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10 de fevereiro de 2023 - 00h01
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Portarias
PORTARIA NÚMERO 42179
DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2023, a servidora 166669/1 ELISA REGINA FERNANDES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Manutenção Técnica e Suprimentos de Informática, símbolo FG -1, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação.
PORTARIA NÚMERO 42180
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE APARECIDA MOREIRA, RG nº 33215913, classificada em 325º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 17 da Portaria nº 42129, de 27 de janeiro de 2023, que nomeou Alexandre Eclésio Duarte para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 42181
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DÉBORA BADELOTI DE ANDRADE, RG nº 56580528, classificada em 266º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 06 da Portaria nº 42130, de 27 de janeiro de 2023, que nomeou Maridinéa Silva para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 42182
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020:
01. TAÍS BOMBONATO MOREIRA 35368021 14º
02. GLAUCY RODRIGUES BASSALOBRE 33126715 15º
03. ALICE PEREIRA LIMA 14610977 16º
04. ALINE APARECIDA DE ARAÚJO 40248604 17º
PORTARIA NÚMERO 42183
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WESTONY SOARES, RG nº17996377, classificado em 181º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 42056, de 09 de janeiro de 2023, que nomeou o candidato Guilherme Zani Tonon, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991
PORTARIA NÚMERO 42184
NOMEIA, a partir de 10 de fevereiro de 2023, RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Educação, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
PORTARIA NÚMERO 42185
Modifica a Portaria nº 40680, de 28 de março de 2022, que instituiu o GRUPO DE TRABALHO – GT, passando a vigorar com a seguinte alteração:
Órgãos de Controle Interno: MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO Auditora Geral do Município, MIRIAM JAKELINE ALVES Ouvidora Geral do Município.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42169
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) o período de 06 de fevereiro a 30 de junho de 2023. (...)”
Licitações
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para capacitação dos servidores da Secretaria Municipal da Educação e outros, envolvidos nas compras de bens e serviços. O curso a ser ministrado, será “CURSO COM ABORDAGEM PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADDMINISTRATIVOS – Lei nº 14.133/2021”, totalmente presencial, diretamente da empresa: ELO CONSULOTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.714.403/0001-00; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade INSTITUTO LÓTTUS por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise das propostas apresentadas pelas proponentes no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade INSTITUTO LÓTTUS e a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise das propostas apresentadas pelas proponentes no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada as Entidades ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção e Equipe Técnica, abaixo subscritas, julgaram o seguinte: Classificada a Entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuir para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, no exercício de 2023, destinado a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA. Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte: CLASSIFICADA a entidade: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 E Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: grupos formais habilitados: COAFASO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE - SP, Rua Silvestre Bartoli, 1645, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMLIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA, Rua Olinda Pontalti Peteffi, 190, Lote 7, Diamantino, Caxias do Sul/RS.
TERMO HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2022, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: grupos formais habilitados: COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA, Rua Reverendo Crisanto Cesar, Jardim Santa Antonieta, Marília/SP; COAFASO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUDOESTE-SP, Rua Silvestre Bartoli, 1645, Jardim Itamarati, Botucatu/SP e COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE, Rua Presbítero Alicio de Freitas, 211, Vila Nova Esperança, Eldorado/SP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 207/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de produtos químicos para lavagem de veículos e limpeza de piscinas, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 38/2023 - CLOROFORT COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA: Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cácio - MARCA: CLOROFORT - R$273,00. PASTILHAS DE TRICLORO 200 GRAMAS ,DESINFETANTE PARA PISCINAS - MARCA: UNICLOR - R$9,95.
ATA 39/2023 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA: Barrilha leve, ingrediente ativo carbonato de sódio - MARCA: DOMCLOR - R$26,00. Sulfato de alumínio em pó isento de ferro, fórmula química A12(SO4)3-14 H2O - MARCA: DOMCLOR - R$19,00. REDUTOR DE PH (HCI), PH 2 - MARCA: DOMCLOR - R$35,00. Kit estojo teste medidor de cloro e PH para água de piscina contendo, no mínimo: 1 Estojo, 1 escala de cores, 1solução reagente para analise e avaliação de cloro, 1 solução reagente para analise e avaliação de PH, 1 solução reagente para analise e avaliação da alcalinidade da água e 1 coletor de amostra cm escala de cores. - MARCA: DOMCLOR - R$44,00.
ATA 40/2023 - FENOL QUÍMICA LTDA: Peneira para limpeza de piscina com cabo em alumínio de no mínimo 1,5 m e tela de nylon medindo aprox. 4 cm de altura, 30 cm de largura e 45 cm de comprimento - MARCA: NETUNO - R$88,00. MANGUEIRA PISCINA AZUL 1 1/2'' SILICONE - MARCA: SUALL - R$17,00. Cloro granulado com 10 kg, hipoclorito de cálcio: teor máximo de 65% de hipoclorito de cácio - MARCA: ATCLLOR - R$256,00.
