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08 de março de 2023 - 00h01
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23 páginas (2,54 MB)
Descrição:
LEIS ORDINÁRIAS
LEI NÚMERO 8933
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Acessibilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e dá outras providências
LEI NÚMERO 8934
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município, referentes à Secretaria Municipal Da Educação, com recursos próprios, para reforma da Emei Sementinha, da Emei Professora Nercy Soares De Almeida - Clara Luz, da Emei Favo de Mel e da Emef Roberto Caetano Cimino, bem como para construção de Emei no Bairro Altos do Palmital e de Emei no Bairro Marina Moretti e dá outras providências
LEI NÚMERO 8935
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, no valor de R$238.750,00, destinado ao fornecimento de material e mão de obra para urbanização da praça Antônio José Ganem - Sistema de lazer localizado no Bairro Jardim Tropical, entre a avenida das Esmeraldas e as ruas Hemetério Gomes Fernandes, Pedro Farias de Moraes e Paulo da Cunha Mattos, com recurso federal e dá outras providências
LEI NÚMERO 8936
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$10.730.340,00, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de Outsourcing para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral vinculados à Secretaria Municipal da Saúde
LEI NÚMERO 8937
Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor de R$7.100.000,00, destinado ao reforço das dotações de prestadores de serviços pessoa jurídica na natureza de despesa 3.3.50.39, por intermédio do convênio 1091/2016, na Secretaria Municipal da Saúde, com recurso próprio e federal e dá outras providências
DECRETOS
DECRETO NÚMERO 13949
Abre créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, referentes à Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios, para reforma da Emei Sementinha, da Emei Professora Nercy Soares de Almeida - Clara Luz, da Emei Favo de Mel e da Emef Roberto Caetano Cimino, bem como para construção de Emei no bairro Altos do Palmital e de Emei no Bairro Marina Moretti
DECRETO NÚMERO 13950
Abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, no valor de R$238.750,00, destinado ao fornecimento de material e mão de obra para urbanização da Praça Antônio José Ganem - Sistema De Lazer Localizado No Bairro Jardim Tropical, entre a Avenida Das Esmeraldas e as Ruas Hemetério Gomes Fernandes, Pedro Farias De Moraes e Paulo Da Cunha Mattos, com recurso federal
DECRETO NÚMERO 13951
Abre crédito adicional especial e crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor total de R$10.730.340,00, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços através de Outsourcing para fornecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares e odontológicos e insumos em geral vinculados à Secretaria Municipal da Saúde
DECRETO NÚMERO 13952
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, no valor de R$7.100.000,00, destinado ao reforço das dotações de prestadores de serviços pessoa jurídica na natureza de despesa 3.3.50.39, por intermédio do convênio 1091/2016, na Secretaria Municipal da Saúde, com recurso próprio e federal
DECRETO NÚMERO 13953
Revoga o Decreto nº 9293/2006 que cria a Comissão Municipal de Acessibilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO 42320
EXONERA, a pedido, a servidora 163988/1 MÍRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES, RG nº 325928873, CPF nº 305.737.908-76, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42321
, modifica a alínea “g” do inciso I da Portaria nº 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I - ..................................................................................................................
g) Representantes da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços:
Titular: ARISTEU FERNANDES DOS REIS
Suplente: -o-”
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42317
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) REVOGA, a partir de 09 de março de 2023, o item 225 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013 (...)”.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 06 meses, visando a eventual aquisição de CONCRETO FCK, destinados às várias Secretarias Municipais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 29/03/2023 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 29/03/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza. JUSTIFICATIVA: Aquisição de concreto usinado para uso em várias obras, reparos, reformas ou construções para as unidades requisitantes do processo.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 255/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para aquisição de Fraldas, Sabonete Líquido, Shampoo, Lenços Formador de Barreira, Leite de soja em pó e Formula a base de arroz para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS destinados à Secretaria Municipal da Saúde, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 61/2023 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI: FRALDA PAMPERS CONFORT SEC - TAMANHO XXG - MARCA: Pampers - R$2,20. FRALDA PAMPERS INFANTIL, CONFORT SEC, TAMANHO XG - MARCA: Pampers - R$2,20.
