Postagem:
09 de maio de 2023 - 00h01
Tamanho:
10 páginas (956,00 KB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14021
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.620.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42532
EXONERA, a pedido, o servidor 165972/1 RENATO APARECIDO CEZÁRIO DE SÁ, RG nº 477094259, CPF nº 383.273.358-20, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42533
CONCEDE à servidora 121436/2 MEIRISE MORI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42534
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, à servidora 99082/3 ANA CLÉIA DUARTE JORGE, Professora de EMEI, RG n° 40.103.106-8, CPF nº 345.647.108-42, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 09 de maio a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 22/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 22/05/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Os bombeiros de serviços cumprem uma rotina diária de treinamento físico, estudo e treinamento técnico nas áreas de Resgate, Incêndio e Salvamento, o que exige grande esforço e despende muita energia, necessitando de reposição nutricional através de alimentação balanceada de acordo, com a exigência desse trabalho; os materiais serão destinados na preparação dos lanches e demais receitas que necessitem dos frios adquiridos, a serem servidos no dia a dia e em atividade em geral promovidas por todas as unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, mantendo a excelência na prestação de serviços aos usuários; visam a fabricação de lanches para os pacientes atendidos pela Secretaria Municipal da Saúde, conforme preconizado na Portaria 336/GM/2002 do Ministério da Saúde; utilizados no café da manhã aos atiradores todos os dias, preparação de lanche na ocasião dos eventos realizados como: acampamentos, apresentações, desfiles, formaturas, instruções externas, programa atirador por um dia.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 011/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para serviços de pintura do prédio do Paço Municipal. ENCERRAMENTO: Dia 24/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 24/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Para atender a necessidade de revitalizar as áreas comuns do paço municipal da Prefeitura de Marília.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ 52.061.264/0001-59 Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 32, da Lei Municipal nº 8925/2022; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 020/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ENTIDADE – GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS – CNPJ: 05.632.239/0001-06, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 43/2022, embasado no artigo 31 inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 022/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ENTIDADE – GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS – CNPJ: 05.632.239/0001-06, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 51/2022, embasado no artigo 31 inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 023/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade: ASSOCIACAO AMOR DE MAE DE MARILIA - CNPJ 08.920.411/0001-07; Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 46, da Lei Municipal nº 8925/2022, embasado no artigo 31 inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 024/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ENTIDADE – GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS – CNPJ: 05.632.239/0001-06, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 36/2022, embasado no artigo 31 inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 025/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a ENTIDADE – GRUPO DE APOIO AS CRIANÇAS COM CANCER E HEMOPATIAS – CNPJ: 05.632.239/0001-06, recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 21/2022, embasado no artigo 31 inciso II da Lei nº 13019/2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2022. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 12 anos para 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidade contemplada: CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MARILIA – CACAM, Rua Vidal de Negreiros, nº 367, Bairro Palmital, MARÍLIA/SP, CEP 17510-080.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de DOCES VARIADOS, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 196/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: Doce de abóbora, embalagem com 50 unidades - MARCA: SANTA HELENA - R$22,98. Bombons sortidos, com recheios variados, de boa qualidade, caixa contendo no mínimo 300 gramas, revestida de plástico transparente, lacrada. Prazo de validade não inferior a 90 dias da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Marcas de referência, Garoto, Nestlé, Lacta. - MARCA: GAROTO - R$13,05. CHOCOLATE GRANULADO PACOTE COM 1KG. INGREDIENTES: AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, CACAU EM PÓ, AMIDO DE MILHO, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E MONOGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, SAL, ANTIUMECTANTE TALCO, XAROPE DE GLICOSE, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E AROMATIZANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÃO SOBRE ALERGÊNICOS: PODE CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM - MARCA: CACAU FOODS - R$18,40. Milho Pipoca apresentando grãos sãos, limpos e acondicionados em sacos embalagens contendo 500 gramas. - MARCA: KIKALDO - R$4,87. Paçoca, composta de amendoim moído, açúcar, farinha de mandioca, sal ou similar, prensados, acondicionado em caixas com 50 unidades. - MARCA: SANTA HELENA - R$23,14. CHANTILY CAIXA COM 1 LITRO. Ingredientes: ÁGUA, GORDURA VEGETAL, AÇÚCAR, SAL, ESTABILIZANTES A BASE DE LACTATO DE MONO E DIGLICERIDEOS E CASEÍNATO DE SÓDIO, UMECTANTE SORBITOL, AROMA IDÊNTIVO AO NATURAL DE CREME E CORANTE NATURAL URUCUM E CÚRCUMA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. - MARCA: HULALA - R$16,65. Pipoca doce, embalagem com 50 pacotes de no mínimo 10 gramas - MARCA: DOCELAR - R$21,50. BALA MASTIGAVEL NOS SABORES SORTIDOS. EMBALAGEM MIN. 600 GR. INGREDIENTES: AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AMIDO MODIFICADO, SAL, ACIDULANTE ACIDO CITRICO, AROMATIZANTES, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E CORANTES ARTIFICIAIS TARTRAZINA. - MARCA: AZEDINHA - R$8,18. BOMBOM DE CHOCOLATE RECHEADO.Ingredientes Açúcar, gordura vegetal hidrogenada, massa de cacau, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, soro de leite em pó, amendoim, gordura vegetal, farinha de soja, castanha de caju, manteiga de cacau, leite em pó integral, gordura de manteiga desidratada, leite em pó desnatado, sal, óleo vegetal, cacau, extrato de malte, emulsificantes: lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, fermento químico bicarbonato de sódio e aromatizante. CONTÉM GLÚTEN. PCTE. COM APROXIMADAMENTE 750 g. - MARCA: NON O BON - R$38,55. GOMAS DE AMIDO SORTIDAS. BALAS SORTIDAS DE GOMA DE AMIDO SABORES LARANJA E LIMÃO E SABORES ARTIFICIAIS DE ABACAXI, UVA E MORANGO, COLORIDAS ARTIFICIALMENTE. INGREDIENTES: AÇÚCAR, XAROPE DE GLICOSE, AMIDO DE MILHO MODIFICADO, AROMATIZANTES, ACIDULANTE ÁCIDO LÁTICO E CORANTES ARTIFICIAIS AMARELO TARTRAZINA, AMARELO CREPÚSCULO, VERMELHO ALLURA E AZUL BRILHANTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. PACOTE COM 700G - MARCA: GOMETS - R$13,19. PIRULITO. COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR, XAROPE DE GLUCOSE, GOMA BASE, ACIDULANTES ÁCIDO CÍTRICO E ÁCIDO LÁTICO, REGULADOR DE ACIDEZ, PACOTE COM NO MÍNIMO 600 GRAMAS - MARCA: POP MANIA - R$12,40. DOCE DE LEITE, EMBALAGEM CONTENDO 50 UNIDADES DE NO MINIMO 10 G CADA. INGREDIENTES: AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, LEITE EM PÓ, GORDURA VEGETAL, AMIDO DE MILHO E CONSERVADOR SORBATO DE POTASSIO. NAO CONTEM GLUTEN - MARCA: SANTA HELENA - R$20,20.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 08 de maio de 2023
