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23 de março de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA Nº 8945
Revoga a Lei nº 8489/2019, que autorizou a doação da Área Y (Parte/Área B3 (Parte/Área B13)), medindo 1.000,26m², localizada anexa ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa Fábrica de Doces Vó Cida de Marília Ltda., destinada à instalação de suas atividades
LEI ORDINÁRIA Nº 8946
Desafeta o Lote B - desdobrado (Parte/Lote X (Lotes 1 ao 22)), da Quadra 13, medindo 1.349,21m², localizado no distrito de Padre Nóbrega e autoriza sua doação à Mitra Diocesana de Marília para regularização das atividades desenvolvidas no local e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 42380
EXONERA, a pedido, o servidor 168483/1 JAIR AMORIM DA SILVA, RG nº 193380018, CPF nº 110.544.108-36, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 20 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42381
EXONERA, a pedido, a servidora 163295/1 BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, RG nº 353677735, CPF nº 383.828.958-75, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, a partir de 05 de abril de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42382
REVOGA, a partir de 05 de abril de 2023, a Portaria nº 41984, de 19 de dezembro de 2022, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 163295/1 BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
PORTARIA NÚMERO 42383
DESIGNA WANIA LOMBARDI, Secretária Municipal de Direitos Humanos, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Juventude e Cidadania, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada, a partir de 15 de março de 2023, a Portaria nº 41527/2022.
PORTARIA NÚMERO 42384
modifica a Portaria nº 39299 de 26 de março de 2021 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“I- Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: LUCAS GIROTO ROMANO
Suplente: -o-
..................................................................
XII - Representantes da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Titular: -o-
Suplente: ANTONIO MARCOS DA SILVA”
PORTARIA NÚMERO 42385
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, RG n° 40.102.825-2, CPF nº 352.248.838-57, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, nos períodos de 10 de abril a 14 de abril, 15 de maio a 19 de maio e 12 de junho a 16 de junho de 2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 42339
Leia-se como segue e não como constou:
“(...) Art. único. Reclassifica a referência salarial da servidora inativa EDILENE CRISTINA BUTARELLI, titular do cargo de Professora de EMEI, para vencimento: Nível 1-I, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência:
Promoção/Progressão
Ref. de / Ref. Para Providência/Período Data de concessão
do benefício Portaria de Aposentadoria
Nível 1-H
Tabela Magistério 1
Nível 1-I
Tabela Magistério 1 Inclusão na Portaria n° 42074, de 13 de janeiro de 2023. 17/02/2022 41681/22
PORTARIA NÚMERO 42371
Onde se lê:
“(...) .............................................................................................................
Considerando que em 16 de março de 2023 a referida servidora concluiu o estágio probatório e adquiriu estabilidade no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar;
..............................................................................................................( )”
Leia-se:
“(...) ...........................................................................................................
Considerando que em 16 de março de 2023 a referida servidora concluiu o estágio probatório e adquiriu estabilidade no cargo de Professora de EMEF;
TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade INSTITUTO LÓTTUS para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação – Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MARCELLI KULIKE
THABADA CRISTINE DA LUZ
TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação – Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MARCELLI KULIKE
THABADA CRISTINE DA LUZ
TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos, com o intuito de firmar TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca as entidades INSTITUTO LÓTTUS e ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação – Ajustes em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MARCELLI KULIKE
THABADA CRISTINE DA LUZ
TERMO DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca a entidade CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA - CACAM para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação – Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Membros da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
MARCELLI KULIKE
THABADA CRISTINE DA LUZ
