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20 de janeiro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42090
EXONERA, a pedido, a servidora 144983/4 ELLEN FERNANDA SANTOS, RG nº 40.550.886-4, CPF nº 351.137.568-14, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42091
EXONERA, a pedido, o servidor 158305/1 – MATHEUS GONÇALVES DE ARAÚJO, RG nº 37.693.924-2, CPF nº 450.031.878-07, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42092
CONCEDE à servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42093
CONCEDE à servidora 73709/2 RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42094
CONCEDE à servidora 38270/2 VALÉRIA DE CÁSSIA CONGIO SANCHES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42095
CONCEDE à servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42096
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria nº 35296, de 03 de agosto de 2018, que designou a servidora 114839 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42097
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria nº 40250, de 07 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 154180/1 – EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 ID BANCO DO BRASIL nº 983529. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 03/02/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 03/02/2023 às 09:30 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. Justifica-se a contratação de uma solução integrada, visando possibilitar a melhoria na dinâmica dos processos, evitando com isso retrabalhos, buscando redução da burocracia, redução do risco de fraudes, erros e demais vulnerabilidade na operacionalização dos serviços, ou seja, a agilidade necessária de integridade e confiabilidade das informações para uma melhor gestão.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 241/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresas vencedoras: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, AVN Visconde de Nova Granada, nº 1105, Vila Grossklauss, Leme/SP, CEP 13617-400; ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Estrada Boa Esperança, nº 2320, Fundo Canoas, Rio do Sul/SC, CEP 89163-554; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua dos Cisnes, nº 235, Pedra Branca, Palhoça/SC, CEP 88137-300; CM HOSPITALAR S/A, Rua Eixo 3, nº S/N, Dimic, Catalão/GO, CEP 75709-685; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, AVN Pedro Pascoal dos Santos, nº 410, Residencial Real Parque Sumaré, Sumaré/SP, CEP 13178-561; ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, Rua Marechal Deodoro, nº 1805, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09720-200; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., Rua Doutor Gualter Nunes, nº 100, Chácara Junqueira, Tatui/SP, CEP 18271-210; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, AVN Agua Fria, nº 981, Agua Fria, São Paulo/SP, CEP 02333-001; KENAN MEDICAMENTOS LTDA, AVN Santos Dumont, nº 276, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP, CEP 14708-028; ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, Rua Tancredo Neves, nº 337, São Diogo I, Serra/ES, CEP 29163-267; ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, TR STRC Trecho 3 Conjunto C Lote, nº, Zona Industrial (Guara), Brasilia/DF, CEP 71225-533 e R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Rua Rodrigues Cesar, nº 174, Vila Dos Lavradores, Botucatu/SP, CEP 18609-082.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 246/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Leite UHT Integral de 1 litro, para diversas secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas Autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue - empresa vencedora: LÍDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA ME, Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 609, Bairro São Miguel, Marília/SP, CEP: 17506-280.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 04 ao CST-1565/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada STERILE VITA AMBIENTAL LTDA Assinatura 18/01/23 Objeto Reajuste em 5,9205%, a partir de 01/12/2022, do valor atual do contrato de execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde – RSS dos grupos “A”, “B”, “E”, carcaças de animais (pequeno, médio e grande porte), bem como resíduos de exumações, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Processo Protocolo n.º 72.882/22.
EDITAIS
ATA DA SESSÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO PRECATÓRIOS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO CCP 002/2022 – APRESENTAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA
No dia 19 de janeiro de 2023, às 10:00 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Fazenda, se reuniram os membros da Câmara de Conciliação de Precatórios: Sr. Guilherme Martinhão Saldanha, Diretor de Precatórios; Sr. Ramiro Bonfietti, Secretário Municipal de Planejamento Econômico; Sr. Adelson Lélis da Silva, Diretor Contábil-Financeiro da Secretaria Municipal da Fazenda; Sr. Domingos Caramaschi Junior, Procurador Jurídico e o Sr. Rodrigo Abolis Bastos, Procurador Jurídico, para apreciação da impugnação apresentada, bem como, elaboração da Lista Definitiva, nos termos do Edital de Convocação – CCP Nº. 002/2022.