Contribuinte Cadastro F Nº Auto
WU YUELAN 1975100 05 35/2023
JOSE CARLOS CERQUEIRA CESAR 2013305 05 533/2023
JOSE CARLOS CERQUEIRA CESAR 2013305 05 534/2023
TOMIE WADA 447000 13 455/2023
AUGUS5TO OLIVATTO 460800 13 536/2023
ESPOLIO DE ANA MARIA DE JESUS 347400 13 558/2023
LEANDRO DA SILVA VIANA 3409900 17 392/2023
LEANDRO DA SILVA VIANA 3409900 17 393/2023
NELSON DORETTO JUNIOR 4679700 26 408/2023
NELSON DORETTO JUNIOR 4679700 26 409/2023
JOSIMARIA FERREIRA NORONHA 79271 31 360/2023
JAMIR TOLEDO 2021800 37 402/2023
ESPOLIO DE MARIA DE OLIVEIRA MINOTI 2541000 38 531/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2,58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinto centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia 08 de maio de 2023
Contribuinte Cadastro F Notificação
MARISA PAMPANA NICOLAU 1470500 05 4342/2023
ROSICLER RIBEIRO MIRANDA MARQUES 1121206 05 4928/2023
JOSE AUGUSTO CARVALHO LEME 2850200 05 5120/2023
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 1543447 05 5498/2023
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 1543448 05 5499/2023
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 1543449 05 5500/2023
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 1543450 05 5501/2023
LUCIANA DE ALMEIDA SILVA 1543451 05 5507/2023
ESPOLIO DE VANEIDE C F. DE BARROS 1058701 05 5909/2023
SONIA TOMOKO OSHIO SHIMOJO 1552106 05 6247/2023
WILLIAN RUBIA DE ASSIS 1059500 05 9291/2023
ERNESTO CASTILHO 1100900 05 9293/2023
ELISETE GIAMPIETRO 1984200 05 9304/2023
ADALBERTO DEZOTTI DE OLIVEIRA 480600 13 7405/2023
MN EMP E PARTICIPAÇOES LTDA 448501 13 8512/2023
VARADERO EMP E PARTIPAÇOES LTDA 283500 13 8758/2023
VARADERO EMP E PARTIPAÇOES LTDA 283501 13 8761/2023
ARMANDO FERNANDES FILHO 388600 13 8764/2023
ISRAEL BRONHARO 8735000 13 9144/2023
ERICA ROSA ANASTACIO DONOFRIO 385500 13 9357/2023
CASSIANO RICARDO RAMOS DEO 823100 13 9466/2023
JORGE HIDEO YOSHIMURA 4556200 17 6805/2023
THEREZA MANINI PINTO 31748700 17 6877/2023
MARIA SOLANGE MONTEIRO BRAGA 3983300 17 7536/2023
CASSIANO RICRDO RAMOS DEO 4000400 17 8304/2023
RENAN AYROM DA SILVA 7355011 17 8479/2023
ADRIANA A FIGUEIREDO 7382400 17 8482/2023
FLAMINGO IMOVEIS LTDA 7355022 17 8489/2023
RODJAN GOMES FERREIRA 9837900 25 3149/2023
ALBINO GALLETTI JUNIOR 3286900 25 5056/2023
GERALDO BARBOSA CINTRA 2190600 25 5106/2023
PAULO DE CARVALHO FELIX 31743400 25 5179/23023
RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS SANTANA 31738801 25 5628/2023
SIVANI DA SILVA 31739200 25 5646/2023
FABIO DOS SANTOS ANSELMO 31740100 25 5658/2023
IVAN OLIVEIRA SANTOS 31741900 25 5692/2023
RUBENS KENJI MIIKE ALVES 31745800 25 5781/2023
AIAKO FUNO 12462700 25 6533/2023
AIAKO FUNO 12462800 25 6534/2023
ROSA LIYONI SAKAGUCHI 5128900 25 6567/2023
FRANCISCO CARLOS PERAL 5123800 25 6572/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 31670500 25 6595/2023
APARECIDO MARCELINO 2203701 25 7929/2023
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278001 25 7955/2023
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278005 25 7956/2023
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278006 25 7957/2023
ARIANE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA 2278007 25 7958/2023
LUIS RICARDO TADINI 710500 26 6949/2023
KARINA CRISTINA DUARTE ALVES 647100 26 6994/2023
ALEXANDRE CASSIANO DA CUNHA 8151800 29 8381/2023
ANDRIA CRISTINA DOS SANTOS FUZIYAMA 8178100 29 8552/2023
JOSE FERREIRA DA SILVA 7670800 31 6190/2023
CECILIO DAVI 7637200 31 8207/2023
SUELI DE OLIVEIRA ALVARENGA 7642500 31 8223/2023
VARADERO EMP E PARTICIPÇAOES LTDA 7642800 31 8229/2023
RODRIGO ARAUJO 7636100 31 8234/2023
LUIS GUSTAVO GONÇALVES 7636000 31 8236/2023
DANIEL PAULO DO NASCIMENTO 3519600 31 8711/2023
NEUSA DE LIMA 7466400 31 9226/2023
JOAO RAFAEL HERRERIAS GALDIANO 4637200 32 6635/2023
CEZAR ANTONIO PRIETO 5627200 32 8142/2023
VALDEMAR DA SILVA 2059100 37 6867/2023
ADELAIDE FIRMINO DOS SANTOS 3109900 37 6883/2023
LOURDES DA SILVA 1754900 37 6944/2023
