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17 de janeiro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13918
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.700.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42076
CONCEDE à servidora 148768/2 - CLÁUDIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42077
CONCEDE à servidora 55433/2 CIBELE YOSHIE KANAZAKE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42078
CONCEDE à servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42079
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 70602/1 - THAÍS HELENA GONÇALVES ARAÚJO BRACCIALLI, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42080
nomeia as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAs, que ficam assim constituídas:
I - Procuradoria Geral do Município - Posse: 05/12/2022:
Designadas:
Titular: BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI
Suplente: VANESSA KATIA BUENO DE MOURA
II - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano –
Posse: 16/12/2022:
Designados:
Titular: CARLA DIAS MARCARINI BORGES
Suplente: ALEX BRUNO CEZNE
III - Secretaria Municipal da Fazenda - Posse: 07/12/2022:
Designadas:
Titular: GUSTAVO HENRIQUE ROQUE ALVES
Suplente: JULIANA BARBOSA RAIMUNDO
IV - Secretaria Municipal de Direitos Humanos - Posse: 16/11/2022:
Designados:
Titular: ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS
Suplente: ANDREA KIMICO MIZUTA
V - Secretaria Municipal da Educação - Posse: 03/06/2022
Designados:
Titulares: SUZETE CRISTINA DOS SANTOS
WILLIAM GONÇALVES
LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA
ELIANA FIORINI BARBOSA
MÔNICA KOHLMANN BARBOZA ORTEGA
WASHINGTON RIBEIRO SEIXAS
Suplentes: ELIANE BERGAMI BARRUECO DORETTO
DÉBORA CARLA DA SILVA
SOLANGE APARECIDA SOBRINHO
ANTÔNIO APARECIDO PAPA
RICARDO TEIXEIRA ORTEGA
SUELI DA SILVA RODRIGUES
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
Eleitos:
Titulares: ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA
DANIEL MIRANDA BRUNO
EDUARDO KIYOSHI HIGA
RADLA MARIA GIDRÃO SIVELLI
MARCOS FERREIRA
DIEGO VITOR DE CASTRO SANTOS
Suplentes: ELLEN CRISTINA ELISIARIO DE SOUZA
LAURA DE OLIVEIRA SANTOS DE
ALCÂNTARA
LEANDRO DA SILVA MARTINS
ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA
KARINA GURIAN BINOTTI DE SOUZA
PAULO VITOR DA SILVA RAMOS
ADRIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO PRANDIM
ÉDICE PEDRO DA SILVA FILHO
VICTOR MATHEUS TEODORO RIBEIRO
VI - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -Posse: 10/11/2022:
Designados:
Titular: PRISCILA TIEMI OZAWA
Suplentes: CLAUDIA ELAINE ALVES RIBEIRO
ANTONIO CARLOS GELSI
Eleitos:
Titular: MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA
SANTOS
Suplentes: OTÁVIO FERNANDO COSTA
JULIANA APARECIDA RIBEIRO
PORTARIA NÚMERO 42081
PRORROGA até dia 06 de fevereiro de 2023, o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, RG n° 33.213.322-9, CPF nº 309.594.908-17, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme autorização pela Portaria nº 41993, de 21 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 42082
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 138240/1 MICHELLE APARECIDA ANDREASE MENDES LOPES, RG nº 43.087.655-5, CPF nº 220.748.158-16, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42083
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 86690/2 THAIS ÉRIKA GIAXA MEDEIROS, RG nº 34.294.819-2 e CPF nº 287.622.778-98, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO
(Portarias ns. 42070, 42072 e 42074 republicadas por terem sido publicadas com incorreção na Edição nº 3365, de 14 de janeiro de 2023, do Diário Oficial do Município)
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 250/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Água Mineral (Galão, Garrafa e Copo), destinados às várias Secretarias Municipais. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 31/01/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 31/01/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Prorrogação também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CL-380/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Valor R$ 384.422,40 Assinatura 16/01/23 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinadas à Secretaria Municipal da Educação Vigência 16/01/24 Processo Pregão Eletrônico n° 195/22.