ATA 62/2023 - MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA: FORMULA A BASE DE PROTEINA DE ARROZ HIDROLISADA; Formula infantil semielementar a base de proteina de arroz extensamente hidrolisada: Marca exigida: Novamil Rice. - MARCA: Novamil Rice - R$433,05. FORMULA A BASE DE PROTEINA DE ARROZ HIDROLISADA; Formula infantil semielementar a base de proteina de arroz extensamente hidrolisada: Marca exigida: Novamil Rice. - MARCA: Novamil Rice - R$433,05.
ATA 63/2023 - OPCAO CIRURGICA RIO PRETO EIRELI ME: LENÇOS FORMADOR DE BARREIRA - CONVATEC - MARCA: Convatec - R$6,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 240/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 64/2023 - AIRMED LTDA: REVELADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto de hidroquinona, dietileno glicol e carbonato de potássioem, solução pronta para uso; processamento manual; embalado em frasco de 500 ml; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: CARESTREAM - R$21,35. FIXADOR PARA FILME RADIOGRÁFICO ODONTOLÓGICO: Composto: água, sulfito de sódio, dietilenoglicol e hidroquinona; solução pronta para uso; processamento manuel; embalado em frasco com 500 ml aproximadamente; constando externamente marca comercial e procedênia de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. - MARCA: CARESTREAM - R$21,35.
ATA 65/2023 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTO ODONTOLOGICO LTDA.: IONÔMERO DE VIDRO DE ALTA VISCOSIDADE: Cimento de Ionômero de Vidro de alta viscosidade, condensável, quimicamente ativado, indicado para tratamento restaurador atraumático (ART). O produto deve ser reconhecido no meio científico, através de estudos publicados em jornais e revistas de circulação do meio acadêmico, nacional e internacional de Vidro , kit 1 frasco de Pó (grânulos)12,5g . 1 líquido de 8,5ml , 1 colher dosadora , 1 bloco de espatulação , instrução de uso , rende até 79 porções , partículas de pó menores de 14 micrômetros , baixa solubilidade, tempo de presa de 3 a 5 minutos. Líquido: água (50-65%) , copolímero de ácido acrílico e de ácido moleico (25-40% em peso) , ácido tartárico (5-10% em peso). Pó, óxido de vidro químico(não fibrosos) (85-95 em peso ) , ácido poliacrílico (5-15 em peso) , indicados para restauração em dentes decíduos , restaurações provisórias em Classe I.II.V base e forramento de restaurações , selante de fóssulas e fissuras e para o tratamento restaurador atraumático (ART). Marcas de Referência: 1-Ketac Molar Easymix / 2-Fuji IX GP kit- Gold Label. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$16,80. AVENTAL DE BORRACHA PRUSBÍFERA (CHUMBO) COM PROTETOR DE TIREÓIDE, Material Odontológico para uso no paciente : Confeccionado em Borracha Plumbifera; Com proteção equivalente a no mínimo 0,25mm de chumbo; Medindo aproximadamente 75 x 60cm; Embalado individualmente; Contendo externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: ODONTOLOGIC - R$605,00. IONÔMERO DE VIDRO DE ALTA VISCOSIDADE: Cimento de Ionômero de Vidro de alta viscosidade, condensável, quimicamente ativado, indicado para tratamento restaurador atraumático (ART). O produto deve ser reconhecido no meio científico, através de estudos publicados em jornais e revistas de circulação do meio acadêmico, nacional e internacional de Vidro , kit 1 frasco de Pó (grânulos)12,5g . 1 líquido de 8,5ml , 1 colher dosadora , 1 bloco de espatulação , instrução de uso , rende até 79 porções , partículas de pó menores de 14 micrômetros , baixa solubilidade, tempo de presa de 3 a 5 minutos. Líquido: água (50-65%), copolímero de ácido acrílico e de ácido moleico (25-40% em peso) , ácido tartárico (5-10% em peso). Pó , óxido de vidro químico(não fibrosos) (85-95 em peso ) , ácido poliacrílico (5-15 em peso) , indicados para restauração em dentes decíduos , restaurações provisórias em Classe I.II.V base e forramento de restaurações , selante de fóssulas e fissuras e para o tratamento restaurador atraumático (ART). Marcas de Referência: 1-Ketac Molar Easymix / 2-Fuji IX GP kit- Gold Label. - MARCA: MAXXION-R-FGM - R$16,80.
