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28 de março de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42406
APOSENTA o servidor 31119/1 FRANCISCO FONSECA NETO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, inscrito no CPF n° 015.459.828-30, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 05 de abril de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42407
EXONERA, a pedido, a servidora 174424/1 THAYANE STEPHANIE RUIZ FERREIRA, RG nº 350997615, CPF nº 427.938.218-29, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42408
DESIGNA WILSON ALVES DAMASCENO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para exercer a função de GESTOR E RESPONSÁVEL SOCIAL do convênio a ser firmado entre a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Prefeitura Municipal de Marília, referente ao Programa Vida Longa do Governo do Estado, ficando revogada, a partir de 15 de março de 2023, a Portaria nº 41229/2022.
PORTARIA NÚMERO 42409
nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a processar e julgar chamamentos públicos relativos às parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria nº 35715 de 23 de novembro de 2018:
Titulares: ANDREA CARLA PAURA MARTINS
FABIANA FERNANDES DOS SANTOS
GISELE SOARES
Suplentes: ALESSANDRA LUPION
CARINA REJANE FERNANDES BIFFE
LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO
PORTARIA NÚMERO 42410
nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, para o biênio 2023/2025, a partir de 26 de março de 2023:
I - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: LUCAS GIROTO ROMANO
Suplente: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA
II - Sindicato Rural de Marília
Titular: FERNANDO BOTELHO VILELLA NETO
Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO
III - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília
Titular: ELIAS DAVID DE SOUZA
Suplente: OLAVO VALÚ
IV - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - COOPEMAR
Titular: GUILHERME ALVES MEIRA
Suplente: WALTER CAÇÃO JUNIOR
V - Associação dos Produtores Rurais de Marília e Região – APRUMAR
Titular: -o-
Suplente: -o-
VI- Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília
Titular: SÍLVIO SADAO HARADA
Suplente: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO
VII - Associação dos Apicultores de Marília e Região - AMAR
Titular: FERNANDO MAURO LOPES FERREIRA
Suplente: HÉLIO CORREA DA FONSECA
VIII - Associação dos Produtores Rurais de Avencas
Titular: -o-
Suplente: -o-
IX - Associação Paulista de Recuperação e Preservação da Ecologia
Titular: -o-
Suplente: -o-
X - CATI – Regional de Marília
Titular: LUIZ FELIPE DE ONOFRE BORGES
Suplente: VALNÉRIO DE CASTRO
XI - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: NÉLIO ANDERSON DA SILVA
Suplente: MARIANA GONÇALVES FERREIRA
XII - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP
Titular: ROSALINA YOSHIE SACAE
Suplente: ANTONIO MARCOS DA SILVA
XIII - Associação dos Produtores Rurais do Bairro Centro Mesquita - ABACEM
Titular: VALTER SHIMADA
Suplente: ODIRLEI ARMANDO PEREIRA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de Fechamento Perimetral em Gradil e Passeio na EMEI Primavera, conforme Edital e arquivos anexos. ENCERRAMENTO: Dia 13/04/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 13/04/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A EMEI Primavera atende atualmente 445 alunos, em faixa etária de 1 ano e 3 meses a 5 anos de idade. Atende a demanda de vários bairros. A construção do cercamento e calçada se faz necessário com vista na segurança dos alunos, evitando a depredação por terceiros com preservação do património público, contra a incidência de furtos e invasões e com calçamento dando maior acessibilidade aos que transitam ao redor da escola.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Marina Moretti. ENCERRAMENTO: Dia 28/04/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 28/04/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A construção de uma EMEI se faz necessária, tendo em vista o aumento populacional de toda Região Norte da cidade, e a necessidade de oportunizar o aumento do número de crianças atendidas, em uma escola mais próxima de sua casa, evitando o transporte escolar e também deixando as duas unidades, que hoje estão em funcionamento, com um número de atendimentos mais adequado à sua capacidade física, trazendo mais conforto e bem estar aos seus alunos .
