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10 de março de 2023 - 00h01
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DECRETOS
DECRETO NÚMERO 13954
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 10 de março de 2023, a Ilma. Profª. Dra. Monica Faggionato, Diretora do Departamento Escolástico do Consulado Geral da República Italiana em São Paulo.
PORTARIAS
PORTARIA NÚMERO 42323
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 58584, de 27 de setembro de 2019;
Considerando o relatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD instaurado em face da servidora ALINE MARQUETE DE MATTOS, Professora de EMEI, matrícula nº 99023-3, lotada na Secretaria da Educação, tendo como local de trabalho à época, a EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo, por força da Portaria nº 37470/2019.
Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 37470/2019, em decorrência do Protocolo nº 58584/2019, e DETERMINA a aplicação da pena de DEMISSÃO à servidora ALINE MARQUETE DE MATTOS, Professora de EMEI, matrícula nº 99023-3, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Clara Luz, na data da publicação da Portaria, pelo cometimento de infração disciplinar prevista no item 1, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013.
PORTARIA NÚMERO 42324
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 116262/1 IZABEL CRISTINA RUBIRA, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023.
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 FUMARES ID – BANCO DO BRASIL Nº 990833. FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a FUMARES – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 23/03/2023, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 23/03/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: A FUMARES atende atualmente 50 internos do sexo masculino, oferecendo 02 (duas) refeições diárias, totalizando 3.000 refeições/mês. Diante do exposto justificamos a necessidade de abertura de licitação para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o período de 12 meses.
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Recursos Pedagógicos para Alfabetização Cientifica, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Devido a alteração no prazo de entrega, ficam prorrogadas as datas a saber: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 24/03/2023, às 08:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 24/03/2022 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O presente processo será conduzido pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio. O Termo, também estará disponível no site: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação do Show Musical com da dupla JAD E JEFFERSON, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: W ROBERTO DE OLIVEIRA ME, CNPJ 09.041.663/0001-29, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. ID – BANCO DO BRASIL Nº 988189. ÓRGÃO: FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de Hortifruti destinados a FUMARES - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Fumares - Fundação Mariliense de Recuperação Social, neste ato representada pela sua presidente, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua São José, nº 263, Bairro Herminio Polon, nesta cidade de Marília/SP, CEP: 17507-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Esportivos, Fisioterápicos e Brinquedos, destinados a diversas Secretarias Municipais, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 79/2023 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: FAIXA ELÁSTICA PARA TREINO FUNCIONAL TIPO THERA BAND, DIMENSÃO MÍNIMA DE 1,00X0,15 M. O KIT DEVERÁ CONTER, NO MÍNIMO, 3 FAIXAS ELÁSTICAS COM INTENSIDADES DE FORÇA DIFERENTES E CORES DIFERENTES PARA CADA NÍVEL DE FORÇA. - MARCA: ACTE - R$44,00. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 8KG. - MARCA: LCM - R$180,00. BOLSA DE GEL, TERMOTERAPIA, 25x14 CM: Bolsa de gel para termoterapia. Medidas aproximadas: 25x14 cm, composição: 415 gramas. Filme: Camadas de poliamida/polietileno internamente epolietileno na camada externa. Gel: polímero vinílico, TEA. Conservante e agente anticongelante. - MARCA: KESTAL - R$27,00.
ATA 80/2023 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA: CONE DE SINALIZAÇÃO COM 50 CM NAS CORES AMARELO E PRETA - BASE QUADRADA PARA MAIOR ESTABILIDADE; MATERIAL: POLIETILENO; NÃO REFLETIVO; DIMENSÕES: BASE 28,5X28,5 CM E ALTURA DE 50CM. - MARCA: PLASTCOR - R$10,06.
