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18 de janeiro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13919
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.450.000,00, referentes ao orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 13920
abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
PORTARIA NÚMERO 42084
APOSENTA o servidor 54852/3 – VALDIR ALVES, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-F Tabela 1, inscrito no CPF nº 039.902.698-36, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º, inciso I do mesmo texto legal, a partir de 20 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42085
EXONERA, a pedido, a servidora 152242/1 FERNANDA FERREIRA DE ALQUEMIM, RG nº 52.082.124-5, CPF nº 455.796.778-71, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42086
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA RIBEIRO DA SILVA, RG n° 497995670, classificada em 113º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 41959, de 15 de dezembro de 2022, que nomeou Uelinton da Rocha Pereira para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42087
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO JOSÉ DE GODOY CARLOS, RG nº 46883266, classificado em 5º lugar na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19301 2022 GENIVALDO LIMA DE SANTANA
27097 2022 NEUSA STROPPA
32749 2021 ANTONIO MARCOS DA SILVA
57534 2022 JUVENAL DOS SANTOS
76232 2022 MARIA APARECIDA DOS REIS LOURENÇO
76253 2022 SHEILA LUCIANA ALMEIDA
76909 2022 PAULO ROBERTO LEME DA SILVA
77589 2022 FLAVIA ALVES MARCON
77611 2022 ROSEMEIRE SANTOS DATRINO OCHI
77720 2022 MARIA VALDECI DE LIMA ROCHA
77730 2022 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA VERCELLONI
77731 2022 MARIA ANGELA DE OLIVEIRA VERCELLONI
77732 2022 EDNA SGORLON DA SILVA
77807 2022 JOSE ROBERTO M PRAZERES
77816 2022 HEYTOR NOGUEIRA BLAZ
77893 2022 FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA
77929 2022 GUILHERME DE OLIVEIRA SOARES
78035 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA
78037 2022 JOSÉ CARLOS FERREIRA
78068 2022 LUIZ DUTRA FARIA
78390 2022 MARIA ALICE MIRANDA
78663 2022 GISELE VIEIRA FRANCO REIS
78693 2022 DEBORA CARVALHO MESSIAS DOS SANTOS
78849 2022 MARINA ANGELO DE MORAES
78859 2022 MARINA ANGELO DE MORAES
78961 2022 BRUNO CEREN LIMA
79004 2022 ALVARO DOS SANTOS
79005 2022 ALVARO DOS SANTOS
79011 2022 DALVA CASTILHO RODRIGUES
79048 2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS
79092 2022 REGINA ALVES DE OLIVEIRA
79114 2022 MARIA APARECIDA DA SILVA
79278 2022 LUIS MARCELO PERPETUO SAMPAIO
79373 2022 LAIS COUTINHO SANTOS
79443 2022 ELOISA QUINI TAVARES
79531 2022 VIVIANE CRISTINA FERNANDES DUTRA
81937 2022 ORISVALDO QUIQUINATO
83516 2022 CEAGESP COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E
ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO
87759 2022 LEI LTDA
88119 2022 CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO VERDE
89487 2022 ARGEMIRO MORAES ROCHA
89491 2022 ARGEMIRO MORAES ROCHA
89493 2022 LENIA FATIMA DE SOUZA MOREIRA
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 24/01/2023, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTO: Ciência no Resumo da Folha de Pagamento referente ao mês de dezembro e 13º anual/2022; Análise da prestação de Contas referente ao relatório dos balancetes de gastos empenhados referentes ao mês de novembro e dezembro/2022; Apresentação e posse de integrantes do novo mandato do CACS-FUNDEB/2023; Estudos e Apresentação/aprovação do Plano Anual de Trabalho/2023; Outros informes e apreciação de documentos.
