GOLDEANO LOPES 1093500 05 18834/2022
DALILA GOLDEANO LOPES 1093600 05 18835/2022
ANTONIO MARCOS DA CRUZ 7151000 05 18842/2022
RUBENS JOSE DE SOUZA 2003000 05 18843/2022
LAIRE OKIMURA KADENA 1597500 05 18877/2022
MARIA CELSINA M MAGALHES 3530200 05 19048/2022
VALDERENE P DA SILVA 3280601 05 19050/2022
ESPOLIO DE MANOEL GOMES DOS SANTOS 5344400 05 19121/2022
RIVANI SILVA PINTO 7587400 05 19137/2022
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA 3760700 05 19214/2022
WILSON MATOS SANTOS 260700 13 14697/2022
MARCOS CESAR DE SOUZA 6106 13 15599/2022
MARCELO ZUGAIB 4596500 13 15675/2022
NELSON FERREIRA LIMA 814700 13 16250/2022
VERERANDA RADAVELLI 5317700 13 16267/2022
NEUZA PEREIRA LEAL 274400 13 16638/2022
DONIZETI SABINO DOS SANTOS 324400 13 17091/2022
SIMONE DOS SANTOS 31444300 13 17483/2022
ESPOLIO DE SABASTIANA S. P.FERNANDES 388600 13 18430/2022
ANTONIO ALEX DE LA BANDEIRA 390200 13 18491/2022
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 19183/2022
JOAO MARIA NOGUEIRA 463200 13 19299/2022
VALTER DA SILVA RODRIGUES 8686200 13 19308/2022
TRYPAR MARILIA LTDA 794600 13 19312/2022
DANIELE SUCARIA ROCCO 4591101 13 19317/2022
DANIELE SUCARIA ROCCO 4591102 13 19318/2022
MARIA IRAIDE PORTO 4586800 13 19320/2022
VALERIA CRISTINA DA SILVA 502400 13 19623/2022
MAURICIO MENDES ARAUJO 5586300 13 19627/2022
ADRIANA A FIGUEIREDO 7382400 17 15436/2022
MARIA SOLANGE MONTEIRO BRAGA 3983300 17 16132/2022
ROBSON WILLIAN ISSA 3446600 17 16650/2022
MARCUS ANIBAL PEREIRA 3462300 17 16678/2022
KATIA SUZY FERRARI SANCHEZ 3346100 17 16692/2022
AMM´PARTICIPAÇOES LTDA 3360601 17 16820/2022
VALQUIRIA APARECIDA DOS SANTOS 3376600 17 16840/2022
ESPOLIO DE ORLANDO JOSE DA SILVA 3381000 17 16849/2022
MARCIO TRAVAGLINI CARVALHO PEREIRA 3381103 17 16858/2022
MARCELO LUNARDELI 3431700 17 18916/2022
FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 7378800 17 19413/2022
CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE 3993002 25 16350/2022
MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA 3993601 25 16357/2022
ALEXANDRE DE ARAUJO BORTOLOTTI 4746800 25 16381/2022
GUILHERME SOARES 4747300 25 16384/2022
RUFINO GRACIANO DA SILVA 4747900 25 16390/2022
CLAUDIO FERNANDO CRUZ 4748400 25 16397/2022
LUIS AUGUSTO VIEIGA 4748500 25 16398/2022
LUIS CARLOS GARCVIA QUIJADA 4748800 25 16401/2022
YOSHINOBU OBARA 4749100 25 16405/2022
ANDRE JOSE SOARES 4749800 25 16413/2022
ESPOLIO DE JOAO ANTONIO ALVES 2219900 25 16416/2022
CELIO MAGOSSO NETO 2252000 25 16438/2022
TIAGO HENRIQUE FERREIRA D SILVA 30812400 25 16450/2022
LOURDES TOSSETO DIAS 2897700 25 17048/2022
JULIANO JOSE NEGRI MOURAO 2979600 25 17189/2022
CARINA OLIVEIRA DA SILVA 2203000 25 17194/2022
MARIANA CAINATTO 9822400 25 17209/2022
DANIELE MENDES FERNANDES 9823400 25 17216/2022
JOSE MARIA BATISTA DE MAGALHAES 9823500 25 17217/2022
EDUARDO KIRITA RODRIGEZ 9823900 25 17219/2022
EDUARDO KIRITA RODRIGEZ 9824000 25 17220/2022
DULCE MARIA GOMES TOLEDANO 9824400 25 17223/2022
JOAO MATEUS SERRA 9825200 25 17228/2022
RODRIGO RIBEIRO MOREIRA 9819000 25 17237/2022
