Prefeitura Municipal de Marília - SP

Edição nº 3445

Postagem: 11 de maio de 2023 - 00h01

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Descrição: Retificação (Republicação por ter sido publicado com incorreção) DECRETO NÚMERO 14022 Recebe em doação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, cento e dezesseis leitores de código de barras RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13981 Onde se lê: “(...) Art. 2º. A Divisão de Patrimônio lavrará o respectivo termo de doação, onde deverão constar o nome e a assinatura do donatário, bem como a discriminação do material. (...)” Leia-se: “(...) Parágrafo único. Os bens mencionados neste artigo ficam incorporados ao Patrimônio do Município de Marília. (...)” PORTARIA NÚMERO 42542 NOMEIA ANDRÉIA EMÍDIO RODRIGUES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei Federal nº 12.305/10, o Decreto Federal n° 10.936/22, a Lei Municipal nº 7851/15, além da legislação correlata e da Lei nº 14.133/21, conforme Edital e seus Anexos, que fará realizar Chamamento Público para pré-qualificação mediante cadastramento das ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. Os documentos, poderão ser entregues a partir desta publicação até a data da eventual contratação, na conformidade do item 4 do Edital e seus anexos. O Edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e Informação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresa vencedora: CURTOLO & CURTOLO SANTA FÉ DO SUL LTDA, localizada na Rua Vinte e Sete, n.º 739, Centro – Santa Fé do Sul/SP - CEP 15.775-000. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados à Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 207/2023 - SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA: Régua de madeira de 1 metro com apoio. - MARCA: SOUZA - R$11,90. COMPASSO confeccionado em madeira para giz escolar; nas medidas aproximadas de 40cm de Altura e para o uso do professor em sala de aula. - MARCA: SOUZA - R$10,44. Transferidor de 180 graus; confeccionado em Madeira MDF cor natural e com pegador para utilização em lousas; material para ser utilizado pelo professor como instrumento para sala de aula. Medidas aproximadas de 45cm x 24cm (CxA). - MARCA: SOUZA - R$16,48. Transferidor plástico para uso escolar; cor transparente; 180° com escala gravada; confeccionado em acrílico; tamanho aproximadamente de 120 mm. - MARCA: WALEU - R$2,50. Elástico nº 18; tipo elástico para dinheiro, indicado para o uso corporativo, juntada de documentos, processos, papéis de escritório em geral; com formulação de alta qualidade e resistência; composição: borracha / látex, com medidas mínimas de 1,5mmx2mmx5cm (Largura / Espessura / Diâmetro) nas cores: vermelho, azul, verde e amarelo. Embalagem plástica contendo 1200 unidades; pacote com 1Kg. - MARCA: MAMUTH - R$32,90. ATA 208/2023 - TAMIRES SOUZA SILVA 43321495805: Compasso Escolar para uso escolar; com corpo e hastes metálicas e acondicionado em estojo protetor. Pegador na cor Preta. Dimensões aproximadas de (cm) - 13,0cm x 2,5cm x 1,5cm (AxLxP). - MARCA: LK - R$23,20. Fita métrica 3 metros de comprimento, macia, com dupla escala, tipo costureira; flexível e régua na cor amarela; marcação grande de dupla escala (cm e polegadas) para facilitar a leitura; escala de centímetros no verso; com largura aproximada de 1,9 cm (L) e com precisão de aproximadamente 1/8" (1 mm). Ideal para o uso doméstico com marcação especial para alfaiates. - MARCA: FITA - R$10,90. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Ventiladores e Afins, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 245/2023 - EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR: APARELHO CIRCULADOR DE AR COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE 3 VELOCIDASDES, 50 WATS DE POTÊNCIA, 110 VOLTS, E 12 MESES DE GARANTIA - MARCA: Ventisol CA 50 - R$215,00. ATA 246/2023 - GLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: VENTILADOR DE COLUNA 60 CM DE DIÂMETRO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 150W DE POTÊNCIA E 3 HÉLICES DE POLIPROPILENO; GRADE DE PROTEÇÃO BASE E CORPO EM AÇO; COM 3 NÍVEIS OU REGULADOR DE VELOCIDADE; ALTURA AJUSTÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20 À 1,80 