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05 de maio de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8962
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e uso do solo, incluindo a Rua Raul Pimazoni como ZEC 3 (Zona especial de corredores 3 – vias de apoio)
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8963
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e uso do solo, incluindo na zona especial de corredores 4, a Av. Dr. Calim Gadia, no trecho compreendido entre as Ruas Borba Gato e Olavo Bilac, no Bairro Jardim América, a Rua Dr. Santo Raineri Primo, no Sítios de Recreio Chácara dos Laranjais, e a Av. Pedro de Toledo. Inclui na zona especial de corredores 3 a Rua da Liberdade
DECRETO NÚMERO 14017
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Maranello”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília
DECRETO NÚMERO 14018
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social
PORTARIA NÚMERO 42524
designa ROGÉRIO ANTONIO ALVES, Engenheiro de Trânsito, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da EMDURB, cujo objeto é o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília, nos termos do artigo 160 inciso I da Instrução 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
PORTARIA NÚMERO 42525
NOMEIA, no período de 08 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município, abaixo constituída:
Titulares:
Presidente: CIDIMAR LUIZ FURQUIM
Membros: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS
DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO
FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA
LEANDRO AURÉLIO GAIATO
Suplentes:
Presidente: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO
Membros: ESTEFÂNIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA
VALDINEI XAVIER
VALDIRENE BARBOSA PIEDADE
VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS
PORTARIA NÚMERO 42526
modifica a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES DE MARÍLIA, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I- Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Coordenadoria de Políticas para as mulheres)
Titular: ADRIANA TOGNOLI
Suplente: WANIA LOMBARDI ”
PORTARIA NÚMERO 42527
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 163457/1 JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, RG nº 341715414, CPF nº 222.011.798-75, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 05 de maio a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 060/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de FRALDAS E FILTRADOR para atendimento a MANDADOS JUDICIAIS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 18/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 18/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Ademir Aparecido Flausino. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação visando atendimento de Mandado Judicial contra o Município de Marília.
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de análise estruturada de dados técnicos e gerenciais, além de geração de relatórios e demonstrativos técnicos que permitam o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal dos Órgãos Públicos, destinados para Secretaria Municipal da Fazenda. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica SUSPENSO o referido certame por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme processo TC-9904.989.23-3. O Termo de Suspensão também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º003/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Av. República, nº7450, Distrito Industrial Santo Barion, Marilia/SP, CEP 17512-035.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº259/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de moldeiras indivíduais e materiais permanentes odontológicos para secretaria da saúde- pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresas vencedoras: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI, Rua Professora Zelda C. Cursi Mastriani, nº 265, Parque São Francisco, Cambe/PR, CEP 86182-530; MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Rua Joana Maria Pereira, nº 128, Região Norte, Sorocaba/SP, CEP 18080-141; OSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Rua Franklin Magalhães, nº 383, Vila Santa Catarina, São Paulo/SP, CEP 04374-000; PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Av. Santo Antônio, nº 815, Alto Cafezal, Marilia/SP, CEP 17504-020; SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME, Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, nº 225, Recreio, Londrina/PR, CEP 86025-090.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, Rua Coronel Maurício Gonçalves Moreira, 592, Sala 1, Centro, Cafelândia/SP, CEP: 16.500-000; BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua Artur Schlupp, 165, Lote 11, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP: 89.042-301; J. A MULT FILTROS LTDA, Rua Professora Terezinha Romanini, 86, Fundos, Bairro Frei Galvão, Junqueirópolis/SP, CEP: 17.890-000; M. D. COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Avenida Paulista, 771, 15 Andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-100; MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI, Rua 64, 135, Quadra B28, Lote 16, Sala 07, Bairro Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP: 74.810-310; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Rua Berta Mette, 149, Bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC, CEP: 89.066-530.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E AFINS, destinados à FUMARES (Fundação Mariliense de Recuperação Social) - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL, neste ato, representada pela presidente abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresas vencedoras: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – ME, Rua Heitor Penteado, n.º 468, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME, Rua Mato Grosso, n.º 921, Distrito Industrial, Macatuba/SP, CEP 17.290-000; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, São José, n.º 263, Polon, Marília/SP, CEP 17.507-010; RILL QUÍMICA LTDA EPP, Av. Ibirapuera, n.º 1345, Jardim Palmeiras, Araçatuba/SP, CEP 16.071-165 e W. SANCHES & CIA LTDA – EPP, Av. Lelio Pizza, n.º 1080, Vila Tupã Mirim, Tupã/SP, CEP 17.603-060
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CST-1438/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$ 290,00 Assinatura 03/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste no valor atual previsto no contrato para execução de assinatura anual de jornal, destinado à Secretaria Municipal da Educação Vigência 03/04/2024 Processo Protocolo n.º 85.880/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1500/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MGCON SOLUÇÕES INTELIGENTES INFORMÁTICA LTDA Assinatura 03/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste em 3,78% do valor atual previsto no contrato de prestação de serviços de cessão de uso e manutenção de sistemas integrados de informática, destinado ao gerenciamento e apoio da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no controle de custos e gestão das ações de governança econômica – Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 01/06/24 Processo Memorando n.º 8.680/23.
