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28 de abril de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14009
Modifica o Decreto nº 13089/2020 que estabelece os bairros considerados populares para fins de isenção do imposto sobre a propriedade predial urbana (IPTU), nos termos do artigo 272, da Lei Complementar nº 889/2019 – Código Tributário do Município de Marília
DECRETO NÚMERO 14010
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14011
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.115.000,00, referentes ao orçamento vigente
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Edital de Chamamento N.º 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família – ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. COMUNICAÇÃO DE RECURSO: Em atendimento ao §3, do Art. 109, da Lei 8666/93, comunica-se a ocorrência do recebimento de Recurso Administrativo. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrazões. Toda documentação recursal anexada ao processo também será disponibilizada, no site oficial - https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: HABILITAR as empresas ECOFORTE ENGENHARIA LTDA – ME e EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP por terem apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do envelope proposta se dará no dia 10/05/2023 às 09:40 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO e o PARECER TÉCNICO em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº22/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de Medicamentos Diversos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue: empresas vencedoras: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA CITLOG, nº 333 - AEROPORTO - VARGINHA/MG - CEP 37031-090, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, localizada na AVN VISCONDE DE NOVA GRANADA, nº 1105 - VILA GROSSKLAUSS - LEME/SP - CEP 13617-400, ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, localizada na EST ESTRADA BOA ESPERANÇA, nº 2320 - FUNDO CANOAS - RIO DO SUL/SC - CEP 89163-554, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na RUA HUMAITA, nº 290 - SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14020-680, ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., localizada na ALM QUADRA ASR SE 85 (812 SUL), nº S/N - PLANO DIRETOR SUL - PALMAS/TO - CEP 77023-122, CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA, localizada na ROD BR 480, nº 795 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS - CEP 99740-000, CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI, localizada na RUA SANTOS DUMONT, nº 1750 - CENTRO - CAMPO MOURÃO/PR - CEP 87303-322, CM HOSPITALAR S/A, localizada na AVN LUIZ MAGGIONI, nº 2727 - DISTRITO EMPRESARIAL - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14072-055, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, localizada na PC EMÍLIO MARCONATO, nº 1000 - NUCLEO RESID. DOUTOR JOAO ALDO NASSIF - JAGUARIUNA/SP - CEP 13916- 074, COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA ME, localizada na RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, nº 231 - CENTRO - ASSIS CHATEAUBRIAND/PR - CEP 85935-000, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, localizada na ROD ITAPIRA/LINDOIA, nº S/N - FAZENDA ESTANCIA CRISTALIA - ITAPIRA/SP - CEP 13974- 900, DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA LUIZ SEGUNDO ROSSONI, nº 315 - CENTRO - TOLEDO/PR - CEP 85901-170, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, localizada na RUA PAULO DE FRONTIM, nº 25 - VILA VIRGINIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14030-430, DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, localizada na RUA JOSÉ FRARON, nº 155 - FRARON - PATO BRANCO/PR - CEP 85503-320,DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, localizada na RUA VICTORIO LUIZ ZAFFARI, nº 107 - TRES VENDAS - ERECHIM/RS - CEP 99713-158, F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA PEDRO SOARES, nº 299 - VILA ISABEL - PATO BRANCO/PR - CEP 85504-317, INDMED HOSPITALAR EIRELI, localizada na RUA YASHICA, nº 567 - JARDIM GONÇALVES - SOROCABA/SP - CEP 18016-440, PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na ROD RAPOSO TAVARES, nº 10200 - PARQUE RESERVA FAZENDA IMPERIAL - SOROCABA/SP - CEP 18052-775,PORTAL LTDA, localizada na RUA DOMINGOS SIMÕES, nº 22 - VILA SUZANA - SÃO PAULO/SP - CEP 05630-010. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, localizada na RUA MITSUGORO TANAKA, nº 145 - CENTRO INDUSTRIAL I. N. A.C. ARRUDA - TOLEDO/PR - CEP 85903-630, R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na RUA RODRIGUES CESAR, nº 174 - VILA DOS LAVRADORES - BOTUCATU/SP - CEP 18609-082, SERVIMED COMERCIAL LTDA, localizada na AVN NAÇÕES UNIDAS, nº 37-37 - JARDIM CONTORNO - BAURU/SP - CEP 17047-903, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, localizada na EST SAMUEL ALZEMBERG, nº 1100 - ALVES DIAS - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - CEP 09851-550,SULMEDIC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, localizada na AV MARGINAL NORTE ROD DOS BANDEIRANTES, nº 2400 - DISTRITO INDUSTRIAL - JUNDIAÍ/SP - CEP 13213-008, TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., localizada na RUA JOSÉ BONIFACIO, nº 531 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS - CEP 99740-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Enfermagem, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 170/2023 - 48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI: Espátula de Ayres, medindo aproximadamente 17,5 cm, embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, pacote com 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ESTILO - R$9,11. Termômetro; com marcador digital, clinico, medição em graus, de +32º c a 42º c; em visor cristal; graduada em grau celsius, variando conforme a finalidade; embalagem individual; rotulagem de acordo com legislação vigente acompanhado de certificado de calibração. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: BIOLAND - R$13,9001.
ATA 171/2023 - ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: CAIXA COLETORA DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE 13 LITROS : Caixa coletora para material perfuro-cortante; em material resistente a base de papelão que possa ser incinerado, revestido internamente, c/saco plástico, cinto de revestim.; com sistema de abertura e fechamento isento de ruptura, deformação ou perfuração, c/alça de transporte; em formato adequado, com bocal c/abertura que facilite o descarte de material, c /inscrições legíveis e indeléveis; com capacidade de 13 litros - produto fabricado de acordo com a NBR 13853 - MARCA: COLEBOX - R$4,99. CAIXA COLETORA DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE 07 LITROS: Caixa coletora para material perfuro cortante; em material resistente a base de papelão que possa ser incinerado, revestido internamente, c/saco plástico, cinto de revestim.; com sistema de abertura e fechamento isento de ruptura, deformação ou perfuração, c/alça de transporte; em formato adequado, com bocal c/abertura que facilite o descarte de material, c/inscrições legíveis e indeléveis; com capacidade de 07 litros, produto fabricado de acordo com a NBR 13853 - MARCA: COLEBOX - R$3,76.
ATA 172/2023 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: Esparadrapo impermeável medindo 10 centímetros x 4,5 metros de comprimento, cor branca, confecciona do em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com capa. Apresentação: embalagem individual contendo registro no Ministério da Saúde - MARCA: MISSNER - R$8,63.
ATA 173/2023 - CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ALGODÃO, HIDRÓFILO, (500 G): Algodão hidrófilo 500g, manta fina, com camadas sobrepostas, espessura uniforme, compacta e homogêneo, inodoro, enrolado em papel apropriado, boa absorvência. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIHOUSE - R$13,19. ALGODÃO, HIDRÓFILO, (500 G): Algodão hidrófilo 500g, manta fina, com camadas sobrepostas, espessura uniforme, compacta e homogêneo, inodoro, enrolado em papel apropriado, boa absorvência. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIHOUSE - R$13,19.
ATA 174/2023 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA: Agulha para acupuntura medindo 0,25 x 40mm, em aço inox, estéril, descartável e com mandril. Produto com Registro no Ministério da Saúde. Apresentação em emb. c/ 10 unid., sendo 1 mandril p/ cada embalagem - MARCA: UNIQMED - R$0,12.