ATA 66/2023 - DENTAL CONCEITO COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSP. LTDA: CONE DE GUTA PERCHA Nº40 1º SERIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 25: Cone; odontológico principal n.25, primeira serie; composição: guta percha, óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE DE GUTA PERCHA Nº 50 2º SERIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE DE GUTA PERCHA Nº 80, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE DE GUTA PERCHA Nº 35 1º SERIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE ODONTOLÓGICO, PRINCIPAL, GUTA PERCHA, Nº 20: Cone; odontológico principal n.20, primeira serie; composição: guta percha, óxido de zinco e agente corante; acondicionado em embalagem plástica c/ 120 pontas, constando externamente marca comercial, procedência; e validade mínima de 02 anos na data da entrega. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE DE GUTA PERCHA Nº 55 2º SERIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. CONE DE GUTA PERCHA Nº 60 2º SERIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 120 PONTAS. - MARCA: TANARI/TANARIMAN - R$21,84. Filme para radiografia; periapical para adulto; 3 x 4cm; compatível com processamento manual; acondicionado em caixa com 150 unidades; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega - MARCA: AGFA/KULZER - R$162,00. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 08 - 21 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, número 08; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: SYBRON ENDO/KAVO - R$20,54. LIMA ENDODÔNTICA, FLEXOFILE, Nº 08 - 25 MM: Lima endodôntica; tipo flexofile; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 25 mm, numero 08; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: SYBRON ENDO/KAVO - R$20,54. DESINCRUSTANTE GRANULADO: detergente concentrado a base de ortofosfato trissódico com alto poder dissolvente, emulsionante e dispersante, destinado à limpeza de artigos médico-hospitalares, odontológicos: instrumental, utensílio e vidrarias impregnados de matéria orgânica, como sangue e demais fluidos corpóreos, que serão submetidos a desinfecção/esterilização. Usado para eliminar resíduos de instrumentais, aplicável também em cubas ultrasônicas. Pcte 1Kg. validade mínima de 60% (sessenta por cento) de seu prazo de validade a vencer contada a partir da data de entrega. - MARCA: RIO 93/RIOQUIMICA - R$100,00. MANDRIL, DISCO DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: PREVEN - R$3,30. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A1. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento; Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A2. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A3. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor A3,5. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor B1. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Resina Fotopolimerizável: Micro - Híbrida com Nanopartícula; Matriz inorgânica composta de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume; Matriz orgânica de de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Seringa com 4 g na cor C2. Restaurações diretas e indiretas em dentes anteriores e posteriores (classes I , II , III , IV e V ), confecção de núcleos de preenchimento. Validade mínimo de 60% de seu prazo de validade a vencer na data de entrega. Marcas homologadas 3M e Kulser. - MARCA: CHARISMA/KULZER - R$31,85. Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio E. Para remoção de tártaro nas faces vestibulares, linguais ou cervicais dos dentes anteriores. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: HOLDENT - R$39,00. Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Supra Universal. Para remoção de tártaro em todas as superfícies, sendo mais indicado para os dentes posteriores e todos os ângulos axiais. Compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: HOLDENT - R$39,00. Chave universal para colocação e remoção de insertos (tips) em aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato. Utilizada em todos os insertos, exceto o do tipo "Endo L". Compatível com a marca Dabi Atlante (PROFI II US - AS) - Perio Sub. - MARCA: HOLDENT - R$26,00. Insertos ou Tips para aparelho de ultrassom e jato de bicarbonato, modelo Perio Sub - Universal. Para remoção de tártaro subgengival profundo, em bifurcações e em remoção de pinos, cimentos, etc. Deve ser compatível com a marca Dabi Atlante. - MARCA: HOLDENT - R$39,00.