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. ENCERRAMENTO: Dia 03/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 03/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: A construção de uma EMEI se faz necessária, tendo em vista o aumento populacional de toda Região Norte da cidade, e a necessidade de oportunizar o aumento do número de crianças atendidas, em uma escola mais próxima de sua casa, evitando o transporte escolar e também deixando as duas unidades, que hoje estão em funcionamento, com um número de atendimentos mais adequado à sua capacidade física, trazendo mais conforto e bem estar aos seus alunos .
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 025/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/04/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/04/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: "Para atendimento dos assistidos em todas as unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social".
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual execução de serviço e manutenção de cilindros de ar respirável (teste hidrostático), destinados ao 10º GB Corpo de Bombeiros - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 14/04/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 14/04/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Os cilindros de mergulho e EPR(Equipamento de Proteção Respiratória) necessitam da manutenção periódica (teste hidrostático) para manter a segurança e o bem-estar do efetivo operacional durante o atendimento de ocorrências.”
TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações de sociedade civil (entidade/organização/associação) sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE CONVOCAÇÃO - AJUSTES. Após análise do plano de trabalho, a Comissão de Seleção abaixo relacionada convoca as entidades: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO, FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL e LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, para apresentar seu Plano de Trabalho Ajustado em até 15 dias. O Termo de Convocação – Ajustes em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2023. ID – BANCO DO BRASIL Nº 991655. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Veículos Tipo Van Executiva, destinadas à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO: Após alteração no descritivo do objeto fica prorrogada a disputa conforme segue. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 19/04/2023 às 08:30 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 19/04/2023 às 09:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Termo de Alteração e Prorrogação em sua íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Marilda Ap. Oliveira Pereira, conforme segue - empresas vencedoras: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, AVN Wilson Bego, Nº 745, Distrito Industrial Antônio Della Torres, Franca/SP, CEP: 14406-091; ONCO PROD-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, AV Praça Agricola La Paz Tristante, nº 144, Parque Industrial Anhanguera, Osasco/SP, CEP 06276-035; PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, Rod Raposo Tavares, nº 10200, Parque Reserva Fazenda Imperial, Sorocaba/SP, CEP 18052-775; e SULMEDIC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AV Marginal Norte Da Rod Dos Bandeirantes, nº 2400, Distrito Industrial, Jundiaí/SP, CEP 13213-008.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, visando à eventual Prestação de Serviços de Ressolagem de Pneus, destinados às Secretarias Municipais de Obras e Limpeza Pública e Serviços - prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresa Vencedora: J.P. BELEZE, Rua Expedicionário, nº 1029, Centro, Ourinhos/SP, CEP 19900-041.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Materiais de Consumo de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 102/2023 - CIRÚRGICA ONIX EIRELI: Papel grau cirurgico, tubolar, medindo 15 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$73,09. Gel eletrocondutor para ultra-sonografia, fisioterapia, ecógrafos, dopplers – isento de sal, isento de álcool, à base de água, PH neutro, não gorduroso, inodoro, Apresentação em frasco com no mínimo 100gramas, com bico aplicador. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MULTIGEL - R$1,83. Cateter para punção venosa, nº 16G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX - R$2,00. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 8 centímetros x 100 m etros. - MARCA: HOSPFLEX - R$41,48. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 5 centímetros x 100 metros. - MARCA: HOSPFLEX - R$27,82. PAPEL GRAU CIRURGICO 25CMx100 MT - MARCA: HOSPFLEX - R$119,98. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 12 centímetros x 100 metros. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: HOSPFLEX - R$58,53. Equipo 2 vias (infusor) estéril descartável - Dispositivo para administração de medicamentos/soluções; possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas; Tubo flexível e transparente em PVC de 60mm de comprimento; 2 clamp corta fluxo; Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde/ANVISA. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIX - R$0,93. Compressa de gaze - 7,5 x 7,5 Cm. Não estéril; confeccionada com 13 fios de algodão puro, com 5 dobras e 8 camadas, embalagem com 500 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: LARISMED - R$24,44.
