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14 de abril de 2023 - 00h01
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Descrição:
LEI ORDINÁRIA Nº 8953
Aprova o Plano de Mobilidade Urbana de Marília
DECRETO NÚMERO 13980
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 40.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília – FUMES
DECRETO NÚMERO 13981
Recebe em Doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, Diversos Equipamentos
PORTARIA NÚMERO 42463
EXONERA, a pedido, a servidora 173940/1 - MARIA JOSÉ DIMAS CORREIA, RG nº 21.168.728-5, CPF nº 130.895.028-44, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 17 de abril de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 045/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/04/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 27/04/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Valdirene Barbosa Piedade. JUSTIFICATIVA: A eventual aquisição dos serviços de plotagem tem como finalidade a identificação visual dos veículos oficiais, trazendo confiabilidade aos moradores e segurança aos servidores, além de criar um padrão de profissionalismo.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptações, modificações conservações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e cedidos da Secretaria Municipal da Saúde com fornecimento de materiais e mão de obra – Prazo de 12 meses. Prazo de 12 meses. ENCERRAMENTO: Dia 19/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 19/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. JUSTIFICATIVA: A presente contratação se faz necessária devido uma vez que diversos próprios municipais necessitam de manutenções e pequenos reparos e o fato desta municipalidade não ter no quadro de servidores funcionários para atendimento da enorme demanda almejada.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra implantação de fechamento perimetral constituído de mureta de alvenaria e gradil metálico na EMEI Favo de Mel. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR as empresas ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e RYAN CARLOS LOPES ME por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do envelope proposta se dará no dia 25/04/2023 às 09:30 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
JULGAMENTOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para substituição do gramado natural por gramado sintético no campo e área de aquecimento no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal com posterior manutenção do mesmo por 365 dias. Em atendimento aos preceitos legais torna-se público os julgamentos aos recursos interpostos na fase de habilitação. Após esses julgamentos, permanecem HABILITADAS para próxima fase as Licitantes SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA e GREEN ENGENHARIA EM REVESTIMENTO DE ALTO DESEMPENHO LTDA. Fica marcada a sessão pública para abertura dos envelopes propostas das Licitantes habilitadas, para o dia 17/04/2023 às 09:40 horas no Setor de Licitações, Av.Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A íntegra dos julgamentos também estarão abertos a consulta pública junto com os demais documentos já disponibilizados no site desta Prefeitura https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 026/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E SACOS PARA COLETA DE AMOSTRAS E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS, destinados à diversas Secretarias - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - empresas vencedoras: G. R. COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Rua Das Andorinhas, nº 587, Centro, Arapongas/PR, CEP 86701-190; JP - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, Av. Antonio Capello, Nº 937, Conjunto Santa Rita 6, Londrina/PR, CEP 86072-390; VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, Av. Tenente Amaro Felicissimo da Silveira, Nº 652, Parque Novo, São Paulo/SP, CEP 02177-010.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de balança eletrônica destinada a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses, conforme o Anexo I deste Edital, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 160/2023 - K. T. TYSKI: BALANÇA ELETRÔNICA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: BALANÇA NOVA, PRÓPRIA PARA PESAGEM DE ALIMENTOS E MERCADORIAS EM GERAL, CAPACIDADE - 30 KG; BASE DE PESSAGEM PLANA, EM AÇO INOX E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; TECLADO DE COMANDOS SELADOS PARA PROTEÇÃO CONSTRA INFILTRAÇÕES; MOSTRADOR DE PESO DIGITAL; COM FUNÇÃO TARA; COM VISOR INDICADOR DE PESO EMBUTIDO NO CORPO OU MODELO INDUSTRIAL COM VISOR EXTERNO (COLUNA), ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA BIVOLT (110/220 VOLTS), AFERIDA E SELADA PELO INMETRO, 12 MESES DE GARANTIA A PARTIR DA EFETIVA ENTREGA. - MARCA: BALMAK - R$580,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CV-1125/18 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 11/04/23 Objeto Rescisão amigável do convênio de execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Estadual Processo Memorando n.º 2.166/23.
Contrato Rescisão do CV-1126/18 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Assinatura 11/04/23 Objeto Rescisão amigável do convênio de execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Federal Processo Memorando n.º 2.166/23.
Contrato CV-1249/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Valor R$133.080,00 Assinatura 11/04/23 Objeto Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Estadual Vigência 31/12/23 Processo Memorando n.º 2.166/23.
Contrato CV-1250/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente FUMARES – FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL Valor R$78.000,00 Assinatura 11/04/23 Objeto Execução descentralizada dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de ação continuada com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, cofinanciados com o Governo Federal Vigência 31/12/23 Processo Memorando n.º 2.166/23.
OMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 40.546, de 04 de março de 2022, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela empresa CONSTRUPLANOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº. 05.751.378/0001-40, para apresentar defesa prévia no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2023/010013. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: MPI Serviços de Engenharia, Arquitetura e Comércio de Materiais de Construção Ltda EPP. Objeto- Serviços especializados para construção de padrão de entrada de energia em média tensão no Recalque do Sistema Cavalete, em Marília-SP. Valor: R$ 319.230,00. Assinatura: 10/04/2023. Vigência: 120 dias.
Marília, 13 de abril de 2023. Ricardo Hatori- Presidente
Assinatura Digital
Data
13 de abril de 2023 às 17h03 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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