ATA 67/2023 - DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA: ESPONJA HEMOSTÁTICA: Esponja Hemostática de Colágeno Hidrolizado (gelatina) Liofilizada.Esterilizada e embalada em blister, sem contra indicações e sem riscos de intolerância – reabsorvível. Indicado para solucionar problemas de hemorragias na odontologia. - MARCA: MAQUIRA - R$3,89. AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 1 PORÇÃO: Cápsula contendo particulas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: CV 50 - SDI - R$92,00. ESPONJA HEMOSTÁTICA: Esponja Hemostática de Colágeno Hidrolizado (gelatina) Liofilizada.Esterilizada e embalada em blister, sem contra indicações e sem riscos de intolerância – reabsorvível. Indicado para solucionar problemas de hemorragias na odontologia. - MARCA: MAQUIRA - R$3,89.
ATA 68/2023 - DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA: CIMENTO ENDODÔNTICO RESINOSO COM HIDRÓXIDO DE CÁLCIO: Cimento endodôntico a base de hidróxido de cálcio; pó: trioxido de bismuto, hidróxido de cálcio, hexametileno tetramina, dióxido de titânio; resina: epóxi bisfenol. Conteúdo do kit 01 frasco de pó com 8,0g; 01 bisnaga de resina com 9,0g embalado individualmente em caixa; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação; recomendações para armazenamento; validade mínima de 2 anos da data de entrega. Produto de referência: Sealer 26. - MARCA: BIODINÂMICA-HYDROSEALER - R$77,83. Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resitência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Kit contendo pó e líquido, na cor A2. - MARCA: SDI - RIVA LIGHT CURE 5G+2,7ML - R$78,92. AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo particulas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - GS80 - R$157,97. Resina fotopolimerizável, reforçada com ionômero de vidro. Libera flúor após restauração, co alta adesão ao elemento dentário e alta resitência à compressão. Sem bisfenol A em sua composição. Disponível nas cores da escala Vita. Kit contendo pó e líquido, na cor A2. - MARCA: SDI - RIVA LIGHT CURE 5G+2,7ML - R$78,92. AMALGAMA DE PRATA EM CÁPSULA 2 PORÇÕES: Cápsula contendo particulas esféricas e finas compostas de: 40% prata, 28,7% de cobre, 31,3% de estanho e 47,9% de mercúrio. Apresentação: Cápsula pré-dosada adaptável a todos os tipos e modelos de aparelhos amalgamadores para cápsulas; Acondicionadas em pacote com 50 unidades. - MARCA: SDI - GS80 - R$157,97.
ATA 69/2023 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: MANDRIL, TIRA DE LIXA, AÇO INOX, PARA PEÇA DE MÃO - MARCA: PREVEN - R$4,08.
ATA 70/2023 - ODONTOSUL LTDA: ACICLOVIR 5% (50MG/G) CREME DERMATOLÓGICO COM 10G. - MARCA: ACICLOVIR/TEUTO - R$28,00. COMPASSO DE WILLES: Fabricado em aço inox - Uso para prótese total. Autoclavável. - MARCA: CASSIFLEX - R$52,00.