GILMAR JOSE DE CARVALHO 31119700 25 17401/2022
YOSHIKAZU KATAYMA 2349900 25 17402/2022
MICHELE RALO BICALHO 6082000 25 17411/2022
EMERSON JOSE SALLA 30794400 25 17417/2022
V.R.M.EMPREEMDIMENTOS IMOB. LTDA 30795900 25 17430/2022
MARCIANA ZAFRA FORTE 2982117 25 18749/2022
GABRIEL GARCIA DE OLIVEIRA 9810300 25 19112/2022
ORTEGA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA 602100 26 14921/2022
ORTEGA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA 602101 26 14924/2022
NELSON DORETTO JUNIOR 611000 26 14953/2022
CAMILA BARMBILLA DELBONI 5609200 26 15894/2022
CAMILA BARMBILLA DELBONI 5609100 26 15895/2022
CAMILA BARMBILLA DELBONI 5609000 26 15896/2022
CAMILA BARMBILLA DELBONI 5608900 26 15897/2022
SONIA REGINA RIZZO 4680101 26 15914/2022
NELSON DORETTO JUNIOR 4679700 26 15915/2022
SONIA REGINA RIZZO 4679800 26 15917/2022
FERNANDO KAMEOKA 5156000 26 16024/2022
FERNANDO KAMEOKA 5155900 26 16027/2022
ESPOLIO DE FRANCISCO ADAO FERREIRA 640400 26 18179/2022
RODRIGO NEVES HENRINQUE 640601 26 18185/2022
GAMAPE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI 938501 26 18684/2022
ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI 3214300 29 15010/2022
CLOVIS APARECIDO VIEIRA 8173700 29 16576/2022
J.L.L. ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA 13695500 29 16706/2022
ANDRE LUIS YONANIMINE BENTO 3220301 29 16711/2022
LUIZ FERNANDO RODRIGUES 8200300 29 16722/2022
HERMES MIGUEL TIEDE 8195400 29 16752/2022
CLAUDIO BATISTA DE SOUZA 8134000 29 16758/2022
KUBO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498459 29 16964/2022
KUBO RIO PRETO TRANSPORTES LTDA ME 119498460 29 16967/2022
APAC- ASOC. P/ ATIVIDADES COM. REN.C. 1949831 29 17148/2022
VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA 9977200 29 17162/2022
VALTER UMBERTO FERNANDES CORREIA 9977300 29 17164/2022
ADRIANO GUIZZARDI CORDEIRO 30094200 29 18585/2022
MARCOS ANTONIO BRAGA DE FAVARI 30094300 29 18587/2022
JOAO REINALDO FONTE BASSO 30094700 29 18596/2022
FLAVIO DE AGUIAR DOS SANTOS 30086300 29 18600/2022
FERNANDO ROMAO 30086500 29 18603/2022
ANGELA MIYUKI CARNESI NOMADA 30090300 29 18690/2022
ERICO BRONDANI COLOMBO 30066400 29 18791/2022
MARILIA JORDAO VIDAL COLOMBO 30066500 29 18793/2022
FABRICIO LINDOLFO DA SILVA 30066800 29 18799/2022
FLAVIO TAVARES MENDES 30067000 29 18803/2022
FLAVIO TAVARES MENDES 30067100 29 18806/2022
LUIZ FERNANDO FREGATTO 30067800 29 18823/2022
FRANCISCO LUCIANO AIRES DE LIMA 30069700 29 18904/2022
EDSON DOS SANTOS MIRANDA 5700401 29 19481/2022
MISAEL DE FREITAS XAVIER ALVES 5532200 31 15116/2022
ESPOLIO DE FUSTINA LIMA O. DOS SANTOS 5370000 31 15150/2022
LUIS CLAUDIO ALFERES SANCHES 3251007 31 15208/2022
JOAO DIRCEU VOSS 3251012 31 15248/2022
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA MACHADO 9159000 31 18091/2022
NELCI PEREIRA DOS SANTOS 7458000 31 18100/2022
SUELI DE FATIMA MOREIRA 3773600 31 18120/2022
TALESCO ADM. INCOP. C. V.IMOVEIS LTDA 4622400 31 18135/2022
FATIMA RAMOS CARVALHO SANTOS 7605700 31 18310/2022
TAISA NEVES DA SILVA 7620700 31 18326/2022
GERALDO DE SOUZA 7621200 31
18336/2022