A lista de classificação preliminar foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20/12/2022 e não foram apresentadas impugnação, razão pela qual esta Câmara apresenta a lista classificatória abaixo exposta e constante do Anexo I tornando-a definitiva para prosseguimento dos procedimentos, nos termos previstos no Edital 02/2022:
Lote 01:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
1º Umberto Batistella Alimentar Sim 03/2011
2º Paulo Cesar Colombera Alimentar Sim 09/2011
3º Augusta Lopes Meira Alimentar Sim 12/2011
Lote 2:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
4º Ricardo Vital de Souza Alimentar Não 01/2016
Lote 3:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
5º Eduardo Soffner Filho Outras Espécies Sim 02/2018
6º Santo Giglio Neto Outras Espécies Sim 02/2018
Lote 4:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
7º SPBrasil Alimentação e Serviços Ltda. Outras Espécies Não 08/2019
Lote 5:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
8º Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Outras Espécies Não 06/2020
Lote 6:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
9º Regina Helena G. Segamarchi Alimentar Não 04/2022
10º Jailton Aparecido Bruno Alimentar Não 27/2022
11º Osvaldo Ferioli Pereira Alimentar Não 29/2022
12º Juliano Bataglia Alimentar Não 32/2022
13º Lucrécia de Souza Alimentar Não 33/2022
14º Márcio Albertini Sá Alimentar Não 37/2022
15º Tobal & Tobal – Desinsetetizadora Ltda. Outras Espécies Não 13/2022
Lote 7:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
16º Ewerton Segantim Alimentar Não 12/2023
Lote 8:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
17º Paulo César Ramos Alimentar Sim 04/2024
18º Sollis Terraplanagem e Pav. Ltda. Outras Espécies Não 02/2024
Por fim, o Sr. Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios deu por encerrados os trabalhos.
Nada mais tendo a tratar, lavrou-se à presente ata, que vai assinada pelos presentes membros.
Lista Definitiva de Classificação de Propostas - Acordos Precatórios
Em cumprimento ao definido no Edital de Convocação - CCP Nº. 001/2022, a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Marília, através de seus membros, informa que não foram protocoladas impugnações à Lista Preliminar Classificatória, elaborada nos termos dos critérios definidos no item 6 do referido Edital de Convocação, tornando-se definitiva a seguinte ordem de classificação:
Lote 01:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
1º Umberto Batistella Alimentar Sim 03/2011
2º Paulo Cesar Colombera Alimentar Sim 09/2011
3º Augusta Lopes Meira Alimentar Sim 12/2011
Lote 2:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
4º Ricardo Vital de Souza Alimentar Não 01/2016
Lote 3:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
5º Eduardo Soffner Filho Outras Espécies Sim 02/2018
6º Santo Giglio Neto Outras Espécies Sim 02/2018
Lote 4:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
7º SPBrasil Alimentação e Serviços Ltda. Outras Espécies Não 08/2019
Lote 5:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
8º Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Outras Espécies Não 06/2020
Lote 6:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
9º Regina Helena G. Segamarchi Alimentar Não 04/2022
10º Jailton Aparecido Bruno Alimentar Não 27/2022
11º Osvaldo Ferioli Pereira Alimentar Não 29/2022
12º Juliano Bataglia Alimentar Não 32/2022
13º Lucrécia de Souza Alimentar Não 33/2022
14º Márcio Albertini Sá Alimentar Não 37/2022
15º Tobal & Tobal – Desinsetizadora Ltda. Outras Espécies Não 13/2022
Lote 7:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
16º Ewerton Segantim Alimentar Não 12/2023
Lote 8:
Classificação Nome Natureza Prioridade Ordem Cronológica
17º Paulo César Ramos Alimentar Sim 04/2024
18º Sollis Terraplanagem e Pav. Ltda. Outras Espécies Não 02/2024
DIVERSOS
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização do pagamento das seguintes notas fiscais:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
PEMCEL,PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA
261
10/01/2023
R$ 160.061,88
Considerando tratar-se de pagamento com recursos provenientes da aplicação constitucional obrigatória na Educação Básica, com a finalidade de garantir a continuidade da obra de reforma do CEMESC – Centro Municipal Educacional, Esportivo e Cultural “Francisco de Assis Nascimento” atendendo a determinação Judicial referente ao Inquérito Civil nº. 1.34.007.000046/2018-62 do Ministério Publico Federal.
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
STERILE VITA AMBIENTAL LTDA 000000024091
06/01/2023
R$ 219.612,39
Considerando tratar-se pagamento com a finalidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, “lixo hospitalar”, material este considerado perigoso com grandes riscos de acidentes e contaminação.
OFÍCIO CIRCULAR INTERNO COMUS M/ N° 10/2023
DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2023
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: IMBIL INDÚSTRI E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 02 (dois) equipamentos de bomba bi partida, marca IMBIL, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 18/01/2023.BRUNO FERRINI MANHAES BACELAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PORTARIA NÚMERO 03/2023
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, designa a Sra. ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo - PROTOCOLO/OUVIDORIA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme atribuições na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Assinatura Digital
Data
19 de janeiro de 2023 às 17h40 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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