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 248/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 114/2023 - CEREALISTA GOES ALIMENTOS LTDA: Açúcar Cristal branco. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária contendo 05 (cinco) kg, devidamente rotulado respeitando a legislação vigente e reembalado em fardo termossoldado, resistente, contendo 06 (seis) embalagens primárias com total de 30 (trinta) Kg. - MARCA: STA ISABEL - R$3,08. AMIDO DE MILHO PCT 01 KG. Especificação mínima: O amido deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, devem produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer à legislação vigente. Embalagem de 1 kg, data de fabricação não superior a 30 dias da entrega e validade mínima de 6 meses. - MARCA: MAIS CERTA - R$9,00. Arroz agulhinha, longo, fino, tipo I, embalagem 05 kg. Especificação mínima: especial, beneficiado, polido, procedência nacional e ser de safra corrente, limpo, grãos inteiros, mínimo de 90%, umidade máxima de 14%, características físicas, químicas, biológicas e da embalagem devem obedecer a legislação vigente. Embalado em saco plástico atóxico com 5 kg e reembalado em fardos plásticos atóxico com 30 kg (6x5kg). Selecionado eletronicamente grão a grão, não sendo necessário lavar ou escolher para sua preparação. Produto natural sem adição de elementos químicos (agrotóxico), prazo de validade mínimo de 06 meses e no máximo 30 dias do emapcotamento na entrega do produto. O produto deve declarar marca, prazo de validade, número de registro no órgão competente e procedencia. - MARCA: GOES - R$3,55. BISCOITO AGUA E SAL. Farinha de trigo, açúcar, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem glúten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselavel, em pacotes de no minimo 330g reembalada em caixa de papelão de 10kgs. - MARCA: MY BIT - R$4,01. ERVILHA EM CONSERVA. Especificação mínima: Preparada com vegetais selecionada, e produzida em conformidade com a legislação vigente. Características físicas, químicas biológicas e de embalagem devem seguir as normas de legislação correspondente. Embalagem primária lata com peso liquido drenado de aproximadamente 02 kgs. Impresso as identificações completas exigidas por lei; validade mínima 08 meses da entrega. - MARCA: PREDILECTA - R$24,00. Fubá de milho amarelo, embalagem 01 kg. Especificação mínima: composição mínima de acido fólico 60 mcg e ferro 1,5 mg na porção de 40 gramas. Embalagem plástica de 01 kg, contém glúten, prazo de validade mínima de 06 meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. - MARCA: ALAMBARI - R$5,00. Vinagre, embalagem 750 ml. Produzido da fermantação do vinho, produto translúcido e de cor, sabor e odor característico. Embalagem: frasco plástico de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo com aproximadamente 750 ml, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: VITALIA - R$2,30. NECTAR DE ABACAXI - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de abacaxi ( 40% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: ADES - R$2,75. NECTAR DE MARACUJÁ - INGREDIENTES BÁSICOS: Água, polpa de maracujá ( 10% ) e açúcar. CONTÉM: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, antioxidante: ácido ascórbico INS 300,vitamina C e conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: ADES - R$2,74. SUCO DE ABACAXI: Produto Não Fermentado e Não Alcoólico, Homogeneizado e Pasteurizado. Não contém glúten. Embalagem UHT contendo 200 ml. Validade 12 meses. - MARCA: ADES - R$2,75. Leite em pó integral instantâneo 01 kg. Especificação: Produto constituído por leite em pó integral, de origem animal, obtido unicamente da desidratação do leite de vaca integral, com ferro, vitaminas A, C e D. O produto poderá conter lecitina de soja. Produto e estabelecimento fabricante deverão ser registrados no órgão competente. Características físico químicas: Gordura: mínimo de 26,0%, Umidade: Maximo de 3,5%, Proteína: mínimo de 25,0%, Caseína: mínimo de 20,0%, Carboidratos redutores em lactose: mínimo de 37,0%, Amido: Negativa, Sacarose: Negativa, Maltodextrinas: Negativa. Considerando a ingestão do produto por crianças a porção de 200ml deve ter o Maximo de: Vita: 190mcg RE, Vit C: 13mg, Vit D: 2,0mcg, Ferro: 4,2mg. O produto adicionado de lecitina deverá apresentar além das características anteriores, as seguintes características: Lecitina: Maximo de 5g/kg, Umectabilidade máxima(s): 60, Dispersabilidade (%m/m): 85. Embalagem primária filme de poliéster metalizado, ou latas de folhas de flandres termossoldado com capacidade para até 1kg. Embalagem secundaria: caixa de papelão contendo até 12 unidades de embalagem primaria. Prazo de validade: mínima de 12 meses. - MARCA: PIRACANJUBA - R$20,61. SUCO DE UVA INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE UVA INTEGRAL. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: ADES - R$2,75. SUCO DE LARANJA INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE LARANJA INTEGRAL. DEVERÁ CONTER 100% DE SUCO DE LARANJA (100g/100g). NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: ADES - R$2,75. SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL INDIVIDUAL - COMPOSIÇÃO MINIMA: SUCO DE MAÇÃ INTEGRAL. NÃO PODERÁ CONTER CORANTES DE QUALQUER NATUREZA, CONSERVADORES, AROMAS, ADIÇÃO DE AÇUCARES E/OU ÁGUA. NÃO DEVERÁ CONTER FRAGMENTO DE PARTES NÃO COMESTIVEL DA FRUTA, NEM SUBSTANCIAS ESTRANHAS À SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SER ISENTO DE LEVEDURAS, PARASITAS E OUTRAS SUBSTANCIAS QUE INDIQUEM MANIPULAÇÃO DEFEITUOSA DO PRODUTO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TECNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIENICAS SANITARIAS E AS BOAS PRATICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. DEVERÃO SER ENVASADOS ASSEPTICAMENTE EM EMBALAGEM HERMETICA QUE NAO PERMITA A PASSAGEM DE AR E LUZ. EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 200ML. - MARCA: ADES - R$2,75.
ATA 115/2023 - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SORETTO DO BRASIL LTDA: CAFÉ EM GRÃO PREMIUM 1KG - MARCA: SORETTO - R$64,00.
