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28 de janeiro de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13926
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas de terras medindo 66,00m² e 75,00m² referentes às matrículas nºs. 3.052 e 19.625 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, de propriedade de Marden Lopes Gonzales e Mário Inácio Figueiredo, visando a manutenção em rede de galeria de águas pluviais
PORTARIA NÚMERO 42116
APOSENTA a servidora 50997/1 ALCINA FÁTIMA PEREIRA DE BRITO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42117
APOSENTA o servidor 48844/1 PEDRO ALCANTARA DA SILVA, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-I Tabela 1, inscrito no CPF n° 825.519.608-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42118
EXONERA, a pedido, o servidor 159476/1 UELINTON DA ROCHA PEREIRA, RG nº 410008515, CPF nº 393.475.738-33, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de janeiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42119
EXONERA, a pedido, a servidora 161438/1 GIOVANA BARBOSA DE ALMEIDA, RG nº 493172324, CPF nº 477.923.508-19, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42120
Concede AFASTAMENTO à servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração.
PORTARIA NÚMERO 42121
Concede à servidora 158658/2 CILENE APARECIDA FAGUNDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42122
Concede à servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42123
Concede à servidora 145025/3 MARY DUARTE GUALTIERI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42124
CONCEDE à servidora 159832/1 NAYARA AMARO PERON CARMO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42125
CONCEDE à servidora 80268/3 RITA DE CÁSSIA EDUARDO DE MATOS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42126
DESIGNA, interinamente, NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu período de férias, que será usufruído de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42127
Nomeia KATHLEEN LUIZ RIBEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42128
Nomeia DANIELY PATRÍCIA DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42129
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. KELLEN GALLINA 23351573 299º
02. JANE ELISA NASCIMENTO 42061034 300º
03. JESSICA DA SILVA FELTRI FORNAZARI 48463751 301º
04. PATRICIA MAYARA PEREIRA DA SILVA 49517925 302º
05. ANDREA COIMBRA MOLINA 25793287 303º
06. VANESSA DA SILVA CORREA MARTINS 45941385 304º
07. IDALIA GUARINO GOIZ MARQUES 502663984 305º
08. SABRINA DE FREITAS VALENTIM 58.003.312 306º
09. SUZANA FAGIONATO COSTA 54673935 307º
10. CRISTIANE BASSO DA SILVA DE OLIVEIRA 24137627 308º
11. ARNALDO LUCCHIARI NETO 40318067 309º
12. ANA LAURA CHAVES ALBERTE 48969275 310º
13. LAUREN ISADORA SILVA CABRELLI 559494105 311º
14. IZABELA ANUNCIATO 50657705 312º
15. BEATRIZ ZOLIANI BASILIO 58400555 313º
16. VANESSA FERREIRA MARTINS BASTOS 30421077 314º
17. ALEXANDRE ECLESIO DUARTE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 29984828 315º
18. DANIELE FLORESTI NAKASSIMA 33486000 316º
19. FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS DE SOUSA 546755884 317º
20. BRUNA FERNANDA RIBEIRO DE FREITAS 48471329 318º
21. ISABELA DA SILVA GOMES 49839699 319º
22. ISADORA DOS SANTOS FERREIRA 567468690 320º
23. ROSANGELA MICHELLI 17655831 321º
24. EMANUELLY NAKARYN RODRIGUES 5623011 322º
25. JONAS ROBERTO ROSA DA SILVA 65985231 323º
26. ARTHUR ALVES DE SOUZA 52752921 324º
PORTARIA NÚMERO 42130
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. LETICIA CRISTINA DE FREITAS 44593514 238º
02. CLAUDIA ROSA DA SILVA RIBEIRO 7521994 239º
03. BYANCA CASTELLANO 45.037.318 240º
04. MARIANA JANEGITZ 45492364 241º
05. MARIA JOSE DIMAS CORREIA PORTELA 21168728 242º
06. MARIDINEA SILVA 05415373 243º
07. JESSICA MAYARA MARQUES FERREIRA DE MELLO 49731713 244º
08. RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO 44589461 245º
09. PATRICIA CRISTINA GARCIA HERMOSILLA 20097007 246º
10. VANIA SALES DE OLIVEIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 23014424 247º
11. FABIANA MOTA VARELA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 28203237 248º
12. THAYANE STEPHANIE RUIZ FERREIRA 350997615 249º
13. GABRIELA DA SILVA DISNER 48523286-8 250º
14. MARCIA GOMES MARTINS 16516136 251º
