Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3392

Postagem: 18 de fevereiro de 2023 - 00h01

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Descrição: DECRETOS DECRETO NÚMERO 13943 Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito do Município de Marília. DECRETO NÚMERO 13944 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, trechos de áreas destacadas do Sítio Santo Antonio – Distrito de Padre Nóbrega, para fins de abertura de futura via pública, de propriedade de BGI Construtora e Incorporadora Ltda., GPB Construtora e Incorporadora Ltda., Padre Nóbrega Empreendimentos Imobiliários Ltda., Wilson Martins Marques e Luciana Góes Bprba Marques PORTARIAS PORTARIA NÚMERO 42240 EXONERA, a pedido, o servidor 163112/1 CLAUDOMIRO ROGÉRIO LICÍNIO, RG nº 134240005, CPF nº 133.466.158-80, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, a partir de 1° de março de 2023. PORTARIA NÚMERO 42241 EXONERA, a pedido o servidor 155217/2 LEANDRO GUIMARAES BRABO, RG nº 363063067, CPF nº 352.842.498-28, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a partir de 02 de março de 2023. PORTARIA NÚMERO 42242 EXONERA, a pedido, 162566/1 ALEX SANDRO DIAS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 22 de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42243 CONCEDE à servidora 114839/5 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42244 CONCEDE à servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de março de 2023. PORTARIA NÚMERO 42245 DESIGNA o servidor 57959/1 JOSÉ MÁRCIO VAZ, como Coordenador Geral da Brigada de Incêndio do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”, nomeada por meio da Portaria nº 40776, de 19 de abril de 2022. PORTARIA NÚMERO 42246 DESIGNA, a partir de 22 de fevereiro de 2023, a servidora 149209/2 CECÍLIA TAVARES DE FREITAS LIMA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.PORTARIA NÚMERO 42247 DESIGNA, o servidor ALDO LUIZ GONCALVES DIAS para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores) para atuação no processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, item 28 - “CONTROLE DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE SUPRIMENTOS, COMPRAS E LICITAÇÕES”, nomeada pela Portaria n° 42072 de 13 de janeiro de 2023, em substituição ao servidor Leandro Aurélio Gaiato, durante seu período de férias, que será usufruído de 22 de fevereiro a 13 de março de 2023. PORTARIA NÚMERO 42248 DESIGNA a servidora MARISTELA LISANDRA BRANDAO RUFINO para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores) para atuação no processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, item 16 - “SISTEMA WEB DE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS”, nomeada pela Portaria n° 42072 de 13 de janeiro de 2023, em substituição ao servidor Gabriel Xavier Pereira. PORTARIA NÚMERO 42249 DESIGNA, a servidora ELAINE LOPES NAZÁRIO MAGALHÃES para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores) para atuação no processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, item 25 - “RECURSOS HUMANOS”, nomeada pela Portaria n° 42072 de 13 de janeiro de 2023, em substituição à servidora Tânia Peregrina Rodrigues, durante seu período de férias, que será usufruído de 08 de fevereiro a 03 de março de 2023. PORTARIA NÚMERO 42250 NOMEIA ANA CLARA FAGIONATO DIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 42251 NOMEIA, a partir de 22 de fevereiro de 2023, FÁBIO HENRIQUE ANDRADE CONTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Planejamento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38880, de 18 de dezembro de 2020.PORTARIA NÚMERO 42252 NOMEIA GUSTAVO CÉSAR PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. PORTARIA NÚMERO 42253 NOMEIA, a partir de 22 de fevereiro de 2023, JOSÉ FERREIRA DE ALENCAR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41242, de 1º de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 42254 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, RG nº 44.087.388-5 e CPF nº 329.447.178-55, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023. LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público Nº 004/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, com a Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202281000306, diretamente com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA/SP - CNPJ 08.920.411/0001-07; embasado no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1920/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPHOMAR COOPERATIVA DE PRODUTORES DE HORTIFRUTI DE MARÍLIA Valor R$ 1.876.266,22 Assinatura 16/02/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 ou até o esgotamento do objeto, o que ocorrer primeiro Processo Chamada Pública n.