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03 de maio de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14012
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Cristiane Freitas, primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social
DECRETO NÚMERO 14013
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Berenice Giannella, Secretária Executiva do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo
PORTARIA NÚMERO 42514
Declara a VACÂNCIA do cargo de Motorista, ocupado pelo servidor 150959/2 ADILSON DOS SANTOS, RG nº 140686368, CPF nº 073.470.208-67, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42515
REVOGA, a partir de 15 de maio de 2023, o item 01 da Portaria nº 41966, de 16 de dezembro de 2022, que designou o servidor 150959/2 ADILSON DOS SANTOS, Motorista, para regime especial de trabalho, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 42516
REVOGA, a partir de 03 de maio de 2023, o item 02 da Portaria nº 40733, de 08 de abril de 2022, que designou a servidora 157023/1 JULIANA SANTOS ARAGÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42517
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Diretor de Escola Municipal, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 3, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG Classificação
01. MAYARA ALVES MARTINS MICUNHI, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 46252316 3º lugar
02. KLEIDSON EGLICIO CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA 42527699 4º lugar
03. LAIS RIBEIRO DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 447171203 5° lugar
04. HEDERSON VINICIUS DE SOUZA 32581190 6º lugar
05. CLEBER BARBOSA DA SILVA CLARINDO 43151988 7º lugar
06. CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992. 32141445 8º lugar
TERMO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. UASG:986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, além de geração de relatórios e demonstrativos técnicos que permitam o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal dos Órgãos Públicos, destinados para Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE ALTERAÇÃO: Fica alterado visando adequação do quantitativo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 15/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 15/05/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Alteração também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos e 11 meses para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue: Entidade contemplada - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARILIA, localizada na RUA PIRACICABA, nº 381 – VILA SÃO PAULO – MARÍLIA/SP - CEP 17510-170.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de VENTILADORES E AFINS, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela(s) autoridade(s), abaixo subscrita(s) dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue: empresas vencedoras: EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR, localizada na Rua Aperema, nº 40 - Recreio Da Borda Do Campo - Santo André/SP - CEP 09134-670; GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, localizada na Av Jose Pinheiro Dos Santos, nº 320 - Pinheiropolis - Caruaru/PE - CEP 55034-180; META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA, localizada na Av Governador Lindenberg, nº 1066 - Centro - Linhares/ES - CEP 29900-020; PRIMER SOLUÇÕES LTDA, localizada na Av Eldes Sherrer Souza, nº 2230 - Colina De Laranjeiras - Serra/ES - CEP 29167-080.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preço visando a eventual Aquisição PLAYGROUNDS ESPUMADOS E BRINQUEDOS INFANTIS, destinados à Secretaria Municipal de Educação - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - empresas vencedoras: BLACK T-SHIRT COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Rua Campos Do Jordão, Nº 480, Baeta Neves, São Bernardo Do Campo/SP, CEP 09751-400; BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua Artur Schlupp, Nº 165, Agua Verde, Blumenau/SC, CEP 89042-301; BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA, Rua Italia, Nº 314, Jardim Bonfiglioli, Jundiaí/SP, CEP 13207-280; BUUM DE OFERTAS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, Est Das Olarias, Nº 550, Atuba, Curitiba/PR, CEP 82630-160; EGS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EIRELI, Av. Professor João Gomes Monteiro Sobrinho, Nº 346, Lixeira, Cuiaba/MT, CEP 78008-800; FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, Rua Taruma, Nº 199, Jardim Do Bosque, Cachoeirinha/RS, CEP 94960-585; J. C. RIBEIRO BRINQUEDOS, Rua São Cristovao, Nº 500, Jardim Santos Dumond, Paranavai/PR, CEP 87706-070; LALE BRINQUEDOS LTDA, Rua Henrique Duarte Do Pateo, Nº 272, Jardim Nova Suica, Limeira/SP, CEP 13486-039; M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, Rua Doutor Elias Luis De Oliveira, Nº 58, Jardim Esmeralda, São Paulo/SP, CEP 05366-130; PATRICIA C R MUCEDULA BRINQUEDOS PEDAGOGICOS, Rua Amadis, Nº 162, Vila Independência, São Paulo/SP, CEP 04221-000; SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Rua Jose Castilho Magan, Nº 75, Vila Palmeiras, São Paulo/SP, CEP 02728-010; V K SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, Av. São João, Nº 1189, Vila Zanin, Astorga/PR, CEP 86730-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de papeis gráficos e materiais de escritório, destinados a diversas Secretarias municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 190/2023 - ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA: CAPA PVC AZUL TAMANHO OFICIO - MARCA: TECKLINE - R$0,49. CAPA PVC CRISTAL TAMANHO OFICIO - MARCA: TECKLINE - R$0,49. ENVELOPE PARDO 17X25, 80 GRAMAS. - MARCA: scrity - R$0,25. ENVELOPE OFICIO 114 X 229, 75 GRAMAS SEM CEP, BRANCO. - MARCA: Foroni - R$0,15.
ATA 191/2023 - ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: Eco Premium - R$20,15.
ATA 192/2023 - KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA: PAPEL BASE PLOTER 914MM X 50MTS - 90G/M². - MARCA: VR - R$110,00.