15. MIRIAM GUEDES SANTOS SOUZA 40827915 252º
16. GRAZIELE TIAGO DE SOUZA 49830571-5 253º
17. DANIELE LEAL TODESCATO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 48220786 254º
18. VANESSA SIMOES RIBEIRO 37303841 255º
19. JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS 461324313 256º
20. MARISA ALMEIDA ROCHA TELLES 11139205 257º
21. ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA DA SILVA 35505989 258º
22. LIDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 41917642 259º
23. MELLINA RIBEIRO VENTURA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 42583815 260º
24. ANGELICA CRISTINA CRUZ DE BARROS 33076893 261º
25. TATHIANE XAVIER LIMA 40736273 262º
26. ANA CAROLINA DA SILVA 34623195 263º
27. THAIS VERA LIMA 440943620 264º
28. ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO 35504695 265º
PORTARIA NÚMERO 42131
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MARCEL BELASALMA RODRIGUES 44588306 177º
02. ELCIO PAULINO DE SOUZA 8803119 178º
03. CRISTIANE ARTHUR RODRIGUES 45005837 179º
04. LUANA JULIO MARCIANO 50657773 180°
PORTARIA NÚMERO 42132
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WILLIAM KEIJI KOYAMA, RG nº 50082601, classificado em 16º lugar para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
PORTARIA NÚMERO 42133
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG Classificação
01. MURILO GUEDES LINO 40991703 51º
02. MANOEL ALVES DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 28541059 52º
03. WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS 40748158 53º
PORTARIA NÚMERO 42134
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata HELOÍSA FERNANDA SUGUIO FELICIANO DOS SANTOS, RG nº 40865874, classificada em 24º lugar, para o exercício do cargo de Professora de Educação Física, Vencimento: Nível 1-A, Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.
PORTARIA NÚMERO 42135
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TAMIRIS PEREIRA DE SOUZA, RG n° 40739904, classificada em 2° lugar para o exercício do cargo de Agente Comunitária de Saúde - USF Liliana, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2020.
PORTARIA NÚMERO 42136
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DANIELE LIMA OLIVEIRA DE CARLIS, RG n° 24362483, classificada em 2° lugar para o exercício do cargo de Agente Comunitária de Saúde - USF Parque das Nações, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2020.
PORTARIA NÚMERO 42137
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 171654/1 BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CANDIDO, RG nº 55802418X, CPF nº494.327.788-86, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42138
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153737/1 DALILA DE MORAES DE OLIVEIRA BARBAROTO, RG nº 419018827, CPF nº 353.995.098-22, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de julho de 2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42074
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. único. Os servidores constantes do Anexo Único terão suas referências salariais reclassificadas a partir da respectiva data a que fazem jus ao benefício da Progressão Por Mérito, ficando retificadas as Portarias de concessão de aposentadoria. (...)”
Diversos
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
72684 2022 ELIZEU AGOSTINHO
77129 2022 DIEGO DOMINGOS DA SILVA
81772 2022 ELIZABETI APARECIDA RIBEIRO PINHEIRO
84655 2022 LUIZ JOSE CASAGRANDE
84713 2022 ALVARO DO COUTO ROSA
85281 2022 CELIA MARGARIDA COSTALONGA DA COSTA
86573 2022 LEANDRO CARLOS COLONHEZE
88540 2022 MAKRO ATACADISTA S/A
1919 2023 SEGUNDA IGREJA EVANGELICA BATISTA DE MARILIA
3043 2023 KOITI HAYASHI
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31.01.2023- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão Ordinária do dia 31.01.2023 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Sala do Secretário Municipal da Fazenda - 5º andar - Paço Municipal
• Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 19.12.2022;
• Processos aguardando distribuição:
59949/2022 Creuza Prates Galindo Soares
59950/2022 Elsa Mieko Minei Saraiva
59963/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
76059/2022 Euzébio Mansano Raramilho
76733/2022 Beatriz Ramos Avenzi
82454/2022 Laércio Stevanin - Pedido de Esclarecimento
83154/2022 Makro Atacadista S.A.