LUIS FERNANDO DE SENA
PRESIDENTE DO CACS-FUNDEB
ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Chamamento público para a seleção de projetos para realização de parceria com entidade privada sem fins lucrativos, mediante Termo de Colaboração, referente à implantação, instalação, manutenção e gerenciamento de 04 (quatro) Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (SRT), sendo dois masculinos e dois femininos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Prefeitura Municipal de Marília. - Prazo 60 meses. ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO. Após análise do Plano de Trabalho e demais documentos elencados no item 9 e seus subitens constantes do Edital, a Comissão Especial de Seleção, julgou o seguinte: CLASSIFICAR a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE CHAVANTES. A ATA DE JULGAMENTO – PLANO DE TRABALHO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PORTARIA 40716/2022
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 223/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual), destinados a diversos órgãos municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 5/2023 - MARIA JOSÉ VENÂNCIO MARTINS ME: Protetor Facial Arco Elétrico Risco 2 NR 10 para Eletricista, desenvolvido para realização de trabalho com segurança em locais de alta tensão e trabalho com elétrica em geral. Proteção contra arco elétrico de ATPV 18 cal/cm². Com queixeira, lente de policarbonado de 185 mm de altura, 510 mm de largura e 2 mm de espessura. Para ser usado em conjunto com capuz balaclava para eletricista risco 2 - MARCA: JOBE LUV modelo 3055.106 CA159 - R$809,00. Capuz balaclava para eletricista risco 2 NR 10 retardante a chamas contra arco elétrico em malha 100 % algodão retardante à chamas para proteção total da cabeça e pescoço contra chama direta e calor irradiado de arco elétrico. Ideal para eletricistas em conjunto com protetor facial contra arco elétrico. - MARCA: JOBE LUV modelo 3042 CA 30394 - R$105,00.
ATA 6/2023 - NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI: Filtro com rosca combinado Referencia - (9000 A2P2 código 510039) para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos, para mascara queixo respirador peça facial inteira para 1 filtro de rosca, Referencia (Full Face marca Air Safety código 514426) para equipamento já existente na repartição. - MARCA: AIRSAFETY - R$141,74. Luva c. sup. Textil, antialergico # 100% algodão mo. VD 610 Promat ou de melhor qualidade - MARCA: SUPERSAFETY CA 31895 - R$9,91. Protetor auricular tipo concha, protetor auditivo, tipo abafador de ruídos, econômico, e isento de peças metálicas. Atenuação 20 decibéis - MARCA: DYSTRAY CA 27412 - R$35,11. CINTO ABDOMINAL LOMBAR, COM SUSPENSÓRIOS, PARA O TRANSPORTE MANUAL DE CARGA E PROTEÇÃO DA COLUNA LOMBAR, FABRICADO EM TECIDO RESISTENTE 100% ALGODÃO, ESTRUTURADO COM BARBATANAS EM NYLON FLEXÍVEL E UMA PLACA DE BORRACHA SEMI-FLEXÍVEL (E.V.A.) NA PARTE TRASEIRA, LARGURA DE 220MM, ELÁSTICO REFORÇADO, COM HASTES NA REGIÃO LOMBAR E FAIXA EM VELCRO PARA AJUSTAMENTO DUPLO, ACOLCHOAMENTO PARA MELHOR CONFORTO, FAIXA REFLETIVA DE 50MM NA PARTE TRASEIRA E FECHAMENTO EM VELCRO; SUSPENSÓRIOS CONFECCIONADOS COM 77% POLIÉSTER E 23% ELASTODIENO, NA COR PRETA, NOS TAMANHOS: PP, P, M, G, GG, EGG, EXGG. - MARCA: MAZOLA - R$49,65. CAIXA COM 100 UNIDADES DE LUVAS CONFECCIONADAS EM BORRACHA NITRÍLICA, FLEXÍVEIS, ANTI ALERGICA E PALMA ANTIDERRAPANTE. - MARCA: NUGARD CA 31288 ANVISA 8074891 - R$29,85. CINTURÃO ABDOMINAL ELETRICISTA NR 10 EM NYLON ACOLCHOADO, COM 2 ARGOLAS EM "D" LOCALIZADAS NA LATERAL DO CINTURÃO E PORTA FERRAMENTAS. - MARCA: FACINTOS CA 15731 - R$84,57. Capa de chuva tipo motoqueiro composta de calça e jaqueta, 100% impermeável em PVC revestido em malha de polyester na cor preta com refletivos na cor verde - MARCA: BRASCAMP CA 28481/ 28482 - R$69,65.