KELLI FRANCINE MEN. V. DA SILVEIRA 7571800 31 18365/2022
ESPOLIO DE MARIA DE JESUS E SILVA 3727700 31 18376/2022
IZAIAS FERREIRA DA SILVA E OTA 2757300 31 18399/2022
TERESA YOKO TAKAKU 6040901 32 15490/2022
NEUCILENE GUEDES BARROS DA SILVA 4318100 33 16140/2022
ASSOCIAÇÃO BIBLICA E C. DE MARILIA 3808100 33 16286/2022
ASSOCIAÇÃO BIBLICA E C. DE MARILIA 3808000 33 16287/2022
ASSOCIAÇÃO BIBLICA E C. DE MARILIA 3807900 33 16288/2022
ROSEMARY DE FATIMA FANTIN DE SOUZA 8497400 33 16527/2022
VALDEIR DA SILVA 7432501 33 16734/2022
ANTONIO CARLOS MAIA 7435201 33 16738/2022
VILA PLAN EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA 8801604 33 16743/2022
ALEXANDRE BRUNO DA SILVA 8094500 33 16884/2022
JOAO PAULO DE LIMA 8083700 33 16893/2022
MARIA BERENICE PENA DE LIMA 8084700 33 16917/2022
PAULO PINTO CARNEIRO 4382900 33 17311/2022
JOAQUIM ANT DE SOUZA 3854200 33 17313/2022
NELSON MARTINS DA SILVA 4360600 33 17315/2022
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 4481202 33 17478/2022
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 4481201 33 17479/2022
ERICO ROCHA BRANDAO 3864000 33 17618/2022
EDISON CARLOS ROSA 4481600 33 18136/2022
MARIZA ALVES 7778700 33 18158/2022
FRANK YUKIO MATSUMOTO 7822300 33 18274/2022
FRANK YUKIO MATSUMOTO 7822301 33 18276/2022
ESPOLIO DE ILDA CARVALHO 7781400 33 18296/2022
ESPOLIO DE MARIA APARECIDA F. DA SILVA 5449400 33 18461/2022
HELEN CRISTINE CORREIA DOS SANTOS 8071300 33 19169/2022
ABGAIL DE SOUZA 8082000 33 19207/2022
CARMINDO DE OLIVEIRA PEREIRA 8085000 33 19209/2022
MARLI DE OLIVEIRA BARBOSA 4412700 33 19358/2022
IVEX NEGOCIOS LTDA 1556612 33 19372/2022
FRANCISCO CARLOS PERAL 1824100 37 16207/2022
ANDRE LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA 7185802 37 16215/2022
MICHIAKI SASAKI 16667000 37 17543/2022
AUGUSTO DE LUCCA 1800800 37 17544/2022
OTACILIO BATISTA DA SILVA 1798200 37 17546/2022
JOSE CIPOLA 1750600 37 17560/2022
ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA 18856214 37 17765/2022
LUIS CARLOS TAVARES LIMA 1917800 37 17773/2022
ROGERIO FERREIRA GOMES 1788000 37 18203/2022
ARMANDO BARTELLI 1846018 37 19382/2022
VALDECIR FERREIRA LEITE 3140202 37 19702/2022
ANTONIO PRUDENTE MONTEIRO 1556720 37 19786/2022
HELIO DOS SANTOS 9350300 38 15339/2022
MAGALY APARECIDA URBANEJA 2630800 38 15522/2022
NEYDE DE ALMEIDA SOUZA 2651200 38 15531/2022
MANOEL DE LIMA 9322000 38 15705/2022
FABIANA GREGO XAVIER 9347600 38 16318/2022
ESPOLIO DE SANHORINHA A. DE JESUS 5424300 38 17561/2022
ESPOLIO DE MARIA IZABEL VENANCIO 5420600 38 17565/2022
PAULO CESAR VICENTE 5043700 38 17633/2022
TEREZA DE ALMEIDA 9108400 38 18667/2022
GILMAR LUIZ PEREIRA 9111600 38 18674/2022
ADAUTO FERRERIA NEVES 9354400 38 18990/2022
ANDERSON RICARDO GOMES 9359500 38 18993/2022
TEREZA CRISTINA STRUTHOS 9352800 38 19010/2022
LORENA MENDES DA SILVA 4548702 38 19403/2022
ALESSANDRO GUSTAVO MAZETO 4516501 38 19554/2022
JOAO CONRADO 7994300 38 19596/2022
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Delegação de Atribuição – Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005 – EC nº 42/2003.
