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26 de janeiro de 2023 - 00h01
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RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicada com numeração duplicada, ficando nula a publicação da Portaria sob nº 42090 na Edição nº 3370, de 20 de janeiro de 2023 do Diário Oficial do Município)
PORTARIA NÚMERO 42109
EXONERA, a pedido, a servidora 144983/4 ELLEN FERNANDA SANTOS, RG nº 40.550.886-4, CPF nº 351.137.568-14, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42110
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42111
Modifica a alínea “h” do inciso I da Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração:
I h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
Titular: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE
Suplente: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER
PORTARIA NÚMERO 42112
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e RAUL CAVESAN WEHBE, Engenheiro Civil, CREA n° 5070435509/SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional para construção do Centro de Saúde referente ao Programa Qualivida/Saúde.
PORTARIA NÚMERO 42113
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, RG n° 29.184.503-4, CPF nº 320.948.398-18, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1481/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP Assinatura 13/01/23 Objeto Cessão de Uso do equipamento "Aparelho PEATE - AUTOMÁTICO - MEDSEN ACCUSCREEN SN 455023 REF. 8-0413903 (MEDICAL ELECTRICAL EQUIPAMENT), com a finalidade de ser utilizado na execução de mutirão de avaliação de crianças com indicadores de risco para deficiência auditiva Vigência 31/07/23 Processo Protocolo n.º 86.839/22.
Contrato Aditivo 03 ao CST-1535/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARANATA TRANSPORTES E OBRAS LTDA Assinatura 25/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de transporte de alunos - Linha: Padre Nóbrega / E.E Oracina Corrêa de Moraes Rodine, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 04/03/24 Processo Protocolo 55.712/22.
Contrato Aditivo 07 ao CST-1537/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL Assinatura 25/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de serviços de apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação Vigência 05/03/24 Processo Protocolo n° 55.719/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1538/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HASIC GESTÃO E CONSULTORIA LTDA Assinatura 25/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de monitores de transporte escolar para alunos com necessidades especiais destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 11/03/24 Processo Protocolo 55.747/22.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1583/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada DIONISIO ROLDAM Assinatura 25/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de execução de serviços de transporte de alunos das linhas: Amadeu Amaral / Marília e Amadeu Amaral / Avencas, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 28/03/24 Processo Protocolo n° 55.783/22.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0003
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151912/1 – ANA LUIZA LUZIO DA SILVA, Professora de INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Assinatura Digital
Data
25 de janeiro de 2023 às 17h26 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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