METROS; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: Ventisol - MODELO: 60 cm Bivolt - R$250,00. ATA 247/2023 - META VENDAS E-COMERCE COORPORATIVO LTDA: VENTILADOR COMERCIAL DE TETO COM 3 PÁS EM AÇO-COR CINZA-COM INTERRUPTOR COMPLETO-MODO DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO- 110V - MARCA: Tron/Eco Tron - R$157,00. VENTILADOR COMERCIAL DE TETO COM 3 PÁS EM AÇO-COR CINZA-COM INTERRUPTOR COMPLETO-MODO DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO- 110V - MARCA: Tron/Eco Tron - R$157,00. ATA 248/2023 - PRIMER SOLUÇÕES LTDA: VENTILADOR DE PAREDE, 60 CM DE DIÂMETRO-CONTROLE DESLIZANTE DE VELOCIDADE-COM PROTEÇÃO DE FERRO-110V - MARCA: Ventisol New Comercial - MODELO: Parede 60cm - R$171,14. VENTILADOR DE MESA, 40 CM DE DIÂMETRO: Ventilador de mesa com grade de 40 cm de diâmetro oscilante com 3 rotações - 110V - MARCA: Ventisol Economy - MODELO: 40cm - R$115,42. VENTILADOR DE COLUNA 60 CM DE DIÂMETRO - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 150W DE POTÊNCIA E 3 HÉLICES DE POLIPROPILENO; GRADE DE PROTEÇÃO BASE E CORPO EM AÇO; COM 3 NÍVEIS OU REGULADOR DE VELOCIDADE; ALTURA AJUSTÁVEL DE APROXIMADAMENTE 1,20 À 1,80 METROS; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: Ventisol Comercial - MODELO: Coluna 60 cm - R$280,00. VENTILADOR DE PAREDE, 60 CM DE DIÂMETRO-CONTROLE DESLIZANTE DE VELOCIDADE-COM PROTEÇÃO DE FERRO-110V - MARCA: Ventisol New Comercial - MODELO: Parede 60cm - R$171,14. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-1925/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA Valor R$ 260.842,00 Assinatura 09/05/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 Processo Chamada Pública n° 001/23 (Dispensa de Licitação n° 004/23). Contrato CF-1926/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DO VALE DO RIBEIRA – COOPERQUIVALE Valor R$ 261.450,00 Assinatura 08/05/23 Objeto Aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar e do empreendedor familiar para compor o cardápio da merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 31/12/23 Processo Chamada Pública n° 001/23 (Dispensa de Licitação n° 004/23). Contrato TC-137/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor R$ 30.000,00 Assinatura 08/05/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de prestação de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Veículos, para atendimento a 120 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de demanda encaminhada e/ou validada pelo CRAS de referência, Conselho Tutelar e Poder Judiciário, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 017/23. Contrato TC-138/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE DE MARÍLIA-SP Valor R$ 50.000,00 Assinatura 08/05/23 Objeto Parceria de concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para prestação de serviços de Prestação Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 016/23 (Processo Administrativo n° 1.799/23). Contrato TC-139/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARÍLIA Valor R$ 30.000,00 Assinatura 09/05/23 Objeto Parceria para concessão de subvenção à entidade para inclusão de crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 6 a 12 anos, estudantes da Rede Pública de Ensino e proporcionar atividade esportiva no contraturno escolar, promover a inclusão social, estimular o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, sócio afetivo, disciplina, responsabilidade, respeito ao próximo e a cultura, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n° 009/22. ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente." PROTOCOLO 1DOC Processo Ano Solicitante 13007 2023 RICARDO CARDOSO DOS SANTOS 13024 2023 DJALMA CEOLIN 13177 2023 EDEZUITA PEREIRA DE AGUIAR 13167 2023 MARIA ZAINE PEREIRA BARBOZA 12113 2023 ROSA ADELAIDE SCARASSATI ROSSATTO 12060 2023 FRANCISCA AMANCIO Ficam os usuários da Biblioteca Municipal, abaixo identificados a comparecerem na mesma com URGÊNCIA, tendo em vista que não foi possível contato: NOME Nº DO USUÁRIO Agenor Domingos Bueno Nevo 3467 Agla Berlim Bonini 437 Alcides Vilasbôas 4359 Aline Fernandes Otre 3676 Aline Stefany da Luz Conceição 4466 Amarildo Aparecido de Oliveira 1366 Ana Beatriz Marques Severino 2173 Angela de Oliveira