º 002/22 - Dispensa de Licitação nº 049/22. DIVERSOS ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE. Informar no setor de TRIAGEM no Ganha Tempo o numero do protocolo e retirar senha de CIENCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente. Processo Ano Solicitante 41250 2013 TELEFONICA BRASIL S/A 41184 2022 LEI LTDA 77628 2022 JOSE APARECIDO DA SILVA 78139 2022 RENATO ALVES TODORO 78153 2022 APARECIDO DE JESUS LEITE 78167 2022 ANTONIO NONATO DE JESUS MUNIZ 78173 2022 ADAO MARCONDES 78205 2022 EDEN GREGORIO JUNIOR 78216 2022 NELSON ANTONIO DE SOUZA 78240 2022 RAFAEL ALVES FERREIRA 78276 2022 PATRICIA IARA DOS SANTOS ANDRADE 78293 2022 CELIA REGINA WAITMAN 78311 2022 LUIZ ANTONIO DE AGUIAR NEVES 78317 2022 LUIZ CARLOS LAUREANO 78788 2022 MARIA MARLENE DE SOUZA SUETO 79171 2022 OSMIR CANDIDO DE SOUZA 79593 2022 AMAURI MARCELO BARBOZA JUNIOR 79625 2022 DIGO JONATHAN DA SILVA GUEDES 79627 2022 JOAO MARCELINO PEREIRA 79679 2022 MARCOS PAZ SANTANA 79835 2022 RENATA MACHADO DE SOUZA DUARTE 79858 2022 SILVIA REGINA DE SOUZA PIRES 79989 2022 GENI MARIA VIEIRA COSTA 80002 2022 DAIANA GARCIA RAIMUNDO TINETTI 80168 2022 ADRIANA APARECIDA GUINALLIA 80202 2022 NATALINO DE LIMA PINTO 80358 2022 ROSANGELA DE OLIVEIRA 80473 2022 JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA 80548 2022 YUCARI FUKUMORI 81024 2022 HENRIQUE FERREIRA GIL 81288 2022 KANAO OHARA 82040 2022 DIONICIA PIRES DE SOUZA 82655 2022 NILTON CESAR ALVES 82657 2022 NILTON CESAR ALVES 82714 2022 MARIA EUGENIA DE SOUZA SORNAS 82796 2022 PATRICIA CONCEICAO BORGES FERREIRA 84775 2022 PEDRO VICENTE DE OLIVEIRA 84813 2022 DANIEL APARECIDO MARTINS PAES 85123 2022 EUNICE GODOY DE DEUS RIBEIRO 86763 2022 JOSE ROBERTO DOS SANTOS 88836 2022 IVAN DA SILVA BONIFACIO 89315 2022 SERVICO PUBLICO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1515 2023 MARIA ELIZABETE DE SOUZA PORANGABA 1680 2023 AMADEU SILVA FILHO 2198 2023 JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA 2598 2023 TEMPLO DAS AGUAS DE YEMANJA 2723 2023 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 2725 2023 TETO FACIL CONSTRUTORA LTDA ME 3008 2023 ANA MARIA FERES 3165 2023 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA 3253 2023 RENATA CORADI PRIZAO 4043 2023 MAURICIO ALBERTO DE SOUZA 4056 2023 KLEIDSON EGLICIO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 4059 2023 ANA ALMIRA DE SOUZA 4589 2023 THALITA BATISTA OSTI 4722 2023 JOSE MARIA AMOROSO DE LIMA 5581 2023 FABIANA PEDRO BURGUETTI 5939 2023 FRANCIELE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA PORTARIA S.E. NÚMERO 0016 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 1.557 de 17 de fevereiro de 2023, REVOGA, o item 44 do Anexo I da Portaria nº 0158, que designou a servidora ANGELA TEREZA ARGENTON, matrícula nº 67512/1, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral. PORTARIA S.E. NÚMERO 0017 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º1.562, de 17 de fevereiro de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 144223/1– MARIA HELENA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais No período: de 22 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023 Titular Jornada Especial Motivo EMEI 1,2...Feijão com Arroz Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz Período: Tarde Classe Vaga Maternal I B ACÚMULO LEGAL Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 4349/2023 Tatiane Santos Pereira 419566260 Professora de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa EMEFEI Roberto Caetano Cimino PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri 4529/2023 Miriam Adriana da Cruz Correa 270371242 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Neuza Maria Marana Feijão 4579/2023 Salete Pereira dos Santos 28.709.945-3 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Monteiro Lobato PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Neuza Maria Marana Feijão 4145/2023 Eloiza Regina Ricardo Sobrinho 471635881 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Garça NEI Prefeito Julio ‘Julinho’ Marcondes de Moura 4840/2023 Amanda Aparecida Pedroso Matsumoto 402260211 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Garça NEI Karina Lopes Chiquini 4941/2023 Ana Paula da Silva 455069396 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 4604/2023 Beatriz Leblon Aguilar 448700335 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz PEFM Secretaria de Estado da Educação EE Profª Amélia Lopes Anders 4860/2023 Silvana Alves de Souza Saoncella 24.506.594-5 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Walt Disney Professora de Educação Básica I Secretaria de Estado da Educação EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 4988/2023 Fernanda Mayumi Katsumoto Nagay 47.704.132-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-me-quer Professora de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Garça NEI Prefeito Julio ‘Julinho’ Marcondes de Moura 4834/2023 Marilia Ocanha dos Santos 46.146.593-0 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Neuza Maria Marana Feijão 5399/2023 Andreia Cristina dos Santos da Silva 29.142.132-5 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 5405/2023 Eliz Cristine Pereira de Oliveira 224185299 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 5683/2023 Tania Duarte de Souza Viana Melo 224185299 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve PEB I Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia 5681/2023 Aparecida Mourao Parisi 33.074.352-1 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Branca de Neve PEB I Prefeitura Municipal de Pompéia EMEF de Pompéia 5646/2023 Ana Paula Galdino da Silva Araujo 330749407 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professora de Educação Básica I Diretoria de Educação – Quintana EMEF Prof. Pedro Sommerhauzer 5899/2023 Claudia Noemi Rodrigues 340627736 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Chapeuzinho Vermelho PEFM – SQF I Secretaria de Estado da Educação EE. Izidoro Daun 5766/2023 Joseleia Fernandes 27.192.302-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz R Sola PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª Oracina Correa de Moraes Rodine 5960/2023 Daniella Bonfim Ferreira 34.294.710-2 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Maria Izabel Sampaio Vidal 6052/2023 Patricia