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16 de maio de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14027
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 820.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42562
EXONERA, a pedido, a servidora 149179/4 LÍDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA, RG nº 419176421, CPF nº 350.783.658-00, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42563
Declara a VACÂNCIA do cargo de Assistente Administrativo, ocupado pelo servidor 152943/1 GILBERTO SHOJI, RG nº 33.213.146-4, CPF nº 308.083.808-42, lotado no Gabinete do Prefeito, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 22 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42564
CONCEDE à servidora 149926/2 CAMILA MANFRE AMADO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 26 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42565
CONCEDE à servidora 119865/2 REGIANE PIRES DE MATOS, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42566
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA 17921046 56º
02. EVANDRO LELIS ALICATI 30122638 57º
PORTARIA NÚMERO 42567
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. BRUNA MARTINS DOS SANTOS 40185867 193º
02. MAYARA PEREIRA DA SILVA SAMPAIO 41757858 194º
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 067/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Veiculo tipo Caminhonete Pick-up, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: O veiculo será utilizado nos serviços de inspeção da manutenção das estradas rurais, com o objetivo de melhorar as atividades agrícolas, visando ao desenvolvimento do setor agropecuário, bem como na inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal a serem produzidos e comercializados no Município de Marília.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 076/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Festa Junina, destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 29/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 29/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira ADRIANA RAMOS BRITO. JUSTIFICATIVA: Os materiais são necessários para a preparação de comidas típicas para a Festa Junina, no qual faz parte das tradições brasileiras e que acontece em todas as unidades escolares, reunindo a comunidade, familiares e amigos dos alunos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 para Aquisição de licença temporária do software QIBUILDER destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, diretamente da empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 03.984.954/0001-74; embasado no Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, respaldado pela Medida Provisória nº 1.167/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Pedra Brita, Pedra Rachão e Pedrisco, destinados às diversas Secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue: empresa vencedora: ANDRÉ LUIS SAVIAN - ME, ROD RODOVIA RAPOSO TAVARES, nº S/N, RIO NOVO, SALTO GRANDE/SP, CEP 19920-242.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 032/2023. ÓRGÃO: FUMARES - FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, Material de Limpeza, Descartáveis e Afins, prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 004/2023 - EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA-ME: Coador de pano - Tamanho grande, em tecido, com cabo de madeira e aro em metal, medidas aproximadas: diâmetro 15cm x comprimento 23cm – R$ 6,99. Desodorante - roll on masculino 50ml – R$ 4,54. Fósforo Acendedor tipo fósforo de madeira, com comprimento aproximado de 4,5 cm. a cabeça composta por massa à base de produtos combustíveis, aglutinante, oxidante, corante, aplicados no palito, a embalagem deve ser em caixa de madeira com superfície de acendimento na lateral. acondicionado em maço com 10 caixas com 40 palitos – R$ 3,70. Inseticida 300 ml Mínimo 300 ml; aerosol (mata moscas, pernilongos, mosquito da dengue e suas larvas; composto de transflutrina 0.03%; ciflutrina 0.025%; emulsificantes, água; solventes e propelente; princípio ativo transflutrina; embalado em frasco metálico de no mínimo 300 ml – R$ 7,64.
ATA 005/2023 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME: Álcool etílico gel Álcool etílico hidratado 70% inpm, com consistência gel, neutro, acondicionado em embalagem plástica resistente, com válvula pump, encaixada ao frasco sob pressão, de forma a não apresentar vazamento, contendo 500ml, na embalagem deverão constar informações do fabricante, composição, químico responsável, data de fabricação, prazo de validade, telefone para contato em emergências toxicológicas e certificação do inmetro. os frascos deverão ser entregues acondicionados em caixas de papelão resistente para empilhamento – R$ 5,35. Amaciante 02 Litros Preparo à base de tensoativo catiônico, coadjuvante, conservante, corante, fragrância e veículo, que não contenha importância toxicológica – embalagem com no mínimo 2 litros – R$ 3,40. Desinfetante 05 Litros Líquido leitoso, bactericida de ampla ação, indicado para limpeza, desinfecção e aromatização de ambientes e qualquer superfície lavável; com ph 7,0 +/- 1,0; testado contra as bactérias salmonella choleraesuis e staphylococcus aureus; isento de partículas insolúveis; composição: cloreto dialquil dimetil benzil amônio, conservante, tensoativo não iônico, corante, essência e veículo; princípio ativo: quartenário de amonia 0,5 %. cor: rosa; aroma: lavanda; embalagem: bombona plástica resistente, produzida de material reciclável e graduada, contendo 5 litros do produto; Rótulo: de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de precauções; manuseio e armazenamento; informações toxicológicas e número do ceatox; número do lote; validade; data de fabricação; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA – R$ 4,79. Sabonete líquido 5 litros Galão com no mínimo 5 litros – R$ 9,99. Saco de Lixo de 50 L fardo Preto com no mínimo 0,10mm de espessura (pcte com 100 unidades) - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco - características físicas: capacidade para 50 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191) - prazo de validade - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. Apresentação: fardos com 100 unidades – R$ 24,99.