ATA 7/2023 - NUNES DE ALMEIDA LTDA: Mascara queixo respirador com aro de metal, peça facial para 1 filtro de rosca - Referencia (Full face marca Air Safety código 514426 ou de melhor qualidade) com filtro com rosca combinado Referencia 9000 A2 P2 código 510039 para aplicação de pesticidas contra vapores orgânicos mais poeiras, névoas e fumos. - MARCA: AIR SAFETY CA 5758 - R$511,00. Avental de Segurança, confeccionado em tecido sintético, recorberto com material plástico, naylon emborrachado, com espessura mínima de 0,20mm, revestido de PVC, ambas as faces, com três tirasr de técido sintéticopara ajuste do usuário, medida aproximada de 1150mm x 660 mm(AxL), cor branca - MARCA: PLASTCOR CA 30570 - R$14,38.
ATA 8/2023 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA: CINTURÃO TIPO PARAQUEDISTA/ABDOMINAL, ELETRICISTA; ENGATE AUTOMÁTICO; CONFECCIONADO EM FITA DE POLIÉSTER; COM 2 MEIA-ARGOLAS PARA POSICIONAMENTO NA CINTURA; 1 MEIA-ARGOLA COM PONTO DE CONEXÃO DORSAL; COM FIVELAS DUPLAS PARA AJUSTE NAS PERNAS, CINTURA E OMBROS; 4 LAÇOS FRONTAIS PARA ANCORAGEM; AJUSTE PEITORAL; PORTA-FERRAMENTAS; ALMOFADA PARA PROTEÇÃO LOMBAR E PROTEÇÃO DAS PERNAS. - MARCA: DGMaster modelo DG5200 - MODELO: CA46.163 - R$240,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 238/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de PNEUS, CÂMARAS, PROTETORES, destinados a diversas Secretarias Municipais e ao 10º Grupamento de Bombeiros de Marília - Prazo 12 meses, conforme Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 9/2023 - AURORA E-COMERCE LTDA: Pneu 195/70 R15, para uso em Caminhão (Hyundai), capacidade de carga mínima ic 104/102R, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNDWIDE - MODELO: TRAVOMATE - R$460,00. Pneu 235/75 R17.5 Radial, com 16 lonas, para uso em Ônibus, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: GOODRIDE - MODELO: CR960A - R$890,00. PNEU 185/R 14 C - C/ NO MÍNIMO 6 LONAS - Pneu com no mínimo 6 lonas para uso em Kombi, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: VANMATE - R$350,00. PNEU 185/R 14 C - C/ NO MÍNIMO 6 LONAS - Pneu com no mínimo 6 lonas para uso em Kombi, novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: SUNWIDE - MODELO: VANMATE - R$350,00.
ATA 10/2023 - MUNIR COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUS E OS SERVIÇOS DE ALTA TECNOLOGIA LTDA: PNEU 165/70/R14. - MARCA: ROANDING 89/87R - MODELO: RADIAL 109 TTD - R$329,00.
ATA 11/2023 - NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA: Pneu 1100 x 22 radial liso, com 16 lonas, para uso em caminhão/ônibus e seus rebocados, dimensões 1100/22, para roda direcional; aro 22, capacidade de carga mínima ic 150/146, novo (primeira vida), com certificação compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega. - MARCA: STEELMARK AGS - R$2.349,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CG-1435/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO – SEBRAE/SP e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MARÍLIA - ACIM Assinatura 11/01/23 Objeto Redistribuição das responsabilidades pactuadas no Termo de Compromisso objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI, no Município de Marília (n.º 055/2021) Processo Protocolo n.º 2.316/23.
Contrato Aditivo 12 ao CL-246/12 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ TALLERO GARCIA Assinatura 30/12/22 Objeto Prorrogação, por 4 meses, do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Rua Nove de Julho, 395, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Atendimento à Obesidade Infantil de Marília - CAOIM e a Unidade Central de Esterilização Municipal – UCEM Vigência 30/04/23 Processo Protocolo n.º 45.634/22.