ATA 81/2023 - FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA: HALTER, PESO 2 KG, EM FERRO FUNDIDO E PINTADO. - MARCA: FUNDI - R$22,61. Raquete para Taekwondo confeccionada em couro sintético, espuma e borracha. Material super-resistente e inquebrável. - MARCA: FHERAS - R$50,00. FAIXA ELÁSTICA CIRCULAR PARA TREINO FUNCIONAL, TIPO MINI BAND. DIMENSÕES: 5 CM DE LARGURA, COMPRIMENTO DE 25 CM (CIRCUNFERÊNCIA EQUIVALENTE A 50 CM). DIMENSÕES APROXIMADAS. - MARCA: VOLLO - R$26,90. TELA DE PRECISÃO DE FUTEBOL, TAMANHO APROXIMADO DE 3,00X1,90M, COM 5 ZONAS ALVO, SENDO NOS CANTOS E NO CENTRO, FIXADO ATRAVÉS DE FECHOS DE CONTATO TIPO VELCRO OU SIMILAR. - MARCA: MASTER - R$368,00. Corda naval preta de 10mx40mm, produzida especificamente para treinamento funcional; material; em polietileno, totalmente confortável. - MARCA: KALANGO - R$361,00. RAMPA P/ ALONGAMENTO (TÁBUA PROPRIOCEPTIVA PARA ALONGAMENTO DOS PÉS/TRÍCEPS): PISO ANTIDERRAPANTE; FABRICADA EM MADEIRA; MEDIDAS MÍNIMAS DE 10 CM DE ALTURA, 20 CM DE LARGURA E 30 CM DE COMPRIMENTO; COM DURABILIDADE E QUALIDADES COMPROVADAS. - MARCA: AAV - R$120,00. HALTERES EMBORRACHADO 0,5 KG, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS Á PRATICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: FUNDI - R$15,20.
ATA 82/2023 - GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA: Extensor elástico para exercícios, medindo aproximadamente 120 centímetros. Com puxadores emborrachados. Confeccionado em Látex, Nylon e PVC. - MARCA: PISTA E CAMPO - R$24,79.
ATA 83/2023 - MAROUN SLEIMAN MOVEIS E C0LCHÕES LTDA: Colchonete de ginástica 0,40x0,90x0,03 m, densidade 28, espuma de poliuretano de alta resistência, revestido em plástico e ilhós para respiro - MARCA: RELAFLEX - R$19,00.
ATA 84/2023 - POWER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: TABELA BASQUETE INFANTIL COMPOSTA POR BASE DE SUSTENTAÇÃO, HASTE VERTICAL PRINCIPAL, HASTE VERTICAL REGULAGEM, TABELA E ARO COM REDE DE NYLON; ALTURA REGULÁVEL NO MÍNIMO DE 3 ALTURAS; REGULAGEM FEITA ATRAVÉS DE TRAVAS DE ALTURA; BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA SER PREENCHIDA COM ÁGUA OU AREIA; ACABAMENTO SEM SALIÊNCIAS E COM LATERAIS ARREDONDADAS; CONFECCIONADA EM POLIETILENO PELO PROCESSO DE ROTOMOLDAGEM, COMPOSTO COM ADITIVO ANTI-ESTÁTICO E ADITIVO ANTI-UV QUE PROTEGEM CONTRA RAIOS SOLARES, GARANTINDO A COR DO PRODUTO; PEÇAS MULTICOLORIDAS, NÃO TÓXICO. ACOMPANHA BOLA MEDINDO 55 CM DE LARGURA, 56 CM DE COMPRIMENTO, 2,40 METROS DE ALTURA MÁXIMA; 1,10 METROS DE ALTURA MÍNIMA, DIÂMETRO INTERNO DO ARO 29 CM, DIÂMETRO DA BOLA 25 A 27 CM. - MARCA: FRESO - R$1.145,00. KIT VÔLEI INFANTIL (POLIETILENO): COMPOSTO POR BASE DE SUSTENÇÃO, HASTE VERTICAL COM NO MÍNIMO 6 POSIÇÕES DE REGULAGEM DE ALTURA; BASE DE SUSTENÇÃO PARA SER PREENCHIDA COM ÁGUA OU AREIA; HASTES VERTICAIS RETAS; REGULAGEM FEITA ATRAVÉS DE TRAVE DE ALTURA; ACOMPANHADA DE BOLA; REDE EM NYLON; MEDIDAS APROXIMADAS: HASTE COM A REDE DE 460 CM DE COMPRIMENTO X 230 CM DE ALTURA X 55 CM DE LARGURA; COM SELO DE GARANTIA DO INMETRO. - MARCA: FRESO - R$1.645,00.
