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31 de janeiro de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42139
CONCEDE à servidora 121304/2 ÉRICA MACHADO IWATA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42140
CONCEDE à servidora 157309/1 SILVIA CRISTINA MERLOTI LOPES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42141
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria nº 40303, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 123641/02 VALÉRIA ARTUR FERREIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42142
REVOGA, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria nº 39764, de 06 de agosto de 2021, que designou a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42143
REVOGA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, as Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidoras para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação:
I - Auxiliar de Direção de EMEI
01. Portaria nº 36576, de 14 de maio de 2019, que designou a servidora 77364 MARIA APARECIDA NEVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
02. Portaria nº 37245, de 16 de outubro de 2019, que designou a servidora 45470 RENATA BARBOSA VIANA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
03. Portaria nº 36600, de 17 de maio de 2019, que designou a servidora 38164 VALDELIZA DE SOUZA FERREIRA, Professora de EMEI;
04. Portaria nº 37672, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 143693 LAURA CRISTINA BRITO DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI.
II - Auxiliar de Direção de EMEF
05. Portaria nº 37669, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 67695 ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEF;
06. Portaria nº 30760, de 22 de junho de 2015, que designou a servidora 62758 SOLANGE DE CARVALHO SANTOS OLIVEIRA, Professora de EMEF;
07. Portaria nº 40735, de 08 de abril de 2022, que designou a servidora 117811 LAÍS RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, Professora de EMEF;
08. Portaria nº 37752, de 13 de fevereiro de 2020, que designou a servidora 104779 PÉRCIA SILVA ZANIN DE SOUSA, titular de dois cargos efetivos, Professora de EMEF e Professora de EMEI.
III – Professora Coordenadora de EMEI
09. Portaria nº 41172, de 22 de junho de 2022, que designou a servidora 140830 SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
10. Portaria nº 40695, de 31 de março de 2022, que designou a servidora 76945 CÁSSIA RAMOS GONÇALVES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
11. Portaria nº 40753, de 14 de abril de 2022, que designou a servidora 86622 JOANA CRISTINA DA SILVA RAMOS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
12. Portaria nº 40314, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 147354 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI;
13. Portaria nº 39229, de 03 de março de 2021, que designou a servidora 118656 MARIANE ANDREUZZI DE ARAUJO, Professora de EMEI;
14. Portaria nº 39136, de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora 99996 LETICIA DE CAMPOS LAURETTI DA SILVA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI;
15. item 01 da Portaria nº 38524, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora 88749 GIOVANA PAURA, Professora de EMEI;
16. Portaria nº 41225, de 30 de junho de 2022, que designou a servidora 141518 BRUNA BEZERRA GIROTTO BORGUE, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI.
IV – Professor Coordenador de EMEF
17. Portaria nº 41391, de 29 de julho de 2022, que designou o servidor 136727 WILLIAM DA SILVA PASINI, Professor de EMEF;
18. Portaria nº 40848, de 29 de abril de 2022, que designou a servidora 144983 ELLEN FERNANDA SANTOS, titular de dois cargos efetivos, Professora de EMEF e Professora de EMEI;
19. item 02 da Portaria nº 30375, de 09 de março de 2015, que designou a servidora 57916 CREUSA FERREIRA SILVA BARBAROTO, Professora de EMEF;
20. Portaria nº 40306, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 119393 IDELMA PIRES DE FREITAS, Professora de EMEF;
V – Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral
21. item 1 da Portaria nº 37674, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 136959 ANA CAROLINA BRACCIALLI ISHIDA, Professora de EMEF;
22. item 2 da Portaria nº 37674, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 96075 ELISÂNGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF.
PORTARIA NÚMERO 42144
DESIGNA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação:
I – Auxiliar de Direção de EMEI:
01. 49719 MILENE CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEI;
02. 111910 ANA LETÍCIA GIMENEZ OTRE, Professora de EMEI;
03. 120316 NATHALIA NALDIS DO NASCIMENTO, Professora de EMEI;
04. 118656 MARIANE ANDREUZZI DE ARAÚJO, Professora de EMEI;
05. 154504 ROSICLÉIA SONIA SOUZA DA SILVA, Professora de EMEI.
