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13 de janeiro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42065
DESIGNA, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo:
Matrícula Servidor Cargo
01. 93505/1 CARLOS ROBERTO PIRES Motorista
02. 162060/1 EDSON GILMAR DA COSTA Motorista
03. 163848/1 FERNANDO CÉSAR MASTINI Motorista
04. 162051/1 LUIZ CARLOS GONÇALVES JUNIOR Motorista
05. 27979/1 MARCOS DA SILVA Motorista
06. 116360/1 RENATO MACHADO MONTEIRO Motorista
07. 158194/1 RENATO RODRIGO DOS SANTOS Motorista
08. 158615/1 RICARDO CRISPIM DE LIMA Motorista
09. 163503/1 THIAGO DE OLIVEIRA VALE Motorista
PORTARIA NÚMERO 42066
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 163171/1 ANA LETÍCIA FRANKLIN SILVA, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42067
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 245/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fraldas, Sabonete Líquido, Shampoo, Lenços Formador de Barreira, Leite de soja em pó e Formula a base de arroz para atendimento aos MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/01/2023, às 09:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 27/01/2023 às 09:30 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais de atendimento judicial para atendimento das solicitações do Serviço Social de Saúde.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 ID – BANCO DO BRASIL Nº 982465. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual Prestação de Serviços em Manutenção De Impressoras Epson Ecotanque (Série L) destinado a Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 30/01/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 30/01/2023 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. JUSTIFICATIVA: O serviço, ora almejado, tem a finalidade de garantir o adequado funcionamento das impressoras Epson Ecotanque da série L das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal da Educação.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 003/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de telhas, tijolos, blocos cerâmicos e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/01/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/01/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: “Devido a necessidade de possíveis reparos em diversos setores da prefeitura”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 251/2022. ID – BANCO DO BRASIL Nº 979731 MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de um gerador de energia da Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue - Empresa Vencedora: ELENILSO RODRIGUES DA SILVA, Rua Bernardino Garrossino, nº445, Centro, Lutécia/SP, CEP 19.750-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 220/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de BANDEIRAS e KIT de MASTROS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 2/2023 - CIA DAS BANDEIRAS E ACESSÓRIOS: BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: CIA DAS BANDEIRAS/CBF - R$88,55. BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1.35 X 1.93M (3 PANOS) - MARCA: CIA DAS BANDEIRAS/CBF - R$89,55. BANDEIRA DO BRASIL "OFICIAL" FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MINIMO 170 G/M2. COM ESTAMPA DIGITAL APLICADA POR BORDADO DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 6,30 X 9.00 M (14 PANOS). - MARCA: CIA DAS BANDEIRAS/CBF - R$1.791,00. BANDEIRA DO BRASIL "OFICIAL" FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MINIMO 170 G/M2. COM ESTAMPA DIGITAL APLICADA POR BORDADO DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 6,30 X 9.00 M (14 PANOS). - MARCA: CIA DAS BANDEIRAS/CBF - R$1.791,00.
ATA 3/2023 - MARQUES & MOTTA COMÉRCIO LTDA: BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 1,35 X 1,93 M (3 PANOS) - MARCA: TEREZA MOTTA - R$90,00. BANDEIRA DO BRASIL OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE; COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES; NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: TEREZA MOTTA - R$51,00. BANDEIRA DO EST. S. PAULO OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M². COM ESTAMPA DIGITAL, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1.28M (2 PANOS) - MARCA: TEREZA MOTTA - R$57,00. BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA OFICIAL, FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MÍNIMO 170G/M², COM ESTAMPA DIGITAL DUPLA FACE, COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 0,90 X 1,28 M (2 PANOS) - MARCA: TEREZA MOTTA - R$79,00. BANDEIRA DO MUNICIPIO DE MARILIA FABRICADA EM TECIDO 100% POLIESTER, PESANDO NO MINIMO 170 G/M2. COM ESTAMPA DIGITAL APLICADA POR BORDADO DUPLA FACE. COSTURA COM LINHA RESISTENTE EM PONTO CERRADO DOIS FIOS UNIFORMES, NAS DIMENSÕES: 3.60 X 5.14 M (8 PANOS). - MARCA: TEREZA MOTTA - R$990,00.