ATA 71/2023 - RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA: Lima endodôntica; tipo kerr; parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico c/ ranhuras horizontais; comprimento 21 mm, 1ª série, numero 15 a 40; embaladas em caixa com 06 unidades; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: W-ENDO - R$12,89. Lima de Níquel Titânio 1ª série 25mm - Fabricadas em liga de Níquel-Titânio, estes instrumentos devem ser empregados na instrumentação de canais com curvatura muito acentuada. Apresentação: caixas com 6 limas - MARCA: TDK K-NITI - R$85,39. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 08 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,89. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 10 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,89. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 21MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 15 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 20 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,95. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 25 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,89. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,99. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 30 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,99. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,99. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 35 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,99. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 21 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 21 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87. LIMA ENDODÔNTICA, KERR, Nº 40 - 25 MM: Parte ativa em aço inoxidável, secção triangular, ponta romba; cabo colorinox anatômico com ranhuras horizontais; Comprimento 25 mm; Embaladas em caixa com 06 unidades; Constando externamente marca comercial e procedência de fabricação. - MARCA: W-ENDO - R$12,87.
ATA 72/2023 - SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME: TERMOCOMPACTADOR, TIPO MC SPADEN, Nº 35, 21 MM: Também conhecido como Condensador de Mc Spaden, permite a plastificarão da Guta percha no interior do canal radicular, garantindo uma obturação mais rápida e homogênea. Instrumento em aço inoxidável que ao ser rotacionado no interior do canal, entra em contato com a guta percha aquecendo-a pelo processo de fricção promovendo sua termoplastificação. Com isso, a obturação do sistema de canais radiculares alcança extrema eficiência. Apresentação: embalagem com 04 - MARCA: IMPLA 21 035 IMC - R$128,48. BROCA, TIPO MAX CUTE, CORTE GROSSO, FORMA DE CHAMA, PEÇA DE MÃO - MARCA: IMPLA IT T CÔNICA CG - R$32,87. Esculpidor; Lecron; cabo contendo inscrição do numero e marca; extremidade de superfície irregular; ponta ativa com ângulos e corte precisos; confeccionado conforme nbr 7153-1 em aço inox com acabamento e polimento perfeitos; passível de esterilização em meios físico-químicos; embalado individualmente; constando externamente marca comercial, procedência de fabricação - MARCA: IMPLA IESCU LEC 05 - R$10,23. COLGADURA METÁLICA: Colgadura Metálica Individual confeccionada em aço inoxidável de alta resistência, para fixação de radiografias odontológicas. Com polimento perfeito, livre de rebarbas e de sinais de oxidação. Deverá resistir às soluções utilizadas na revelação. O produto deverá ser embalado individualmente, garantindo a sua integridade até o uso. Rotulado de acordo com a legislação em vigor. - MARCA: IMPLA - ICOL - R$3,99. Gral ou Cuba de borracha; grande; para espatulação de materiais odontológicos; embalado individualmente; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: IMPLA - R$9,89. CAIXA, REVELAÇÃO BLACK DE RAIO-X ODONTOLÓGICO: Câmara escura; confeccionada em poliestireno de alto impacto, s/bordas retentivas, visor acrílico c/transparência e filtro de luz; para revelação de filme radiográfico odontológico periapical e oclusal; com aproximadamente 32 x 20 cm; 3 cubas com tampa para revelador,fixador e água, luvas removíveis para lavagem assegurando biosseguranca; embalada individualmente permitindo sua integridade física. Garantia de 18 meses; constando externamente marca comercial e procedência de fabricação - MARCA: VH - R$232,78. Espátula dupla para cera, número 31, autoclavável. - MARCA: IMPLA IESP 31 - R$10,67.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 242/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (biscoitos, chás, farinha de arroz, fórmula infantil, iogurtes, leites e proteína texturizada de soja), destinados às Secretarias Municipais da Educação, Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 73/2023 - DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO EIRELI: FORMULA INFANTIL PARA ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA: Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 1 a 3 anos ,destinada a necessidades dietoterápicas específicas com dieta ou formula semi- elementar e hipoalergênica, á base de proteína extensamente hidrolisada de sora de leite, isento de lactose,galactose,sacarose,frutose e glúten.Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, registro no Ministério da Saúde. (APRESENTAR AMOSTRA) - MARCA: Pregomin Pepti Danone - MODELO: Obs.: Preço 239,11 por kilo - R$239,11.