MARCELNO PEREIRA DOS SANTOS 1760100 37 7035/2023
VANESSA BERNARDO 1839001 37 7058/2023
CASSIANO FERREIRA GONÇALVES 5703900 37 7387/2023
JOSE NOGUEIRA 3076200 37 8759/2023
OTAVIO PILLA 2038700 37 8798/2023
JOSE AMERICO SILVA OTS 2729700 38 6906/2023
MARCIO A. FLORESTI DE CARVALHO 9335200 38 7032/2023
PATRICIA MENEZES TERRAZAS 1181301 38 7283/2023
MOACIR VIRAG MAFFEI 4517900 38 7431/2023
TEREZA CRISTINA STRUTHOS 9352800 38 8439/2023
CESAR RUY NEVES 9328200 38 8454/2023
ADEMIR APARECIDO GALASSIO 9345800 38 8460/2023
MARCIA VERONICA PEREIRA OLIVEIRA 2469501 256549/2023 6549/2023
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Extraordinária Presencial a se realizar no dia 10 de MAIO de 2023 (quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Deliberação sobre providências relacionadas a imputações referentes à atuação do Conselho;
• Criação de Comissões para Revisão/Atualização do Regimento Interno e Normativas para Inscrições de Entidades no Conselho;
• Aprovação de Ata;
• Relatório de Visitas efetuadas.
• Demais assuntos que se julgar necessário.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010015. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília.CONTRATADA:Replan Saneamento e Obras Ltda. Objeto- Prorrogação vigência Contrato 2022/010010 pelo prazo de90 dias - Serv. Reparo em redes e ramais de água c/ reposição asfáltica.Valor: R$ 2.252.444,39 ( dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) . Assinatura: 05 de maio de 2023. Marília, 08/05/2023. Ricardo Hatori- Presidente
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 08/2023
Dr. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, designa o Sr. ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES, Engenheiro de Trânsito, como fiscal do contrato nº 024/2023, bem como o Setor Jurídico da empresa como gestor do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de operação e fiscalização de responsabilidade da Emdurb, compreendendo a locação, implantação e operacionalização de softwares, equipamentos, e infraestruturas necessária para processamento de dados, coleta, armazenamento, transmissão e gestão de dados e imagens abaixo discriminados, conforme descrito no Pregão Presencial n.° 016/2022.
Câmara
TRIBUNA LIVRE
11/05/2023 – quinta-feira
INICIO – 16:00 horas
------------------------------------------------------------------------------------
1º ORADOR Roberto Monteiro, Engenheiro Civil.
TEMA Abandono da cidade; instalação de radares; MAC; eminência parda.
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8964
MODIFICA A LEI Nº 4698/1999, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL, ESTENDENDO A OBRIGATORIEDADE AOS POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, CORRESPONDENTES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO INCLUINDO O ATENDIMENTO DE GERÊNCIA OU DE QUALQUER NATUREZA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8965
MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA ORDEM DE PROTOCOLO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8966
INSTITUI O PROGRAMA LIXO ZERO
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PROTEJA-ME”, COM O OBJETIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE ATÉ 15 (QUINZE) ANOS DE IDADE, NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO MUNICÍPIO
LEI NÚMERO 8968
REVOGA § 2º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 8773/2021, REFERENTE A AUSÊNCIA DO VEREADOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE CÔNJUGE, DESCENDENTE OU ASCENDENTE
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8969
DENOMINA PRAÇA EUNICE CASTILHO AVELAR O SISTEMA DE LAZER 15, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA CASTILHO AVELAR, BENEDITO CORONA E JOSEPHA LOPES MASCARIN, NO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL TERRAS DE SÃO PAULO I, APROVADO PELO DECRETO Nº 13010/2020 E DENOMINADO PELA LEI Nº 8596/2020
Assinatura Digital
Data
08 de maio de 2023 às 17h53 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