ATA 175/2023 - CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ÁGUA OXIGENADA, 10 VOLUMES (1000 ML) - MARCA: FARMAX - R$10,02. FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº 2.0: Fio de sutura Catgut simples 2-0. esterilizado. Com 75 centímetros e agulha de 02 centímetros, 1/2 círculo. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: TECHNOFIO - R$9,27. FIO, SUTURA, TIPO CAT-GUT, SIMPLES, Nº 3.0: Fio de sutura Catgut simples 3-0. esterilizado. Com 75 centímetros e agulha de 03 centímetros, 3/8 círculo. Apresentação: Caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: TECHNOFIO - R$9,25. FIO SUTURA TIPO CAT-GUT SIMPLES Nº 4.0; Esterilizado; Fio de no mínimo 70 centímetros de comprimento; Agulha de 02 centímetros 1/2 círculo. Apresentação em caixa contento 24 envelopes, com uma unidade cada. - MARCA: TECHNOFIO - R$9,24. CATETER INTRAVENOSO, SEM DISPOSITIVO, Nº 24G - MARCA: MEDIX BRASIL - R$0,82. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 10 ML: Em PVC, capacidade de 10 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: TKL - R$0,30. SERINGA SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Em PVC, capacidade de 20 ml. Bico luer slip. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: TKL - R$0,47. AGULHA, DESCARTÁVEL, 40x12 (100 UN) : Medindo 40x12 (18 G1x½"). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote - MARCA: MEDIX BRASIL - R$8,55. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x07 (100 UN): Medindo 25x07 (22 G 1). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: TKL - R$7,34. AGULHA, DESCARTÁVEL, 13x4,5 (100 UN): Medindo 13x4,5 (26 Gx½"). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresewntação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com rgistro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote - MARCA: TKL - R$7,55. Scalp - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea c/tampa rosqueavel - tubo em PVC distal, asa em PVC flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor- calibre n° 23 apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX BRASIL - R$0,39. Scalp calibre n° 27 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetado em inox siliconizado com protetor - apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX BRASIL - R$0,92. Scalp calibre n° 25 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido,cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a NR 32 - MARCA: MEDIX BRASIL - R$0,40. AGULHA DESCARTAVEL - 30X07 CXA C/100UND - MARCA: TKL - R$7,55. SERINGA SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Em PVC, capacidade de 20 ml. Bico luer slip. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: TKL - R$0,47. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x08 (100 UN): Medindo 25x08 (21 Gx1"). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: TKL - R$7,34. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x07 (100 UN): Medindo 25x07 (22 G 1). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: TKL - R$7,34. Esparadrapo impermeável medindo 10 centímetros x 4,5 metros de comprimento, cor branca, confecciona do em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com capa. Apresentação: embalagem individual contendo registro no Ministério da Saúde - MARCA: CIEX - R$10,50.
ATA 176/2023 - DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-ME: CAIXA COLETORA DE MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE 07 LITROS: Caixa coletora para material perfuro cortante; em material resistente a base de papelão que possa ser incinerado, revestido internamente, c/saco plástico, cinto de revestim.; com sistema de abertura e fechamento isento de ruptura, deformação ou perfuração, c/alça de transporte; em formato adequado, com bocal c/abertura que facilite o descarte de material, c/inscrições legíveis e indeléveis; com capacidade de 07 litros, produto fabricado de acordo com a NBR 13853 - MARCA: DESCARBOX - R$3,35.
ATA 177/2023 - DZYRREE COMÉRCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA.: ÁLCOOL, ETÍLICO, LÍQUIDO, 70% (1000 ML): Álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º INPM) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: PREVENTION - R$4,80.
ATA 178/2023 - HOSPEC HOSPITALAR LTDA: Campo Cirúrgico Fenestrado Descartável Estéril; Tamanho 70 cm x 70 cm a 75 cm x 75 cm; Cor azul ou branco; Fenestra de 10 cm de diâmetro. Embalado individualmente, embalagem que garante esterilidade até o momento de uso. Gramatura 30 G a 45 G. Material Polipropileno, viscose e polietileno. Esterilizado a Óxido de Etileno. Material atóxico e hipoalergênico. Produto descartável de uso único. Sem fita adesiva hipoalergênica. - MARCA: HEALTH QUALITY - R$4,60.