ATA 85/2023 - RBM ESPORTES LTDA: BOMBA PARA ENCHER BOLA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE. ACOMPANHA AGULHA PARA ENCAIXE NOS BICOS DAS BOLAS - MARCA: LEADER - R$18,00. RAQUETE, PING-PONG, KIT: Kit contendo 02 raquetes estilo clássica, em madeira e borracha sintética. 02 ou 03 bolinhas, confeccionadas em acetato celulóide. - MARCA: PISTA E CAMPO - R$30,00. Raquete Oficial para Badminton: material em fibra de carbono, peso variado entre 85 e 110 gramas, encordoada, cabo macio, confortável e leve. Medida Aproximada - 67 cm. - MARCA: DHS - R$90,00. Faixa elástica para exercício medindo 1,5 m x 0,15 cm. - MARCA: MBFIT - R$19,00. BOLA TIPO MEDICINE BALL, 6KG. - MARCA: PISTA E CAMPO - R$161,00. FAIXA ELÁSTICA PARA EXERCÍCIOS DE MÉDIA RESISTÊNCIA - 1,5 MT - MARCA: PISTA E CAMPO - R$19,00. FAIXA ELÁSTICA PARA EXERCÍCIOS DE FORTE RESISTÊNCIA - 1,5 MT - MARCA: PISTA E CAMPO - R$24,00.
ATA 86/2023 - RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI: BOMBA DE AR MANUAL, EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, CABO TIPO "T"; PLATAFORMA BILATERAL DE APOIO PARA OS PÉS; CORPO EM PLÁSTICO REFORÇADO, COM DIAMETRO DE 380 MM; MANOMETRO; MANGUEIRA DE 600 MM; BICO COM GARRA - MARCA: IMPACTO - R$100,00. STEP EVA - MARCA: SLADE - R$88,00. CORDA DE SISAL ¾, (UNIDADE MEDIDA METRO) - MARCA: SLADE - R$9,70. HALTER, PESO 01 KG, EM FERRO FUNDIDO - MARCA: SLADE 1 - R$19,50. TABELA DE BASQUETE, PROFISSIONAL, ARO REFORÇADO 36 CM; MEDINDAS MÍNIMAS 90 CM x 60 CM - MARCA: IMPACTO - R$500,00. ESCADA DE AGILIDADE PARA GINÁSTICA FUNCIONAL, COM, NO MÍNIMO, 6 METROS DE COMPRIMENTO, FITAS EM NYLON, POLIÉSTER, OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR, DEGRAUS EM PLÁSTICO OU POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA. - MARCA: STAR - R$44,00. PORTA BOLA, MODELO TUBO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 95X42 CM. - MARCA: MGY - R$55,00. HALTERES EMBORRACHADO 1 kg, MODELO BOLA, EM FERRO FUNDIDO COM REVESTIMENTO EM PVC, DESTINADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS. - MARCA: SLADE1 - R$19,50. Banco Fitness reto para execução de exercícios variados. Revestido com courvin e estofado com espuma D33. Medidas Aproximadas: Comprimento de 90cm; Largura de 30cm e Altura de 37cm, com capacidade de carga de no mínimo 250Kg. - MARCA: SLADE RETO - R$408,00. MESA DE SINUCA INFANTIL; MDF Madeira; Kit Mesa, 2 Tacos, mínimo de 9 Bolas; Medidas aproximadas: 1,15cm x 55cm - MARCA: PROCOPIO - R$1.000,00. KIT COMPOSTO POR, 01 BARRA GRANDE DE APROXIMADAMENTE 150 CM, 02 BARRAS PEQUENAS DE APROXIMADAMENTE 40 CM, UM PAR DE PRESILHAS PARA CADA BARRA, COM NO MÍNIMO 10 ANILHAS EMBORRACHADAS EM DIVERSOS TAMANHOS SOMANDO 40 KG. - MARCA: SLADE - R$649,50. KIT VOLEY DE PRAIA PROFISSIONAL: 02 mastros desmontáveis em aço; 01 rede em Polietileno; Cordas para demarcação e Speck galvanizados para fixação. - MARCA: MASTER - R$260,00. GANGORRA NO FORMATO CAVALINHO COM ASSENTO ANATÔMICO, MACIO E SEGURO. POSSUI PEGADORES CONFORTÁVEIS E APOIO PARA OS PÉS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO. INDICADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 4 ANOS. DIMENSÕES: MEDINDO NO MÍNIMO DE 0,40 CM DE ALTURA POR 0,24 CM DE LARGURA POR 0,80 CM DE COMPRIMENTO; EM DIVERSAS CORES E COM