ATA 41/2023 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA: SHAMPOO AUTOMOTIVO: composto por ácido dodecilbenzeno sulfônico linear, hidróxido de sódio, alcanolamida de ácidos graxos de côco, resina acrílica, cloreto de sódio, copolímero acrílico modificado, lauril éter sulfato de sódio, corante, formaldeído e água ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph: 6,0 - 9,0, com densidade de 1,050 g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: Tamani - R$2,34. DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVADO, Detergente ácido indicado para lavagem profissional de veículos ; Produto de ação rápida e eficiente; Aplicação na remoção e limpeza pesada de Óleos, Graxas, Terras; Em motores, chassis, rodas, baús de alumínio limpeza motos e caminhões. Diluição: 1 litro de Detergente Ativado em 40 litros de aguá para limpeza Leve; Para limpezas mais pesadas diluir conforme a necessidade em menos aguá. - MARCA: Tamani - R$1,96. SOLUPAN 1/20: composto por hidróxido de sódio, nonil fenol, poliglicol éter, amido de milho, resina acrílica, água e formaldeído a 37% ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph 10,00 - 11,00, com densidade de 1,112g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: Tamani - R$2,17.
ATA 42/2023 - RILL QUÍMICA LTDA: SOLUPAN 1/20: composto por hidróxido de sódio, nonil fenol, poliglicol éter, amido de milho, resina acrílica, água e formaldeído a 37% ou composição similar. O produto deve ser solúvel em água, com ph 10,00 - 11,00, com densidade de 1,112g/ml ou similar. Acondicionado em tambor de 200 litros. - MARCA: Rill Química - R$2,20. DETERGENTE DESINCRUSTANTE ATIVADO, Detergente ácido indicado para lavagem profissional de veículos; Produto de ação rápida e eficiente; Aplicação na remoção e limpeza pesada de Óleos, Graxas, Terras; Em motores, chassis, rodas, baús de alumínio limpeza motos e caminhões. Diluição: 1 litro de Detergente Ativado em 40 litros de aguá para limpeza Leve; Para limpezas mais pesadas diluir conforme a necessidade em menos aguá. - MARCA: Rill Química - R$1,81.
ATA 43/2023 - SANIGRAN LTDA: REDUTOR DE PH (HCI), PH 2, DENSIDADE MÍNIMA 1,14 G/CM3 - MARCA: Keep clor/ Chemie - R$8,28. Sulfato de cobre pentahidratado, teor máximo de 24,5 % de cobre - MARCA: CrisÁgua - R$70,00.
ATA 44/2023 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME: LIMPADOR DE BORDA P/ PISCINA - MARCA: Nelly / Suares Química - R$11,00. ALGICIDA DE CHOQUE (POLI DICLORETO) 30%, PH 5,2 À 6,9, DENSIDADE DE 1,010 À 1,030 G/CM3 - MARCA: Nelly / Suares Química - R$15,00. CLARIFICANTE E AUXILIAR DE FILTRAÇÃO, PARA AGUAS DE PISCINA - MARCA: Nelly / Suares Química - R$10,00. ALGICIDA DE MANUTENÇÃO FRASCO COM 1 LITRO - MARCA: Nelly / Suares Química - R$13,00
ORDEM CRONOLÓGICA
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
W & C ALIMENTOS EIRELI 42071 31/01/2023 R$1.836.929,60
Considerando tratar-se de pagamento de beneficio de natureza alimentar, visando garantir que os servidores públicos municipais e seus familiares tenham acesso aos itens básicos para sua alimentação.
DAEM
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010006. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Life Serviços de Comunicação Multimídia Ltda. Objeto- Prorrogação vigência por 12 meses. Serviços de Instalação e Manut. Rede Privada e Provimento Conexão á Internet. Valor: R$ 6.083,32 /mês. Assinatura: 7 de fevereiro de 2023. Marília, 09.02.2023 Ricardo Hatori- Presidente
IPREMM
PORTARIA NÚMERO 002/2023
NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, que fica constituída na forma abaixo especificada, ficando revogada a Portaria nº 028, de 12 de dezembro 2022:
Titulares: Presidente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Membros: ANA FLÁVIA PARDO PEREZ, NELSON RODRIGUES DE MELLO
Suplentes:Presidente: CAROLINA SAMPAIO DE CARMARGO GARBI
Membros: THAÍSA LINARA DE SOUZA SILVA, MARISE FACCHINI MACHADO SANTARELLI
CÂMARA
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2022
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: CLARO S.A., Situada na Rua Henri Dunant, 780 na cidade de Santo Amaro, inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47
Valor global: R$ 10.854,00
Data início: 9 de fevereiro de 2023
Assinatura Digital
Data
09 de fevereiro de 2023 às 17h41 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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