ATA 116/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Extrato de Tomate, 350 gramas. Especificação mínima: Simples concentrado, isento de peles e sementes, deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 350 gramas de peso liquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Deverá constar em seu resultado microbiológico o brix de 17 a 20º C. Ingredientes: tomate, açúcar e sal, composição na porção de 30g: proteína mínima de 0,09g, sódio máximo de 130mg. Não deve conter glúten. - MARCA: SO FRUTA - R$3,64. ACHOCOLATADO EM PÓ, VITAMINADO (01 KG): Achocolatado em pó vitaminado, embalagem com 01 kg, composição mínima: Açúcar e cacau em pó alcalino lecitinado, malto dextrina, leite em pó, sal refinado, aroma natural de baunilha e de chocolate, ferro iodo, vitaminas A, C, B1, B2, B6, B12, D, PP, proteínas mínima de 4,5%, lipídios até 3%, carboidratos máximo de 90%, umidade até 3%, resíduo mineral fixo até 1,20% e valor calórico total máximo de 400 Kcal, não contem glúten. Produto com registro no Ministério da saúde conforme legislação vigente. Embalagem primária saco de polietileno leitoso, atóxico, hermeticamente fechada por termossoldagem na vertical e horizontal com 01 Kg. Reembalada em caixa de papelão ondulada, devidamente fechada com fita plástica adesiva. Rendimento de 40 porções de 200 ml/kg. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: CACAUFOODS - R$8,70. AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL PCT DE 01 Kg. Especificação mínima: Composto por sacarose originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, embalagem primaria em saco de polietileno atóxico de 01 (um) kg devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CARAVELAS - R$3,80. ADOÇANTE LIQUIDO 100ml - MARCA: MARATA - R$5,94. ATUM 120GR SÓLIDO - MARCA: ROBINSON CRUSOÉ - R$9,46. AZEITE DE OLIVA 500 ML - MARCA: OLIVEIRA DA SERRA - R$24,51. CATCHUP EM EMBALGEM DE 3KG SABOR TRADICIONAL - MARCA: DUSUL - R$16,00. Chá Mate, embalagem 250 grs. Especificação mínima: Mate queimado, sabor natural, constituído de folhas, hastes, pecíolos e pendúculos fragmentados, sãos, limpos e dessecados. Acondicionado em caixas de papelão, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 250 gramas de peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações da legislação vigente. A validade mínima deverá ser de 6 meses e fabricação máxima de 30 dias a partir da data da entrega do produto. - MARCA: UNIÃO DA VITÓRIA - R$4,30. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: CACAUFOODS - R$19,52. Coco Ralado, embalagem 100 gramas. Especificação mínima: Ingredientes : Amêndoa de coco ralada e desidratada integral, açúcar e sal, conservador INS 223 e umectante INS 1520. Embalagem primária em plástico metalizado, atóxico hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal, com 100gr; reembalado em caixa de papelão ondulado devidamente fechada e rotulada conforme legislação vigente. O produto deve ter registro no ministério da agricultura. - MARCA: IMPERIAL - R$5,16. CREME DE LEITE. Especificação mínima: embalagem com no mínimo 200 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CCGL - R$3,79. FARINHA DE MANDIOCA 500GR - MARCA: PINDUCA - R$5,27. Feijão carioca embalagem 01kg. Especificação mínima: Natural, constituído de no mínimo 95% de grãos inteiros e correspondente a variedade no tamanho e cor, maduros, limpos e secos. Deve estar de acordo com a legislação vigente, com selo de pureza de controle de agrotóxicos, prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses e data de empacotamento de no máximo 30 dias da entrega do produto. Embalado em saco plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, com peso liquido de 01 kg, reembalado em saco plástico atóxico, transparente, resistente contendo 30kg. - MARCA: AGROVERDE - R$8,30. Feijão Preto. Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa Pct. 1kg. - MARCA: KIKALDO - R$8,20. FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. Especificação mínima: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico e bicarbonato, conforme legislação vigente. Validade mínima de 6 meses e data de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. Embalagem primaria em latas ou potes plásticos atóxico com 100g, devidamente rotulados conforme legislação vigente. - R$2,86. LEITE CONDENSADO. Especificação mínima: em embalagem com aproximadamente 395 gramas, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: MARAJOARA - R$8,72. Leite de coco, embalagem 200 ml. Especificação mínima: Leite