Matos 2615 Barbara Cristina de Souza 4713 Bianca Normilho Alves 332 Bruna Carla Simeao Oliveira 3646 Camile de Oliveira Lima 3996 Cleber Neves de Lima Miranda 2032 Davidson Fabio da Silva 953 Debora Rodrigues Pedroso da Silva 4553 Edilaine Pimenta Ribeiro 4374 Endrigo Cesar Montanha Manuel 3830 Fabio Gabriel Alves Dias Cavalcante 3367 Fernanda Joly Siman 3662 Fernando Luis Costa 288 Giovanna Guandalini Butarelli Lessa 4873 Glenda da Silva Lima 3490 Igor Henrique Fonseca 4561 Jaqueline Vitoria Maraci 3289 Jose Augusto Cabral Bispo da Silva 3705 José Luiz Zacharias de Queiroz 2571 Juliane Felix Alves 3511 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Laissa Alves Ferreira 3538 Leandro Santos Camargo 743 Leticia Ferreira de Jesus 4332 Lilian de Almeida Conceição 2133 Luna Valente Oliveira 3624 Luzia da Rocha Pereira 4008 Maria Fernanda Goulart Rodrigues 4336 Maria Silvia de Oliveira Carvalho 4363 Meire Ellen Graziele de Castro 3398 Melquisedeque de Oliveira Bispo 4529 Nathalia Kristina do Carmo Massonatto Miguel Antunes 2071 Nayara Mulato Oliveira 3945 Neide Ferreira da Cruz 3453 Nicole Beatriz de Almeida 4076 Nilsa Maria de Jesus 4496 Paulo Cesar Carneiro 3997 Prisciane Helena da Silva Vitor 602 Priscila Rodrigues Pedroso da Silva 4556 Rafael Costa Sá Vieira 4351 Rafael David Abrunhosa 3964 Regiele Pedroso Higye 4724 Sarah Gabriella Faquini Ferraz 3670 Sophia Franciosi Estevanato 2971 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Tais Emerique Ceide 3717 Tatiana Girão Garcia 3478 Thauany Castelhanos Domingues 4609 Vanessa Pereira de Andrade 3558 Vinicius Rodrigues da Silva 3973 Viviane Fernandes dos Santos 2429 Ziulene Elisa da Silva Santos 3749 PORTARIA S.E. NÚMERO 0070 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 11.214, de 10 de maio de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J e alínea ”a”, do Inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200/86 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 120090/4 – VANESSA FERNANDES FARIA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF 60 horas semanais No período de: 11 de maio a 15 de junho de 2023. Titular Jornada Especial Motivo EMEF Prof. Gov. Mário Covas Período: Tarde EMEF Prof. Gov. Mário Covas Período: Manhã Classe do Prof. Edgar Indalécio Smaniotto-Licença Médica-Prot.nº 17.274/2023 Daem PORTARIA NÚMERO 2.065 RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito: Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA TELEFONISTA 13/04/2020 a 12/04/2023 13/04/2023 T03 N1-A T03 N1-B FLAVIO LUIS DE ANDRADE AGENTE OPERACIONAL 13/04/2020 a 12/04/2023 13/04/2023 T01 N1-C T01 N1-D MAURILIO TURATTI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 08/04/2020 a 07/04/2023 08/04/2023 T06 N1-A T06 N1-B WELLINGTON SILVA ARAUJO OPERADOR SIST CAP REC TRATAMENTO 13/04/2020 a 12/04/2023 13/04/2023 T05 N1-A T05 N1-B Ipremm PORTARIA NÚMERO 011/2023 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, usando de suas atribuições legais, NOMEIA a servidora ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado pela Fundação VUNESP para provimento dos cargos efetivos de Analista Contábil e Médico Especialista – Área Medicina do Trabalho, constituída por meio da portaria nº 027/2022, em substituição à servidora Nicole Leitner, tendo em vista sua exoneração, a partir de 24 de março de 2023. Câmara RETIFICAÇÃO (Republicado por ter sido publicado com incorreção) ATO NÚMERO 69, DE 9 DE MAIO DE 2023 NOMEIA, a partir de 9 de maio de 2023, Morgana Garcia Valera Doi, RG 25.201.106-5 SSP/SP, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo I, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2023 CONVOCA, de acordo com o disposto no art. 78, § 1º, inciso I, da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, e no Requerimento nº 1286/2022 de autoria do Vereador Dr. Elio Ajeka, SESSÃO SOLENE para o dia 12 de maio de 2023, às 20:00 horas, no recinto da Edilidade, em homenagem ao Profissional da Enfermagem.

Assinatura Digital

Data

10 de maio de 2023 às 17h04 ICP

Titular

THIAGO IWAZAKI GREGO

CNPJ

33757101***

Certificado

07594418000113

Expedição

05/10/2022 - 14:39:16

Validade

04/10/2025 - 14:39:16

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