ATA 74/2023 - EMPÓRIO CARLOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI: BEBIDA À BASE DE ARROZ, ENRIQUECIDA COM CÁLCIO. ALÉRGICOS: NÃO PODE CONTER LEITE DE VACA E SOJA. PRESERVA TODAS AS PROPRIEDADES NUTRITIVAS DO ARROZ, É NATURALMENTE ISENTA DE GLÚTEN, PROTEÍNA DO LEITE, COLESTEROL E LACTOSE. ARROZ (93%), FIBRA NATURAL SOLÚVEL INULINA, CARBONATO DE CÁLCIO, SAL MARINHO,ACETATO DE RETINOL (VITAMINA A), COLECALCIFEROL (VITAMINA D), ANTIUMECTANTE INS 551. EMBALAGEM: INTACTA LONGA VIDA, CONTENDO 1 LITRO, NO RÓTULO DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONTEÚDO LÍQUIDO, NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE, PRODUTOR OU TITULAR DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PÁIS DE ORIGEM E MUNICÍPIO, NÚMERO DE REGISTRO OU CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO FABRICANTE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. DEVE POSSUIR VALIDADE DE NO MÍNIMO 70% NA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. - MARCA: Riso Vita Original - R$16,33. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: (1 KG) FARINHA DE ARROZ, A QUAL NÃO CONTEM GLÚTEN, SENDO IDEAL PARA CELÍACOS (INTOLERANTES PERMANENTES AO GLÚTEN) OU DIETAS COM RESTRIÇÃO AO GLÚTEN, UMA PROTEÍNA PRESENTE NO TRIGO, AVEIA, MALTE, CENTEIO E CEVADA. A DOENÇA CELÍACA PROVOCA DANOS AS VILOSIDADES DO INTESTINO DELGADO E PREJUDICA A ABSORÇÃO DOS ALIMENTOS. DEVE CONTER EM UMA PORÇÃO DE 80G, 179 KCAL, 39G DE CARBOIDRATOS, 4,1G DE PROTEÍNA, 0,7G DE GORDURA TOTAL, 0,5G DE GORDURA SATURADA E SER ISENTO EM GORDURA TRANS, FIBRAS E SÓDIO. NÃO DEVEM ESTAR ÚMIDAS, FERMENTADAS OU RANÇOSAS; EMBALADAS EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. - MARCA: Urbano - R$10,14. BISCOITO MAISENA SEM LACTOSE, BAIXO EM AÇÚCARES. BISCOITO TIPO MAISENA SEM LACTOSE E COM RESTRIÇÃO DE AÇÚCARES A BASE DE FARINHA DE TRIGO, CREME DE MILHO,SORBITOL, GORDURA VEGETAL, MALTODEXTRINA DE MILHO; POLIDESTROSE;AMIDO DE MILHO; SAL REFINADO;VITAMINAS D, B1(TIAMINA), B3(NIACINA), B5(ÁCIDO PANTOTÊNICO), B6 (PIRIDOXINA), VITAMINA H (BIOTINA) E B12 (COBALAMINA); EDULCORANTES: NATURAIS XILITOL E GLICOSÍDEOS DE STEVIOL E ARTIFICIAL: SUCRALOSE; FERMENTOS QUÍMICOS, BICARBONATO DE AMÔNIO, BICARBONATO DE SÓDIO E PIROFOSFATO ÁCIDO DE SÓDIO, ESTABILIZANTE, LECITINA DE SOJA, CORANTE NATURAL DE CARAMELO; MELHORADOR DE FARINHA, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. CONTER NA EMBALAGEM AS INFORMAÇÕES PARA ALÉRGICOS: "CONTÉN GLÚTEN, CONTÉM DERIVADOS DE TRIGO E SOJA, PODE CONTER DERIVADOS DE CEVADA, AVEIA E CENTEIO". O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INTACTA, LIMPA, COM PESO MÍNIMO DE 140 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO, DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, CONTEÚDO LÍQUIDO, NOME (RAZÃO SOCIAL) DO FABRICANTE, PRODUTOR OU TITULAR DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAÍS DE ORIGEM E MUNICÍPIO, NÚMERO DE REGISTRO OU CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO FABRICANTE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, PRAZO DE VALIDADE, LOTE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO. DEVE POSSUIR VALIDADE DE NO MÍNIMO 70% NA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. - MARCA: Lowçucar Maisena - R$8,22.