ATA 4/2023 - RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA: KIT PARA SUPORTE DE BANDEIRAS DO TIPO 2 PANOS, contendo o minimo e em especificações minimas de, 03 (três) mastros com ponteira tipo bola, confecionados em aluminio de 28mm de diametro, comprimento de 210cm divididos em duas ou tres parte, 2 (duas) prisilhas cada para fixação de bandeira; base em madeira revestida em laminado de ton amadeirado escuro, três encaixes para mastros com canopla em aluminio, pés em metal para evitar contato com o chão, medidas aproximadas de 24 x 16 x 45 cm (L x A x C); (não inclui bandeiras); 90 dias de garantia. - MARCA: QUEROUNIFORMES COM - R$250,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CF-1918/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BRUNA CAMPIDELI VALENZUELA LACCHI LTDA Valor R$ 705,00 Assinatura 11/01/23 Objeto Aquisição de ovos de galinha destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 11/01/24 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Pregão Eletrônico n.º 222/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-056/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos federais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 05 ao TC-057/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – repasse de recursos estaduais Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato Aditivo 06 ao TC-058/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Assinatura 28/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para concessão de subvenção à entidade para prestação de serviços de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para pessoa idosa, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado – subvenção municipal Vigência 30/06/23 Processo Protocolo n.º 86.155/22.
Contrato TC-125/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Valor Anual R$ 162.000,00 Assinatura 12/01/23 Objeto Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 024/22.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2022 (SAÚDE)
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, após informações transmitidas por intermédio da Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, CONVOCA, os candidatos inscritos à comparecerem nos locais e nos horários adiante relacionados para participarem da Prova Objetiva.
1- DATA, PERÍODO, HORÁRIO DE ABERTURA DOS PORTÕES E HORÁRIO DO FECHAMENTO DOS PORTÕES
Data: 22 de janeiro de 2023
Período Manhã: Abertura dos Portões: 8 horas – Fechamento dos Portões: 9 horas
Período da Tarde: Abertura dos Portões: 14 horas – Fechamento dos Portões: 15 horas
2- LISTA DE LOCAIS DE PROVA CONTENDO: LOCAL E ENDEREÇO
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 17 de JANEIRO de 2023 (terça-feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
• Cronograma de atividades para esse ano de 2023
• Apresentação do Decreto da Caisan atualizado
• Apresentação dos Cadastros dos Usuários Atendidos faltantes nas unidades Vinha do Senhor e ONG Alimente Sim, Fome Não
• Apresentação sobre as Leis que foram solicitadas para alterações
• Apresentação sobre a importância da criação da SISAN e conferência anual
• Demais assuntos que se julgarem necessários.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA S.E. NÚMERO 0158
Onde se Lê:
“(...) nos períodos de 01 de fevereiro a 07 de julho e de 14 de julho a 15 de dezembro de 2023, (...)”
Leia-se:
“(...) nos períodos de 01 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023, (...)”
Secretaria Municipal da Educação, 12 de janeiro de 2023.
Câmara
ATO NÚMERO 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DOS REGISTROS HISTÓRICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA CIDADE DE MARÍLIA, DE QUE TRATA O ATO DA MESA Nº 24/83.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 1/2023.
Dispensa de Licitação nª 1/2023
Respaldado no inciso XVI do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, RATIFICO a dispensa de licitação para contratar a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, objetivando a prestação de serviços de publicidade legal – sistema PUBNET para a Câmara Municipal de marília. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município de Marília para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se.
Marilia, 10 de janeiro de 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 2/2021 – CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Câmara Municipal de Marília em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a Classificação Definitiva do processo seletivo on-line para formação de cadastro reserva para estágio, conforme quadro de vagas no item 1.1, do Edital nº 1/2022.
Clas. Nome Port. Conhecimentos Gerais Total
1 OSEAS MATTOSO MONTEIRO 5 5 10
2 THIAGO MASSI DA COSTA 5 5 10
3 GABRIEL NICOLETTI 5 5 10
4 ARTUR BORBA SANTOS 5 5 10
5 RODOLFO CARVALHO 5 5 10
6 YASMIN CAMPOS DA SILVA VITORIO 5 4 9
7 JULIO CESAR PLAZA D ALOIA 5 4 9
8 ANDREI SANTOS DE OLIVEIRA 4 5 9
9 DANIEL JOSÉ DA SILVA 5 3 8
10 PAMELA MIRELE DA SILVA 3 5 8
11 GABRIELA DE CAMPOS TAVARES 4 4 8
12 RENAN HENRIQUE ALVES DE MOURA 4 4 8
13 BRENO COELHO CARDOSO 4 3 7
14 LUCAS HAKAMADA DINI 4 2 6
15 LUCAS IZUMI TAMURA SANTOS 2 4 6
16 CRISTHIAN CESAR GABRIEL 2 4 6
17 ANE BEATRIZ DE SÁ CRUZ 4 2 6
O presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Marília, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos do Processo Seletivo para todos os efeitos legais.
Assinatura Digital
Data
12 de janeiro de 2023 às 17h55 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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