ATA 006/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME: Aparelho barbear desc. 2 lâminas, 2 und. Embalagem com 2 unidades, fita lubrificante: Aparelho de barbear, tipo lâmina descartável, com 2 lâminas em aço inox, sem rebarbas, com fita lubrificante e cabo de plástico – R$ 6,90.
ATA 007/2023 - RILL QUIMICA LTDA EPP: Água Sanitária 1 litro Produto alvejante, desinfetante e bactericida utilização em cozinhas, banheiros, pisos, azulejos, ralos, etc.; não inflamável; composição química: produto a base de cloro; com hipoclorito de sódio, hidróxido e sódio 0-2%, teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p; embalagem: frasco plástico branco resistente contendo 1 litro do produto; rotulo de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as informações: identificação do produto e empresa; composição e informações sobre os ingredientes; identificação de perigos; medidas de primeiros socorros; medidas de prevenção (perigos específicos); medidas de controle para derramamento ou vazamento (precauções); manuseio e armazenamento; propriedades físico-químicas; informações toxicológicas; número do lote; nome técnico do responsável e seu registro CRQ; regulamentação ANVISA; prazo de validade - R$ 1,75. Copo descartável 180 ml, cx com 2500 unidades Embalagem com 2.500 unidades, acondicionado em mangas, as mangas não devem estar violadas e devem ser protegidas em caixa de papelão resistente, deverá constar impresso na manga a capacidade total do copo e quantidade copos; os copos devem conter gravado de forma indelével: em relevo marca ou identificação do fabricante; símbolo de identificação do material para reciclagem conforme NBR 13230; e capacidade do copo; os copos deverão estar em conformidade com NBR 14865, NBR 13230 da ABNT - R$ 85,00. Creme Dental 90g Embalagem com 90 gr.com micropartículas de cálcio, ação bacteriana, registro no Ministério da saúde, embalagem deve conter a marca do fabricante, peso liquido, data de fabricação e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO - (Associação Brasileira de Odontologia) - R$ 1,60. Detergente Frasco 500ml Neutro Para lavagem de louças e utensílios de cozinha; características: desengordurante, biodegradável, hipoalergênico, aspecto líquido viscoso, neutro, concentrado, testado dermatologicamente. componentes ativos: ativos alquil benzeno sulfonado sódio linear, aquil benzeno, tensoativo biodegradável; embalagem: frasco plástico resistente contendo 500 ml, com tampa dosadora, do tipo abre e fecha e reembalados em caixa de papelão; rótulo: estar de acordo com a legislação vigente e constar de forma clara e indelével as seguintes informações: nome do produto e sua finalidade; testado dermatologicamente; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; número de registro no ministério da saúde; (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); composição do produto; conteúdo da embalagem; prazo de validade, nome, endereço e CGC do fabricante - R$ 1,90. Escova Dental Adulto Com cerdas macias, cores variadas - R$ 2,50. Esponja dupla face multiuso pacote com 4 unidades Composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas 110mm x 75mmx20mm, embalada em pacote plástico contendo 04 unidades, gravado na embalagem informações sobre o produto - R$ 2,70. Guardanapo de papel pct 50 um Medidas aproximadas 24 cm x 23 cm, pacote com 50 unidades, folha dupla, alta qualidade, grofado, gramatura mínima de 17g/m2, embalado em pacotes com 100 unidades, produzido a partir de áreas que fazem parte do reflorestamento. Deverá constar na embalagem essa informação, e informações sobre o produto e fabricante, deverá ser apresentado laudo microbiológico conforme portaria nº 1480 de 31/14/90 - R$ 2,55. Guardanapo de tecido algodão Medindo aproximadamente (comp.70 x larg.45)cm; na cor branca - R$ 2,00. Pano multiuso pacote com 5 unid. Medindo aproximadamente 60 x 33 cm, pacote com 5 unidades - R$ 2,45. Papel Alumínio Medidas aproximadas - 30cm x 7.5mts - R$ 3,85. Papel Higiênico Fardo com 16 pacotes com 04 rolos cada Papel higiênico, neutro, folhas brancas e macias, 100% fibras naturais, embalagem com 16 pacotes