Contrato CL-381/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora LOJAS MILANI LTDA Valor R$ 801.393,52 Assinatura 13/01/23 Objeto Fornecimento de solução de impressão corporativa, incluindo cessão de uso de equipamentos (locação de máquinas copiadoras), destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 13/01/24 Processo Pregão Eletrônico n.º 195/22.
Contrato CO-1254/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 383.544,59 Assinatura 16/01/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para ampliação da USF Figueirinha, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de Execução 240 dias Processo Tomada de Preços n.° 021/22 – Edital n.º 021/22.
Contrato CO-1255/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI Valor R$ 7.754.577,61 Assinatura 16/01/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para adequação de Sistemas de Combate a Incêndios da Rede Municipal de Educação, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 22 meses Processo Concorrência Pública n.° 001/22 – Edital n.º 001/22.
Contrato CO-1256/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECO FORTE ENGENHARIA LTDA Valor R$ 936.707,05 Assinatura 16/01/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a construção de Centro de Saúde no Bairro Jardim Cavallari, destinado à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de Execução 300 dias Processo Tomada de Preços n.° 022/22 – Edital n.º 022/22.
Contrato CST-1635/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada C R CARLOTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Valor R$ 26.500,00 Assinatura 16/01/23 Objeto Execução de serviços de conserto e manutenção de empilhadeira tracionária elétrica marca Transall, modelo TER 16/45, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Prazo de execução 30 dias Processo Pregão Eletrônico n° 202/22.
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 03/2022 (SAÚDE)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com a Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, tornam público que fica RETIFICADO o Edital SA. 10 Nº 03/2022 (SAÚDE) – Abertura de Inscrições, conforme segue:
8. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
...
8.3.1. Somente será admitido no local de realização de prova e sala de prova(s) o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “b” do item 8.3., no original e desde que permita sua identificação com clareza;
Ficam ratificadas as demais disposições do referido Edital.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 04/2020 (VÁRIOS)
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA O CARGO AUXILIAR DE ESCRITA (TRANSFORMADO EM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PELA LC 922/2021).
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos de Apelação Cível impetrado pelo candidato LEANDRO JOSÉ DE GODOY CARLOS, RG 46.883.266-X (Processo nº 1011214-74.2021.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília), torna público que fica incluída a classificação do candidato na Lista Especial da Classificação Final do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 04/2020 (VÁRIOS), publicada no Diário Oficial do Município de Marília do dia 17 de julho de 2021, conforme segue:
Lista de Candidatos Habilitados em Ordem de Classificação
Lista Especial
Cargo 003 Auxiliar de Escrita (TRANSFORMADO EM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PELA LC 922/2021)
Class. Nome Inscrição Documento Data Nasc. Nota Final
1 º ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES 8654317 2 24188511 19/07/1974 76,00
2 º OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA 8670245 9 12430027 18/09/1959 72,00
3 º JAMILE RAQUEL REGAZZO 8573132 3 49748222 19/12/1994 70,00
4 º GUILHERME SAKURAI MORAES 8675923 0 40333907 30/04/1994 64,00
5º LEANDRO JOSÉ DE GODOY CARLOS 8620349 5 46883266 26/09/1989 62,00
6 º IONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA 8659779 5 27782335 06/09/1975 58,00
7 º ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA 8661409 6 25180659 01/10/1976 54,00
8 º SARA ANDRADE NOGUEIRA 8543541 4 42580076 01/02/1982 50,00
Ficam rerratificadas as disposições do Edital que homologou o Concurso Público em questão, publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 20 de julho de 2021.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
1989/2023 Fernanda Aparecida Moras de Souza 416242005 Professor de Educacao Especial Ed Basica Secretaria Municipal da Educação EMEF Américo Capelozza e EMEF Gov. Mario
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
2194/2023 Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva 25.838.301-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação Emei Leda Casadei
Professora de Educação Infantil Prefeitura de Pompéia Cemei Sonho de Criança
2012/2023 Sandra Lopes de Almeida 187948379 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha
1970/2023 Maiara Sparapan Servilha 32452819X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
1638/2023 Claudia Apolinario de Marco 21.918.121-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
1977/2023 Bianca Alves de Melo Zanetti 410672622 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