ATA 103/2023 - CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA: COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA 15X30CM- 100% ALGODÃO COSTURADA ESTÉRIL - MARCA: MEDI HOUSE - R$2,05.
ATA 104/2023 - CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Cateter para punção venosa, nº 18G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,80. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 20 centímetros x 100 metros. - MARCA: PACKFLEX - R$96,00. Cateter para punção venosa, nº 20G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,73. Cateter para punção venosa, nº 22G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,74. Cateter para punção venosa, nº 24G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$2,00. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: PACKFLEX - R$139,00.
ATA 106/2023 - GTMED DIST. DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA.: Coletor de urina sistema fechado – bolsa para coleta de drenagem urinária 2000ml – com conector universal com tampa, tubo extensor – tira para deambulação alça de sustentação – câmara de Pausteur – filtro hidrófobo/bacteriológico – vávula anti-refluxo – bolsa com duas escalas de graduação para pequenos e grandes volumes – tubos de esvaziamento com coldre e pinça. Embalado em papel grau cirúrgico – esterilizado a óxido de etileno. Com registro no Ministério da Saúde/ANVISA. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: GLOMED - R$4,50. OXIMETRO DE PULSO, TIPO DEDO; Com capacidade para leitura de Saturação de Oxigênio no sangue (SPO2) e Freqüência Cardíaca (FC); Com escala de SPO2 entre 70% e 90%, com precisão (desvio) de, no máximo, ±2%; Com escala de freqüência cardíaca entre 30 a 254 batimentos por minuto (BPM), com precisão (desvio) de, no máximo ±2%; Com tempo de resposta de, no máximo, 10 segundos; Com alarme visual indicando bateria fraca; Com desligamento automático; Alimentação por meio de pilhas AAA ou equivalente (1,5 Volts); Produto com registro no Ministério da Saúde (ANVISA); Acompanha 1 Cordão para pescoço e manual de instruções em Português (Brasil); Garantia de, no mínimo, 12 meses; - MARCA: AFK-YK009 - R$26,00. Equipo para soro macrogotas com injetor lateral em Y com penetrador trifacetato, com filtro hidrofugo e adaptação segura para as ampolas plásticas e frascos, camara flexível cristal com entrada de ar tubo em PVC cristal, atóxico, com comprimento mínimo de 1,20m, pinça rolete com corta fluxo e descanso conectores luer lock reversível com protetores estéril descartável, apirogênico, embalagem conforme portaria do Ministério da Saúde/ANVISA – prazo de validade. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: OLIMED - R$1,23.
ATA 107/2023 - INPHARMA HOSPITALAR LTDA: CLORIDRATO DE LIDOCAINA - GELÉIA A 2% [XILOCAÍNA GELÉIA] COMPOSIÇÃO: CADA 5G. COTÉM: CLORIDRATO DE LIDOCAINA...... 100M - EXCIPIENTE q. s. p......5G - EXCIPIENTES: HIPROMELOSE, HIDRÓXIO DE SÓDIO, ÁCIDO CLORIDRICO, METILPARABENO, PROPILPARABENO E ÁGUA PURIFICADA. APRESENTAÇÃO: EM BISNAGA COM 30G - USO ADULTO E PEDIATRICO - C/DATA DE FABRICAÇÃO, N° DE LOTE , DATA DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. - MARCA: PHARLAB - R$4,00.
ATA 112/2023 - VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: EQUIPO P/ ADMIN. DE DIETA ENTERAL-CONECTA O RECIPIENTE DE SOLUÇÃO[FRASCO OU BOLSA] A SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES. COMPOSIÇÃO BÁSICA; LANCETA PERFURANTE P/CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÕES- CAMARA FLEXIVEL P/VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO - EXTENSÃO EM PVC - CONTROLADOR DE FLUXO[GOTEJAMENTO] TOPO PINÇA ROLETE - CONEXÃO LUER. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. - MARCA: BIOSANI - R$1,10.