c/ 4 rolos cada, de 30 metros x 10 cm. Rotulagem contendo: identificação da classe, marca, quantidade de rolos; aroma, metragem do papel; nome do fabricante, fantasia, CNPJ, e-mail, telefone do sac; embalagem com boa visibilidade do produto - R$ 49,50. Papel Interfolha, 2 dobras, 20x21cm, pct com 1000 folhas 1000 FLS, 20x21 CM: Com no mínimo 20,0 X 21,0 cm: Toalha de papel simples interfolhado institucional; classe 01; quantidade de dobras 02 dobras; na cor branca; alvura ISO maior que 85%; quantidade de pintas menor que 5mm2/m2; tempo de absorção de água menor que 6 segundos; capacidade de absorção de água maior que 5 g/g; quantidade de furos menor que 10mm2/m2; resistência a tração a úmido maior que 90 n/m; conforme norma da ABNT NBR; característica complementares: matéria prima 100% fibra vegetal; dimensão da folha com NO MÍNIMO 20,0 X21,0 cm; embalados em papel celofane, maços embalados individualmente em sacos plásticos; acabamento gofrado; rotulagem contendo: c/ identificação da classe, marca, quantidade de folhas, dimensão da folha; nome do fabricante e fantasia, CNPJ; e-mail e telefone do sac - R$ 7,80. Papel Toalha picotada, pct .2 rolos Papel folha dupla de no mínimo 18 cm 20 cm cada. Deverá possuir alta absorção - R$ 3,70. Rodo 40cm, base madeira e cabo Medindo aproximadamente 40cm, com as medidas comp x larg x alt 40cm x 3cm x 3cm (Obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), com lâmina de borracha dupla, resistente. Com cabo rosqueável, a base de madeira e revestido em plástico, com no mínimo 1,20m de comprimento. Com rosca em pp e gancho plástico. Deverá conter etiqueta com dados do fabricante e/ou CNPJ e identificação do produto - R$ 8,05. Sabão em pó caixa 1kg Embalagem: contendo 1kg do produto; composição: silicato de sódio, tensoatico aniônico biodegradável, sinergista, sequestrante, fosfato alcalinizante, enzimas sal inorgânico, branqueador óptico alvejante, e amaciante, alquil benseno, pigmento, perfume e umidade. Não deverá conter em sua composição tripolifosfatos. O produto deverá conter em sua embalagem autorização de funcionamento/ ANVISA, notificação da ANVISA e SAC - R$ 5,90. Sabonete Branco em Barra 90g Com no mínimo 90 gramas - R$ 1,60. Saco de Lixo de 100 L fardo Saco para lixo - 100 litros - preto com no mínimo 0,12mm de espessura (100 unidades) - utilização: saco de lixo para acondicionar resíduos domésticos. Para acondicionamento de lixo classe I. - descrição: produto em conformidade com a norma ABNT NBR 9191 (05/2008) – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio. Confeccionados com resinas termoplásticas virgens ou recicladas. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única, homogênea e uniforme, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco - características físicas: capacidade para 100 litros, na cor preta, devendo atender as classificações indicadas na tabela 1 (NBR 9191) - prazo de validade - embalagem: deverão constar impressos na embalagem Marca do produto e da empresa fabricante, quantidade, dimensões, capacidade dos sacos e tipo de resíduo. - Também devem constar da embalagem as seguintes advertências: Manter fora do alcance de crianças, uso exclusivo para lixo e saco não adequado a conteúdos perfurantes e os dados de identificação como procedência, nº do lote, data de fabricação e prazo de validade. - Apresentação: fardos com 100 unidades - R$ 37,50. Shampoo mínimo 325 ml Composto de cocoamidopropil bateina glicerina, edta, água deionizada, para cabelos normais, sem álcool e de ph balanceado - R$ 7,00. Touca descartável Touca descartável protetora capilar TNT, sanfonada com elástico, na cor branca, tamanho único, embalada em pacote com 100 unidades - R$ 11,15. Vassoura cerdas nylon com cabo Base plástica nas medidas comp x larg x alt (25cm x 3,5cm x 5,5 cm) altura das cerdas 12cm, leque 29cm, plumada, com 87 tufos, com no mínimo 25 fios cada tufo (Obs: podendo ter uma variação máxima nas medidas de 1,5cm), com cabo de madeira plastificada medindo 1,20cm com rosca em pp e gancho plástico. Deverá constar etiqueta no produto com dados de identificação do fabricante e marca - R$ 6,95.