de Souza Vergilio 604150106 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele PEFM Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Alcyr da Rosa Lima 6054/2023 Marco Antonio Assi Vitorio 30.670.418-3 Professor de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Paulo Freire PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Norma Mônico Truzzi 6063/2023 Rose Carla Braga Pereira 426326088 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª. Carlota de Negreiros Rocha 6297/2023 Monica da Silva Benfica 332132250 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sitio do Pica-Pau Amarelo Professora na Rede Municipal Prefeitura Municipal de Garça NEI Karina Lopes Chiquini 6550/2023 Claudia da Silva 25.541.373-7 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 6186/2023 Alaide Emidio de Sousa Felgueiras 26.401.399-2 Professora de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof Benito Martinelli 6370/2023 Ricardo Santos da Silva 26.736.130-0 Professor de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio Reginato 5937/2023 Lara Castelli Bragato 26.736.130-0 Professor de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris PEB I Prefeitura Municipal de Garça EMEIEF Profª. Samira El Adass 6368/2023 Alessandra Cristina dos Santos Policarpo Silva 32.718.293-3 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Jardim Alcir Raineri 5930/2023 Erica Aparecida Silva 321872952 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Amor Perfeito PEB I Secretaria de Estado da Educação EE Profª Carlota de Negreiros Rocha 5928/2023 Marcos Aurelio do Nascimento Goncalves 458401110 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Primavera PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof Benito Martinelli 6032/2023 Renata Cristina Panes dos Santos 41.100.774-9 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professor(a) de Educação Infantil Prefeitura de Pompéia CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe 5997/2023 Jose Nunes Pereira 251334752 Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Roberto Caetano Cimino PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antonio Reginato 5983/2023 Beatriz Ferreira Cardoso de Mello 489531349 Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral Professor(a) de Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado da Educação EE Gabriel Monteiro da Silva 5810/2023 Antonio Nunes Machado Junior 283915262 Professor(a) de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi Professor(a) de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Nelson Gabaldi 88352/2022 Raquel Araujo Moreira 428011 Professor(a) de Educação Física Secretaria Municipal da Educação EMEF Cecilia Alves Guelpa Professor(a) de Educação Física Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Ginásio de Esportes Neusa Bueno Ruiz Galetti 4681/2023 Iracema Cristina Crispim da Silva dos Santos 338157967 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira 5016/2023 Vanessa Cristina de Farias 341712826 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira 5752/2023 Andreia de Souza Costa 411168095 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Nivando M dos Santos 5953/2023 Patricia Felicissimo Pereira 23.283.074-5 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Bem-te-vi Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol 5264/2023 Cassia Ramos Goncalves 26.245.246-7 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa 6273/2023 Mariele Santos Nicola 458261014 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Clara Luz Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Aquarela 5946/2023 Jessica Fiama Lucas da Silva Sales de Freitas 48424906X Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Leda Casadei Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira 4385/2023 Edinelson Lopes da Silva 281076996 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Reny P Cordeiro 4372/2023 Jose Carlos da Silva 276101789 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral 4366/2023 Gisele Cristina Vicente Serrano 42.728.763-7 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Myrthes P Negreiros 4265/2023 Maria Alessandra dos Santos 450794143 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Raio de Sol Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral 4457/2023 Ana Claudia Sa Freire de Souza 26.246.017-8 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EEI Lar da Crianca Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Edmea Braz R Sola 4289/2023 Rosana Conceicao dos Santos 297812622 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi 4976/2023 Sandra Aparecida Bassetto 19.337.278-2 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz 4956/2023 Fernanda da Costa Rodrigues de Oliveira 43.265.559-1 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Ribeiro 4930/2023 Renato Cesar Righetti 33.214.940 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sambalele Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral 4925/2023 Paula Rodrigues da Silva 488592069 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Sementinha Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento 4887/2023 Cristina de Figueiredo Mendes 255412599 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Balao Magico Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral 4381/2023 Marta Beatriz de Bem Nunes 371001808 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Catavento Professor(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Geralda