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29 de março de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 13964
Dispõe sobre a adoção, no âmbito no Município de Marília, dos princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública, previstos na Lei Federal nº 14.129/2021 e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 42411
EXONERA, a pedido, a servidora 167169/1 REGIANE APARECIDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA LOURENÇO, RG nº 321848858, CPF nº 396.902.418-85, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Suprimentos, a partir de 05 de abril de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42412
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. TAYLOR CRISTIANO MACANHAN 251329343 54º
02. JONATHAN RODRIGUES ALCANTARA DA SILVA 48905157 55º
PORTARIA NÚMERO 42413
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato IGOR MAGRI BARBIERI, RG nº 40285019, classificado em 11º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 42228, de 15 de fevereiro de 2023, que nomeou o candidato Marcelo Luiz de Carvalho Moura Moreira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42414
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, RG nº 2864420, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Arquiteto, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 42215, de 13 de fevereiro de 2023, que nomeou o candidato Pedro Paulo Vilela Blake Piller, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42415
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ARIENE ALVES, RG nº 32185480, classificada em 340º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 23 da Portaria nº 42129, de 27 de janeiro de 2023, que nomeou a candidata Rosangela Michelli para o referido cargo, tendo em vista o término do prazo para posse, bem como, o parecer jurídico constante no Memorando nº 1699/2023.
PORTARIA NÚMERO 42416
NOMEIA, a partir de 29 de março de 2023, WILMA PALMA MARIANO DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Fazenda, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42349 de 14 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42417
NOMEIA, a partir de 29 de março de 2023, ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42354 de 15 de março de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42418
nomeia a Comissão de Seleção de Propostas Artísticas, destinada a análise técnica das propostas, bem como o exame documental constante no Edital de Chamamento Público para o credenciamento de artistas, grupos, bandas, coletivos, produtores de arte e cultura, com vistas à criação de um banco de projetos para possível contratação de propostas artísticas em eventos culturais realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal da Cultura:
I - Representantes do Poder Público - Secretaria Municipal da Cultura
- ANA LAURA SILVA XAVIER
- FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA
- GIULIA MORAES PAES
- JONATHAN LOPES SPRADA
- PAULO LÚCIO DOS SANTOS
II - Representantes da Sociedade Civil
- PAULA CIONI BITTENCOURT
- MILENA DEGANUTI DE MELLO
PORTARIA NÚMERO 42419
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 129437/1 KARINA TAROCO, RG nº 41.280.576-5, CPF nº 345.076.928-65, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 29 de março a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA - CNPJ 52.059.672/0001-76, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº Emenda 62. Inexigibilidade embasada no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade De Chamamento Público para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA - CNPJ 52.059.672/0001-76, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº Emenda 33. Inexigibilidade embasada no Artigo 31, inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de licitação para Contratação dos Shows Projeto ABRAKBÇA – RENAN INQUÉRITO, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: INQUÉRITO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 14.647.361/0001-39, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de Materiais de Consumo de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 105/2023 - GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ELETRODO DESC. ADULTO C/GEL PARA MONITORAÇÃO CARDIACA CONTINUA, COMPATIVEL COM QUALQUER MONITOT, FACE ADESIVA PROTEGIDA, HIPOALERGENICA E EMBALADOS EM PCOTES COM NO MINIMO 50 UND QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO - MARCA: MEDIX BRASIL - R$11,00. Equipo para soro macrogotas com injetor lateral em Y com penetrador trifacetato, com filtro hidrofugo e adaptação segura para as ampolas plásticas e frascos, camara flexível cristal com entrada de ar tubo em PVC cristal, atóxico, com comprimento mínimo de 1,20m, pinça rolete com corta fluxo e descanso conectores luer lock reversível com protetores estéril descartável, apirogênico, embalagem conforme portaria do Ministério da Saúde/ANVISA – prazo de validade. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIX - R$1,15. Cateter para punção venosa, nº 20G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,57. Cateter para punção venosa, nº 22G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,63. Cateter para punção venosa, nº 24G, com dispositivo de segurança de proteção total da agulha. - MARCA: MEDIX BRASIL - R$1,68.
ATA 108/2023 - JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A: Lâmina descartável para bisturi nº 11, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00. Lâmina descartável para bisturi nº 12, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00. Lâmina descartável para bisturi nº 22, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00. Lâmina descartável para bisturi nº 23, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deverá ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00.
ATA 109/2023 - LINE BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI: Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: LINEBR - R$4,89. COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL(PCT C/10 UND)- confeccionada em 13 fios de algodão puro - com no mínimo 5 dobras- medindo 7,5cmx7,5cm- embalada em pact com 10 und em papel grau cirurgico- devendo a embalagem conter dados de fabricação e esterelização- registro de na ANVISA - obs: (castração de animais) - MARCA: LINEBR - R$0,52. ELETRODO DESC. ADULTO C/GEL PARA MONITORAÇÃO CARDIACA CONTINUA, COMPATIVEL COM QUALQUER MONITOT, FACE ADESIVA PROTEGIDA, HIPOALERGENICA E EMBALADOS EM PCOTES COM NO MINIMO 50 UND QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO - MARCA: SOLIDOR - R$10,90. Papel lençol branco embalado em rolo com no mínimo 50cm de largura x 50metros de comprimento. - MARCA: LINEBR - R$4,89.