MUNICÍPIO DE MARÍLIA – SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos de seu interesse:
O titular o Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II e III do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal do ITR a seguir identificado(s).
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo, ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Nome Completo/
Razão Social CPF/CNPJ Notific. de Lançamento
Wanderlei Francisco
Vieira (espólio) 983.232.538-20 6681/00057/2022.
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: Carlos Alberto Ferreira da Silva
Matrícula: 043.222
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
10404 2017 CARLOS ALBERTO FERREIRA
11455 2021 MOACIR SOARES DA COSTA
33342 2022 MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A
35417 2019 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
35418 2019 MATRA MARILIA TRANSPARENTE
36274 2022 JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
37492 2022 WESLEY FERNANDO OLIVEIRA SILVA
71103 2022 GLAUCE LARIANE IZABEL RODRIGUE PONTOLIO
76901 2022 EDILSON CARNEIRO LOPES
77101 2022 DOUGLAS JESUS BASILIO BATISTA
77553 2022 CRISTIANE PATRICIA CABRINI
77624 2022 MARILIA DA SILVA DOS SANTOS
77694 2022 MARCELO RONDAM QUERINO
78514 2022 FAGNER DE OLIVEIRA SANTOS
78589 2022 GUILHERME RESSTEL
78779 2022 ANIZIO SOARES
78936 2022 TERESINHA REZENDE DE MORAES
78956 2022 LUIZ CARLOS INACIO DE SOUZA
79007 2022 ALVARO DOS SANTOS
79047 2022 JOAREZ GUIMARAES TEIXEIRA
79631 2022 ALINE MIKI INOKUCHI GIGLIO
84299 2022 JOSE CARLOS DOS SANTOS
86087 2022 J L AVELINO ROTISSERIE LTDA
86975 2022 MARIANE TALITA DE SOUZA
87407 2022 ALEXSANDRO MARCELINO DE ALMEIDA ME
87478 2022 WAY COM PROVEDOR BANDA LARGA EIRELI
88354 2022 ANTONIO APARECIDO TONHOM
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.054
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, REVOGA a partir de 12 de janeiro de 2023, a Portaria nº 1.710, de 30 de abril de 2021, que designou LUCAS ANDRÉ BATISTA MARTINS TEIXEIRA para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Análise de Água e Esgoto, símbolo FG-2.
PORTARIA NÚMERO 2.055
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 179/2023 e de acordo com o disposto no artigo 139, da lei Complementar nº 11/91, combinado com o artigo 7º da Lei Complementar nº 145/97, DESIGNA, a partir de 12 de janeiro de 2023, a servidora TAMIRES REGINA DORSI BOMFIM para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Análise de Água e Esgoto, símbolo FG-2, constante do Anexo II da Lei Complementar nº 145/97.
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. DEZEMBRO/2022
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
009527 SEBASTIAO JOSE DE SA ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS 1000
009623 SERGIO DE SOUZA BASTOS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 1000
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Assinatura Digital
Data
11 de janeiro de 2023 às 17h54 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
