Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3444

Postagem: 10 de maio de 2023 - 00h01

Tamanho: 14 páginas (1,09 MB)

Descrição: LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 963 Modifica a Lei Complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, estabelecendo que as áreas de lazer deverão ser entregues urbanizadas ao Poder Público LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8970 Modifica a Lei nº 3991/1994, que estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8971 Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de led (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no Município de Marília-SP. Revoga as Leis nos 3458/1989, 4715/1999 e 5596/2004. Dá outras providências DECRETO NÚMERO 14022 Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, cento e dezesseis leitores de código de barras PORTARIA NÚMERO 42535 EXONERA, a pedido, a servidora 141224/1 ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, RG nº 48.963.963-X, CPF nº 429.018.898-24, do cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 09 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42536 REVOGA, a partir de 09 de maio de 2023, a Portaria nº 41266, de 08 de julho de 2022, que concedeu à servidora 141224/1 ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 42537 nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO dos documentos e pedidos permanentes de pré-qualificação das Associações e/ou Cooperativas de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis instaladas no Município de Marília, para fins de atuação no programa de coleta seletiva, nos termos das Leis federais nºs. 12.305/2010 e 14.133/2021 e Lei municipal nº 7851/2015, que fica assim constituída:  CASSIANO RODRIGUES LEITE  FERNANDO OLIVEIRA PAES  LEANDRO SILVA RODRIGUES  SIMONE BRICHI PAROLIM MACANHAN PORTARIA NÚMERO 42538 EXONERA, a pedido, 162540/1 EDUARDO DE OLIVEIRA SANTANA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42539 EXONERA, a pedido, 144363/4 DANIEL MEDEIROS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 09 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42540 DESIGNA, no período de 15 de maio a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, o servidor 83178/1 MICHELÂNGELO BARBIERI, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento. PORTARIA NÚMERO 42541 nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, composta por três Arquitetos lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, que fica assim constituída:  CARLA DIAS MARCARINI BORGES  DÉBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO  RODRIGO AUGUSTO GUERRA TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 019/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de ração para cães e gatos destinada a Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 24/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 24/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. JUSTIFICATIVA: Esta se faz necessária para atender às necessidades dos animais abrigados no CVA (Centro de Vigilância Ambiental). TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de fechamento perimetral em gradil na EMEF Roberto Caetano Cimino. ENCERRAMENTO: Dia 26/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 26/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Visando a segurança dos alunos e toda comunidade escolar, bem como proporcionar um ambiente mais adequado ao atendimento e conforto dos usuários. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de computadores desktop e notebooks, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme Edital. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente certame, a pedido da unidade requisitante. O Termo de Suspensão está disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. OBJETO: Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos para celebração de contrato de gestão objetivando o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde, nos termos da Portaria de Consolidação nº 02/2017 e Portaria nº 2979/2019 (Previne Brasil), ambas do Ministério da Saúde, referentes às equipes de Saúde da Família – ESF, equipes de Apoio Multiprofissional, equipe Consultório na Rua e profissionais para a Atenção Primária ao Sistema Prisional e Unidades Socioeducativas no Município de Marília/SP. CONVOCAÇÃO Para Abertura Do Envelope Proposta Da Entidade Asssociação Hospitalar Beneficente do Brasil, habilitada em cumprimento a liminar, Processo Digital nº: 1005912-93.2023.8.26.0344. Diante deste fato ficam todos convocados para abertura do envelope proposta que se dará no dia 12/05/2023 às 14:00 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A Decisão e demais documentos em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços, visando eventual execução de serviço e manutenção de cilindros de ar respirável (teste hidrostático), destinados ao 10º GB Corpo de Bombeiros - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresa Vencedora: RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES, Q QSD 26, Lote 04, Loja 01, Bairro Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP 72.020-260. Aditivo de Ata Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Assinatura 09/05/2023. Termo Aditivo 1 à Ata de Registro de Preços 613/2022, referente ao PE 078/2022. Objeto Troca de marca do item: CACAU EM PÓ SEM AÇÚCAR, COMPOSTO POR 100% CACAU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, CONSERVANTES, AROMAS OU DE NENHUM INGREDIENTE ARTIFICIAL. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DE REGISTRO. FABRICADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. PACOTES COM EMBALAGEM DE 01 KG – nova marca Prepare. Processo Protocolo 5.721/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 14 ao CL-254/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SÍLVIA HELENA HEUBEL ALBERTONI, MARIA ANTONIETA HEUBEL, FÁBIO ERNANI HEUBEL e JOSÉ AUGUSTO HEUBEL Assinatura 08/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quatro de Abril, 763, na cidade de Marília, destinado a abrigar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vigência 31/12/24 Processo Protocolo n.º 85.957/22. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR). Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos: 1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo; 1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência; 1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência. 2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único; 3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2; 4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes. Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60 - CEP 17.501-080 - Marília – SP. Marilia, aos 09 de maio de 2023. Contribuinte Cadastro F Notificação ESPÓLIO DE JOSÉ FIORINI GERONIMO 5276500 32 8670/23 DARK DIAMOND PARTICIPAÇÕES EIRELI 1120700 32 9817/23 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Patrícia Felicíssimo Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Portaria número 39.398 de 01/05/2021, CONVOCA os membros do Conselho – titulares e suplentes – para reunião extraordinária que se realizará no dia 15 de Maio de 2023 – segunda-feira às 13h45 na sede da Secretaria Municipal da Educação, com a seguinte pauta: - Prestação de contas do segundo semestre de 2022; - Emissão do Parecer Conclusivo da Prestação de contas do ano de 2022. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente." PROTOCOLO 1DOC Processo Ano Solicitante 13007 2023 RICARDO CARDOSO DOS SANTOS 13024 2023 DJALMA CEOLIN 13177 2023 EDEZUITA PEREIRA DE AGUIAR 13167 2023 MARIA ZAINE PEREIRA BARBOZA 12113 2023 ROSA ADELAIDE SCARASSATI ROSSATTO 12060 2023 FRANCISCA AMANCIO Ficam os usuários da Biblioteca Municipal, abaixo identificados a comparecerem na mesma com URGÊNCIA, tendo em vista que não foi possível contato: NOME Nº DO USUÁRIO Agenor Domingos Bueno Nevo 3467 Agla Berlim Bonini 437 Alcides Vilasbôas 4359 Aline Fernandes Otre 3676 Aline Stefany da Luz Conceição 4466 Amarildo Aparecido de Oliveira 1366 Ana Beatriz Marques Severino 2173 Angela de Oliveira Matos 2615 Barbara Cristina de Souza 4713 Bianca Normilho Alves 332 Bruna Carla Simeao Oliveira 3646 Camile de Oliveira Lima 3996 Cleber Neves de Lima Miranda 2032 Davidson Fabio da Silva 953 Debora Rodrigues Pedroso da Silva 4553 Edilaine Pimenta Ribeiro 4374 Endrigo Cesar Montanha Manuel 3830 Fabio Gabriel Alves Dias Cavalcante 3367 Fernanda Joly Siman 3662 Fernando Luis Costa 288 Giovanna Guandalini Butarelli Lessa 4873 Glenda da Silva Lima 3490 Igor Henrique Fonseca 4561 Jaqueline Vitoria Maraci 3289 Jose Augusto Cabral Bispo da Silva 3705 José Luiz Zacharias de Queiroz 2571 Juliane Felix Alves 3511 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Laissa Alves Ferreira 3538 Leandro Santos Camargo 743 Leticia Ferreira de Jesus 4332 Lilian de Almeida Conceição 2133 Luna Valente Oliveira 3624 Luzia da Rocha Pereira 4008 Maria Fernanda Goulart Rodrigues 4336 Maria Silvia de Oliveira Carvalho 4363 Meire Ellen Graziele de Castro 3398 Melquisedeque de Oliveira Bispo 4529 Nathalia Kristina do Carmo Massonatto Miguel Antunes 2071 Nayara Mulato Oliveira 3945 Neide Ferreira da Cruz 3453 Nicole Beatriz de Almeida 4076 Nilsa Maria de Jesus 4496 Paulo Cesar Carneiro 3997 Prisciane Helena da Silva Vitor 602 Priscila Rodrigues Pedroso da Silva 4556 Rafael Costa Sá Vieira 4351 Rafael David Abrunhosa 3964 Regiele Pedroso Higye 4724 Sarah Gabriella Faquini Ferraz 3670 Sophia Franciosi Estevanato 2971 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Tais Emerique Ceide 3717 Tatiana Girão Garcia 3478 Thauany Castelhanos Domingues 4609 Vanessa Pereira de Andrade 3558 Vinicius Rodrigues da Silva 3973 Viviane Fernandes dos Santos 2429 Ziulene Elisa da Silva Santos 3749 PORTARIA S.E. NÚMERO 0069 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 11.071, de 09 de maio