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17 de março de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8938
Denomina as vias públicas do loteamento residencial Terras de Santana, aprovado pelo Decreto nº 13409/2021
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8939
Modifica a Lei nº 4165/1996, referente ao prêmio produtividade dos cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 42356
EXONERA, a pedido, a servidora 171662/1 ANA JÚLIA RODRIGUES BERNABÉ, RG nº 548427707, CPF nº 434.165.968-54, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42357
EXONERA, a pedido, o servidor 154610/1 FÁBIO APARECIDO JOSÉ DE SOUZA, RG nº 321850294, CPF nº 220.145.258-03, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 16 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42358
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 164933/1 ANDREZZA SOUZA RAMOS MIRANDA, RG nº 409131192 e CPF nº 360.348.668-47, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42359
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 128147/1 SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, RG nº 28.536.674-9, CPF nº 176.845.678-02, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 42036, de 30 de dezembro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 42360
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 136883/1 VANESSA DE CÁSSIA GONÇALVES FERNANDES, RG nº 45.083.873-0 e CPF nº 319.986.118-09, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42361
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137456/1 PAULA VERÔNICA DE MORAES AMARO, RG nº 34.561.092-1 e CPF nº 220.147.128-24, Telefonista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 17 de março a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42362
REVOGA, a partir de 1º de abril de 2023, a Portaria nº 42147, de 30 de janeiro de 2023, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155640/1 LUÍZA RAMOS PEREIRA MELLO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42363
NOMEIA, a partir de 17 de março de 2023, 148350/2 MARÍLIA OLIVEIRA ANDRÉ, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Assuntos Estratégicos, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38975, de 08 de janeiro de 2021.
PORTARIA NÚMERO 42364
NOMEIA, a partir de 17 de março de 2023, 162477/1 RAFAEL DA SILVA ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38948, de 07 de janeiro de 2021.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42353
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual Aquisição de conjunto plástico de mesa com 4 cadeiras, destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 31/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 31/03/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Utilização nas dependências dos locais que são de responsabilidade desta secretaria, principalmente no Ginásio Neusa Galetti e Estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, onde há uma demanda maior. Onde são realizadas competições de Jogos e Campeonatos.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 33/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de balança eletrônica destinada a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 31/03/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 31/03/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: "PARA CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PESO) RECEBIDOS PELAS ESCOLAS".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 035/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à aquisição de Material de Manicure e Cabeleireiro para a Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 30/03/2023 às 09:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 30/03/2022 às 09:30 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Marilda Ap. de Oliveira Pereira. JUSTIFICATIVA: “A eventual aquisição se justifica com a finalidade de desenvolver projetos e/ou programas que atendam a população de risco e vulnerabilidade social nas áreas de Proteção Social, Especial Média e Alta Complexidade, sendo os materiais utilizados pelos assistidos de todas as unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio de eventos, em forma de brinde e também como material para cursos diversos.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de TELHAS, TIJOLOS, BLOCOS CERÂMICOS E AFINS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 97/2023 - E.J.KNAK DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.: Telha de fibrocimento 2,44 x 0,50 x 4mm. - MARCA: IMBRALIT - R$23,49. Telha de fibrocimento 3,66 x 1,10m x 6mm - MARCA: IMBRALIT - R$120,64. Telha de fibrocimento 3,05 x 1,10m x 6mm - MARCA: IMBRALIT - R$89,95.
ATA 98/2023 - L & G SOLUÇÕES ESTRUTURADAS LTDA.: BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 9 X 19 X 39 - MARCA: LAJES TAMOYO - R$3,07. Bloco ceramico 8 furos - 9 x 19 x 19 - furo redondo - MARCA: SANTA MARTA - R$1,07.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 08/03/23 Objeto Alteração da grade horária dos seguintes profissionais: Médico Clínico, Médico Pediatra, Médico Ortopedista e Cirurgião Dentista do contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA ZONA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Processo Protocolo Digital n.º 1004/23.
Contrato Aditivo 41 ao CV-1179/20 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 14/03/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", para inclusão do Item Z.b ao inciso III, referente ao incremento financeiro temporário decorrente de repasses autorizados pela Portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023 Processo Protocolo Digital n.º 5.516/23.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.060
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
ADEMAR BERNARDINO PEREIRA JUNIOR
ALEX DIOGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
ANTONIO FRANCISCO SGANZELA SANTOS
BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR
HENRIQUE GABRIEL DOS SANTOS CAMPOS
JEAN VITOR DE LIMA PEREIRA
JOAO MIGUEL
JOAO VICENTE ALVES SILVA
LEANDRO VICENZOTI
LILIAN MARIA FORIN
LUIZ RAFHAEL GOMES ADAMI
MARCELO APARECIDO TEIXEIRA
MARCELO NEVES PAES
MARCOS VITOR MARTIN
PEDRO DOS SANTOS DE SOUZA
WALDEMAR BIONDO
Ipremm
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022
CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado por sua Presidente Executiva, Sra. Monica Regina da Silva, após informações retransmitidas pela Fundação VUNESP, CONVOCA os candidatos inscritos à comparecerem no local e nos horários adiante relacionados para participarem da Prova Objetiva.
1 – Data, período, horário de abertura dos portões, horário do fechamento dos portões
Data: 02 de abril de 2023
Período Manhã: Abertura dos Portões 8 horas – Fechamento dos Portões: 9 horas
Período da Tarde: Abertura dos Portões 13 horas – Fechamento dos Portões: 14 horas
2 - Lista de Local de Prova
0101 UNIVEM FUND. ENS.EURÍPIDES SOARES DA ROCHA ESTACIONAMENTO
AV. HYGINO MUZZI FILHO, 529 (ENTRADA RUA ADÃO STROPA, 383)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO (ACAPULCO)
MARILIA SP
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 001/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2023. OBJETO Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de Assessoria, Consultoria Jurídica e atuação profissional para as demandas jurídicas da EMDURB. TERMO DE SUSPENSAO: Fica suspenso o presente Edital para análise de Impugnação e Esclarecimentos apresentados. Demais informações (14) 3402-1000. DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA – Diretor Presidente
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8940
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8941
ESTABELECE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO, CONSIDERANDO-OS COMO RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA PERMITIR O ACESSO, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8942
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM NOVEMBRO, QUANDO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER
ATO NÚMERO 45, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições,
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Duarte do Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no período de 1 a 30 de março de 2023, o Ilmo. Sr.
PROF. JOSÉ ALEJANDRO TASAT
UNIVERSIDAD NACIONAL DE TRES DE FEBRERO (UNTREF), BUENOS AIRES, ARGENTINA
Assinatura Digital
Data
16 de março de 2023 às 21h04 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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