II – Auxiliar de Direção de EMEF
06. 73741 CAROLINA PACINI DE SOUZA, Professora de EMEF;
07. 75256 FLÁVIA APARECIDA MEDINA PRIETO, Professora de EMEF;
08. 73415 ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA, Professora de EMEF;
09. 40371 DÉBORA MARTINS RAMOS, Professora de EMEF;
10. 96121 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEF.
III - Professora Coordenadora de EMEF
11. 103390 VANESSA ALEXANDRA SALA DA SILVA, Professora de EMEF;
12. 96075 ELISANGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF;
13. 121380 JOSIANE ALVES APOCALYPSE DE MATTOS, Professora de EMEF;
14. 145769 DANIELE MAURINA DO NASCIMENTO, Professora de EMEF.
IV - Professora Coordenadora de EMEI
15. 159042 MIRIAM GUEDES SANTOS SOUZA, Professora de EMEI;
16. 115835 JANAÍNA GENOVA BIGHETI, Professora de EMEI;
17. 151408 JANAÍNE BRAGA RAMOS, Professora de EMEI;
18. 118451 SUELEN FRIGO DE ARAÚJO SOUZA, Professora de EMEI;
19. 148717 EULA APARECIDA FERREIRA, Professora de EMEI;
20. 147648 FERNANDA PLAZA GRESPAN, Professora de EMEI;
21. 151181 ANA LAURA SANTOS DE ABREU, Professora de EMEI;
22. 123110 BRUNA APARECIDA SANTOS COELHO DOS REIS, Professora de EMEI;
23. 151378 GRASCIELLE SANTIAGO DAVID, Professora de EMEI;
24. 115010 MAUREEN ELAINE CÉSAR MATIAS DE OLIVEIRA, Professora de EMEI.
V - Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral:
25. 147532 ADRIANA ALONSO PEREIRA, Professora de EMEF;
26. 89907 NARA PAULO DA SILVA, Professora de EMEF.
PORTARIA NÚMERO 42145
modifica a alínea “h” do inciso I da Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I - .........................................................................................................
h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE
Suplente: PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA”
PORTARIA NÚMERO 42146
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 132322/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, RG nº 43.463.558-3 e CPF nº 218.937.538-08, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42147
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 155640/1 LUIZA RAMOS PEREIRA MELLO, RG n° 29.184.503-4, CPF nº 320.948.398-18, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho de 2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42121
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) servidora 158658/2 CILENE APARECIDA FAGUNDES, Professora de EMEI (...)”
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Aquisição de Prótese Vocal, Adesivo Vocal e Filtro, destinados à Secretária Municipal da Saúde, diretamente da Empresa: ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS-MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 16.482.201/0001-02; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
OSVALDO FERIOLI PEREIRA – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº252/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para Eventual confecção de toldos e coberturas de policarbonato, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresa vencedora: T.S.OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP, Rua Aimores, nº 307, Paulicéia, Piracicaba/SP, CEP 13424-160.
Vanderlei Dolce - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, ENG. Fábio Alves de Oliveira - Secretário Municipal de Obras Públicas, Prof. Helter Rogério Bochi - Secretário Municipal da Educação, Wânia Lombardi - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Dr. Osvaldo Ferioli Pereira - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CST-1409/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Assinatura 30/01/23 Objeto Acréscimo em 25% ao objeto do contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviço de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos da Prefeitura Municipal de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Vigência 13/02/24 Processo Protocolo nº 55.621/22.
