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14 de fevereiro de 2023 - 00h01
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DECRETO
RETIFICAÇÃO DECRETO 13940
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. 1º. ...
XL – Avenida Luiz Felipe de Mello Filho, n° 70, Bairro Hípica Paulista”.
PORTARIA
PORTARIA N° 42205
APOSENTA a servidora 32778/1 – IZABEL CRISTINA MANOEL, no cargo de Assistente Administrativa, vencimento Nível 1-L, Tabela 12, inscrita no CPF n° 120.068.648-90, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 16 de fevereiro de 2023.
PORTARIA N° 42206
EXONERA, a pedido, a servidora 173606/1 NATHALIA DA SILVA CORRÊA RICCHIERO, RG nº 50008239-X, CPF nº 475.981.768-92, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
PORTARIA N° 42207
EXONERA, a pedido, a servidora 168300/1 ROSELI SIPOLI CASTILHO, RG nº 125688726, CPF nº 118.247.238-90, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 14 de fevereiro de 2023.
PORTARIA N° 42208
REVOGA a partir de 16 de fevereiro de 2023, o item 02 da Portaria nº 41975, de 16 de dezembro de 2022, que colocou a servidora 32778/1 - IZABEL CRISTINA MANOEL, Assistente Administrativa, à disposição do Tiro de Guerra de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA N° 42209
REVOGA, a partir de 14 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 41129, de 10 de junho de 2022, que designou a servidora 126659/1 – SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, Técnica de Segurança do Trabalho, para o desempenho da função gratificada de Chefe das Ações em Segurança do Trabalhador, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
PORTARIA N° 42210
REVOGA a Portaria n° 42087 de 17 de janeiro de 2023, que nomeou Leandro José de Godoy Carlos, uma vez que foi considerado INAPTO no exame médico admissional.
PORTARIA N° 42211
Fica suspensa portaria de nomeação da servidora 160938/1 THAÍS VERA LIMA, RG nº 440943620, CPF nº 456.906.098-62, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
PORTARIA N° 42212
coloca a servidora 43079/1 ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CÉSAR, Médica Generalista, à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde – DRS IX de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelos períodos de 1° de janeiro a 31 de dezembro 2021, 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2022 e 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA N° 42213
modifica o item II da Portaria nº 41936, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão que irá acompanhar e gerir a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO do Município de Marília, que tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, em conformidade ao disposto na Lei federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II - Representantes da Ouvidoria Geral do Município
Titular: ............................................................
Suplente: LARISSA DANTAS GREGORIO”
PORTARIA N° 42214
modifica o item II da Portaria nº 41937, de 1° de dezembro de 2022, que nomeou a Comissão para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“II - Representantes da Ouvidoria Geral do Município
Titular: ............................................................
Suplente: LARISSA DANTAS GREGORIO”
PORTARIA N° 42215
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO PAULO VILELA BLAKE PILLER, RG nº 20668994, classificado em 13º lugar para o exercício do cargo de Arquiteto, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à eventual aquisição de guilhotinas manuais, máquinas encadernadoras manuais e máquinas plastificadoras, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/03/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Atendimento das demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino nas áreas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e à Direção e Coordenação”.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação para Locação de Imóvel localizado na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 686, Salgado Filho, para abrigar o Serviço de Residência Terapêutica (SRT), diretamente com o proprietário Atílio Gonçalez Brabo, CPF: 213.339.638-15. Dispensa embasada no Artigo 24, inciso X da Lei federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CV-1245/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente INSTITUTO MCN DE ENSINO LTDA Assinatura 31/01/23 Objeto Cooperação mútua entre os partícipes visando à concessão de bolsas de estudos a alunos atletas carentes regularmente matriculados na entidade Vigência 31/01/28 Processo Protocolo n.º 79.180/22.
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 03/2022 (SAÚDE)
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO -
A Prefeitura do Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA o resultado dos recursos contra o gabarito da prova objetiva realizada em 22 de janeiro de 2023, conforme segue:
RECURSO CANDIDATO INSCRIÇÃO OPÇÃO PROVA QUESTÃO RESULTADO
219439 DANIEL FRANCO SIQUEIRA PINTO 28332873 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 8 INDEFERIDO
216586 FABIANA CRISTINA ROMAN COELHO SOARES 27637557 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 18 INDEFERIDO
216555 FERNANDO DOS SANTOS MUNHOZ 26904527 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 23 INDEFERIDO
216671 SUELI AYAKO NOZAWA KORONOMA 27186130 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 26 INDEFERIDO
216559 MARIANA IZABEL DE OLIVEIRA FRANCA 26553775 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 31 INDEFERIDO
216629 MARIANA IZABEL DE OLIVEIRA FRANCA 26553775 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 34 INDEFERIDO
216460 FERNANDO DOS SANTOS MUNHOZ 26904527 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 38 INDEFERIDO
216673 SUELI AYAKO NOZAWA KORONOMA 27186130 Assistente de Farmacêutico 001 - Prova Objetiva 39 INDEFERIDO
219503 ANA PAULA BONINI MARCONI CORAZZA 26817853 Fonoaudiólogo 003 - Prova Objetiva 37 INDEFERIDO
219507 ANA PAULA BONINI MARCONI CORAZZA 26817853 Fonoaudiólogo 003 - Prova Objetiva 45 INDEFERIDO
216410 LUIS GUILHERME VAL RODRIGUES 26574675 Médico Especialista – área Psiquiatria 013 - Prova Objetiva 37 ANULADA
217329 GIANCARLO MARTINEZZI 26542579 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 2 INDEFERIDO
