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17 de maio de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42568
EXONERA, a pedido, a servidora 164925/1 MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, RG nº 50.294.387-7, CPF nº 512.899.838-01, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de maio de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42569
REVOGA, a partir de 27 de junho de 2023, o item 10 da Portaria nº 41990, de 21 de dezembro de 2022, que designou o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 42570
DESIGNA, no período de 19 de junho a 18 de dezembro de 2023, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998:
MATRÍCULA NOME CPF
01. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI 303.720.148-79
02. 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES 174.143.368-16
03. 28533/1 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN 161.866.758-07
04. 95320/1 ANTÔNIO ROBERTO RUIZ 120.154.298-75
05. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUZ 154.035.878-02
06. 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO 213.323.978-24
07. 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO 296.431.008-47
08. 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR 079.028.958-06
09. 94447/1 GILSON DA SILVA 096.238.538-74
10. 67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA 191.463.978-25
11. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA 100.519.348-76
12. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON 174.062.918-33
13. 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI 481.580.381-15
14. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA 272.641.608-07
15. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA 171.862.928-10
16. 94463/1 LUÍZ ANTONIO LOPES 200.245.158-33
17. 28940/1 LUÍZ EDUARDO PINTO ROJO 064.470.658-96
18. 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA
SOUZA 145.724.938-39
19. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE 161.788.058-29
20. 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA 057.604.788-00
21. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI 137.233.958-21
22. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ 130.973.638-31
23. 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ 223.652.638-52
24. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO 279.945.068-79
25. 95338/1 RENATA RODRIGUES PLÁCIDO 285.714.258-76
26. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE 279.125.448-01
27. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES 150.688.228-50
28. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ 413.961.718-78
29. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA 335.514.668-33
30. 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES 145.855.808-83
31. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS 270.151.298-09
PORTARIA NÚMERO 42571
DESIGNA, a partir de 17 de maio de 2023, a servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42572
DESIGNA, a partir de 17 de maio de 2023, o servidor 116610/1 OTAIR APARECIDO DE SOUZA PRADO, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Almoxarifado de Ferramentas e Insumos Agrícolas, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando revogado o item 277 da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor Osvaldo Sales Silva, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 42573
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. SUMAYA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI 40938412 195º
02. KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º da LC nº 34/199. 32718333 196º
03. RENATA NOGUEIRA MENEZES 45142898 197º
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2022. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de HD Externo 4TB, destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 13867/2022, respaldado pela Medida Provisória n° 1167, de 2023, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresa Vencedora: E. T. MACHIDA EPP, Avenida Sampaio Vidal, 299, Letra A, Centro, Marília/SP, CEP: 17.500-020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra implantação de fechamento perimetral constituído de mureta de alvenaria e gradil metálico na EMEI Favo de Mel. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, Rua Jacomo Zangarini, nº 38, Bairro Jardim Parati, Marília/SP, CEP 17.519-510.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0074
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 11.889, de 16 de maio de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 17 de maio a 16 de junho de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 159638/1 Aline Aparecida Pereira de Oliveira EMEI Criança Feliz
Período: Manhã EMEI Criança Feliz
Período: Tarde Classe da Profª Regiane Karina Leite-Licença Prêmio-Prot.nº 14.680/2023
e Falta Abonada
Maternal I E
No período de: 17 de maio a 20 de junho de 2023
2 158399/1 Tamires Cristina Soares Martins EMEI Criança Feliz
Período: Tarde EMEI Criança Feliz
Período: Manhã Classe da Profª Danieli Rodrigues Palma-Licença Médica-Prot. nº 18.465/2023
Infantil I D
No período de: 17 de maio a 07 de julho de 2023
3 59471/2 Cristiana da Silva Sá EMEI Balão Mágico
Período: Manhã EMEI Balão Mágico
Período: Tarde Classe da Profª Cristina de Figueiredo Mendes-Licença Médica-Prot.nº 19.166/2023
Infantil I B
No período de: 17 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 07 de novembro de 2023
4 163775/1 Bruna Fernandes Apolinário Carmona EMEI Balão Mágico
Período: Tarde EMEI Balão Mágico
Período: Manhã Classe da Profª Cláudia Araci Pelegrino da Silva-Licença Médica-Prot.nº 18.787/2023
Maternal II B
Comissão Processante Disciplinar Permanente
Instrumento de Citação
Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor municipal Jonas Ramos de Meira, pela PORTARIA 40.180 de 10 de dezembro de 2021, a qual segue cópia anexa.