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 30 de janeiro de 2023
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE GUNGI OKASAKO 254800 13 102/2023
DIVERSOS
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
72684 2022 ELIZEU AGOSTINHO
77129 2022 DIEGO DOMINGOS DA SILVA
81772 2022 ELIZABETI APARECIDA RIBEIRO PINHEIRO
84655 2022 LUIZ JOSE CASAGRANDE
84713 2022 ALVARO DO COUTO ROSA
85281 2022 CELIA MARGARIDA COSTALONGA DA
COSTA
86573 2022 LEANDRO CARLOS COLONHEZE
88540 2022 MAKRO ATACADISTA S/A
1919 2023 SEGUNDA IGREJA EVANGELICA BATISTA
DE MARILIA
3043 2023 KOITI HAYASHI
DIVERSOS
PORTARIA S.E. NÚMERO 0004
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 5957, de 30 de janeiro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 02 de fevereiro a 04 de março de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 158275/1 Jéssica Santana de Jesus EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde Classe da Profª Flávia Dantas Lorandi-Licença Maternidade-Prot.59234/2022
Infantil I A
No período de: 02 de fevereiro a 05 de abril de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 116998/1 Elisângela Érica Ribeiro de Souza EMEI Favo de Mel
Período: Tarde EMEI Favo de Mel
Período: Manhã Classe da Profª Andressa dos Santos Cabral-matric.101214/5
Licença Maternidade-Prot.nº 60062/2022 e Férias-Prot.nº 5941/2023
Nível II B
No período de: 02 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
3 154032/1 Aline Cristina Roberto Veronez EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Tarde Classe Multisseriada de Educação Infantil na EE. Monsenhor Phirmino
Infantil I e II
4 122602/2 Aline Nogueira de Paula EMEI Roda Pião
Período: Manhã EMEI Roda Pião
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II A
5 154156/1 Carolina Fernanda da Silva EMEI Roda Pião
Período: Manhã EMEI Roda Pião
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil II A
6 148741/2 Raquel Helena Oliveira Félix de Abreu EMEI Raio de Sol
Período: Manhã EMEI Raio de Sol
Período: Tarde Classe da Profª Cibele Yoshie Kanazake-Afastamento-Prot.nº 87897/2022
Nível II A
7 109177/5 Rosiana da Silva EMEI Raio de Sol
Período: Manhã EMEI Raio de Sol
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II C
PORTARIA S.E. NÚMERO 0005
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº. 5940, de 30 de janeiro de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de: 02 de fevereiro a 28 de março de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146404/3 Silvia Laís Rodrigues de Lima EMEI Criança Feliz
Período: Tarde EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe da Profª Jaqueline Rodrigues dos Santos-Licença Maternidade-Prot.nº 57537/2022 e Férias-Prot.nº 5917/2023
Maternal I A
No período de: 02 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
2 103900/1 Aline Troli Pinto EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil II H
3 89257/4 Cristiane Baldinotti de Souza EMEI Bem-Me-Quer
Período: Manhã EMEI Bem-Me-Quer
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II C
4 154865/1 Franciele Aparecida do Nascimento EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I H
5 92525/3 Maria Tereza Ap. Furlaneto Pereira EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I G
6 155730/1 Natalie Aparecida de Azevedo Batista EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança feliz
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil II I
7 154490/1 Renata Ribeiro Sonsim EMEI Estrelinha Dourada
Período: Manhã EMEI Estrelinha Dourada
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal I A
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DEMONSTRATIVOS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
REGULAMENTO – CARNAVAL 2023
CAPÍTULO I
DAS NORMAS DO CONCURSO
Art. 1° - A Prefeitura de Marília, através da Secretaria Municipal da Cultura, promoverá e organizará o concurso para a escolha da Corte do Carnaval 2023 que ocorrerá no dia 11 de fevereiro, às 13:00, no Projeto Estação (ao lado do Terminal Rodoviário Urbano), nesta cidade de Marília/SP, e que será regido pelas normas constantes do presente Regulamento.