ATA 008/2023 - W. SANCHES & CIA LTDA – EPP: Esponja dupla face multiuso pacote com 4 unidades Composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas 110mm x 75mmx20mm, embalada em pacote plástico contendo 04 unidades, gravado na embalagem informações sobre o produto - R$ 28,00. Pano de chão alvejado 100% algodão, lavado em processo aquecido com alvejante a base de peróxido de hidrogênio no processo de jiguer, costurado / fechado, tipo saco, medindo no mínimo 80x58cm, com gramatura de 175 g, podendo ter uma variação de no máximo 10 g. o produto deverá possuir etiqueta costurada com dados de identificação e composição - R$ 5,80. Sabão em Pedra pcte 5 unidades Produto de multiuso utilizado na lavagem de roupas, louças e utensílios de cozinha em geral; características: neutro e isento de corantes; composição química: sabão base de ácidos graxos, glicerina, conservante, sal inorgânico e água; embalagem: barra de 200 gramas, acondicionado em embalagem plástica transparente contendo 05 barras. reembalada em caixa de papelão, tendo suas abas internas e externas lacradas com fita gomada ou outro método. Rótulo deve estar de acordo com a legislação vigente, constar que o produto é dermatologicamente testado, e constar de forma clara e indelével as informações: nome do produto e sua finalidade; instruções de uso e precauções; nome do técnico responsável e seu registro no conselho regional de química; prazo de validade; composição do produto; conteúdo da embalagem; número do registro do Ministério da Saúde (com exceção daqueles dispensados da obrigatoriedade de registro pela ANVISA); nome, endereço e CGC do fabricante - R$ 7,50.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, visando eventual serviços e manutenção de cilindros de ar respirável (teste hidrostático), destinados ao 10º GB Corpo de Bombeiros - Prazo 12 meses.. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 256/2023 - RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES: REQUALIFICAÇÃO (TESTE E MANUTENÇÃO) DE CILINDRO AÇO 50L 200 BAR PARA E.P.R. (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA); REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO; COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO; COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$650,00. REQUALIFICAÇÃO (TESTE E MANUTENÇÃO) DE CILINDRO DE ALUMÍNIO 12L 200 BAR PARA MERGULHO; REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO; COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO; COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$455,00. REQUALIFICAÇÃO (TESTE E MANUTENÇÃO) DE CILINDRO COMPOSITE 9L 300 BAR PARA E.P.R-(EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIO); REQUALIFICAÇÃO E REVISÃO DO FECHO (SUBSTITUIÇÃO DE BUCHA, FUSO E FILTRO; COM LIMPEZA E TAMBOREAMENTO INTERNO; COM RECARGA DE AR); TESTE HIDROSTÁTICO COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO; GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; TRANSPORTE ESPECIALIZADO PARA RETIRADA E ENTREGA DOS CILINDROS. - R$475,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 259/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de moldeiras individuais e materiais permanentes odontológicos para Secretaria da Saúde - pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 257/2023 