ATA 75/2023 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA: FORMULA INFANTIL PARA ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA: Fórmula infantil para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância 1 a 3 anos ,destinada a necessidades dietoterápicas específicas com dieta ou formula semi- elementar e hipoalergênica, á base de proteína extensamente hidrolisada de sora de leite, isento de lactose,galactose,sacarose,frutose e glúten.Apresentação em embalagem devidamente rotulada conforme a legislação vigente. Validade mínima de 6 meses, registro no Ministério da Saúde. (APRESENTAR AMOSTRA) - MARCA: Pregomin Pepti Danone - MODELO: Obs.: Preço R$219,00 por kilo - R$219,00.
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no município de Marília abaixo identificados pelos BAIRROS, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Contribuinte Cadastro F Notificação
ADRIANA MARIA RODRIGUES LEONEL 4214541 33 3763/2023
JACKSON MALAQUIAS DE FREITAS 8111800 33 3848/2023
DIVERSOS
A T E N Ç Ã O
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO NO GANHA TEMPO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM no Ganha Tempo o numero do protocolo e retirar senha de CIENCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
55778 2022 ANTONIO NONATO DE JESUS MUNIZ
75528 2022 CHE GUEVARA MORAES JAQUIER
78320 2022 ANTONIA MARIA ROCHA GOMES
79579 2022 CLEUSA SERDAN TREVISAN
80375 2022 MAYCON ROBERTO FERNANDES
80399 2022 LEONI DOS SANTOS PEREIRA
81633 2022 WILSON FERREIRA DE LIMA
82000 2022 NEUSA DE SOUZA ANTONIO RODRIGUES
82431 2022 JOAO QUEIROZ TROY
82434 2022 JOAO QUEIROZ TROY
83289 2022 FATIMA VIRGINIA ZOCCHIO FARIA
83292 2022 LUCIANA FONSECA FREIRE
83330 2022 FLAVIA CAIRES HOMEM SILVEIRA
83448 2022 LEANDRO DA SILVA MARINHO
83580 2022 MARLI ALVES DE SOUZA
84380 2022 LUIS CARLOS DOS SANTOS
85415 2022 FABIANA KUBO FERNANDES HONDA
85428 2022 VANIA ANTONIA BARBOSA
85485 2022 AMAURI CESAR BUGNI
86222 2022 VERA LUCIA DA SILVA
86315 2022 GILSON SANTOS ALVES
86947 2022 ANTONIO NONATO DE JESUS MUNIZ
87255 2022 ADRIANA DA SILVA AGUIAR
87328 2022 ROBERTA CARDOSO ROCHA
87613 2022 LUIZ CARLOS MARTINS
88293 2022 MITSUKO BORGUES
88295 2022 MITSUKO BORGUES
88627 2022 ROSANA TOLEDO SILVERIO
88640 2022 FATIMA FERNANDES DA SILVA
88754 2022 BEATRIZ NUNES DA CRUZ
88851 2022 LUCAS DA SILVA LIMA
88944 2022 JOSE MARIANO DA SILVA SA
88951 2022 MARIA DE FATIMA RIBEIRO
88980 2022 SUELI MUNOZ LOPES DE ALENCAR
88992 2022 LUCIA HELENA MANZATO SANTOS
89004 2022 VALQUIRIA EGYDIO
89231 2022 LEONARDO ROSSO PEREIRA DE SOUZA
89268 2022 MARIA APARECIDA DE BRITO
89473 2022 MARCELO DE OLIVEIRA DE SA
7 2023 OSWALDO SOARES DOS SANTOS
593 2023 MARIA GOMES DOS SANTOS DE LIMA
652 2023 EIKO MARUYAMA OHARA
669 2023 IVONE DA ROCHA PRADO
752 2023 BELMIRO VALENTIM FILHO
1060 2023 EDSON OLIMPIO DOS SANTOS
1112 2023 PAULO SERGIO GOMES DE ANDRADE
1130 2023 EVANDRO LUIZ JULIAN
1330 2023 GIOVANI LUIZ PERIN
1403 2023 ELIZABETE LAURINDO DOS SANTOS
1549 2023 ANTONIA APARECIDA GUAIM FERREIRA
1602 2023 CLEUSA APARECIDA CAMPEAO
1603 2023 CLEUSA APARECIDA CAMPEAO
1607 2023 BRUNO SEABRA BARBOZA
1691 2023 EDSON GABRIEL DA SILVA