Contrato Aditivo 25 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 24/04/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de contextualizar os impactos financeiros ocorridos no presente ajuste decorrente das Portarias GM/MS n.º 638, de 28 de março de 2022, 3.693 de 17 de dezembro de 2021, 1.098 de 13 de maio de 2022, 1.388 de 09 de junho de 2022 e 4.018 de 16 de novembro de 2022 Processo Memorando n.º 9.721/2023.
Contrato CV-1255/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / BANCO DO POVO PAULISTA Valor R$ 115.000,00 Assinatura 25/04/23 Objeto Operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Marília, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998 (Convênio SDE n.º 0030/2023 - SDE-PRC-2023/00070). Vigência 25/04/28 Processo Protocolo n.º 4.392/18.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRESOLUÇÃO N° 05, DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora encarregada de organizar a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de 2023.
RESOLUÇÃO Nº. 06 de 04 DE MAO DE 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS no uso de suas competências legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal 4.104 de 11 de setembro de 1995, APROVOU em 03/05/2023 em reunião ordinária on line pela Plataforma Google Meet os seguintes serviços:
• O cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais, a ser repassado na modalidade fundo a fundo, no valor anual de R$73.131,80 (Setenta e três mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos) em parcela única, que será utilizado integralmente para benefícios eventuais em razão de vulnerabilidade temporária;
• A abertura do sistema PMAS Web para inserção dos valores referentes ao cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais para o ano de 2023.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
Processo Ano Solicitante
19662 2007 DORIVAL DOS SANTOS
81617 2022 ANTONIO BISPO DOS SANTOS
1743 2023 CONSTRUTORA GRAPHITE LTDA
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
11279 2023 LUANA KOHLMANN BARBOSA
11777 2023 ADEMIR ANTONIO CONEGLIAN
11817 2023 ANTONIO APARECIDO FERRANONI
11850 2023 BENEDITA RAIMUNDA DOS SANTOS
12012 2023 SIDNEY MEDEIROS LU
13950 2023 ALEXANDRE APARECIDO DA SILVA
PORTARIA S.E. NÚMERO 0065
REVOGA, a partir de 08 de maio de 2023, o item 05 da Portaria/SE nº 0011 de 10 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 134066/1 – SILMARA GRASIELA BOGOVICZ DE ASSIS PAZINI, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0066
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 10.513, de 04 de maio de 2023, PRORROGA, de 01/06/2023 a 07/07/2023 e de 24/07/2023 a 31/08/2023, o item 02 da Portaria/SE nº 0006 de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora 150061/2 - LUCIANA CRISTINA FIRMINO LOPES, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0067
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 10.537, de 04 de maio de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 08 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 13 de agosto de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 174033/1 Graziele Tiago de Souza EMEI Beija-Flor
Período: Tarde EMEI Beija-Flor
Período: Manhã Classe da Profª Rosilene Alves da Silva Martins-
Licença Médica-
Prots.2.725 e 16.628/2023
Maternal I A
No período de 08 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023:
2 77909/4 Daniela Valera Menegatti Negrão EMEI Pingo de Gente
Período: Manhã EMEI Pingo de Gente
Período: Tarde Classe Vaga
Maternal II A
Daem
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. ABRIL/2023
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
2350 ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA TELEFONISTA 950
2215 FLAVIO LUIS DE ANDRADE AGENTE OPERACIONAL 800
2349 MAURILIO TURATTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 750
2351 WELLINGTON SILVA ARAUJO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 725
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 014/2023
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RENATO APARECIDO CEZARIO DE SÁ, RG 47.709.425-9, classificado em 12º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo), vencimento Nível 1-A Tabela 3 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 001/2019, ficando revogada a Portaria nº 13, de 03 de maio de 2023, que nomeou a candidata Amanda Tiemi Shimojo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 015/2023
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, RG 50.294.387-7, classificada em 14º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo), vencimento Nível 1-A Tabela 3 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 001/2019.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2022
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado por sua Presidente Executiva, Sra. Monica Regina da Silva, após informações transmitidas pela Fundação Vunesp, DIVULGA o que segue adiante:
1 - Resultado dos recursos contra o gabarito
Codemar
EXTRATO DE CONTRATO
Republicando o extrato do contrato nº 015/23-DL010/23- publicado na página 07 da edição de 04/05/23 para acrescentar o valor: CT. 015/23-DL010/23-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de auditoria contábil independente das demonstrações contábeis da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, referente ao exercício encerrado em 31.12.2022. Contratada: EZF Contabilidade, Auditoria & Perícia Contábil Ltda. Assin:24/04/2023.Valor R$30.000,00. Vigência:60 dias. Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente.
Câmara
ATO NÚMERO 67, DE 4 DE MAIO DE 2023
tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 1.189, de 4 de maio de 2023, e conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Natália Ferreira de Araújo, RG nº 42.995.134-6 SSP/SP, CPF nº 367.865.988-89, classificada em 7º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2022, para o exercício do cargo de Escriturário, Referência XV-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013. Fica revogado o Ato nº 61, de 26 de abril de 2023, que nomeou o candidato Claudomiro Rogério Licínio para o referido cargo, após apresentação de Termo de Desistência de Posse, conforme consta no protocolo CO nº 1.189/2023.
Assinatura Digital
Data
04 de maio de 2023 às 17h42 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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