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14 de março de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13955
Outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais existentes no loteamento Sítios de Recreio Santa Gertrudes à Associação Residencial de Chácaras Santa Gertrudes
DECRETO NÚMERO 13956
Modifica o Decreto nº 13640, de 12 de abril de 2022, que institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas
DECRETO NÚMERO 13957
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.222.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42328
tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 17079, de 25 de março de 2019;
Considerando os documentos acostados aos autos, bem como o Ofício nº 02/2023 da CORREGM/CPS encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia de Marília.
Considerando ainda o termo de deliberação da Comissão opinando pela suspensão da SINDICÂNCIA, resolve:
Art. 1º. Defere o pedido da Comissão e determina a SUSPENSÃO do procedimento de SINDICÂNCIA, instaurado pela Portaria nº 39600, de 25 de junho de 2021, até a conclusão do procedimento investigativo a ser realizado pela Polícia Civil.
PORTARIA NÚMERO 42329
EXONERA, a pedido, a servidora 154326/2 LARISSA SCALEÃO MASTINI SILVÉRIO, RG nº 411280296, CPF nº 432.270.778-50, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42330
CONCEDE à servidora 157813/1 SIDINÉIA PEREIRA MARQUES MANTEGA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42331
REVOGA os itens 03 e 04 da Portaria nº 42182, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou, respectivamente, Alice Pereira Lima e Aline Aparecida de Araújo para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42332
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. GIOVANNA ROBERTA DO NASCIMENTO 55094492 18º
02. CAMILA FRANCIELE DA SILVA BUENO 42874670 19º
PORTARIA NÚMERO 42333
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILLA LOPES ZANOTTI, RG nº 39467181, classificada em 186º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 42183, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou o candidato Westony Soares, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991
PORTARIA NÚMERO 42334
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, RG n° 28948686, classificada em 293º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da Lei Complementar nº 34/1992, bem como revogada a Portaria nº 42181, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou a candidata Débora Badeloti de Andrade para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42335
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, RG n° 35.133.800-7, CPF nº 341.137.868-95, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 42035, de 30 de dezembro de 2022.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 018/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de VENTILADORES E AFINS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição se faz necessária visando o conforto nos dias de calor intenso, melhorando a circulação e qualidade do ar nas várias repartições públicas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 20/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Banqueta Alta Tipo Bistrô com Estrutura em Aço e Assento Estofado, destinada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude – prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias. JUSTIFICATIVA: O material será utilizado nos locais que são de responsabilidade desta Secretaria.
TERMO DE ABERTURA DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Educação, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Municipal n.º 11.001/13, à Lei Federal n.º 8.666/93, à Lei Federal n.º 11.947 de 16 de junho de 2009, e à Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, com suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública 001 de 2023, para credenciamento de fornecedores para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, até 31 de dezembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto a Secretaria Municipal de Suprimentos, localizada na Av. Santo Antônio, nº 2377, Somenzari, neste município de Marília, Estado de São Paulo. Entrega dos envelopes até dia 06 de abril de 2023, 09:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Justificamos a presente contratação visando atendimento a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a formação de um cardápio para alimentação escolar com produtos naturais, frescos e saudáveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue: empresas vencedoras: CEREALISTA GOES ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Adolpho Candido dos Santos, nº 135, Distrito Industrial, Piraju/SP, CEP 18800-000; COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA, localizada na Rua Coronel Soares, nº sn, Centro, Canaa/MG, CEP 36592-000; LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME, localizada na Rua São Jose, nº 263, Polon, Marilia/SP, CEP 17507-010; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA., localizada na Rua Francisco Xavier da Silva, nº 1092, Jardim Silvino, Cambe/PR, CEP 86188-040; PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA., localizada na Rua Tulio Martello, nº 72, Chacara São Luis, Guarulhos/SP, CEP 07115-070 e WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA, localizada na Rua Emidio Amancio de Melo, nº 42, Residencial Viviane, Uberlandia/MG, CEP 38410-110.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando eventual aquisição de Areia Fina II, Areia Grossa I, Cal e Cimento, destinados a diversas secretarias municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: Empresas Vencedoras: J.C. CORREA ALVES & CIA LTDA, Av. Américo Roder, 1565, Bairro: Distrito Industrial Michiyoshi Suzuki – Santa Cruz do Rio Pardo/SP, CEP: 18.9000-000; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua: São José, 263, Bairro: Polon – Marília/SP, CEP: 17.507-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FUMARES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 001/2023. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de hortifruti, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 002/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME: BATATA INGLESA, especial, lisa de primeira, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes), tamanho e coformação uniformes, devendo ser graúda – R$ 9,90. CEBOLA, do estado, graúda, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas - R$ 7,62. ALHO, nacional, tipo (5/7), de boa qualidade, compacto e firme, cabeças inteiras sem danos sérios, apresentando tamanho médio/grande e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos - R$ 30,50. CENOURA, tipo extra AA, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachaduras, cortes tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida - R$ 6,35. TOMATE, caqui e ou Tomate maduro e ou Tomate salada tipo extra AA, porte médio/grande, firme e intacto, apresentando tamanho, conformação uniforme e bem desenvolvido, devendo estar livre de enfermidades, defeitos graves que alterem sua conformação e aparência, isento de sujidades, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas, sem lesões de origem física/mecânica (rachaduras e cortes). Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato - R$ 9,25. LARANJA, pera e / ou baia e /ou seleta tipo 1ª, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme - R$ 4,82. BANANA NANICA, fresca, de primeira, em pencas, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, condições adequadas para consumo imediato, bem desenvolvido, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - R$ 8,99. MAÇÃ GALA, fresca, com grau de maturação que permita a manipulação no transporte, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura. As frutas não poderão apresentar manchas ou defeitos na casca; a polpa deverá estar intacta e uniforme - R$ 14,62. PEPINO JAPONÊS, tipo extra AA, de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte - R$ 6,86. REPOLHO, liso tipo extra, de primeira, fresco, apresentado tamanho e conformação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem dados físicos e mecânicos oriundos de acondicionamentos e transporte, deverão estar acondicionados em caixas plásticas, peso unitário de aproximadamente de 1kg - R$ 4,25.