ATA 179/2023 - HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI: Atadura de crepe 0,6 cm x 1,8 metros em repouso, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas, elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIPLUS - R$5,21. FITA, MICROPORE, COM CAPA, 1,25 CMx10 M: Fita micropore medindo 1,25 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: WILTEX - R$1,59. Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 2-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: SUPERMEDY - R$2,46. Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 3-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 30 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: SUPERMEDY - R$2,42. Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 4-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: SUPERMEDY - R$2,42. Fio de sutura - monofilamento preto em nylon 5-0, com comprimento de 45 cm, não absorvível,classe II, estéril, com agulha de 20 Mm, 3/8 de círculo e triangular. Apresentação: Embalagem individual de papel grau cirúrgico contendo fio e agulha, acondicionados em caixa com 24 envelopes e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: SUPERMEDY - R$2,50. FRASCO PARA COLETA DE FEZES [BRANCA FOSCA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 50 ML, TAMPA ROSCA, NÃO ESTÉRIL, EMBLAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE] - MARCA: 3B - R$0,49. Papel para registro de eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadamente 80mm de largura x 30 metros. - MARCA: TECNOPRINT - R$10,63. PRESERVATIVO, MASCULINO, NÃO LUBRIFICADO: Preservativo masculino - Borracha natural, sem espermicida, transparente, incolor, não lubrificado, 52 mm de largura nominal, comprimento mínimo de 170 mm, espessura mínima do filme de 0,03 mm. Apresentação: embalagem individual, acondicionado em caixa com 144 unidades, com registro no Ministério d a Saúde e Certificado pelo INMETRO. - MARCA: BLOWTEX - R$50,39. FITA, MICROPORE, COM CAPA, 2,5 CMx10 M: Fita micropore medindo 2,5 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: WILTEX - R$2,45. SOLUÇÃO DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA AQUOSA A 0,2%- LOÇÃO AQUOSA DE HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA DA PELE. CONTENDO INGREDIENTES ATUANTES NAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM COMPLEMENTAÇÃO DO ASSEIO CORPORAL, CONFERE SUAVIDADE NA APLICAÇÃO DIÁRIA APRESENTAÇÃO FRASCO COM 1000ML - REGISTRONA ANVISA - DATA DE VALIDADE - DATA DE FABRICAÇÃO E N° DE LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM - MARCA: VIC PHARMA - R$12,79. SCALP calibre n° 21 - dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: BIOMASS - R$0,44. SCALP calibre n° 19- dispositivo de acesso ao sistema venoso periférico, conector proximal luer lock fêmea com tampa rosqueavel, tubo em PVC distal, asa flexível, colorido, cânula trifacetada em inox siliconizado com protetor. Apresentação com dispositivo de segurança em conformidade com a Norma Regulamentar nº 32. - MARCA: BIOMASS - R$0,60. Fio de sutura-monofilamento preto em nylon 6-0, com comprimento de 45cm, não absorvivel, classe II, estéril com agulha de 2.0cm, 3/8 de circulo e triangular. apresentação : embalagem individual de papel grau cirurugico contendo fio e agulha acondicionados em caixas com 24 envelopes. com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: SUPERMEDY - R$2,50. Papel para eletrocardiógrafo; milimetrado; medindo aproximadfamente 215 milímetros de largura x 30 metros de comprimento. - MARCA: TECNOPRINT - R$28,25. Solução Aquosa de Gluconato(Digliconato) de Clorexidina a 0,2%; Apresentação: almotolias descartáveis contendo 100 ml. - MARCA: VIC PHARMA - R$3,55. PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, MILIMETRADO; 210MM X 30M: Papel termossensível para eletrocardiógrafo, milimetrado. Medindo 210MM X 30M. Deve ser compatível com o aparelho para ECG Bionet Cardio 7. Possuir registro na Anvisa. - MARCA: TECNOPRINT - R$29,50. Bobina de papel térmico miliometrrado para eletrocariógrafo ecg, 216 mm x 30 m. Compatível com aparelho Bionet. - MARCA: TECNOPRINT - R$28,25. Atadura de crepe 10cm x 1,8 metros em repouso, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: MEDIPLUS - R$6,42. FITA, MICROPORE, COM CAPA, 05 CMx10 M: Fita micropore medindo 05 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: WILTEX - R$4,53. Frasco de plástico transparente para alimentação enteral - capacidade de 300 ml. - MARCA: FRASCO LIFE - R$0,91.