84821/2022 Paulo Alberto de Andrade Gelás
87505/2022 Ildemar Incide Sampaio –
Pedido de Esclarecimento
87508/2022 Adalto José Takassi - Pedido de Esclarecimento
48/2023 Andrea Maria Ferraz Sarzedas –
Pedido de Esclarecimento
• Julgamento dos seguintes processos:
Relatora Elaine Cristina Moya da Silva:
56907/2022 JAVEP - Administradora de Bens e Serviços Ltda
81828/2022 Neide Aparecida Moreno Fernandes
Relatora Carmen Patrícia Martinez:
60832/2022 PH7 Participações e Investimentos Ltda
81985/2022 Ercis Vendramini
84231/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
84232/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
84238/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
84240/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:
13841/2021 Sulamita Rubia Pompeu
13843/2021 Rosinete Ferreira Goulart
13847/2021 José Noel dos Santos
14269/2021 Ben Hur Arita
14275/2021 Ben Hur Arita
14280/2021 Vera Lúcia Mendonça Passarelli
15156/2021 Ben Hur Arita
19233/2021 Jane Domingues Ohara - (Ari Sarzedas)
20607/2021 Almerinda Aparecida S. F. Santos –
(Ari Sarzedas)
22441/2021 Wagner Gomes Fernandes - (Ari Sarzedas)
6202/2022 Ari Sarzedas
50740/2022 Vanessa Sarzedas Baldelin
70282/2022 Amália Sarzedas Silva - Pedido de Esclarecimento
70283/2022 José Maria Fonseca -
Pedido de Esclarecimento
70286/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas –
Pedido de Esclarecimento
75802/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
76052/2022 Laércio Stevanin
77895/2022 Nivaldo Gualhardi
77897/2022 Nivaldo Gualhardi
77898/2022 José Antonio Lorenzetti Losasso
79150/2022 Sulamita Rubia Pompeu
82303/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
- Pedido de Esclarecimento
82305/2022 Maria José de Lima Netto
Pedido de Esclarecimento
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 6º BIMESTRE/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1492/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ETHERIUM TECNOLOGY EIRELI Assinatura 27/01/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de solução para Datacenter em Cloud, destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 10/03/24 Processo Protocolo n.º 55.695/22.
Contrato Aditivo 01 ao CV-1227/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Assinatura 27/12/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para execução de ações necessárias à promoção do desenvolvimento rural sustentável, em conformidade com as diretrizes de política pública denominadas "Cidadania no Campo" 2030, instituídas pelo Decreto n° 64.320, de 5 de julho de 2019 Vigência 31/12/23 Processo Protocolo n° 4.603/23.
Contrato Aditivo 04 ao TC-078/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE MARÍLIA - ADEVIMARI Assinatura 27/01/23 Objeto Alteração, a partir de 02/01/23, da dotação orçamentária prevista no item 3.2 da Cláusula Terceira do Termo de Colaboração para concessão de subvenção municipal para a execução, por parte da entidade, de serviços de atendimento às pessoas com deficiência visual total e visão subnormal das diversas faixas etárias e sociais na cidade de Marília e região, bem como seus familiares Processo Protocolo n.º 1.901/23.
DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2023
CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília
CONTRATADA: KSB BRASIL LTDA
OBJETO: Serviços especializados para reforma em 02 (dois) equipamentos de moto bomba marca KSB, modelos diversos, com fornecimento de peças e mão de obra.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8666/93, atualizada. Marília, 27/01/2023. BRUNO FERRINI MANHAES BACELAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2023/010004. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto- contratação de empresa especializada para execução de ramais domiciliares de distribuição de água, com fornecimento de mão de obra e equipamentos com a reposição da camada asfáltica a serem executados na cidade de Marília e seus Distritos. Valor: R$ 910.000,00. Assinatura: 24/01/2023. Vigência: 12 meses.
Marília, 27/01/2023 Ricardo Hatori- Presidente.
IPREMM
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contrato: Aditivo 02 ao CST nº 001/2021; Contratada: H3M Solução em Informática Ltda-ME (GRUPO H3M); Objeto: Prorrogação do prazo de validade e vigência do contrato original, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a continuidade do serviço de prestação de assistência técnica especializada e fornecimento de material de consumo e peças, referente ao equipamento multifuncional marca Xerox, modelo WC3635 MFP, série, BB1.852.365, de propriedade do IPREMM; Valor: R$0,06 (seis centavos) por cópia produzida, com franquia mínima de 2.000 (duas mil) cópias por mês, totalizando o valor mínimo mensal de R$120,00 (cento e vinte reais); Assinatura: 25/01/2023; Vigência: a partir de 18 de fevereiro de 2023. Proc. IPREMM nº 0045/2023.
Câmara
Relatório da Gestão Fiscal
Período de referência: 3º quadrimestre/2022
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Assinatura Digital
Data
27 de janeiro de 2023 às 21h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
Edições Anteriores