ATA 113/2023 - POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 20 centímetros x 100 metros. - MARCA: POLAR FIX - R$75,62. Papel grau cirúrgico, tubular, medindo 30 centímetros x 100 metros. - MARCA: POLAR FIX - R$113,54.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 02 ao CV-1197/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 24/03/23 Objeto Alteração da Cláusula Quinta, a fim de incluir o parágrafo 4º, referente ao repasse financeiro decorrente da Portaria GM/MS n.º 96 de 07 de fevereiro de 2023 Processo Protocolo Eletrônico nº 6.278/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, aos 27 de fevereiro de 2023.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
EDSON BISPO 5445500 33 3739/2023
WESLEY MAURICIO MACEDO MOURA 4354301 33 3860/2023
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232200 33 5287/2023
EMPREENDIMENTOS NOVA ALMEIDA LTDA 4232701 33 5289/2023
MOISES SOARES DA SILVA 4233500 33 5302/2023
PAULO PINTO CARNEIRO 4402400 33 5582/2023
LUCAS GARCIA VIEIRA 7399102 33 5812/2023
JOÃO LUCAS DA SILVA 4274900 33 5906/2023
INVEX NEGÓCIOS LTDA. 1556612 33 5968/2023
EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES - EIRELI - EPP 7832700 33 6037/2023
GIAA PARTICIPAÇÕES LTDA 4436600 33 6105/2023
GIAA PARTICIPAÇÕES LTDA 4436500 33 6106/2023
JOSE RICARDO DE LIMA ABONIZIO 4476701 33 6136/2023
CLELIO DA SILVA VENCESLAU 4463200 33 6176/2023
BENEDITA DE ARAUJO DE OLIVEIRA 7824900 33 6269/2023
LUIS ALVES da SILVA FILHO 7824500 33 6273/2023
CAROLINA ALVES DA SILVA 4489400 33 6278/2023
LUIZ ANTONIO SILVA TRAVITZKY 4490000 33 6279/2023
EDIVALDO DA SILVA BOTELHO 8094400 33 6432/2023
TAILINE BASSO DA CRUZ 8094900 33 6441/2023
ESPÓLIO DE MARIA ANGELINA LUGUI 8117500 33 6451/2023
ANDERSON HENRIQUE DE SOUZA LUCINDO DA SILVA 8119700 33 6463/2023
SILVIA MARTINS 8115100 33 6464/2023
CECILIA CARDOSO LOPES 8107100 33 6471/2023
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8081000 33 6487/2023
MARIA DE LOURDES ALVES RIDRIGUES BARBOSA 8071000 33 6581/2023
HELLEN CRISTINE CORREIA DOS SANTOS 8071300 33 6583/2023
FRANCISCO XAVIER AIRES DE LIMA 8066900 33 6586/2023
Progressão por Mérito
Servidores que serão promovidos
PERÍODOS VENCIDOS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2022
De acordo com o disposto no artigo 7º, parágrafo 2º, do Decreto nº 11754/16, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada, dentro do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data desta publicação.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 13/2023 – PP Nº 09/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de adutora de água bruta em tubos de ferro fundido de 500mm, com interligações em adutora existe, no sistema de captação do Rio do Peixe, na cidade de Marília-SP, de acordo com cronograma anexo. Tendo em vista divergência na data da realização do certame, faz-se necessário a seguinte retificação:
1) Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 11/04/2023 às 09:00 Hr;
2) Esclarecimentos e Impugnações até 16:00 horas de 06/04/2023.
3) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 27 de março de 2023. Ricardo Hatori - Presidente DAEM
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2023
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 31 de março de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadã Mariliense” à Dra. Keila Nogueira Silva, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conferido pelo Decreto Legislativo nº 438/2022, de autoria do Vereador Marcos Custódio, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
Assinatura Digital
Data
27 de março de 2023 às 17h06 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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