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI. Assinatura 10/03/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 219/2022 do Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto Cancelamento do item: Marcador para quadro branco conjunto com 4 cores. Processo Protocolo 1.854/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 08 ao CF-1690/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP Assinatura 10/03/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 11/09/23 ou até findar o processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 2.200/23.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO VIA TELEFONE.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação desta correspondência no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
14147 2021 JOSIANE PERES RODRIGUES DE SOUZA
65738 2022 CELIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA
82472 2022 IGOR HENRIQUE MANATA DA SILVA
85433 2022 ALESSANDRA GOMES NEVES SOUZA
86927 2022 SHIRLEY RODRIGUES GARCIA ANGELICO
87750 2022 HELIS RODRIGUES
87862 2022 FRV EMPREENDIMENTOS LTDA
782 2023 ANA PAULA DO NASCIMENTO GONÇALVES
783 2023 MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO
GONCALVES
1132 2023 HENRIQUE DE DEUS COIMBRA
2321 2023 ANA MARIA BRABO ABDUL MASSIH
2534 2023 ANA LUCIA MAIESI LEITE
2540 2023 ANA LUCIA MAIESI LEITE
2543 2023 ANA LUCIA MAIESI LEITE
2544 2023 ANA LUCIA MAIESI LEITE
2568 2023 NIVALDO DIOGO LEONARDO
2574 2023 VAGNER MAXIMINO LEITE
2584 2023 LUIS GUSTAVO MANTOVANI RIBEIRO
2805 2023 VALDENIR JOSE DAS NEVES
2892 2023 AMILTON ALVES DA SILVA
3436 2023 THYAGO THADEU DE ALVARENGA CARMO
45422238842
3454 2023 SERGIO DA SILVA SANTOS 18079777810
3486 2023 CAROLINE TEIXEIRA NICOLETI
3620 2023 EDNA SGORLON DA SILVA
3750 2023 MARIO CESAR VIEIRA MARQUES
3820 2023 JARDEL CALIXTO
3841 2023 RODOLPHO JEREP JUNIOR
3957 2023 CARLOS ROBERTO MILANI
4015 2023 IGREJA DO NOVO NASCIMENTO
4017 2023 AMAURY BUGNI
4042 2023 MAURICIO ALBERTO DE SOUZA
4045 2023 MAURICIO ALBERTO DE SOUZA
4198 2023 JORGE VALENTIN
4256 2023 WILIAN ANDRADE FRANÇA
4346 2023 TATIANE SANTOS PEREIRA
4350 2023 ROSANGELA ORMONDE PORTELA
4393 2023 SILVANA KEIKO PEREIRA
4546 2023 TAQUESHI KINOSHITA
4548 2023 TAQUESHI KINOSHITA
4869 2023 MARIA LUZIA GARCIA
4943 2023 MARIA INES SILVA MIELO
4994 2023 AILTON GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS
5057 2023 ELENICE RIBEIRO DA SILVA
5394 2023 ANA MARIA MACHADO TASSO
5396 2023 ANA MARIA MACHADO TASSO
5652 2023 WANDERLEIA SILVA CLEMENTINO
5708 2023 ANA ROSA NEVES BATISTA
5715 2023 MARIA AMÉLIA DE CARVALHO
5836 2023 ROSICLEIA SONIA SOUZA DA SILVA
6145 2023 MARIA LAMBORT VICENTE
6271 2023 SANTERO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA
6287 2023 LEANDRO PROSPERI LAPA
6288 2023 LEANDRO PROSPERI LAPA
6291 2023 CARMEN SILVIA RODRIGUES DOS SANTOS
DA SILVA
6343 2023 LOCAMAIS SERVICOS EIRELI
6372 2023 JOAO BATISTA VITORINO
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 12/2023 – P. E. 03/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 03/2023. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de Preços para eventual aquisição de hidrômetros diversos com conexões para a Divisão de Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília, de acordo com Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 14/03/2023 às 09:00 horas até dia 27/03/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27/03/2023 a partir das 08:40 horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 13 de março de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1724/2022 de autoria do Vereador Marcos Rezende, SESSÃO SOLENE para o dia 17 de março de 2023, às 20 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem aos 70 anos de fundação do Clube de Cinema de Marília.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE ADITIVO
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, na qual a Administração pode anular seus próprios atos ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, REVOGA, tornando sem efeitos o Aditivo nº 4/2023 e 5/2023 - 1º e 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022, Contrato 25/2022, respectivamente. Publique-se. Câmara Municipal de Marília, em 10 de março de 2023. - Eduardo Duarte do Nascimento- Presidente
Assinatura Digital
Data
13 de março de 2023 às 18h31 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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