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI: Compressor 150 litros - isento de óleo. Apresenta as características: - Manômetro para pressão do reservatório; - Manômetro para pressão de saída; - Regulador de pressão na saída com filtro de ar e dreno para água; - Registro para controle da vazão; - Registro para drenagem do acúmulo de água no reservatório. Sistema de segurança com válvula que entra em funcionamento para liberação da pressão, caso haja falha do pressostato e protetor de sobrecarga com a finalidade de proteger o equipamento de superaquecimento. Com reservatório com pintura eletrostática interna e externa para garantir uma maior durabilidade do compressor. Capacidade do reservatório de ar mínima: 150 Litros; Classificação do produto NBR IEC 60601-1; Consumo de energia máximo: 3 kw/H; Corrente: 220V~: 13,4ª; Deslocamento Teórico mínimo: 560 L/Min - 20 PCM; Frequência: 60Hz; Modo de Operação: Contínua; Número de cilindros: 2 x 2; Potência do Motor: 2 x 2 HP; Potência: 220V~: 2948 VA; Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar; Tensão de Alimentação: 220V~ +- 10%; Garantia 12 meses; Apresentar catálogos técnicos e assistência autorizada na região. - MARCA: MC20BPO 150L CHIAPERINI - R$7.988,34. Compressor 150 litros - isento de óleo. Apresenta as características: - Manômetro para pressão do reservatório; - Manômetro para pressão de saída; - Regulador de pressão na saída com filtro de ar e dreno para água; - Registro para controle da vazão; - Registro para drenagem do acúmulo de água no reservatório. Sistema de segurança com válvula que entra em funcionamento para liberação da pressão, caso haja falha do pressostato e protetor de sobrecarga com a finalidade de proteger o equipamento de superaquecimento. Com reservatório com pintura eletrostática interna e externa para garantir uma maior durabilidade do compressor. Capacidade do reservatório de ar mínima: 150 Litros; Classificação do produto NBR IEC 60601-1; Consumo de energia máximo: 3 kw/H; Corrente: 220V~: 13,4ª; Deslocamento Teórico mínimo: 560 L/Min - 20 PCM; Frequência: 60Hz; Modo de Operação: Contínua; Número de cilindros: 2 x 2; Potência do Motor: 2 x 2 HP; Potência: 220V~: 2948 VA; Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar; Tensão de Alimentação: 220V~ +- 10%; Garantia 12 meses; Apresentar catálogos técnicos e assistência autorizada na região. - MARCA: MC20BPO 150L CHIAPERINI - R$7.988,34.
ATA 258/2023 - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: Aparelho fotopolimerizador odontológico em LED sem fio, duas opções de intensidade, sendo a baixa operando com tempo de cura em 5, 10, 15 e 20 segundos, com potência aproximada de 1.000 - 1.200 mW/cm2, e a alta operando com tempo de cura em 1 e 3 segundos, com potência aproximada de 2.300 - 2.500 mW/cm2, proporcionando conforto e alto desempenho nos procedimentos de fotopolimerização. LED acoplado na extremidade do aparelho. Ponteira de fotopolimerização confeccionada em fibra ótica preta orientada, sem fuga de luz. Alimentação: bateria de Li-Ion 1.400mAh. Tempo para carga completa 4h. Alimentação carregador de bateria 100-220Vc a 50/60Hz (bivolt automático). Emissor de luz 5W LED Azul. Comprimento de onda 420-490nm. Garantia de 24 meses. Apresentar catálogos técnicos. Registro na Anvisa. - MARCA: SCHUSTER/ EMITTER NOW - R$1.340,00.