ATA 180/2023 - JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A: Frasco de plástico transparente para alimentação enteral - capacidade de 300 ml. - MARCA: NUTRIMED - R$0,89. AGULHA, DESCARTÁVEL, 25x08 (100 UN): Medindo 25x08 (21 Gx1"). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: SR - R$7,35.
ATA 181/2023 - L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA: Atadura de crepe 10cm x 1,8 metros em repouso, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas elasticidade adequada, enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ERIMAR - R$4,17. FITA, MICROPORE, COM CAPA, 05 CMx10 M: Fita micropore medindo 05 centímetros x 10 metros e com capa. Composição: tecido não tecido à base de fibras de viscose, com adesivo acrílico, hipoalérgica. Apresentação: embalagem individual e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: MAXICOR - R$4,19. Lâmina descartável para bisturi nº 24, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deve ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$0,28. Esparadrapo impermeável medindo 5,0 centímetros x 4,5 metros de comprimento, cor branca, confecciona do em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com capa. Apresentação: embalagem individual contendo registro junto ao Ministério da Saúde - MARCA: CRAL - R$4,52. Atadura de crepe 20cm x 1,8 metros em repouso, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas, elasticidade adequada enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual. apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ERIMAR - R$10,00.
ATA 182/2023 - NEVALLI ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP: FIO DE SUTURA NYLON 2.0, SEM AGULHA, CAIXA COM 24 UNIDADES - MARCA: BIOLINE - R$52,56.
ATA 183/2023 - PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI: SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 03 ML: Em PVC, capacidade de 03 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: INJEX - R$0,15. Luva de vinil para procedimentos, tamanho P, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro no Ministério da Saúde. - MARCA: TALGE - R$14,84. Luva de vinil para procedimentos, tamanho M, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: TALGE - R$13,73. CAMPO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, 45X50 (50 UN) - não estéril 100% algodão- alvejado [isentos de impurezas, alvejante óptico e resíduos de amido] confeccionada em tecido quádruplo [4 camadas] sobrepostos tipo tela. o tecido é fechado nas extremidades com costura reta p/reforçar e evitar o seu desfiamento. Tem em uma das extremidades um cadarço/alça duplo - apresentação pacote com 50und. - MARCA: ANAPOLIS - R$59,04. Luva de vinil para procedimentos, tamanho G, com pó, ambidestra, não estéril. Apresentação: caixa com 100 unidades, com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: TALGE - R$19,79. Esparadrapo impermeável medindo 5,0 centímetros x 4,5 metros de comprimento, cor branca, confecciona do em tecido apropriado de fios de algodão, massa adesiva, com boa aderência, isento de substâncias alérgicas, enrolado em carretel, com capa. Apresentação: embalagem individual contendo registro junto ao Ministério da Saúde - MARCA: CRAL - R$5,27. CAMPO CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, 45X50 (50 UN) - não estéril 100% algodão- alvejado [isentos de impurezas, alvejante óptico e resíduos de amido] confeccionada em tecido quádruplo [4 camadas] sobrepostos tipo tela. o tecido é fechado nas extremidades com costura reta p/reforçar e evitar o seu desfiamento. Tem em uma das extremidades um cadarço/alça duplo - apresentação pacote com 50und. - MARCA: ANAPOLIS - R$59,04.