de côco natural. Acondicionado em vidros de 200 ml acordo com a praxe do fabricante, embalados em caixas de papelão limpas, integras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses e fabricação não superior à 30 dias da data de entrega do produto. - MARCA: VITACOCO - R$4,10. MACARRÃO SÊMOLA TIPO ESPAGUETTI PACOTE COM 500G. Ingredientes. Sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (Vitamina B9); Corantes naturais (urucum e cúrcuma); Contém glúten - MARCA: PAULISTA - R$4,20. MARGARINA 500 GRS: Margarina vegetal com sal, embalagem 500 gramas. Especificação mínima: Livre de gorduras trans, oriunda de óleo vegetal comestível, contendo vitaminas, açúcar dentro do padrões legais. Composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas 0,1g, lipídios 60 a 80 g e glicídios 0,0g, 450mcg de vitamina A por kg, cremosa, com de sal. Produzida e embalada dentro das normas que determina a legislação. Embalagem primaria: pote plástico com tampa e lacre interno, contendo 500 (quinhentos) gramas, devidamente rotulada conforme legislação vigente (Portaria 372 de 1997- MA) e reembalada em caixa de papelão reforçado devidamente lacrada contendo de 10 a 12 kgs. Validade mínima de 04 (quatro) meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá ter registro no SIF ou SIE ou SIM. - MARCA: DORIANA - R$5,90. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: CAMPO BELO - R$5,88. MOLHO INGLÊS 150ML - MARCA: KENKO - R$1,85. ÓLEO VEGETAL, SOJA, (900 ML): Óleo Vegetal, embalagem 900 ml. Produto alimentício, originário da soja, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade com obtenção de óleo claro, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais. Embalagem com 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente . - MARCA: VILA VELHA - R$7,25. SAL REFINADO (01 KG): Sal refinado, embalagem 01 kg. Beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto moído deverá passar totalmente pele peneira número 20. Produzido e embalado em conformidade com a legislação vigente. Embalagem primária em pacotes de 01 kg líquido. Validade mínima de 6 meses e de fabricação não superior a 30 dias da entrega do produto. - MARCA: SAFRASUL - R$2,00. Pó p/ refresco enriquecido c/ embal. 01Kg. Sabores: Laranja, Tangerina, Uva. Contendo Açúcar, cálcio, fósforo, vitaminas A, C, B1, B2, E, niacina, ferro quelato e ter a quantidade exigida por lei para que seja considerado como enriquecido; aroma natural de frutas; não conter gluten. Com diluição 1 x 9 = 10; embalado em sacos de polietileno atóxico, leitoso, termossoldado na vertical e horizontal com 1 kg, devidamente rotulado conforme legislação vigente, reembalada em caixa de papelão com 3 camadas(liso, ondulado, liso), devidamente fechada com fita adesiva. - MARCA: QUALIMAX - R$11,22. Fermento biológico fresco, pctes. de 500grs, pasta de consistência firme, de cor bege à bege claro, contendo saccharomyces cerevisiae, sem glúten - MARCA: FLEISHMAN - R$8,46. AZEITONAS VERDES INTEIRA, EMBALAGEM 500 GRAMAS. Especificação mínima: Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado conforme legislação vigente. - MARCA: CAMPO BELO - R$16,04. Bolo individual, sabores diversos, enriquecidos com vitaminas e minerais. Embalados em filme plástico transparente ou aluminizada, peso líquido de 35 a 50 grs. Validade mínima de 10 meses a contar da data da entrega do produto na unidade requisitante. - MARCA: SANTA EDWIGES - R$2,26. MILHO VERDE EM CONSERVA; Embalagem co no mínimo 280g; Grãos de milho selecionados, oriundos de plantas sadias; Produzido e embalado dentro dos padrões legais conforme determina a legislação vigente; Acondicionados em latas, devidamente rotulado contendo todas as informações do produto conforme determina a legislação, data de validade e fabricação; Validade mínima de 10 meses; Data de fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. - MARCA: QUERO - R$3,64. Maionese embalagem com 500 gr, na forma cremosa, homogênea, sem separação de liquido, obtida de óleo vegetal alimentício e ovos, açúcar, sal, vinagre, condimentos, EDTA, formula devidamente registrada, com características física, química, biológicas e de embalagem conforme determina a legislação vigente. Embalada em potes plásticos atóxico contendo peso liquido de 500gramas, devidamente rotulado dentro dos padrões da legislação, destacando o nome do produtor, selo do SIF e da data de fabricação e validade. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 dias na entrega do produto. A empresa deverá apresentar ficha técnica do produto no processo e no ato da entrega atualizado. - MARCA: ARISCO - R$3,60. Palmito de açaí/pupunha, em conserva, inteiro, para salada, em embalagem de no mínimo 500 gramas. Com peso drenado de no mínimo 300 gramas. Embalagem, prazo de validade, peso, ficha técnica, devidamente rotulado, conforme legislação vigente - MARCA: GINI - R$17,62. Molho de Tomate Refogado, embalagem com no mínimo 3 kg. Tomate, cebola, amido, sal, óleo de soja, açúcar, alho, salsa e especiarias. Não contêm gluten. O molho deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, ou Bag plástico soldado horizontalmente resistente contendo no mínimo 3 kgs peso líquido. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas da legislação vigente; o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. - MARCA: TARANTELA - R$23,41. Aveia instantânea em flocos finos; isenta de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 15% por peso; acondicionada em caixa papel cartão, c/ validade mínima de 10 meses da entrega; embalada em caixa de papelão reforçado; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 263 de 22 de setembro de 2005; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrativos determinados pela anvisa-embalagem pct c/ 250 grs. - MARCA: APTI - R$15,13. Biscoito Polvilho Salgado. O produto deve ser obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com polvilho, gordura vegetal, sal e ovos, podendo conter outros ingredientes desde que mencionados na embalagem. Deverá ser isento de gorduras trans, glúten e lactose. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: O biscoito polvilho salgado deverá ser fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa ou parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados, de caracteres organolépticos anormais. Os biscoitos deverão apresentar volume e tamanho uniforme. O produto deverá ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos - Portaria SVS/MS no326, de 30/07/1997 e Resolução RDC n.º 275 de 21/10/2002. Embalagem com no mínimo 100grs. - MARCA: CASSINI - R$5,59. MACARRAO SEMOLA SEM OVOS TIPO AVE MARIA: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. - MARCA: PAULISTA - R$6,48. BARRA DE CEREAIS COM BANANA, AVEIA E MEL Ingredientes mínimos: Produto à base de flocos de cereais (aveia, arroz, milho), banana e mel. Embalagem primária filme metalizado, contendo no mínimo 20 grs, embalagem secundária caixa de papelão reforçada. Validade 12 meses. - MARCA: KOBBER - R$2,06. BISCOITO COOKIE DE AVEIA E MEL INGREDIENTES MÍNIMOS: Farinha de trigo fortificada com ferro e acido fólico, açúcar, gordura de palma, farinha de trigo integral, óleo de milho, aveia em flocos, mel de abelhas, fermentos químicos bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja, aroma idêntico ao natural de mel. Contém glúten. Embalagem primaria mínima de 120g, embalagem secundária caixa papelão reforçada. - MARCA: NESFIT - R$10,08. GELATINA: Sabor morango, uva, framboesa, abacaxi e limão; composto de açúcar, gelatina, sal, corantes artificiais e outras substâncias permitidas, podendo ter a adição de vitaminas e minerais; qualidades de ingredientes são e limpos, validade mínima de 10 meses. Acondicionada em sacos atóxicos, resistente com peso de 1Kg. Suas condições deverão estar de acordo com a NTA-79 (decreto 12.486 de 20/10/78). - MARCA: QUALIMAX - R$19,06. Queijo ralado tipo parmesão, embalagem com 100 gramas. Validade mínima de 120 dias. A embalagem deverá respeitar a legislação vigente. - MARCA: GRAN ROMANO - R$12,16. BOLINHO DOCE INDIVIDUAL, MUFFIN 40g - SABOR CHOCOLATE - Muffin orgânico de chocolate, à base de: Farinha de trigo orgânica, açúcar cristal orgânico, leite integral orgânico, ovo orgânico, gordura vegetal orgânica, cacau em pó orgânico, amido de milho, sal, fermento químico bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aroma natural de baunilha, estabilizantes goma guar e goma xantana, antioxidante ácido cítrico. O produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, de primeira qualidade. Embalagem primária: Polipropileno Biorientado 20 micra transparente x Polipropileno Biorientado 30 micra perolado, com peso líquido de 40g cada acondicionados em caixas de papelão reforçadas com abas superiores e inferiores lacradas respectivamente com fita adesiva, contendo 48 unidades, totalizando um peso líquido de 2,45 kg. O empilhamento máximo é de 5 caixas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária, deverão constar, as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca; nome e