ATA 259/2023 - OSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Compressor odontológico 10 PCM 40 litros - Isento de óleo: Compressor com reservatório vertical; com cabo elétrico e plugue; Registro de saída de ar e manômetro; Pressostato; Válvula de retenção; Válvula de Segurança; Coxim entre o bloco e o reservatório para absorver vibrações; Pintura antibacteriana; Prontuário de vaso de pressão; Voltagem: 220V; Deslocamento Teórico: 284 l/min - 10 pcm; Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar; Reservatório: 40 L; Nº de Cilincros: 2; RPM Aproximado 1740; Motor Elétrcio: 2HP - 1,5kW - 4P; - Necessário: - Prontuário de Vaso de Pressão, elaborado conforme estabelece a norma NR-13 do MT, atestado por engenheiro mecânico responsável registrado no CREA (prontuário identifica o produto, os dados de projeto, os materiais utilizados, os aspectos construtivos, os procedimentos de inspeção e os dispositivos de segurança). Garantia 12 meses. Apresentar catálogos técnicos e apontar assistência autorizada na região. - MARCA: CHIAPERINI - R$3.952,00. Compressor odontológico 10 PCM 40 litros - Isento de óleo: Compressor com reservatório vertical; com cabo elétrico e plugue; Registro de saída de ar e manômetro; Pressostato; Válvula de retenção; Válvula de Segurança; Coxim entre o bloco e o reservatório para absorver vibrações; Pintura antibacteriana; Prontuário de vaso de pressão; Voltagem: 220V; Deslocamento Teórico: 284 l/min - 10 pcm; Pressão Máxima: 120 psi - 8,3 bar; Reservatório: 40 L; Nº de Cilincros: 2; RPM Aproximado 1740; Motor Elétrcio: 2HP - 1,5kW - 4P; - Necessário: - Prontuário de Vaso de Pressão, elaborado conforme estabelece a norma NR-13 do MT, atestado por engenheiro mecânico responsável registrado no CREA (prontuário identifica o produto, os dados de projeto, os materiais utilizados, os aspectos construtivos, os procedimentos de inspeção e os dispositivos de segurança). Garantia 12 meses. Apresentar catálogos técnicos e apontar assistência autorizada na região. - MARCA: CHIAPERINI - R$3.952,00.
ATA 260/2023 - PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA: Aparelho de Profilaxia completo com ultrassom e jato de bicarbonato. Equipamento utilizado nos processos de limpeza dentária e em processos odontológicos; Possuir jato de bicarbonato integrado e caneta/transdutor do ultrassom autoclavável; Possuir comandos digitais tipo touch com 10 opções de regulagem de modo de potência e volume do fluxo irrigante do líquido da bomba peristáltica; Memórias programáveis; Estabilizador de freqüência; Circuito eletrônico com estabilizador de frequência; Bomba peristáltica; Reservatório em acrílico acoplado no aparelho; Duas capas protetoras do transdutor rígida, removíveis e esterilizáveis; Acompanhar 2 unidades de perio sub e 1 unidade de perio supra; Acompanhar duas chaves de instalação; Tampa transparente que permite verificar a quantidade de pó e turbilhamento; Válvula dupla pneumática que atua com ar e água; Com filtro de ar interno, pedal único para acionamento de ultrassom e jato de bicarbonato; Frequência de 24 a 30khz; Potência de 36W e Voltagem 100-220V; Garantia mínima de 12 meses. Apresentar registro da ANVISA e Manual técnico. - MARCA: DABI /ATLANTE - R$3.990,00. Aparelho de Profilaxia completo com ultrassom e jato de bicarbonato. Equipamento utilizado nos processos de limpeza dentária e em processos odontológicos; Possuir jato de bicarbonato integrado e caneta/transdutor do ultrassom autoclavável; Possuir comandos digitais tipo touch com 10 opções de regulagem de modo de potência e volume do fluxo irrigante do líquido da bomba peristáltica; Memórias programáveis; Estabilizador de freqüência; Circuito eletrônico com estabilizador de frequência; Bomba peristáltica; Reservatório em acrílico acoplado no aparelho; Duas capas protetoras do transdutor rígida, removíveis e esterilizáveis; Acompanhar 2 unidades de perio sub e 1 unidade de perio supra; Acompanhar duas chaves de instalação; Tampa transparente que permite verificar a quantidade de pó e turbilhamento; Válvula dupla pneumática que atua com ar e água; Com filtro de ar interno, pedal único para acionamento de ultrassom e jato de bicarbonato; Frequência de 24 a 30khz; Potência de 36W e Voltagem 100-220V; Garantia mínima de 12 meses. Apresentar registro da ANVISA e Manual técnico. - MARCA: DABI /ATLANTE - R$3.990,00.