Contrato Aditivo 08 ao CST-1396/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 16/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 13/02/24 Processo Protocolo nº 55.516/22.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1412/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 16/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/02/24 Processo Protocolo nº 55.629/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1413/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 16/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Frota Municipal, destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 14/02/24 Processo Protocolo n.º 55.631/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1569/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Assinatura 23/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos (serviços postais), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 23/12/23 Processo Protocolo n° 45.688/22.
Contrato CV-1241/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS Assinatura 24/11/22 Valor R$ 466.551,66 Objeto Transferência de recursos financeiros para CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE BIKES E TRILHAS DE MARÍLIA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 08/11/25 Processo Protocolo nº 1.611/23.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19301 2022 GENIVALDO LIMA DE SANTANA
27097 2022 NEUSA STROPPA
32749 2021 ANTONIO MARCOS DA SILVA
57534 2022 JUVENAL DOS SANTOS
76232 2022 MARIA APARECIDA DOS REIS LOURENÇO
76253 2022 SHEILA LUCIANA ALMEIDA
76909 2022 PAULO ROBERTO LEME DA SILVA
77589 2022 FLAVIA ALVES MARCON
77611 2022 ROSEMEIRE SANTOS DATRINO OCHI
77720 2022 MARIA VALDECI DE LIMA ROCHA
77730 2022 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA VERCELLONI
77731 2022 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA VERCELLONI
77732 2022 EDNA SGORLON DA SILVA
77807 2022 JOSE ROBERTO M PRAZERES
77816 2022 HEYTOR NOGUEIRA BLAZ
77893 2022 FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
77929 2022 GUILHERME DE OLIVEIRA SOARES
78035 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA
78037 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA
78068 2022 LUIZ DUTRA FARIA
78390 2022 MARIA ALICE MIRANDA
78663 2022 GISELE VIEIRA FRANCO REIS
78693 2022 DEBORA CARVALHO MESSIAS DOS SANTOS
78849 2022 MARINA ANGELO DE MORAES
78859 2022 MARINA ANGELO DE MORAES
78961 2022 BRUNO CEREN LIMA
79004 2022 ALVARO DOS SANTOS
79005 2022 ALVARO DOS SANTOS
79011 2022 DALVA CASTILHO RODRIGUES
79048 2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS
79092 2022 REGINA ALVES DE OLIVEIRA
79114 2022 MARIA APARECIDA DA SILVA
79278 2022 LUIS MARCELO PERPETUO SAMPAIO
79373 2022 LAIS COUTINHO SANTOS
79443 2022 ELOISA QUINI TAVARES
79531 2022 VIVIANE CRISTINA FERNANDES DUTRA
81937 2022 ORISVALDO QUIQUINATO
83516 2022 CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO
87759 2022 LEI LTDA
88119 2022 CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO VERDE
89487 2022 ARGEMIRO MORAES ROCHA
89491 2022 ARGEMIRO MORAES ROCHA
89493 2022 LENIA FATIMA DE SOUZA MOREIRA
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.056
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
SEBASTIAO JOSE DE SA ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS 05/12/2019
a
04/12/2022
05/12/2022 T09 N1-I T09 N1-J
SERGIO DE SOUZA BASTOS OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 01/12/2019
a
30/11/2022 01/12/2022 T05 N1-G T05 N1-H
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021-2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 07ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 25 de janeiro de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Ipremm
CONTRATANTE: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; MODALIDADE: Dispensa de Licitação; CONTRATO: CST nº 002/2023; CONTRATADA: Insight Informática Ltda EPP; OBJETO: Manutenção do sistema de ponto biométrico, através de impressão digital, destinado ao registro de frequência diária dos servidores do IPREMM; VALOR: R$2.440,68 (dois mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$203,39 (duzentos e três reais e trinta e nove centavos); ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 20 de janeiro de 2023.
Monica Regina da Silva – Presidente Executiva.
Assinatura Digital
Data
16 de janeiro de 2023 às 18h51 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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