1554/2023 Catia Apolinario da Silva Pena 30.595.635-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
1349/2023 Eliza Maris de Lima Grandini Braga 32.185.095-6 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
1011/2023 Maíra Isabel Zibordi 47.269.777-8 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalelê
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalelê
836/2023 Ana Graziele Longo de Morais 403905266 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Roda Piao
1308/2023 Maria Aparecida Neves 20.095.631 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
1974/2023 Esther Passos Honorio Coutinho 332138677 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
1523/2023 Danilo Queiroz de Almeida 343166975 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri
765/2023 Erika Cristina Pedroso Pingo 25.541.300-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação CEMAEE - Centro-Escola Munic Atend Educ
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico
1037/2023 Samara Cristina Sossai Arle 307284529 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
1044/2023 Juliana de Campos 426998777 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz
Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
89309/2022 Paula Ribeiro Bernardes da Silva 234589656 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel
Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza
1655/2023 Gislaine de Assis Carvalho 291842860 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve
Professora Secretaria de Estado da Educação EMEIEF Profª. Odete Sanches Lovato Rodrigues
1568/2023 Angela Toqueiro Marin 23.014.914-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Ciranda Cirandinha
Professora Secretaria de Estado da Educação EMEIEF Profª. Odete Sanches Lovato Rodrigues
1711/2023 Flavia Helena Cappi Machado de Moraes 440945835 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol
Professora de EMEI Prefeitura Municipal de Vera Cruz Creche São Francisco
88183/2022 Zeili Cristina Lazaro Teles 21.167.456-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos
Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Oriente CEMEI Prof. Joaquim Silva
2527/2023 Isadora Chicarelli Amaro Dias 475967665 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
2507/2023 Giselle Brustello Peixoto Concatto 43.510.349-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
2419/2023 Graciela Pereira Robim 40.146.227-4 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
1105/2023 Adriana Cristina Marineli 24.279.679-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEF Balão Mágico
Professora de EMEI Prefeitura Municipal de Vera Cruz EMEI Monsenhor Florentino Santamaria
801/2023 Helena Baraldi 23.294.183-X Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato
Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha
2329/2023 Vania Guedes Januario 338151989 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Saci Pererê
Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha
2388/2023 Sueli de Fatima Antunes Faxina 241358954 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo
Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha
2418/2023 Soraia Padilha de Oliveira Silva 23.013.408-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
Professora de Educação Infantil Prefeitura de Pompéia CEMEI Sonho de Criança
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 01/2023 – P. P. 01/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição parcelada de combustível, sendo até 48.000 (quarenta e oito mil) litros de Gasolina Comum; 78.000 (setenta e oito mil) litros de Diesel S-10; 24.000 (vinte e quatro mil) litros de Diesel Comum e 2.500 (dois mil e quinhentos) litros de Arla 32, para abastecimento da frota da Autarquia, pelo período de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica nesta data, os objetos licitados: Lotes: 01, 02, 03 E 04 à empresa REPUBLICA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, localizada na Av. República, nº 1277, Bairro Palmital – CEP: 17.509-031, em Marília - SP. Marília, 03 de agosto de 2022. Ricardo Hatori – Presidente.
TERMO DE ANULAÇÃO - EDITAL nº45/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 14/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal) telefonia móvel com Voz e Dados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência em anexo, e ainda de acordo com as concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com fornecimento de aparelhos telefônicos móveis em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, com troca anual dos mesmos, no caso de renovação contratual. TERMO DE ANULAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei 8666/93, art. 49, caput, e considerando que em razão da necessidade de sanar a falha encontrada que gerou vício ao certame, resolve ANULAR o Edital 45/2022, Pregão Eletrônico 14/2022 e seus anexos em 17/01/2023. Demais informações poderão ser obtidos no site www.daem.com.br ou através do tel.: 14 3402-8510. Marília, 17 de janeiro de 2023. Ricardo Hatori - Presidente – DAEM.
Assinatura Digital
Data
17 de janeiro de 2023 às 18h36 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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