endereço do fabricante; prazo de validade; componentes do produto; peso líquido; número de lote, caso utilizado; Valor nutricional impresso; - MARCA: SANTA EDWIGES - R$3,44. MACARRÃO SEMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO 500GR - Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico (100g de Farinha de trigo deve fornecer no mínimo 4,2 mg de ferro e 150 mcg de acido fólico (RCD 344 – 13/12/02), sem ovos, corante natural de urucum e curcuma mais beta caroteno (pro-vitamina A) adicionados com água e submetidos a processo tecnológico adequado. Massa alimentícia em conformidade com a legislação vigente (RDC 263 de 22/09/05) e decreto 12.486/78, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (NTA 49 – Massas alimentícias ou macarrão). Contém Glúten. Embalagem primária de sacos em polietileno atóxica, com conteúdo liquido de no mínimo 500 grs, devidamente lacrado. Validade mínima de 12 meses da entrega do produto. - MARCA: PAULISTA - R$6,62. MOLHO SHOYU TRADICIONAL EMBALAGEM 900ML - MARCA: HINOMOTO - R$11,83. ÓLEO DE MILHO 900ML - MARCA: SALADA - R$14,19. GRANOLA 300GR - MARCA: GRANUT - R$9,00. BATATA PALHA EMBALAGEM DE 140 GR - MARCA: AMAVITA - R$7,33. CREME DE CEBOLA 65GR - MARCA: KISABOR - R$5,05. MOLHO DE PIMENTA 150ML - MARCA: CEPERA - R$1,90. MOLHO DE TOMATE 340GR - MARCA: PALISTINHA - R$1,12. MOSTARDA 200GR - MARCA: DUSUL - R$2,90. SAL GROSSO 1KG - MARCA: LEBRE - R$2,52. GOIABADA CREMOSA 300GR - MARCA: VAL - R$13,88. MANTEIGA DE 500GR - MARCA: SABOR DA NATA - R$25,59. POLVILHO AZEDO ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 GRAMAS - MARCA: KODILAR - R$11,29. DOCE COM LEITE CREMOSO OU PASTOSO. Especificação mínima: Ingredientes: leite padronizado e ou leite em pó, açúcar, bicarbonato de sódio, aromatizante. Na porção de 20gr deve conter no mínimo: 01gde proteína, no máximo 1,7g de gordura totais e no máximo 15g de carboidratos. Embalagem primaria em lata ou pote de 1 kg devidamente rotulada conforme legislação vigente. - MARCA: TRIÂNGULO - R$18,75. BEBIDA LÁCTEA UHT CHOCOLATE INDIVIDUAL COMPOSIÇÃO MÍNIMA: LEITE E/OU LEITE RECONSTITUIDO INTEGRAL, SORO DE LEITE, CACAU, AÇÚCAR, SAL, ESTABILIZANTES/ESPESSANTE GOMA GUAR E CARRAGENA. O PRODUTO É DESTINADO AO CONSUMO DIRETO E DEVERÁ SER SUBMETIDO A TRATAMENTO E PROCESSAMENTO TECNOLÓGICOS ADEQUADOS QUE ASSEGURE A SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ SER ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTÉREIS HERMETICAMENTE FECHADAS SEM NECESSODADE DE CONSERVAÇÃO SOB REFRIGERAÇÃO. NÃO PODERÁ CONTER: ADIÇÃO DE SOJA OU SEUS DERIVADOS, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. DEVERÁ MANTER-SE INALTERADO À TEMPERATURA AMBIENTE POR UM PRAZO MÍNIMO DE 180 DIAS. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. EMBALAGEM COM PESO DE 200 ML. - MARCA: MARAJOARA - R$1,03. IOGURTE LÍQUIDO SABOR MORANGO INDIVIDUAL. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: LEITE E/OU LEITE INTEGRAL RECONSTITUÍDO, AÇÚCAR, PREPARO DE MORANGO (ÁGUA, POLPA DE MORANGO, AÇÚCAR, AMIDO MODIFICADO), AROMATIZANTES, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADOR SORBATO DE POTÁSSIO E FERMENTO LÁCTEO. O PRODUTO É DESTINADO AO CONSUMO DIRETO E DEVERÁ SER SUBMETIDO A TRATAMENTO E PROCESSAMENTO TECNOLÓGICOS ADEQUADOS QUE ASSEGURE A SUA QUALIDADE E CONSERVAÇÃO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. DEVERÁ SER ENVASADO EM CONDIÇÕES ASSÉPTICAS EM EMBALAGENS ESTÉREIS HERMETICAMENTE FECHADAS, REFRIGERADO EM TEMPERATURA ENTRE 1ºC A 10ºC. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS E AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. EMBALAGEM COM PESO DE 170G E/OU 180G. - MARCA: FRUTAP - R$2,55. BISCOITO SALGADO EMBALAGEM INDIVIDUAL. BISCOITO SALGADO, OBTIDO PELO AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA, AMIDO DE MILHO, FÉCULAS FERMENTADAS OU NÃO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS E NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO. COMPOSIÇÃO MINIMA: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, GORDURA OU ÓLEO VEGETAL, SAL; O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER: SOJA(EXCETO LECITINA DE SOJA E/OU ÓLEO DE SOJA), GORDURA VEGETAL HIDROGENADA E NEM QUAISQUER SUBSTANCIAS CORANTES ARTIFICIAIS. OS BISCOITOS DEVERÃO APRESENTAR VOLUME E TAMANHO UNIFORME. DEVERÁ APRESENTAR-SE EMBALADO EM PORÇÕES INDIVIDUAIS COM APROXIMADAMENTE 8g a 30g (ONZE GRAMAS À TRINTA GRAMAS). - MARCA: PIT STOP - R$0,33. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER: Produzido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido de milho, açúcar invertido, fermentos, sal e ser livre de gordura trans. O produto deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas, sujidades e larvas e em perfeito estado de conservação. Devendo estar livre de mofo, odores e matéria estranha macro ou microscopicamente visíveis e de acordo com as RDC nº 263/05, RDC Nº 285/19 e RDC N° 14/14. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticas anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem dupla de pacote plástico, atóxico, resistente e lacrado. Com peso mínimo de 350g e contendo informações de rotulagem de acordo com as resoluções RDC 259/02, RDC 359/03 e RDC nº360/03. Produto com prazo de validade mínimo de 6 (seis) meses na data da entrega. - MARCA: NINFA - R$4,10. BISCOITO AMANTEIGADO LEITE 330GR Especificação mínima: Farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), e aromatizante. Contém Glúten. Em pacotes de 330g reembalada em caixa de papelão. Validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega do produto. Características físicas, químicas, biológicas e embalagem devem obedecer a legislação vigente. - MARCA: NINFA - R$7,29. BISCOITO DOCE TIPO WAFER DIVERSOS SABORES; Especificação mínima: Biscoito tipo wafer recheado pacote com no mínimo 100gr; Sabores diversos; A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto; Atender as especificações técnicas da NTA 48 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978; Características físicas, químicas, biológicas, embalagem primária e secundária deverão estar em conformidade com as normas e legislações vigentes; O produto deverá ser entregue com no mínimo 60% de seu prazo de validade a vencer. - MARCA: NINFA - R$3,96. BISCOITO DOCE TIPO MAISENA; Embalagem de no mínimo 320gr; Especificação mínima: Contendo farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, amido de milho ou fécula de mandioca ou arroz, sal refinado, açúcar invertido, fermento químico (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amonio e pirofosfato de sódio), soro de leite em pó, aromatizante, estabilizante lecitina de soja (ETI), contem gluten. Embalagem primária filme de polipropileno biorientado coextrusado termosselável atóxico, em pacotes de no mínimo 320g, reembalado em caixa de papelão, integra, limpa e resistente com aproximadamente 8 kgs. Validade mínima de 6 meses à partir da data da entrega do produto. - MARCA: NINFA - R$4,20. REFRIGERANTE, PET, SABOR GUARANÁ, 02 - MARCA: CRISTALINS - R$3,78. BEBIDA ISOTÔNICA 500ML - MARCA: GATORADE - R$5,02. LEITE, UHT/UAT, INTEGRAL, EMBALAGEM TIPO TETRAPACK DE (01 LITRO): Leite longa vida integral; processado pelo sistema UHT/UAT; acondicionado em embalagem asséptica, cartonada e aluminizada, contendo 01 (um) litro de produto. Deverá constar externamente no rótulo da embalagem os dados de identificação, procedência, informação nutricional, numero de lote, data de validade, temperatura desejável, quantidade do produto, numero de registro e carimbo de inspeção do SIF/DIPOA e/ou SISP e/ou SIM. O produto deverá atender a legislação vigente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal do ministério da Agricultura (RIISPOA), em especial a Instrução Normativa nº 370 de 04/09/1997. A inscrição "leite UHT integral longa vida" deverá estar visível no rótulo e a percentagem de teor de gordura aceitável será de, no mínimo, de 3%. Com validade mínima de 03 (três) meses, a partir da data de entrega do produto. - MARCA: TIROL - R$7,30. REQUEIJÃO CREMOSO EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 200 G. - MARCA: SULMINAS - R$7,61. FARINHA DE TRIGO, ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01 KG: Farinha de trigo especial. embalagem 01 kg. Especificação mínima: Farinha de trigo especial, de 1ª qualidade, enriquecida com ferro e acido fólico; composição mínima de 75 mcg de acido fólico e 2,1 de ferro na porção de 50g; isenta de matéria terrosa e/ou larvas, apresentando um perfeito estado de conservação e ausência de umidade, fermentação ou deteriorização químicos (não estar rançosa); devendo obedecer a legislação vigente para a categoria. Embalagem primária sacos de papel ou plástico atóxico, resistente, reembalados em sacos de papel ou plástico resistentes termossoldado 01 kg. - MARCA: MARGARIDA - R$3,99. Macarrão tipo parafuso 500GR - MARCA: Q DELICIA - R$4,54. MACARRÃO TIPO PENNE 500GR - MARCA: Q DELICIA - R$4,43.
ATA 117/2023 - MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA.: LOURO 7GR - MARCA: AZ ALIMENTOS - R$2,78.