ATA 184/2023 - RILL QUÍMICA LTDA: ÁLCOOL, ETÍLICO, LÍQUIDO, 70% (1000 ML): Álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º INPM) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: RILLO - R$4,87.
ATA 185/2023 - RVC DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.: Luva cirúrgica estéril, tamanho 6.0. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: MEDIX - R$2,39. Lâmina descartável para bisturi nº 24, em aço carbono, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina, esterilizada pelo processo Raio Gama 2-5 rads. Apresentação: embalada individualmente, para entrega deve ser acondicionada em caixa com 100 unidades e com registro junto ao Ministério da Saúde. - MARCA: MEDIX - R$46,33.
ATA 186/2023 - SALESFIVE - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.: MACACÃO DESCARTÁVEL, COR BRANCA, aprovado para proteção do crânio, pescoço, tronco, membros superiores e inferiores do usuário contra riscos de origem química. I) EPI tipo 5 - Vestimenta de proteção química com proteção contra partículas finas e aerossóis. II) EPI aprovado para tipo 6 - vestimenta de proteção química com proteção limitada contra líquidos químicos para a ISO 16602:2007. III) Desempenho apresentado: a. Nível 1 no ensaio de resistência ao rasgamento trapezoidal, que varia de 1 a 6, sendo 6 o melhor resultado; b. Penetração a líquidos: 3-Ácido Sulfúrico 30%, Hidróxido de Sódio 10%, 0-Butabol, 0-0-Xileno; Repelência a líquidos: 3- Ácido sulfúrico 30%, 2 Hidróxido de Sódio 10%, 0-Butanol, 0-0 Xileno, que variam de 0 a 3, sendo 3 o melhor resultado. IV) Este EPI pode ser de fabricação nacional ou importada - MARCA: SUPERSAFERTY - R$15,70. MACACÃO DESCARTÁVEL, COR BRANCA, aprovado para proteção do crânio, pescoço, tronco, membros superiores e inferiores do usuário contra riscos de origem química. I) EPI tipo 5 - Vestimenta de proteção química com proteção contra partículas finas e aerossóis. II) EPI aprovado para tipo 6 - vestimenta de proteção química com proteção limitada contra líquidos químicos para a ISO 16602:2007. III) Desempenho apresentado: a. Nível 1 no ensaio de resistência ao rasgamento trapezoidal, que varia de 1 a 6, sendo 6 o melhor resultado; b. Penetração a líquidos: 3-Ácido Sulfúrico 30%, Hidróxido de Sódio 10%, 0-Butabol, 0-0-Xileno; Repelência a líquidos: 3- Ácido sulfúrico 30%, 2 Hidróxido de Sódio 10%, 0-Butanol, 0-0 Xileno, que variam de 0 a 3, sendo 3 o melhor resultado. IV) Este EPI pode ser de fabricação nacional ou importada - MARCA: SUPERSAFERTY - R$15,70.