DAEM
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 49/2022 – P. E. 15/2022. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002, ratifica adjudicação proferida pela Pregoeira Eradia Ferreira Gonçalves, designada pela portaria nº 1.713/2021, homologando em 24/01/2023 o resultado do Processo Administrativo n.º 10.376/2022, Edital nº. 49/2022, modalidade Pregão Eletrônico n.º 15/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando eventuais aquisições de materiais para limpeza diversos com destino ao Almoxarifado São Miguel: LOTES: 06, 07, 10, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 28, 31, 32, 35, 41, 42,e 43 empresa EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. ME, localizada na Rua Heitor Penteado, n.º 468, Centro, CEP: 17.400-000, em Garça – SP; LOTES: 25, 26, 27, 36, 37, e 38, à empresa G&G LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. localizada na Rua Cherentes, n.º 1481 – Vila Tupã Mirim , CEP: 17.603-000, em Tupã – SP; LOTES: 13, 15, 22, 30, 34, 39, e 40 à empresa SVM EMERGÊNCIAS E MÉDICAS EIRELI., localizada na Rua Toreiros nº 91 – Sala 01 Vila Carmosina , São Paulo, CEP: 08270-130, LOTES: 14 e 29 à empresa MULTISUL COMÉRCIO E DESTRIBUIÇÃO LTDA., localizada na Rua Raimundo Capeletti, n.º 42, Bairro Linho , CEP: 99.700-000, em Erechim – RS. LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 19, E 33 à empresa ZÉLIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS .,localizada na Rua Maceio nº 5-37 Vila Cardia , CEP: 17.013-620, em Bauru – SP. LOTES FRACASSADOS: 09 e 16.
EDITAL nº 06/2023 – P.P. 05/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. NÚMERO: 05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de extensões e substituições de redes de água, com fornecimento de mão de obra e equipamentos com a reposição da camada asfáltica a serem executados em localidades descritas nos croquis, no município de Marília, com prazo de execução de 06 (seis) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 13/02/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis, nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14) 3402-8510, no site: daem.com.br ou por e-mail: [email protected] e [email protected]. Marília, 30 de janeiro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/010003. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA. Objeto- Peças e mão de obra a serem aplicadas em 09 (nove) conjuntos de moto bomba, marca ebara, modelos diversos, de propriedade do DAEM. Valor: R$ 507.709,81. Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/010041. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: E.M. Soluções Integradas de Sistemas Ltda. Objeto- Licença de uso (Software) para envio de mensagens por aplicativos para centralização do atendimento. Valor: R$ 565,00 /mês. Assinatura: 20 de dezembro de 2022.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Inova Vértice Saúde Ocupacional Ltda-ME. Prorrogação Vigência pelo período de 12 meses. Prest. Serv. e atendimentos médicos e ocupacionais (PCMSO). Valor estimativo: R$ 30.520,68/ano. Assinatura: 06 de Janeiro de 2023.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Cebi Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Prorrogação Vigência do Contrato 2019/010007 pelo período de 12 meses. Cessão de Uso Mensal de vários Sistemas (Software) para gerenciamento de dados da Autarquia: R$ 189.000,00/mês. Assinatura: 13 de Janeiro de 2023
EMDURB
LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de responsabilidade da Emdurb, compreendendo a locação, implantação e operacionalização de softwares, equipamentos, e infraestruturas necessária para processamento de dados, coleta, armazenamento, transmissão e gestão de dados e imagens. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A Emdurb neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10520/02, 13.303/2022 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMDURB, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a adjudicação efetuada pela Pregoeira NEUCI FRANÇA, ao que segue, empresa vencedora: TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 15.773.416./0001-10 estabelecida na Av. Presidente Altino, 1925 – Galpão 2 Bloco C – Jaguaré – São Paulo/SP CEP 05323-002 DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 5/2023 – Edital nº 3/2023 – Pregão Eletrônico nº 3/2023 - TIPO: Menor preço. Objeto: aquisição de toners para a Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 08/02/2023 - 15h. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. Marília, 30 de janeiro de 2023. Ilka de Nadae Pregoeiro
Assinatura Digital
Data
30 de janeiro de 2023 às 19h19 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
07594418000113
Expedição
04/02/2022 - 10:09:48
Validade
04/02/2023 - 10:09:48
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