ATA 193/2023 - P H P DE FREITAS RODRIGUES: RIBON 110 X 74 TTR - MARCA: ETIBRAS - R$8,36. Etiqueta papel couchê na cor branca medindo 100mm de largura x 40mm de altura, rolo com 40 metros - MARCA: ETIBRAS / COLACRIL - R$17,50.
ATA 194/2023 - PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Papel sulfite - A4 - 210 x 297 mm - 75g/m2 - com 500 folhas - MARCA: PAPEX - R$19,55.
ATA 195/2023 - VINICIUS NONATO DE SOUSA 34020283877: Envelope pardo 260mmx360mm, com 80 gramas, apresentação em caixa com 250 unid. - MARCA: Kraft - R$0,29.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1495/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 13/04/23 Objeto Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277PB282348, placa BZG8F26, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Memorando n.º 9.286/23.
Contrato CG-1496/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 13/04/23 Objeto Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277PB282595, placa CMO8D16, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Memorando n.º 9.289/23.
Contrato CG-1497/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 13/04/23 Objeto Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277PB282359, placa FIG4C83, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Memorando n.º 9.246/23.
Contrato CG-1498/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 13/04/23 Objeto Cessão de uso do veículo tipo PAS – ônibus escolar, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) alunos sentados, marca Mercedes Benz/CAIO LO 916. ORE, chassi 9BM979277PB282597, placa BXD4B83, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Memorando n.º 9.249/23.
Contrato CG-1499/23 Cessionária Prefeitura Municipal de Marília Cedente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Assinatura 18/08/22 Objeto Substituição do veículo DJL-2479 objeto do Termo de Cessão originalmente celebrado, pelo veículo tipo Escolar ORE 1, Placa CJH4I83, comportando transportar 29 (vinte e nove) alunos sentados, marca M.BENZ/LO 916 ESC R. Chassi 9BM979282PB266977 adquirido por intermédio dos recursos - 001.002.007, processo SEDUC n° 2021/41771, para ser utilizado exclusivamente para transporte escolar de alunos da educação básica, entregue pela CEDENTE, conforme cronograma estabelecido no processo SEDUC n° 2021/41771 Vigência 10/06/23 (vinculada ao CV-1218/22) Processo Memorando n.º 9.243/23.
Contrato Aditivo 03 ao CL-367/21 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARCELO DOS SANTOS e SANDRA LEILA FRANCE SANTOS Assinatura 26/04/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Avenida João Ramalho, 1045 (frente e fundos), Parque São Jorge, na cidade de Marília/SP, para abrigar alojamento de atletas masculinos de diversas modalidades, destinado à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 13/04/24 Processo Protocolo n.º 85.948/22.
Contrato CO-1261/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MAGISTRAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Valor Total R$ 1.962.919,15 Assinatura 28/04/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Governador Mário Covas, destinado à Secretaria Municipal da Educação Prazo de Execução 270 dias Processo Tomada de Preços n.º 001/23.
Contrato Aditivo 02 ao CV-1187/21 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB OURO VERDE – SICOOB OURO VERDE Assinatura 25/04/23 Objeto Alteração das Cláusulas 1.8 e 7.1 do convênio de concessão de crédito a servidores públicos municipais, mediante consignação em Folha de Pagamento Processo Protocolo Digital n.º 7.220/23.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19662 2007 DORIVAL DOS SANTOS
81617 2022 ANTONIO BISPO DOS SANTOS
1743 2023 CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
11279 2023 LUANA KOHLMANN BARBOSA
11777 2023 ADEMIR ANTONIO CONEGLIAN
11817 2023 ANTONIO APARECIDO FERRANONI
11850 2023 BENEDITA RAIMUNDA DOS SANTOS
12012 2023 SIDNEY MEDEIROS LU
13950 2023 ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA
PORTARIA S.E. NÚMERO 0064
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 10.028, de 02 de maio de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 151467/1 – LEILA MARIA FERREIRA MAIA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Codemar
PORTARIA Nº 05/2023
CLAUDIRLEI SANTIAGO DOMINGUES, Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, usando das atribuições que lhes confere, concede um reajuste salarial de 6,00% (Seis por cento), aos ocupantes de cargo em comissão, conforme a Lei Complementar nº 961 de 18 de abril de 2.023, a partir de 01 de abril de 2.023.
Balanço
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023
CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 5 de maio de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, ocasião em que será outorgado o Título de “Cidadã Mariliense” à Senhora Maiza Ayako Manna Komatsu, conferido pelo Decreto Legislativo nº 447/2022, de autoria do Vereador Dr. Élio Ajeka, pelos relevantes serviços prestados a Marília.
ATO NÚMERO 64, DE 2 DE MAIO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação da Vereadora Professora Daniela, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra.
BERENICE GIANNELLA
Secretaria Executiva do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo
ATO NÚMERO 65, DE 2 DE MAIO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação da Vereadora Professora Daniela, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra.
CRISTIANE FREITAS
Primeira Dama do Estado de São Paulo e
Presidente do Fundo Social de São Paulo
Assinatura Digital
Data
02 de maio de 2023 às 17h17 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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