ATA 187/2023 - STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: ABAIXADOR DE LINGUA EM MADEIRA : Confeccionado em madeira; Para uso unico; extremidades arredondadas,sem rebarbas; medindo 14 centímetros de comprimento, 1,5 centímetros de largura e 1,5 milímetros de espessura; embalado em plastico transparente atoxico e resistente; Pacotes com 100 unidades; rotulagem respeitando legislacao atual vigente - MARCA: THEOTO - R$4,90. Bobina de papel grau cirúrgico, medindo aproximadamente 35cm x 100 metros de comprimento. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: VITALPACK - R$177,00. CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: MEDSONDA - R$1,05. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 01 ML: Para insulina, capacidade 01 ml, com graduação para 100 U.I. Bico tipo Luer central, com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Sem agulha, Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e nº de lote. - MARCA: SR - R$0,17. SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA, 05 ML: Em PVC, capacidade de 05 ml. Bico central. Com borracha na ponta do êmbolo, possibilitando perfeito deslize. Com invólucro resistente ao manuseio, fechamento adequado, capaz de manter sua integridade. Estéril, sem agulha. Com validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Com registro na ANVISA, data de fabricação e número de lote. - MARCA: SR - R$0,18. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº10 - MARCA: MEDSONDA - R$0,66. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº12 - MARCA: MEDSONDA - R$0,69. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº14 - MARCA: MEDSONDA - R$0,71. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº 10 - MARCA: MAXY NUTRE - R$9,20. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº12 - MARCA: MAXY NUTRE - R$9,20. SONDA URETRAL 06 - MARCA: MEDSONDA - R$0,60. SONDA URETRAL 08 - MARCA: MEDSONDA - R$0,61. SONDA URETRAL 10 - MARCA: MEDSONDA - R$0,63. SONDA URETRAL Nº12 - MARCA: MEDSONDA - R$0,65. Sonda Uretral Estéril nº 14 embalagem individual - MARCA: MEDSONDA - R$0,68. Sonda Uretral nº 16 embalagem individual - MARCA: MEDSONDA - R$0,77. SONDA URETRAL Nº 18 - MARCA: MEDSONDA - R$0,85. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 10 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 12 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS,Nº 14 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº16 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 18 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA VESICAL, DE FOLEY, 2 VIAS, Nº 20 - MARCA: VITALGOLD - R$3,00. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 08 - MARCA: MEDSONDA - R$0,64. Lâmina descartável para tricotomia - embalagem individual, em aço inoxidável; descartável; para aparelho tradicional. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: VITALMAX - R$0,58. SONDA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL Nº 08 - MARCA: MAXY NUTRE - R$9,00. FRASCO COLETOR UNIVERSAL, EXAME DE URINA, 80 ML: Frasco coletor universal com capacidade de 80 ml, opaco de polipropileno, c/ tampa hermética estéril. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: FIRSTLAB - R$0,40. SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 06 - MARCA: MEDSONDA - R$0,61. ALMOTOLIA, TRANSLUCIDA, CONFECCIONADA EM POLIETILENO COM GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO, BICO RETO, CAPACIDADE DE 100 ML A 150 - MARCA: J PROLAB - R$3,05. AGULHA, DESCARTÁVEL, 20x5,5 (100 UN): Medindo 20x5,5 (24 G). Estéril, atóxica, apirogênica, ponta aguçada, protetor de encaixe firme, em plástico. Validade de 05 anos. Apresentação: Embalagem individual em papel grau cirúrgico. Acondicionadas em caixa com 100 unidades. Com registro na ANVISA, tipo de esterilização, data de fabricação e nº de lote - MARCA: SR - R$7,60. Coletor de urina infantil unissex - Em plástico, com adesivo hipoalérgico, atóxico; formato retangular, bordas demarcadas; Com paredes sobrepostas; Capacidade de 100 ml, graduado a cada 10 ml, estéril. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: ADVANTIVE - R$0,34. Luva cirúrgica estéril, tamanho 6.5. Material látex 100% natural, tipo descartável, de uso unico, lubrificada c/ pó bioabsorvível, atóxica, ambidestra, formato anatômico, texturizada na palma da mão. Embalada aos pares com abertura asséptica e envelopada em papel grau cirurgico, o produto deve possuir aprovação do INMETRO, estar de acordo com a NBR ISO 10282/2014 e registro ANVISA/MS. - MARCA: MAX TOUCH - R$1,15. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 03 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa (evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 03 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,38. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 05 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 05 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,39. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 10 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 10 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,57. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 20 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,77.