ATA 261/2023 - SUPREMA DENTAL IMP. EXP. E COM DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA: Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Inferior 1 (I-1) - MARCA: IMPLA - R$33,00. Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Superior 1 (S-1) - MARCA: IMPLA - R$35,55. Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Inferior 2 (I-2) - MARCA: IMPLA - R$35,55. Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Superior 2 (S-2) - MARCA: IMPLA - R$35,55. Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Inferior 3 (I-3) - MARCA: IMPLA - R$40,55. Moldeira tipo vernes, para pacientes dentados, em aço inox, Superior 3 (S-3) - MARCA: IMPLA - R$40,55.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1512/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL DA MANHÃ LTDA Valor R$ 580,00 Assinatura 12/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como reajuste do valor previsto no contrato para serviços de assinatura anual de jornal (02 unidades), destinadas ao Gabinete do Prefeito Vigência 06/06/24 Processo Protocolo n.º 85.911/22.
Contrato Aditivo 04 ao TC-074/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS – AMEI Assinatura 15/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Colaboração objetivando parceria para a concessão de subvenção para a execução, por parte entidade, de serviços de caráter esportivo para atendimento a pessoas com deficiência, de qualquer idade ou crianças de 7 a 14 anos matriculados na rede pública de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho Vigência 30/04/24 Processo Protocolo n.º 87.829/22.
Contrato CV-1256/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Assinatura 22/03/23 Objeto Cursos gratuitos da modalidade Aprendizagem Industrial e cursos de formação inicial e continuada, que poderão ter seus custos ressarcidos pelos participantes ou pelas empresas que os indicarem, a serem realizados nas instalações do imóvel cedido pela PREFEITURA, na Avenida Sampaio Vidal, 1.351-A, localizado na cidade de Marília, Estado de São Paulo Vigência 22/03/28 Processo Memorando n° 10.162/23.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SP
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 409/21 Data de Protocolo: 28/04/2023 CEVS: 352900501-464-000200-1-0 Data de Validade: Razão Social: DSX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.671.430/0001-12 Endereço: Rua MAJOR ELIZIARIO DE CAMARGO BARBOSA, 127, Hípica Paulista Município: MARILIA CEP: 17520-440 UF: SP Resp. LEGAL: JOSE CARLOS DOMINGUES DA SILVA CPF: 323.653.808-24.
A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SP.
Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA os(as) Srs.(as) conselheiros representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 17/05/202 (quarta-feira)
às 17:00 horas.
Local: Reunião Virtual – Quinta Reunião de 2023 - Conselho de Habitação e Política Urbana
Quarta-feira, 17 de maio 17:00
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/oxz-ngfy-zbb
PAUTA DA REUNIÃO:
1. Plano diretor – Emendas dos vereadores
2. Lei de Zoneamento – revisão proposta pela Secretaria de Planejamento Urbano
3. Assuntos diversos.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 17 de MAIO DE 2023 (Quarta Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Aprovação de Atas;
• Relatório de Visita efetuada;
• Memorando 9.342/2023 PMM;
• Prestação de contas de Entidade referente a repasse de doações dirigidas do I.R.
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Jonas Ramos de Meira, pela PORTARIA 40.180 de 10 de dezembro de 2021, a qual segue cópia anexa.
----------------------------------------------------------------
Nome do (a) destinatário (a): Jonas Ramos de Meira
Matrícula: 92010.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: Almoxarifado - SS
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Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/mxk-dxsb-bcp na audiência designada para o dia 01.06.23 às 14h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743).
Ipremm
CONSELHO FISCAL DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho, para a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 19 de maio de 2023, às 09h, na sede do IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, nº1041, Marília, por meio de videoconferência, cuja pauta será:
GRANDE EXPEDIENTE:
1. Apresentação do balanço de 2022 para aprovação e emissão de parecer técnico.
Câmara
ATO NÚMERO 71, DE 15 DE MAIO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de maio de 2023, o título de nomeação do servidor Edno Eduardo Seretti de Andrade, Referência VI-H para Referência VII-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 72, DE 15 DE MAIO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 2 de maio de 2023, o título de nomeação da servidora Eunice Capellini Moris, Referência XV-F para Referência XV-G, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 73, DE 15 DE MAIO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 9 de maio de 2023, o título de nomeação do servidor Adolfo Moraes Carvalho, Referência XV-J para Referência XV-K, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
Assinatura Digital
Data
15 de maio de 2023 às 18h39 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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