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03 de março de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13947
Modifica o Decreto nº 13927/2023, que institui o Programa Marília Sem Papel no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marília.
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO 42295
Modifica o subitem 14.2 da Portaria nº 41830, de 21 de outubro de 2022, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“14. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços:
14.2 Cemitério:
Titular: LEILA ADRIANE DA SILVA
PORTARIA NÚMERO 42296
Modifica o item 19 da Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeou os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação:
“19. Secretaria Municipal de Suprimentos:
Titular: VANILDA FERNANDES PEREIRA
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 028/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados às Secretarias Municipais de Obras e Limpeza Pública e Serviços - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 20/03/2023 às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 20/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade em manter a frota de caminhões e maquinas aptas a atender a demanda de serviços prestados a municipalidade e que o pneu é um item de extrema necessidade para garantir a segurança, estabilidade e o desempenho do transporte de carros e caminhões, esta licitação se faz necessária para que possa-se reutilizar os pneus já existentes nos veículos, sendo está uma alternativa mais barata comparada a aquisição de novos pneus.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31/2023. ID – BANCO DO BRASIL Nº989582 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 23/03/2023 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site www.licitacoe-e.com.br. Demais informações na Secretaria Municipal de Suprimentos, Av. Santo Antonio, Nº 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP, E-mail:[email protected]. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro: Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Trata-se de aquisição de Medicamentos, solicitação visa atender Mandados Judiciais.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, visando eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a diversas Secretarias Municipais. TERMO DE REVOGAÇÃO:Fica REVOGADO o processo a pedido das Unidades requisitantes para melhor avaliação e análise do objeto solicitado. O Termo de Revogação estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br, também no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
ADITIVO UNILATERAL DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA. Assinatura 02/03/2023. Termo Aditivo Unilateral 01 à Ata de Registro de Preços 647/2022 do Pregão Eletrônico nº 257/2021. Objeto: Adequação de Preço de item de Registro de preços: Lâmpada Led Tubular 22w, bivolt(100V-240V) 1.20 m - vida útil mínima: 30.000 horas fluxo luminoso 1850 lm cor da lâmpada branco frio. – Novo Preço: R$ 11,60.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Aditivo 04 ao CST-1428/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MF SISTEMAS E SERVIÇOS DE T. I. LTDA – ME Assinatura 01/03/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de Fornecimento de solução WEB (software) para facilitar o serviço da gestão para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 01/03/24 Processo Memorando n.º 1.268/23.
Contrato Aditivo 22 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 09/02/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de autorizar o incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros para custear execução de procedimentos de Oxigenoterapia Hiperbárica Processo Protocolo n.º 79.311/22.
Contrato Aditivo 23 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 10/02/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de autorizar o incremento financeiro temporário decorrente de repasses financeiros oriundos de Emendas Parlamentares Processo Protocolo n.º 4.750/23.
DIVERSOS
PORTARIA S.E. NÚMERO 0023
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 165948/1 – ISABELLA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, Professora de INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de INGLÊS com Jornada Especial em EMEF – 50 horas semanais
No período: de 06 de março a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Amaury Pacheco /
EMEF Roberto C Cimino /
EMEF Cecília A. Guelpa
Período: Manhã EMEF Roberto C Cimino /
EMEFEI Chico Xavier
Período: Tarde Classe da Profª Adriana Silveira de Moraes Araújo (151890/1)
Afastamento para tratar de Interesse Particular
Prot. nº 3222/23
PORTARIA S.E. NÚMERO 0025
REVOGA, a partir de 03 de março de 2023, o item 16 da Portaria/SE nº 0007 de 01 de Fevereiro de 2023, que designou a servidora ROSIMARI APARECIDA FONSECA DA CRUZ, matrícula nº 111678/1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0026
REVOGA, a partir de 08 de março de 2023, o item 06 da Portaria/SE nº 0007 de 01 de Fevereiro de 2023, que designou a servidora DIOVANA EDI BORGES BONINI MARCONI, matrícula nº 46949/2, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
BOLSISTAS 2022
Programa de Incentivo ao Esporte Amador (Lei 8.420/19)
Nome: Paulo Henrique dos Santos Nori CPF: 474.945.948-84 Protocolo: 64.494/2022
Competição: Campeonato Mundial de Beisebol - Categoria Sub18 - 2022
Local: Cidade de Sarasota e Brandeton - EUA Período: 09 a 18 de setembro de 2022.