ATA 118/2023 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.: COLORAU. EMBALAGEM PCT. 01 KG. Especificação mínima: Colorau ou colorífico deve ser preparado com matérias primas de boa qualidade, não apresentar cheiro acre ou rançoso, além de não conter substâncias estranhas à sua composição normal. Não é permitida a presença de sujidades, parasitos ou larvas. É geralmente apresentado como pó fino, de cor vermelha-alaranjada. Suas características físico-química e microbiológico deve estar de acordo com a Resolução CNNPA nº 12, 1978. Produto deve estar de acordo com a Legislação vigente e a NTA 85 (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Embalagem pode ser em sacos plásticos (polietileno ou polipropileno), muito bem selados, para manter a durabilidade do produto por mais tempo. - MARCA: PITADA DA TERRA - R$9,65. ÓREGANO 50GR - MARCA: PITADA DA TERRA - R$4,87. Chá de camomila. Ingredientes: Flores de camomila. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: TRISANTI - R$2,28. Chá de erva cidreira. Ingredientes: Folhas de capim cidreira. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: TRISANTI - R$2,20. Chá de erva doce. Ingredientes: Frutos de erva doce. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: TRISANTI - R$2,28. Chá de hortelã. Ingredientes: Folhas e Caules de hortelã. Embalagem caixa com 10 saquinhos de no mínimo 10 grs e máximo de 20 grs. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Na embalagem deverá constar a identificação do produto e marca do fabricante. - MARCA: TRISANTI - R$2,15.
ATA 119/2023 - WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA: Café, em pó homogêneo, torrado e moído, constituído de grãos tipo 8 COB ou melhores, com no máximo 20% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (PVA) e evitando a presença de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida Dura à Rio, isento de gosto Rio Zona. Café com Categoria de Qualidade Tradicional devem apresentar aroma e Sabor característico do produto, podendo ser Suave ou Intenso e obter em análise sensorial da bebida, nota de qualidade global na faixa de 4,5 a 5,9 pontos, realizada por equipe selecionada e treinada, em laboratórios credenciados, fazendo uso de escala sensorial de 0 a 10 para Qualidade Global. Em cada 100 g, o produto deverá apresentar umidade máxima de 5,0%, resíduo Mineral Fixo máximo de 5,0%, resíduo mineral fixo insolúvel em acido clorídrico a 10% v/v máximo de 1,0%, cafeína mínimo de 0,7%, extrato aquoso mínimo de 25,0%, extrato etéreo mínimo de 8,0%. Cafés com categoria de qualidade superior podem apresentar pontos de torra numa faixa de moderadamente clara (Agtron/SCAA#75) a moderadamente escura (Agtron/SCAA#45), evitando cafés com pontos de torra muito escuros. O Produto deverá estar acondicionada em embalagem Almofadada com validade no mínimo de 3 meses, a partir da entrega pelo fornecedor, com data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem - MARCA: ODEBRECHT - R$26,80.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1487/23 Partícipe SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Partícipe SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Assinatura 14/03/23 Objeto Disponibilização de espaço para a instalação e funcionamento de pontos de distribuição de leite do Projeto Estadual VIVALEITE nas dependências de escolas municipais Processo Memorando n.º 1.742/23.
Contrato Aditivo 09 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 21/03/23 Objeto Contratualização da oferta apresentada pela entidade para aplicação de percentual de sua receita, efetivamente recebida pela prestação de serviço de saúde, em gratuidade na área de saúde, conforme determina a Lei Complementar Federal n° 187/2021, por meio de oferta de leitos em clínica geral de longa permanência não sendo urgência e emergência, que atualmente corresponde a 10 (dez) leitos - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo Digital n.º 6.087/23.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
8229/2023 Marcos Aparecido de Oliveira 294578183 Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia
Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia
8501/2023 Elis Regina Russo
29.141.157-5
Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia
Enfermeira Governo do Estado de São Paulo Penitenciária Valentim Alves da Silva – Álvaro de Carvalho
8236/2023 Fabiana Aparecida Navarro Bertoncini
23.966.288-X
Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia
Auxiliar de Enfermagem Secretaria de Gestão e Governo Digital - Iamspe Unidade Ceama de Marília
8887/2023 Ary Tetsuya Watari
262454452
Medico Especialista - área Ortopedia Secretaria Municipal da Saúde Policlínica - região Oeste
Especialista em Saúde - Médico Ortopedia Prefeitura Municipal de Bauru Pronto Socorro Central
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
8786/2023 Renato de Oliveira Aguiar
48825632-X
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal da Educação EMEF Antonio Moral
Prof.(a) de Ensino Fundamental e Médio – aulas eventuais Secretaria de Estado da Educação EE Dona Vitu Giorgi
Emdurb
Edital de convocação para a prova de prática
Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia – EMDURB e a Fundação VUNESP CONVOCAM os candidatos habilitados na prova de Aptidão Física para o Concurso Público nº 01/2022 para prestarem a 3ª Fase – Prova Prática no dia 09 de abril de 2023, devendo ser observado o que segue:
1. Para a realização da prova o candidato deverá atentar-se às informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial de Marilia e, suas retificações e aos termos deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Para maior esclarecimentos aos candidatos quanto aos procedimentos para a realização da prova prática o candidato deverá ler total e atentamente o Capitulo 8 (Da prestação das Provas) – item 8.8 e seus subitens, como também, proceder a leitura na integra e providenciar os documentos lá solicitados do Capítulo 10. Da realização da prova prática.
Assinatura Digital
Data
22 de março de 2023 às 17h18 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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