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Nome do (a) destinatário (a): Jonas Ramos de Meira
Matrícula: 92010.1
Cargo: Agente Operacional
Local de Trabalho: Almoxarifado - SS
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Finalidade – citar Vossa Senhoria para tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar contra si, mandado instaurar pela portaria da Ilma. Sra. Corregedora Geral do Município, devendo defender-se no mesmo, prestar declarações à Comissão, apresentar defesa prévia e defesa final, podendo constituir advogado, requerer a oitiva de testemunhas, que deverão ser arroladas, requerer a produção de outras provas, juntar documentos e comparecer a todos os atos processuais até o término do procedimento.
Assim, fica Vossa Senhoria citado (a) para tomar ciência, obter vista do processo no período de 5 dias a contar da ultima publicação deste instrumento no diário oficial do município, não podendo retirar os autos da repartição, mas sim requer cópias, tirar foto ou scanear com equipamento próprio. Fica VS. Intimado a ingressar na plataforma “Google Meet” através do link: meet.google.com/mxk-dxsb-bcp na audiência designada para o dia 01.06.23 às 14h, quando deverá apresentar sua versão dos fatos.
Obs: O servidor deverá preferencialmente estar acompanhado de advogado, o qual poderá ser de livre escolha, do Sindicato dos Servidores Municipais de Marília (Fone: 3433-1157) ou da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília (Fone: 3433-6743).
Programa de Incentivo ao Esporte Amador
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
4900/2023
Heloisa Roberta e Silva 321860329 Professor de Educação Especial da Educação Básica Secretaria Municipal da Educação EMEF Americo Capelozza
EMEF Gov. Mário Covas
PEB II Secretaria de Estado da Educação EE Prof. Antônio Reginato
Ipremm
PORTARIA NÚMERO 016/2023
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 64-B, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, considerando a necessidade da implantação da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, INSTITUI a Comissão de Implementação do Plano de Conformidade à LGDP no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Marília, a partir de 17 de maio de 2023, que fica constituída na forma abaixo especificada:
Titulares:
Presidente: JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI
Membros: CAMILA LOPES CAPITANI LORENZON
LILIAN FACCHINI
THAIS ROBERTA GUILHERME DE PIERI
Suplentes:
Presidente: EVERTON RODRIGUES RIBEIRO DA COSTA
Membros: DANILO CORREDATO AMARAL
LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO
ISABELA GONÇALVES SOARES
PORTARIA NÚMERO 017/2023
MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, no uso de suas atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 64-B, parágrafo 1º, da Lei Complementar Municipal nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, considerando o disposto no artigo 23, inciso III, e o artigo 41 da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e no artigo 8.º, do Decreto Municipal n. 13.943, de 17 de fevereiro de 2023, NOMEIA como Encarregado de Dados Pessoais do IPREMM, o servidor JOSÉ OTÁVIO DE CAMARGO ROSSETTI.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contrato: CST nº 04/2023; Contratada: VÉRTICE GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina ocupacional, com a realização de perícias médicas e emissão de laudos periciais, conforme especificações dispostas no “Termo de Referência”; Valor: R$ 300,00 (trezentos reais) pela prestação do serviço indicado no item 01 (um) do “Termo de Referência” e R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela prestação dos demais serviços indicados no mencionado termo; Assinatura: 15/05/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura. Memorando Digital nº 3.692/2023.
Câmara
R E T I F I C A Ç Ã O
(Republicado por ter sido publicado com incorreção)
ATO NÚMERO 71, DE 15 DE MAIO DE 2023
Art. 1º. Fica apostilado, a partir de 1º de maio de 2023, o título de nomeação do servidor Edno Eduardo Seretti de Andrade, Referência VI-H para Referência VI-I, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 74, DE 15 DE MAIO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, nos dias 18 e 19 de maio de 2023, o Revmo. Sr.
RABINO SANY SONNENREICH
PRESIDENTE DO INSTITUTO RAV SANY
DIRETOR DO PROJETO OLAMI FARIA LIMA
ESCRITOR, PALESTRANTE E APRESENTADOR DE TV
RESOLUÇÃO NÚMERO 390
INSTITUI HOMENAGEM AO DESPORTISTA
Assinatura Digital
Data
16 de maio de 2023 às 17h25 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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