217791 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 2 INDEFERIDO
217794 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 4 INDEFERIDO
216963 CINTHIA PERES CAMILO 26635046 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 11 INDEFERIDO
219533 DOUGLAS APARECIDO DA SILVA 28013638 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 13 INDEFERIDO
217804 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 13 INDEFERIDO
219426 EDUARDA NOGUEIRA DE SOUZA 27566765 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 14 INDEFERIDO
216960 CINTHIA PERES CAMILO 26635046 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 15 INDEFERIDO
219435 EDUARDA NOGUEIRA DE SOUZA 27566765 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 15 INDEFERIDO
217812 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 15 INDEFERIDO
216958 CINTHIA PERES CAMILO 26635046 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 16 INDEFERIDO
217062 FABIO GOSCINSCKI 26980436 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 22 INDEFERIDO
216385 PAULO SERGIO SCORSATO 26785617 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 22 INDEFERIDO
216956 CINTHIA PERES CAMILO 26635046 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 28 INDEFERIDO
219464 EDUARDA NOGUEIRA DE SOUZA 27566765 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 29 INDEFERIDO
217819 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 29 INDEFERIDO
216407 PAULO SERGIO SCORSATO 26785617 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 30 INDEFERIDO
219445 EDUARDA NOGUEIRA DE SOUZA 27566765 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 33 INDEFERIDO
217110 FABIO GOSCINSCKI 26980436 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 33 INDEFERIDO
219349 JESSICA CHAGAS DOMINGUES MENCK 28124154 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 33 INDEFERIDO
217820 LILLIAN BAPTISTIOLLI 28446674 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 36 INDEFERIDO
217145 FABIO GOSCINSCKI 26980436 Médico Veterinário 017 - Prova Objetiva 38 INDEFERIDO
219486 ANA CLAUDIA ESTRELA PILAN 26981688 Terapeuta Ocupacional 019 - Prova Objetiva 33 INDEFERIDO
O Gabarito Oficial após análise dos recursos contra as questões da Prova Objetiva relativo ao cargo de Médico Especialista – área Psiquiatria, permanecendo inalterados os demais gabaritos:
013. PROVA OBJETIVA
MÉDICO ESPECIALISTA – ÁREA PSIQUIATRIA
1 - B 2 - A 3 - E 4 - E 5 - C 6 - E 7 - B 8 - A 9 - C 10 - D
11 - A 12 - E 13 - A 14 - B 15 - C 16 - B 17 - C 18 - A 19 - D 20 - D
21 - B 22 - A 23 - B 24 - D 25 - E 26 - D 27 - B 28 - C 29 - B 30 - D
31 – A 32 - B 33 - D 34 - C 35 - B 36 - A 37 - N 38 - B 39 - A 40 - B
DIVERSOS
PORTARIA S.E. NÚMERO 0012
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 987, de 13 de fevereiro de 2023, consoante o que dispõe o Art.18-J, alínea “d” do inciso II do Art. 18-K e inciso III do Art. 18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13.843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, o servidor 164852/1, ORIEL DE OLIVEIRA E SILVA, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em Escola de Educação em Tempo Integral, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em Escola de Tempo Integral
56 horas semanais
No período de: 14 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023:
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Prof. Amaury Pacheco EMEF. Prof. Amaury Pacheco Atendimento ao projeto de Escola de Educação em Tempo Integral
PORTARIA S.E. NÚMERO 0013
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 1033 de 13 de fevereiro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b” do Inciso II do Art.18-K e Inciso IV do Art.18-M, da Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151220/2 – BRUNA CAROLINA ALONGE COLOMBO DOS ANJOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 60 horas semanais
No período de 14 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023.
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Prof. Antonio Ribeiro EMEF Prof. Antonio Ribeiro Atendimento à Determinação Judicial-Processo nº 1019688-97.2022.8.26.0344
4º Ano B
IPREMM
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato: Aditivo nº 04 ao CST-002/2021; Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE; Assinatura: 19/01/2023; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado. Vigência: A partir de 06 de fevereiro de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Proc. IPREMM nº 1345/2022. Nelson Rodrigues de Mello – Responsável pelo Expediente do IPREMM.
DAEM
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 05/2023 – P.P. 04/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Usinagem, Tornearia, Plaina, Fresa e Caldeiraria; Solda Comum e Especial, para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos eletromecânicos dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; tudo com fornecimento de material e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. O Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002 e Portaria nº 1.713/2021 e de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Lílian Maria Forin, homologa e adjudica em 10/02/2023, os objetos licitados: Lotes: 01 à empresa TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA ME, CNPJ: 68.110.444/0001-13, localizada na Av. Manoel Pereira, nº 236, Jd. Morumbi – CEP: 17.526-000, em Marília - SP. Marília, 13 de fevereiro de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
EMDURB
EDITAIS
CÂMARA
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
C O N V O C A, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 24 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 3º quadrimestre do exercício de 2022, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 314, de 6 de fevereiro de 2023, da Prefeitura Municipal, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023
C O N V O C A, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1787/2022 de autoria do Vereador Marcos Custódio, SESSÃO SOLENE para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Dia do Rotariano.
Assinatura Digital
Data
13 de fevereiro de 2023 às 17h41 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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