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Edição nº 3446
Postagem:  12 de maio de 2023 - 00h01
Tamanho: 10 páginas (885,11 KB)
Descrição:  DECRETO NÚMERO 14023 Recebe em doação do Instituto CCR, três freezers Consul verticais DECRETO NÚMERO 14024 Recebe em doação, da Empresa Projexb – Projeto de Expansão de Bibliotecas, diversos equipamentos destinados ao uso da Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença” DECRETO NÚMERO 14025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, duas áreas urbanas, objeto da matrícula nº 68895, do 2ª registro de imóveis de Marília/SP, de propriedade de Alexandrita Empreendimentos Ltda., para fins de prolongamento das Ruas Mecenas Pinto Bueno e Rua dos Ônix, no trecho entre a Rua Cláudio Manoel da Costa e a Alameda Joaquim Cavina, Avenida Cascata, na região da Fazenda Cascata, Zona Leste PORTARIA NÚMERO 42543 EXONERA, a pedido, o servidor 155845/1 HUDSON GUILHERME ALVES FRANÇA, RG nº 48.877.528-0, CPF nº 371.840.848-10, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42544 EXONERA, a pedido, a servidora 73628/2 LILIANE ROSELI JUNG BERG, RG nº 58.465.350-5, CPF nº 595.765.020-04, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42545 REVOGA, a partir de 25 de maio de 2023, a Portaria nº 40643, de 21 de março de 2022, que concedeu à servidora 73628/2 LILIANE ROSELI JUNG BERG, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 42546 REVOGA, a partir de 15 de maio de 2023, o item 05, da Portaria nº 41967, de 16 de dezembro de 2022, que designou a servidora 76120/5 GRACIELA FERNANDA CARLI, Educadora Social, para cumprir jornada especial. PORTARIA NÚMERO 42547 nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando assim constituída: III - Secretaria Municipal da Saúde - Posse: 20/12/2022: Titulares Eleitos: ALESSANDRA RODRIGUES SEVILHA ALEXANDRE CALISTO ANA PAULA MARQUES SARTORI ANDRÉIA CARDOSO JOCA GALLY CAMILA DE OLIVEIRA ABRAHÃO ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA ELLEN FRANCINE PRIMO AMARAL FERNANDA CAMARGO RIBEIRO MARTINS GEISON REINAR FOGO GILMA PESSOA MACHADO AVELANEDA ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA PEDRO YOSHIHARU OKIYAMA RENAN KAWAMOTO DA ROCHA RITA DE CÁSSIA PINTO SOUSA ROGÉRIO RODRIGUES BORGES TATIANA MANSUR SCHELINI Titulares Indicados: ALESSANDRA LUPION ANGÉLICA PUERTA ANNA AMÉLIA GALIOTE SILVA DE OLIVEIRA ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA CÉLIA CRISTINA DA SILVA CLAUDINÉIA VEIGA DA COSTA DOS ANJOS ELSON APARECIDO DO NASCIMENTO JACQUELINE OLIVEIRA DE PAULA JÚLIO CESAR DE CARLIS LUCI DE MARCELO PRATA MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO OLAVO ASPLINIO SILVA ALVES RENAN MATIAS SCALIANTE RODRIGO KAWAMOTO DA ROCHA RODRIGO SANTOS BIANCHI SANDRA REGINA DOMINGOS FENILLE SILVIO RAPHAEL MENDES PEZENATTO SIMONE FELÍCIO PORTARIA NÚMERO 42548 nomeia as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAs, que ficam assim constituídas: I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação e da Secretaria Municipal de Suprimentos. a) Gabinete do Prefeito: Titular Indicado: -o- Suplente Indicado: -o- .................................................................................. c) Secretaria Municipal da Cultura - Posse: 02/12/2022: Titular Indicado: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente Indicado: MONISE DE SOUZA COELHO .................................................................................. e) Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação: Titular Indicado: -o- Suplente Indicado: -o- f) Secretaria Municipal de Suprimentos - Posse: 27/02/2023: Titular Indicado: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA Suplente Indicado: -o- PORTARIA NÚMERO 42549 tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 13.063 de 11 de abril de 2023, Considerando a liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da Ação de Direta Inconstitucionalidade (Processo nº 2097672-71.2023.8.26.0000), que suspendeu a eficácia dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei Complementar nº 955/2022, expede a seguinte Portaria: Art. único. REVOGA a Portaria nº 42510 de 28 de abril de 2023, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 42550 tendo em vista o que consta no Protocolo Digital nº 2.396/23 de 13 de fevereiro de 2023, anexos Protocolo Digital nº 7.171/23, Protocolo Digital nº 13013/23, Protocolo Físico nº 3539/23 (digitalizado) e Memorando Digital nº 1.817/23. Art.1º. Determina a expedição de Portaria instaurando PROCESSO ADMINISTRATIVO de TOMADA DE CONTAS para apurar os valores efetivamente devidos pela Prefeitura, bem como a disponibilidade financeira para o pagamento previsto descritos nas Notas Fiscais nº 477, nº 478, nº 492 (com correção), nº 503 e nº 512 emitidas pela empresa BG Zangrosi, inscrita no CNPJ nº 22.807.500/0001-72, no período de 10/11/2022 a 09/04/2023, comprovação da efetiva do serviço prestado, apuração se está sendo mantidos os valores anteriormente firmados no CTS 1382/18, garantindo-se a economicidade. Por fim que ao final do relatório seja indicada a existência de eventual falha funcional identificando-se a sua autoria, independente de dolo ou culpa. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para urbanização da Praça Jardim Tropical. ENCERRAMENTO: Dia 29/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 29/05/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Visando proporcionar o Direito ao lazer, trazendo benfeitorias ao Município de Marília-SP e proporcionando à população qualidade de vida, convívio social e atividades de lazer. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N° 054/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual manutenção corretiva de compressor de ar odontológico e industrial (com fornecimento de peças), destinados à Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. JUSTIFICATIVA: Se faz necessária para realizar manutenções e reparos nos compressores odontológicos nos consultórios das UBS/USF e demais setores da Secretaria da Saúde. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de Fechamento Perimetral em Gradil na EMEF Myrthes Pupo Negreiros. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º VILLABUNKER CONSTR. E MONT. IND. LTDA (R$ 273.879,77); 2º ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 297.788,56); 3º ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME (R$ 298.789,31) e 4º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 301.180,76). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa VILLABUNKER CONSTR. E MONT. IND. LTDA, totalizando R$ 273.879,77, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS e o PARECER TÉCNICO em sua íntegra estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de chinelos e tênis - destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vanilda Fernandes Pereira, conforme segue - empresa vencedora: MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, Rua Prudente de Moraes, n° 321, Centro, Nova Serrana/SP, – CEP 35520-076. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento a mandados judiciais, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 197/2023 - A. D. DAMINELLI LTDA: CILOSTAZOL 50MG. - MARCA: EUROFARMA/GENÉRICO - R$0,38. CILOSTAZOL 100 MG - MARCA: EUROFARMA/GENÉRICO - R$0,53. DICLORIDRATO DE BETAISTINA 24 MG - MARCA: EUROFARMA/GENÉRICO - R$0,36. AGULHA PARA CANETA INSULINA 4MM - MARCA: UNIQMED - R$0,1933. DERSANI HIDROGEL COM ALGINATO (COM 85 GRAMAS) - MARCA: MEGALABS - R$84,00. ESOMEPRAZOL 20 MG - MARCA: MULTILAB/GENÉRICO - R$1,23. ATA 198/2023 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: DEPAKENE 250MG/5ML, FRASCO 100 ML - MARCA: ABBOTT - R$13,80. DEPAKOTE ER 500 MG - MARCA: ABBOTT - R$2,54. VARFARINA SÓDICA 5MG. - MARCA: FARMOQUÍMICA/MAREVAN - R$0,107. XARELTO 20 MG - MARCA: BAYER - R$1,27. XARELTO 15 MG - MARCA: BAYER - R$1,27. XARELTO 10 MG - MARCA: BAYER - R$1,27. ATA 199/2023 - FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA: FUMARATO DE BISOPROLOL 10MG (hemifumarato). - MARCA: EMS/GENÉRICO - R$0,8549. SPIRIVA RESPIMAT FR 4ML COM 60 DOSES; 2,5 MCG DOSE SOL INAL CT FR PLAS 4ML (60 DOSES) + RESPIMAT - MARCA: BOEHRINGER INGELHEIM - R$259,89. TRAYENTA-DUO - 850/2,5MG - CP - MARCA: BOEHRINGER INGELHEIM - R$2,82. ATA 200/2023 - INTERLAB FARMACEUTICA LTDA: BENICAR 40MG - MARCA: DAIICHI SANKYO BRASIL - R$1,44. LEXAPRO 10 MG. - MARCA: LUNDBECK BRASIL - R$4,46. TRILEPTAL 6% SUSP - MARCA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - R$46,89. BENICAR HCT 20/12,5MG - MARCA: DAIICHI SANKYO BRASIL - R$1,55. BENICAR ANLO 40/5MG. - MARCA: DAIICHI SANKYO BRASIL - R$1,73. BENICAR 20 MG - MARCA: DAIICHI SANKYO BRASIL - R$1,37. VENALOT 15 mg + 90 mg - MARCA: COSMED IND - R$1,18. ZOLOFT 50MG. - MARCA: MYLAN LAB. LTDA - R$2,57. THIOCTACID 600 MG - MARCA: MYLAN - R$3,79. PROCTYL 50MG/G + 10MG/G; BISNAGA MONODOSE DE 3 GRAMAS COM APLICADOR. - MARCA: TAKEDA PHARMA LTDA - R$4,20. ONBRIZE 150 MG - MARCA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A - R$3,31. ATA 201/2023 - JOSÉ NERGINO SOBREIRA: DERSANI LOÇÃO OLEOSA, FRASCO COM 200ML. - MARCA: NUTRIEX - R$16,00. ATA 202/2023 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: BROMAZEPAM 3MG. - MARCA: BRAINFARMA - R$0,1098. OXALATO DE ESCITALOPRAM 20MG. - MARCA: BRAINFARMA - R$0,4598. ATA 203/2023 - PARTNER FARMA DISTRIBUIDOIRA DE MEDICAMENTOS LTDA: PIRACETAM 800MG. - MARCA: SANOFI MEDLEY/NOOTROPIL - R$0,806. DAFLON 1000 MG - MARCA: SERVIER - R$2,659. KEPPRA 250 MG - MARCA: UCB BIOPARMA LTDA - R$1,382. ATA 204/2023 - PORTAL LTDA: CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75MG. - MARCA: RANBAXY FARMACEUTICA LTDA - R$0,5415. ESOMEPRAZOL 40 MG - MARCA: RANBAXY FARMACEUTICA LTDA - R$2,185. ATA 205/2023 - R.A.P APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ALPRAZOLAN 0,5MG. - MARCA: EMS/GENÉRICO - R$0,11. VENLAFAXINA 150MG. - MARCA: TORRENT/GENÉRICO - R$1,85. TANSULOSINA 0,4MG; CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4MG - MARCA: GEOLAB/GENÉRICO - R$1,00. MONTELUCASTE DE SÓDIO 10 MG - MARCA: ZYDUS/GENÉRICO - R$0,75. MONONITRATO DE ISOSSORBIDA, 20 MG - MARCA: ZYDUS/GENÉRICO - R$0,17. D-PREV 1000UI/GOTAS - MARCA: MYRALIS - R$56,00. TRAZODONA 100MG - MARCA: ALTHAIA/GENÉRICO - R$0,70. SOAPEX SABONETE LIQUIDO 1% (COM 120 ML) - MARCA: GALDERMA - R$55,30. Prosso 250mg + 2,5mg - MARCA: EUROFARMA - R$5,35. Clonazepan 0,5mg (Laboratório E.M.S) - MARCA: SANOFI MEDLEY/GENÉRICO - R$0,10. ATA 206/2023 - RP4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: CALDÊ K2 - MARCA: MARJAN - R$3,47. CALCEOS KIDS; Frasco 200ml - MARCA: MYRALLIS - R$43,55. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 05 ao CV-1190/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 17/04/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS – para alteração do item I “a” referente ao incremento financeiro autorizado pela Portaria GM/MS nº 1.388, de 09 de junho de 2022, devido a partir da competência 06/2022 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP Processo Ofício n.º 844/23(Memorando nº 5.263/23). Contrato Aditivo 01 ao CV-1238/22 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente ESTADO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Assinatura 15/02/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do convênio para implementação do Programa “Cidadania no Campo – Rotas Rurais”, mediante obras de adequação e conservação das estradas rurais MAR-207, MAR-214, MAR-215 e MAR-318, num total de 11,34km Vigência 26/09/23 Processo Protocolo n.º 87.820/22. Contrato TC-140/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTE INCLUSIVOS - AMEI Valor R$ 50.000,00 Assinatura 11/05/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, para a execução por parte da entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a crianças, adolescentes, jovens e idosos de ambos os sexos com ou sem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n° 019/23 (Processo Administrativo n.º 7.174/23). ATENÇÃO FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO. Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA. AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente." PROTOCOLO 1DOC Processo Ano Solicitante 13007 2023 RICARDO CARDOSO DOS SANTOS 13024 2023 DJALMA CEOLIN 13177 2023 EDEZUITA PEREIRA DE AGUIAR 13167 2023 MARIA ZAINE PEREIRA BARBOZA 12113 2023 ROSA ADELAIDE SCARASSATI ROSSATTO 12060 2023 FRANCISCA AMANCIO Ficam os usuários da Biblioteca Municipal, abaixo identificados a comparecerem na mesma com URGÊNCIA, tendo em vista que não foi possível contato: NOME Nº DO USUÁRIO Agenor Domingos Bueno Nevo 3467 Agla Berlim Bonini 437 Alcides Vilasbôas 4359 Aline Fernandes Otre 3676 Aline Stefany da Luz Conceição 4466 Amarildo Aparecido de Oliveira 1366 Ana Beatriz Marques Severino 2173 Angela de Oliveira Matos 2615 Barbara Cristina de Souza 4713 Bianca Normilho Alves 332 Bruna Carla Simeao Oliveira 3646 Camile de Oliveira Lima 3996 Cleber Neves de Lima Miranda 2032 Davidson Fabio da Silva 953 Debora Rodrigues Pedroso da Silva 4553 Edilaine Pimenta Ribeiro 4374 Endrigo Cesar Montanha Manuel 3830 Fabio Gabriel Alves Dias Cavalcante 3367 Fernanda Joly Siman 3662 Fernando Luis Costa 288 Giovanna Guandalini Butarelli Lessa 4873 Glenda da Silva Lima 3490 Igor Henrique Fonseca 4561 Jaqueline Vitoria Maraci 3289 Jose Augusto Cabral Bispo da Silva 3705 José Luiz Zacharias de Queiroz 2571 Juliane Felix Alves 3511 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Keileane Maria Lopes Lima 3468 Laissa Alves Ferreira 3538 Leandro Santos Camargo 743 Leticia Ferreira de Jesus 4332 Lilian de Almeida Conceição 2133 Luna Valente Oliveira 3624 Luzia da Rocha Pereira 4008 Maria Fernanda Goulart Rodrigues 4336 Maria Silvia de Oliveira Carvalho 4363 Meire Ellen Graziele de Castro 3398 Melquisedeque de Oliveira Bispo 4529 Nathalia Kristina do Carmo Massonatto Miguel Antunes 2071 Nayara Mulato Oliveira 3945 Neide Ferreira da Cruz 3453 Nicole Beatriz de Almeida 4076 Nilsa Maria de Jesus 4496 Paulo Cesar Carneiro 3997 Prisciane Helena da Silva Vitor 602 Priscila Rodrigues Pedroso da Silva 4556 Rafael Costa Sá Vieira 4351 Rafael David Abrunhosa 3964 Regiele Pedroso Higye 4724 Sarah Gabriella Faquini Ferraz 3670 Sophia Franciosi Estevanato 2971 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Stephanie Manzzon dos Santos 1897 Tais Emerique Ceide 3717 Tatiana Girão Garcia 3478 Thauany Castelhanos Domingues 4609 Vanessa Pereira de Andrade 3558 Vinicius Rodrigues da Silva 3973 Viviane Fernandes dos Santos 2429 Ziulene Elisa da Silva Santos 3749 CONVOCAÇÃO O presidente do Conselho Municipal de Turismo de Marília, no uso de suas atribuições legais, convoca os membros do Conselho e simpatizantes para a 2ª reunião ordinária do ano de 2023 do Conselho Deliberativo, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023 (sexta-feira), às 08h30m. Será presencial na Biblioteca Municipal: Rua São Luiz, 1.295. DIÁRIO OFICIAL DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESPACHO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DAS TECNOLOGIAS DE SAÚDE 10/05/2023 DEFERIDO PROTOCOLO Ofício nº 25/2023/NUCART/DPF/MII/SP em 03/05/2023. TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 1628 SÉRIE C, EM 09/05/2023. AUTO DE INCINERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MARÍLIA/SP, EM 09/05/2023. PORTARIA S.E. NÚMERO 0071 PRORROGA, até o dia 21 de junho de 2023, o item 05 da Portaria/SE nº 0010 de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 150.444-2 – JANE CRISTINA GIROTTO DIZIOLA, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial. PORTARIA S.E. NÚMERO 0072 REVOGA, a partir de 16 de maio de 2023, o item 04 da Portaria/SE nº 0014 de 15 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 61417/1 – ELZA APARECIDA LORENA DE VASCONCELOS, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
Assinatura Digital
Data
11 de maio de 2023 às 18h13 ICP
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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