1755 2023 GILBERTO MANGUEIRA DE SOUZA
1773 2023 SILVANIRA CRUZ CLOVIER MEDEIROS
1857 2023 MARIA TAVARES
1900 2023 DANIEL CARUSO
2199 2023 WESLEY HENRIQUE DOS SANTOS
2287 2023 EVILA FERREIRA DA SILVA
2732 2023 ELAINE MASSOLIN LEITE
3055 2023 NEREU PICKLER
3201 2023 RAFAEL FABRIZZI LUCAS
3361 2023 IMAGEM PROPAGANDA OUT DOOR SS LTDA ME
3710 2023 LUIZ GONZAGA DE NOVAES
4059 2023 ANA ALMIRA DE SOUZA
4319 2023 RICARDO MESSIAS RAMOS
5199 2023 HELTON LUIS BASTOS GERONIMO
PLANO DE AÇÃO 2023
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Báscia e de valorização dos profissionais da Educação
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 14 de MARÇO de 2023 (terça Feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
• Convite da Associação Doce Futuro;
• A volta do Consea Nacional;
• Indicar data para uma reunião com a Caisan;
• Indicar data para a conferência municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Selecionar Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para Edital de Chamamento de Hortas Comunitárias;
• Demais assuntos que se julgarem necessários.
INFORMES:
• Convite para conhecer a Associação Doce Futuro;
• Banquentaço Nacional.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
5887/2023 Leticia Kondo
475835116 Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Sofia Teixeira
EMEF Governador Mário Covas
Prof.(a) de Inglês da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Olimpio Cruz
EMEF Isaltino de Campos
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, é LEGAL o ACÚMULO de cargos apresentado pela servidora relacionada:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
4305/2023 Esdras Fred Rodrigues Selegrin
334977782
Educador(a) Social Secr Mun de Assistencia e Desenv Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Unidade Pe. Nóbrega
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Antonio Augusto Netto
IPREMM
DIVERSOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM
PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PERÍODOS VENCIDOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2023
Servidores que serão promovidos
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto Municipal nº 11.754/16, o servidor que discordar de sua exclusão ou pontuação poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Nome Cargo Data de Concessão Pontuação Referência DE Referência PARA
Camila Lopes Capitani Lorenzon Assistente Administrativo 12/02/2023 950
Nível 1-A, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-B, Tabela 3,
Anexo IV, LC918/21
José Otávio de Camargo Rossetti Procurador Jurídico 12/02/2023 975
Nível 1-A, Tabela 5,
Anexo IV, LC918/21
Nível 1-B, Tabela 5,
Anexo IV, LC918/21
CÂMARA
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
C O N V O C A, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 37/2023 de autoria da Vereadora Vânia Ramos, SESSÃO SOLENE para o dia 10 de março de 2023, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem aos Dia Internacional da Mulher.
Assinatura Digital
Data
07 de março de 2023 às 19h13 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