ATA 111/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: GEL TRANSPARENTE, PARA ULTRASSOM: Gel transparente, para ultrassom, em galão com 5000ml. - MARCA: CLINIGEL - R$27,80. Lâmina de bisturi descartável nº 15c - lâmina de bisturi nº 15 descartável, estéril, confeccionada em aço inox, (tipo 304 - NBR 5601) ou aço carbono, perfeitamente afiada e polida, isenta de rebarbas e/ou sinais de oxidação. de tamanhos e formatos convencionais a cada tamanho, deverá apresentar adequada fixação e ajuste ao cabo, permitindo tanto sua colocação como retirada sem acidentes, deverá vir com o calibre impresso na lâmina. - MARCA: ADVANTIVE - R$0,39. Curativo adesivo absorvente hipoalergênico, utilizado pós punção ou em pequenas incisões ou ferimentos, composto por material adesivo em filme plástico ou falso tecido e camada interna absorvente, embalados individualmente, com diâmetro aproximado de 25mm, caixa contendo 500 unidades, Registrado no Ministério da Saúde, ESTÉRIL ou NÃO ESTÉRIL.” - MARCA: STOPPER - R$13,80. Luva cirúrgica estéril, tamanho 6.5. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: NEW HAND - R$1,15. Luva cirúrgica estéril, tamanho 7.0. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: NEW HAND - R$1,15. Luva cirúrgica estéril, tamanho 7.5. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: NEW HAND - R$1,15. Luva cirúrgica estéril, tamanho 8.0. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: NEW HAND - R$1,15. Luva cirúrgica estéril, tamanho 8.5. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: NEW HAND - R$1,15. Lâmina descartável para bisturi nº 12, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$24,00. Lâmina descartável para bisturi nº 22, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00. Lâmina descartável para bisturi nº 23, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deverá ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: ADVANTIVE - R$25,00. EQUIPO P/ ADMIN. DE DIETA ENTERAL-CONECTA O RECIPIENTE DE SOLUÇÃO[FRASCO OU BOLSA] A SONDA DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL - VIABILIZA O CONTROLE DE FLUXO DE SOLUÇÕES. COMPOSIÇÃO BÁSICA; LANCETA PERFURANTE P/CONEXÃO AO RECIPIENTE DE SOLUÇÕES- CAMARA FLEXIVEL P/VISUALIZAÇÃO GOTEJAMENTO - EXTENSÃO EM PVC - CONTROLADOR DE FLUXO[GOTEJAMENTO] TOPO PINÇA ROLETE - CONEXÃO LUER. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESTERILIZADO POR RADIAÇÃO GAMA. - MARCA: BIOSANI - R$1,45.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 123/2023 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: CARBOLITIUM CR. 450 MG. - MARCA: Eurofarma - R$1,15.
ATA 124/2023 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI: CLORIDRATO DE CLOMIPRAMINA 10 MG - MARCA: EMS Sigma - R$0,4375.
ATA 125/2023 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: TEGRETOL 200 MG - MARCA: TEGRETOL - R$0,843.
ATA 126/2023 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS: NAPRIX 10 MG - MARCA: NAPRIX - R$1,4686. RAMIPRIL 10MG. - MARCA: NAPRIX - R$1,4686. CALTREN 20 MG - MARCA: Caltren - R$2,70.
ATA 127/2023 - SERVIMED COMERCIAL LTDA: ACETAZOLAMIDA 250 MG; Princípio ativo. - MARCA: DIAMOX 250MG - R$0,34.
ATA 128/2023 - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA: AGULHA LANCETADOR SOFTCLIX 4MM - ACCU-CHEK. - MARCA: Accu-Chek - R$0,80.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0043
REVOGA, a partir de 31 de março de 2023, o item 03 da Portaria/SE nº 027 de 03 de março de 2023, que designou a servidora 87769/3- JÚLIA CAROLINA MARTINS PEREIRA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
9769/2023 Sandra Fumi Hamasaki Uema
21.933.294-0
Medico Espec - area Otorrinolaringologia Secretaria Municipal da Saúde Policlinica - região Oeste
Assistente de Ensino Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES FAMEMA
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
10073/2023 Maria Aparecida Alves Martins Pereira
28.000.252-X
Assistente Social Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Técnico(a) de Enfermagem Secretaria Municipal da Saúde UBS Nova Marilia
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2023/010012. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Ebara Bombas América do Sul Ltda. Objeto- Peças e Mão de Obra a serem aplicadas na reforma de 05 equipamentos de moto bo0mba, marca Ebara, modelos diversos. Valor: R$ 170.579,03 peças e mão de obra. Assinatura: 22/03/2023. Vigência: 12 meses.
Marília, 28 de março de 2023. Ricardo Hatori- Presidente
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 008/2023
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando 4.702, de 16 de março de 2023, em conformidade com o artigo 103, inciso IX, da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, RG 41.171.893-9, classificado em 3º lugar para o exercício do cargo de Psicólogo Clínico e Organizacional, vencimento Nível 1-A Tabela 4 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 001/2019, ficando REVOGADA a Portaria nº 007, de 24 de março de 2023, que nomeou a candidata Isabela Oliveira Boitar para o referido cargo, tendo em vista sua desistência expressa da vaga.
PORTARIA NÚMERO 009/2023
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 9.696/2023, consoante o que dispõe o artigo 127, de 20 de dezembro de 1995, modificada posteriormente, PROMOVE POR MERECIMENTO o servidor JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI, Procurador Jurídico, que passa do nível IV para o nível V, nos termos do artigo 7º, §5º, inciso I da referida legislação, a partir de 24/03/2023.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 14
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 1460/2022, de iniciativa do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), aprovado na sessão ordinária do dia 26/9/2022, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 12 de abril de 2023, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para explanação e debates sobre o transporte coletivo urbano de nosso Município, com a participação de representantes das empresas Transporte Coletivo Grande Marília Ltda. e Viação Cidade Sorriso Ltda.
Assinatura Digital
Data
28 de março de 2023 às 17h10 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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