ATA 188/2023 - VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA: Atadura de crepe 20cm x 1,8 metros em repouso, confeccionada em 13 fios de algodão cru, com bordas delimitadas, elasticidade adequada enrolada uniformemente, isenta de defeitos, embalagem individual. apresentação: pacotes com 12 rolos embalados individualmente. (com data de fabricação no rótulo). De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: TEXCARE - R$11,8296. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 03 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa (evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 03 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,31. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 05 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 05 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,35. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 10 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 10 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,54. SERINGA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, 20 ML: Confeccionada em polipropileno e constituída por cilindro, êmbolo e graduação precisa. O êmbulo deve ser dividido em haste quebrável e rolha de borracha. O cilindro deve ser dividido em corpo com siliconização interna, bico tipo luer-lok, flange e protetor de agulha articulado pré acoplado ao corpo da seringa. Todo o conjunto deve ser estéril. A seringa deve possuir dois sistemas: o primeiro é o protetor de agulha, que deve ser acionado após a utilização da seringa.( evitando acidentes com material pérfuro-cortante). O segundo consiste em um sistema de prevenção de re-uso. Respeita a NR-32, protegendo o profissional de saúde de acidentes com agulhas hipodérmicas. Apresentação 20 ml LL. Embalada individualmente, estéreis, contendo dados de identificação, procedência, tipo de esterilização - óxido de etileno, nº de lote, data de fabricação, validade do produto e registro no Ministério de Saúde. - MARCA: SR - R$0,72.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Banqueta Alta Tipo Bistrô com Estrutura em Aço e Assento Estofado, destinada a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 189/2023 - TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA: BANQUETA ALTA TIPO BISTRÔ COM ESTRUTURA EM AÇO E ASSENTO ESTOFADO. Capacidade mínima: 100 kg. Material de estrutura: Tubos de aço. Material do assento: MDF e espuma. Altura do assento até o chão: 72 a 75 cm. Altura do encosto até o chão: 92 a 97 cm. Diâmetro do assento: mínimo 33 cm. - MARCA: PG OFFICE - R$103,48. BANQUETA ALTA TIPO BISTRÔ COM ESTRUTURA EM AÇO E ASSENTO ESTOFADO. Capacidade mínima: 100 kg. Material de estrutura: Tubos de aço. Material do assento: MDF e espuma. Altura do assento até o chão: 72 a 75 cm. Altura do encosto até o chão: 92 a 97 cm. Diâmetro do assento: mínimo 33 cm. - MARCA: PG OFFICE - R$103,48.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura 27/04/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 048/2023 do Pregão Eletrônico nº 258/2022. Objeto: Reajuste de preços, com redução do valor, de itens de Ata de Registro de Preços: GLIFAGE XR 500 MG. – Novo Preço: R$ 0,1643. METFORMINA 500 MG LIBERAÇÃO PROLONGADA – Novo Preço: R$ 0,1643.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 27 de abril 2023.
Contribuinte Cadastro F Autuação
MN EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA 14492500 33 486/2023
WILSON DO CARMO ALVES 8096300 33 493/2023
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8097800 33 496/2023
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8097800 33 497/2023
IRISNEIDE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA 4444600 33 498/2023
MARCIA ELIANA FRANCISCO 7824600 33 500/2023
MANOEL BARRETO SANTOS 5466200 33 517/2023
JOSE MARIA COIMBRA 7414301 33 524/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, aos 27 de abril de 2023.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
ADAIR DONIZETE NETO 3911400
33 8465/2023
CARLOS HELIO DOS SANTOS 4157000
33 8522/2023
GERALDO CARLOS RODRIGUES 4327000 33 8805/2023
ROYAL - LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA. 7820000
33 8808/2023
JOSE MARIA COIMBRA 7414302 33 525/2023
MAURICIO MAGALHAES VASQUEZ 4168700 33 530/2023
Emdurb
PORTARIA N.º 07/2023
nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para o exercício de 2023, que fica assim constituída, revogando quaisquer disposições em contrário:
PRESIDENTE
LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA
MEMBROS
JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES
ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA
Assinatura Digital
Data
27 de abril de 2023 às 17h34 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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