de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente. No período de: 10 de maio a 27 de junho de 2023 Matrícula Nome Titular Jornada Motivo 1 154407/1 Marlene Rodrigues Machado EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Tarde EMEI Chapeuzinho Vermelho Período: Manhã Classe da Profª Marli Aparecida Zilio-Licença Médica-Prot.nº 17.021/2023 Maternal II B No período de: 10 de maio a 07 de julho de 2023 2 159557/2 Daniele Leal Todescato EMEI Marina Betti Cezar Período: Tarde EMEI Marina Betti Cezar Período: Manhã Classe da Profª Luciana Teixeira Dias dos Santos-Licença Médica-Prot. nº 14.924/2023 e Licença Prêmio-Prot. nº 16.039/2023 Maternal I A No período de: 10 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 21 de outubro de 2023 3 146404/3 Silvia Laís Rodrigues de Lima EMEI Criança Feliz Período: Tarde EMEI Criança Feliz Período: Manhã Classe da Profª Jéssica Ferreira da Silva Moraes-Licença Maternidade-Prot.16.025/2023 Maternal I D No período de: 10 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 24 de outubro de 2023 4 164810/1 Aime Neize dos Reis EMEI Leda Casadei Período: Tarde EMEI Monteiro Lobato Período: Manhã Classe da Profª Amanda Moreira de Camargo-Licença Maternidade-Prot.nº 16.398/2023 Maternal II B No período de: 10 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 29 de outubro de 2023 5 157945/1 Rosemary Rodrigues Costa EMEI Marina Betti Cezar Período: Tarde EMEI Marina Betti Cezar Período: Manhã Classe da Profª Irene Luiza de Souza Mesquita-Licença Maternidade-Prot.nº 17.250/2023 Maternal I D No período de: 10 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023 6 103594/1 Susana Schutze Pirinete EMEI Balão Mágico Período: Manhã EMEI Balão Mágico Período: Tarde Classe Vaga Maternal II E 7 76147/3 Fernanda Aguiar Milaré de Souza EMEI Criança Feliz Período: Manhã EMEI Criança Feliz Período: Tarde Classe Vaga Nível II A Daem O Departamento de Agua e Esgoto de Marilia, em cumprimento ao disposto no artigo 5° da Lei n° 8.666/93, torna público a realização do pagamento das seguintes notas fiscais. Fornecedor Nota Fiscal Eletrônica Serviços Vencimento Valor CEBI–Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. 00022823 11/04/2023 124.709,32 CEBI–Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. 00022819 12/04/2023 4.450,00 CEBI–Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. 00022861 03/05/2023 15.750,00 Considerando tratar-se de serviços de relevante interesse público, que estão sendo realizados para sessão de uso mensal de sistemas de saneamento básico, sistema de atendimento ao cidadão, sistema de agencia virtual, App do cidadão, ordem de serviço web, portal de gerenciamento ordem serviço e licenciamento de uso de sistema integrado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fumares Extrato para Publicação Distrato Contrato de Locação de Imóvel - CL 001/2022 Contratante: FUMARES – Fundação Mariliense de Recuperação Social Contratada: GALLO HOLDING CORPORATION LTDA Valor: O valor mensal do aluguel, compreendendo o imóvel com os equipamentos e utensílios para produção das refeições, incluso água, energia elétrica e IPTU, será de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Acrescido de R$ 1.000,00 (Um mil reais) correspondente ao condomínio. Vigência do Contrato: Início em 08/12/2022 e Término em 30/04/2023 Objeto: Constitui o objeto do presente distrato locação do imóvel situado na Avenida Brasil, nº 116, Bairro Centro, Marília — SP, devidamente descrito no laudo de vistoria, e dos equipamentos e utensílios de cozinha industrial nele instalados, destinado a abrigar o Restaurante Bom Prato. Imóvel locado para utilização durante a reforma do prédio do Restaurante Popular Bom Prato, para adequação às exigências apontadas pelo Convênio. Câmara DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 453 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JONATHAN NEMER ATO NÚMERO 68, DE 5 DE MAIO DE 2023 Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 25 de abril de 2023, o título de nomeação da servidora Renata Adriana Emidio de Sousa, Referência VI-I para Referência VI-J, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores. ATO NÚMERO 69, DE 9 DE MAIO DE 2023 NOMEIA, a partir de 9 de maio de 2023, Morgana Garcia Valera, RG 25.201.106-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. ATO NÚMERO 70, DE 9 DE MAIO DE 2023 Art. 1º Tendo em vista o que consta na Letra b do Item I do Art. 9º-C, da Lei Complementar nº 923, de 23 de novembro de 2021, que alterou a Lei Complementar 674/2013, segue abaixo o nome do servidor que se enquadra no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de maio de 2023: I. Edno Eduardo Seretti de Andrade

Assinatura Digital

Data

09 de maio de 2023 às 17h23 ICP

Titular

THIAGO IWAZAKI GREGO

CNPJ

33757101***

Certificado

07594418000113

Expedição

05/10/2022 - 14:39:16

Validade

04/10/2025 - 14:39:16

Edições Anteriores

Ir para o conteúdo