Postagem:
06 de maio de 2023 - 00h01
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Descrição:
DECRETO NÚMERO 14019
Revoga o Decreto nº 11675/2015, que outorgou “Permissão de Uso” da área onde se localiza o campo de futebol do poliesportivo do Distrito de Lácio, a Isaías Chaves, para fins de desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer (Escolinha de Futebol)
DECRETO NÚMERO 14020
Revoga o artigo 3º do Decreto nº 10547/2011, que regulamenta a Lei nº 5900/2004, que institui no Município de Marília o plantio de árvores e reservas de área permeável em novas edificações, em decorrência da promulgação da Lei nº 8499/2020
PORTARIA NÚMERO 42528
APOSENTA a servidora 57452/1 - ELISABETH SANDRA NUNES RIBEIRO RODRIGUES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1- I Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 047.930.918-30, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 10 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42529
NOMEIA, a partir de 08 de maio de 2023, MARIA JOSÉ BARBOSA ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 39227 de 02 de março de 2021.
PORTARIA NÚMERO 42530
EXONERA, a pedido, o servidor 163570/1 DANIEL GOMES FOGAÇA, RG nº 327186148, CPF nº 330.547.428-90, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 08 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42531
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANE DO NASCIMENTO MOSQUINI , RG nº 40670653, classificada em 9º lugar para o exercício do cargo de Diretora de Escola Municipal, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 3, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Retificação da publicação efetuada em 05/05/2023 (Processo)
Contrato CV-1255/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO / BANCO DO POVO PAULISTA Valor R$ 115.000,00 Assinatura 25/04/23 Objeto Operacionalização da unidade de crédito do Banco do Povo Paulista no Município de Marília, utilizando-se dos recursos do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 9.533, de 30 de abril de 1997, e do Decreto Estadual nº 43.283, de 03 de julho de 1998 (Convênio SDE n.º 0030/2023 - SDE-PRC-2023/00070). Vigência 25/04/28 Processo Protocolo n.º 45.711/22.
RESOLUÇÃO Nº. 07, de 05 de maio de 2023
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Marília em Reunião Plenária Ordinária, realizada em 03 de maio de 2023 no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e suas alterações, pela Lei Orgânica do Município de Marília que cria o CMAS e pela Lei Municipal nº. 8.570, de 04 de agosto de 2020, que dispõe sobre o SUAS/Marília;
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra servidora municipal Juliane Rotoli Macaro, pela PORTARIA Nº 41.803 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
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Nome do (a) destinatário (a): Juliane Rotoli Macaro
Matrícula: 86452.1
Cargo: Supervisor de Saúde
Local de Trabalho: Zoonoses
PORTARIA S.E. NÚMERO 0068
DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 146005/3 – VÂNIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período: de 08 de maio a 22 de junho de 2023.
Titular Jornada Especial Motivo
EMEI Mãe Cristina
Período: Tarde EMEI Mãe Cristina
Período: Manhã Classe da Profª Salete Salzani Schiavo-Licença Médica
Prot. nº 15.354/2023
Nível I C
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
17.036/2023
Giane Carrera Cardoso
331282112
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Arco-Iris
Prof.(a) de Educação Infantil Prefeitura Municipal de Garça NEI Candida Soares de Souza
Ipremm
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 015/2023
Onde se lê:
“classificada em 14º lugar...”
Leia-se:
“classificada em 13º lugar...”
Câmara
SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 / 05 / 2023
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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01 – Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, da Prefeitura Municipal, dispondo sobre o Plano Diretor do Município de Marília e dá outras providências.
Há emendas em 2ª discussão
Votação qualificada
Assinatura Digital
Data
05 de maio de 2023 às 17h27 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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