SELO DE GARANTIA DO INMETRO. - MARCA: MUNDO AZUL - R$222,00. CIRCUITO DE ATIVIDADES PARA BEBE COM NO MÍNIMO 8 PEÇAS: COM FORMATOS DIVERSOS, TIPO: ONDA, TÚNEL, ESCADA - ETC. CONFECCIONADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE; REVESTIDO EM VINIL; MEDIDAS APROXIMADAS DO CIRCUITO MONTADO: 2,00 X 2,00 X 0,50 METROS. COM SELO DE GARANTIA DO INMETRO. - MARCA: IMPACTO - R$1.500,00. GANGORRA NO FORMATO DE PEIXINHO - CONFECCIONADO EM POLIETILENO COLORIDO, MATERIAL NÃO TÓXICO E RECICLÁVEL, BASE EM FORMA DE CURVA. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS. DIMENSOES APROXIMADAS: 51CM DE ALTURA, 31CM DE LARGURA E 80CM DE COMPRIMENTO. COM SELO DE GARANTIA DO IMETRO. - MARCA: MUNDO AZUL - R$339,00. TORNOZELEIRA 0,5 KG - MARCA: SLADE - R$23,00.
DIVERSOS
Secretaria Municipal da Saúde de Marília-SP
Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde
Deferimento do Despacho de 09/03/2023.
Autorização para comercialização de produto – Deferido.
Processo 527/20 – CARDOSO E CARDOSO DROGARIA LTDA.
CNPJ nº. 03.157.637/0007-70 – Rua Nove de Julho, 20 – Marília/SP.
Responsável Técnica: Adilma Dantas Alves – CRF nº. 45.129/SP.
Cadastramento junto a Divisão de Vigilância Sanitária de Marília-SP, para fins de comercialização de medicamentos de uso sistêmico à base da substância ISOTRETINOÍNA, constante da Lista C2 (Retinoides), da Portaria SVS/MS 344/1998.
DAEM
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 04/2023 – P. E. 01A/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 01A/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição nos veículos da frota, pelo período de 12 (doze) meses. destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 10/03/2023 às 09:00 horas até dia 23/03/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 23/03/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/03/2023 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 09 de março de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 10/2023 – P. E. 02/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 02/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais a serem utilizados na Divisão de Esgoto destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 90% destinados à participação ampla (Lotes 01 a 26 e 29 a 58) e Cota Reservada de 10% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 27 e 28). CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 10/03/2023 às 09:00 horas até dia 23/03/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 23/03/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23/03/2023 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 09 de março de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
CÂMARA
ATOS DA MESA
ATO NÚMERO 43, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 10 de março de 2023, a Exma. Sra.
PROFª DRª MONICA FAGGIONATO
DIRETORA DO DEPARTAMENTO ESCOLÁSTICO
CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA ITALIANA EM SÃO PAULO
ATO NÚMERO 44, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 10 de março de 2023, a Ilma. Sra.
LUCIANA LASPRO
REPRESENTANTE DO PATRONATO ENASCO
Assinatura Digital
Data
09 de março de 2023 às 17h27 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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