Cesar Vilardi Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada: PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO 5745/2023 Edilaine Aparecida Rui Galindo 325907882 Professora de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Colibri Coordenadora de Gestão Pedagógica Secretaria de Estado da Educação EE Vereador Sebastião Monaco 6102/2023 Erika Christina Kohle 296129811 Diretor(a) de Escola Municipal Secretaria Municipal da Educação EMEI Favo de Mel PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª Norma Monico Truzzi 5897/2023 Giseli Aparecida Britto Ferreira 32.186.951-5 Auxiliar de Direção Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Profª Reiko Uemura Tsunokawa PERÍODO: janeiro de 2022 a dezembro/2022 - Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias - Resultado Nominal – Exceto Órgão De Previdência - Resultado Nominal – Regime Previdenciário - Resultado Primário - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - Operações de Crédito e Despesas de Capital - Relatório de Gestão Fiscal – Poder Executivo - Balanço Orçamentário - Demonstrativo por Função e Subfunção FUMES PORTARIA DIR. FUMES Nº. 07/2023 DESIGNA WANDERLEY DE SOUZA MOURA, RG 14.603.055-2, EP 2, para o desempenho da função gratificada de Assistente Administrativo I da Diretoria, em substituição a ADELAINE CAETANO REIS, desligada em 23 de agosto de 2022. CÂMARA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 / 02 / 2023 INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas SESSÃO ORDINÁRIA TRANSFERIDA DO DIA 20/02/2023 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 23/02/2023 (QUINTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 16 HORAS, NOS TERMOS DO ART. 73, DA RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO E DO REQUERIMENTO Nº 122/2023, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DOS PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS. I - PROCESSOS CONCLUSOS PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 01 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo, no Projeto de Lei nº 112/2022, da Prefeitura Municipal – Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023. Votação – maioria absoluta para rejeição PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 02 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 195/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Pedro Morelato o conjunto de praças instaladas no canteiro central da Rua José Levorato, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Freire e Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 197/2021, do Vereador Marcos Rezende (PSD), denominando Maria José dos Santos Doro a Academia ao Ar Livre instalada na quadra “D” da Rua Odair Vidoto Manzon, no Bairro Vila Operária da Alimentação I. (Processo incluído na Ordem do Dia a requerimento verbal, aprovado, de seu Autor) 04 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 111/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), declarando Cidade Irmã de Marília – SP, a Cidade de Jerusalém, capital de Israel. Há substitutivo Há emenda ao substitutivo PORTARIAS PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 05/2023 DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Analista-Chefe Audiovisual da Câmara, de que trata o inciso VII do artigo 7º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, com modificações posteriores: i. Bruno Monti Gomes, ii. Matheus Panssonato da Silva. PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6/2023 DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2023, o servidor Fernando Gumiero Muta, para exercer a função de Separador-Orientador de Reciclagem da Câmara de que trata o inciso VIII do artigo 7º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, com modificações posteriores. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 9/2023 – Edital nº 7/2023 – Pregão Eletrônico nº 7/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de molduras para enquadramento dos Títulos, Homenagens e Honrarias concedidos pela Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 07/03/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br. EDITAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CONVOCA, para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 3467, de 23 de dezembro de 2022, da Prefeitura Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2023, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com duração máxima de 2 (duas) horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2022, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail [email protected], que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1548/2022 de autoria do Vereador Marcos Custódio, SESSÃO SOLENE para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região. ATOS DE MESA ATO NÚMERO 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2023, para o desempenho da Função Gratificada de Supervisor de Microfilmagem, Arquivo e Fotografia, Símbolo FG-B, de que trata o anexo III da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013, combinado com o artigo 3º da Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013, o servidor Guilherme Luís Ferreira Nascimento, e revoga o item “XII” do Ato da Mesa nº 1, de 2 de janeiro de 2019.

Assinatura Digital

Data

17 de fevereiro de 2023 às 21h02 ICP

Titular

THIAGO IWAZAKI GREGO

CNPJ

33757101***

Certificado

07594418000113

Expedição

05/10/2022 - 14:39:16

Validade

04/10/2025 - 14:39:16

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