Repasses de Valores
Ressarcimento Despesas (art. 2º, I, Decreto nº 12.782/2019) R$ 1.286,82
Bolsa Atleta Internacional (art. 2º, II, “a”, Decreto nº 12.782/2019) R$ 1.000,00
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO N° NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
2265/2023 Sandra Maria Nogueira de Souza 173787022 Professor(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Irmao Mauricio
Professor(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Vera Cruz EMEI Profª. Zoraide Mezenga Haraguchi
4854/2023 Edson Cesar Alves
19.337.240
Prof.(a) de Educação Física Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social SCFV Santa Antonieta
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio de Baptista
2470/2023 Jaqueline Rodrigues dos Santos
461324313
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Crianca Feliz
4165/2023 Lidia Guedes dos Santos Silva
419176421
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Marina Betti Cezar
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Isaltino de Campos
CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR THAISA CASAGRANDE SIMINI
Secretário Municipal da Administração Diretora de Recursos Humanos
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
4870/2023 Sebastiao da Silva Andrade 13.137.748-6 Engenheiro(a) de Segurança do TrabalhoSecretaria Municipal da Administração Serv Mun de Saude do Trabalhador
Professor de Ensino Médio e Técnico Governo do Estado ETEC Antônio Devisate
IPREMM
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO 004/2023
PROMOVE, por meio da Progressão por Mérito, as servidoras abaixo relacionadas, titulares do cargo efetivo de Assistente Administrativo, a partir de 20 de janeiro de 2023:
Nome Pontuação Referência DE Referência PARA
Lara Augusta dos Santos Pinto 975 Tab 3 N1-A Tab 3 N1-B
Thaís Roberta Guilherme de Pieri 975 Tab 3 N1-A Tab 3 N1-B
EMDURB
PORTARIAS
PORTARIA Nº 05/2023
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, no uso das atribuições, com fundamento no artigo 8°, § 3° da Lei 8. 769/21;
Considerando a portaria n° 82/2022 de 27 de Abril de 2022, que instaurou processo administrativo disciplinar, destinado a apurar os fatos narrados no protocolo n° 302/2022,
Considerando o que consta do Protocolo nº 602/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICITAÇÕES
CONTRATO 026/2023. Origem: Pregão nº 012/2023. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: CEBI CENTRO ELETRONICO BANCARIO INDUSTRIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 59.302.711/0001-63– CNPJ – sediada na Rua Samuel Klein 207 – São Caetano do Sul/SP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistemas integrados de gestão. Valor: R$ 1218.600,00. Data de assinatura: 02/03/2023.
Atas de Registro de Preços
EDITAL Nº 015/2022. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão nº 13/2022. FORMA: Presencial. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cesta básica. Prazo 12 meses.
ARP 021/2022 W&C ALIMENTOS EIRELI – CESTA BÁSICA R$ 342,20
CÂMARA
LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Processo nº 10/2022 - Dispensa de Licitação nº 2/2023 - TIPO: Maior desconto por item. Objeto: Aquisição de 4.000 litros de etanol comum para a Câmara Municipal de Marília Legislação, com fundamento legal na alínea “a” do inciso III do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o parágrafo único do art. 48 do Ato da Mesa nº 16/2023. A Câmara Municipal de Marília comunica aos interessados em fornecer Etanol Combustível que deverão encaminhar através de e-mail, ou de forma presencial, o percentual de desconto oferecido no valor médio do litro de etanol comum publicado pela ANP. Data limite do recebimento das propostas: 7/03/2023. E-mail: [email protected]
Assinatura Digital
Data
02 de março de 2023 às 18h15 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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