Postagem:
19 de maio de 2023 - 00h01
Tamanho:
38 páginas (1,53 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14030
Modifica o Decreto nº 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da Emdurb, ao Presidente da Codemar e ao Presidente da Fumares e dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 42576
REVOGA, a partir de 22 de maio de 2023, o item 2 da Portaria nº 40139, de 30 de novembro de 2021, que afastou de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor 158569/1 EDGAR DE SOUZA SANTOS JUNIOR, Agente Operacional de Serviços, para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.
PORTARIA NÚMERO 42577
nomeia o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR, abaixo constituído:
NELSON MORA
Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e
Desenvolvimento Econômico
FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JUNIOR
IVAN EVANGELISTA JUNIOR
WELLINGTON DOS SANTOS
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR/Sociedade Civil
PORTARIA NÚMERO 42578
modifica a Portaria nº 40867, de 03 de maio de 2022 que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA, para o biênio 2022/2024, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“I- REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
..............................................................................................
j) Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: ADRIANA TOGNOLI
Suplente: WANIA LOMBARDI”
PORTARIA NÚMERO 42579
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 160008/1 ROSANA CRISTINA DOS SANTOS DE DEUS, RG n° 285851937, CPF nº 180.789.308-10, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de junho a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42580
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 175404/1 ARIENE ALVES, RG nº 32.185.480-9, CPF nº 218.408.008-01, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 19 de maio a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42581
declara nula a Portaria n° 42549/2023, com o consequente restabelecimento da vigência da Portaria n° 42510/2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 70/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: “PARA CONTROLE DA UMIDADE E TEMPERATURA, TENDO EM VISTA O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS”.
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 004/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEI Estrelinha Dourada. ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – Após análise e correção nas planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou o seguinte: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado as propostas de acordo com o Edital: 1º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$ 487.177,52) e 2º ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME (R$ 492.188,91). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, totalizando R$ 487.177,52, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Criação do Circuito de Bikes e Trilhas de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 13867/2022 e Lei Federal 8666/93 respaldada pela Medida Provisória n° 1167, de 2023, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: ECOFORTE ENGENHARIA LTDA, Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo nº 921, Bairro Parque Aeroporto, Taubaté/SP, CEP 12.051-000.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 250/2023 - ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – EPP: VELAS PARA FILTRO INDUSTRIAL - MARCA: POLICARBON - R$74,00. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 2.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 3/4 POLEGADAS - devidamente instalado. - MARCA: FUSATI - R$4.004,85. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 5.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 2 POLEGADAS - devidamente instalado - MARCA: TECSOL - R$8.999,00. Filtro refil para purificador de água. Compatível com o purificador da marca Libell, modelo Aquaflex. - MARCA: POLICARBON FLEXFLOW - R$29,00. CENTRAL DE AGUA GELADA; COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; RESERVATÓRIO DE 180L, EM MATERIAL ANTICORROSIVO E ATÓXICO, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; SUPORTE DE FIXAÇÃO; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: CANOVAS - R$4.031,00. FILTRO CENTRAL DE INOX DE 5.000 L/H - ENTRADA E SAÍDA DE ÁGUA 2 POLEGADAS - devidamente instalado - MARCA: TECSOL - R$8.999,00.
ATA 251/2023 - BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 200L, EM MATERIAL INOXIDAVEL, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 4 TORNEIRAS DO TIPO ROSCA, CROMADAS; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: KNOX - MODELO: KX20 - R$2.817,00. BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 200L, EM MATERIAL INOXIDAVEL, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 4 TORNEIRAS DO TIPO ROSCA, CROMADAS; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: KNOX - MODELO: KX20 - R$2.817,00.
ATA 252/2023 - J A MULT FILTROS LTDA – ME: REFIL PPF 5 - devidamente instalado - reter partículas sólidas maiores como areia ou pedra - MARCA: WFS - R$53,50. REFIL T33 - devidamente instalado - carvão ativado, com a função de reduzir o teor de sabores e dores desagradáveis - MARCA: WFS - R$97,00. VELAS PARA FILTRO MF 2300 - devidamente instalada - é dotado de tecnologia de tripla filtração na qual a água atravessa 3 camadas filtrantes: a primeira em celuloseque retém partículas, a segunda em carvão ativado granular para remoção de contaminantes geradores de sabor, odor e coloração e uma terceira também de celulose para clarificação final da água. - MARCA: LULO BLOCK - R$46,50.
ATA 253/2023 - M D COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA: BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 50L, EM MATERIAL ANTICORROSIVO, ATÓXICO, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 2 TORNEIRAS TIPO ROSCA, CROMADAS; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA; ACOMPANHA MANUAL DO PRODUTO - MARCA: NARDIN - R$1.890,00.
ATA 254/2023 - MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI: PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERAÇÃO POR COMPRESSOR; Com capacidade de Resfriamento de no mínimo 1,05 Litros por Hora; Com Reservatório de no mínimo 2 Litros; Parte Externa Confeccionada em Polipropileno Resistente; Com Aparador de Copo Frontal; Com Seletores para Água Gelada ou Natural; Entrada de Água ¾; Alimentação 110 ou bivolt. - MARCA: LIBELL ACQUAFLEX - R$630,00. BEBEDOURO INDUSTRIAL, COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EMBUTIDO; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO INOX; APARADOR DE AGUA FRONTAL, EM MESMO MATERIAL, COM DRENO; RESERVATÓRIO DE 100L, EM MATERIAL INOXIDAVEL, ISOLADO TERMICAMENTE; COMPRESSOR ¼ HP 127V; GÁS ECOLÓGICO; 5 NIVEIS DE TEMPERATURA; 3 TORNEIRAS TIPO ROSCA, CROMADAS; MANUAL; COM CERTIFICAÇÃO INMETRO; 12 MESES DE GARANTIA. - MARCA: KNOX - MODELO: KX10 - R$2.300,00.
ATA 255/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: BEBEDOURO ELÉTRICO DE COLUNA (VERTICAL); com as seguintes especificações mínimas: para acomodação de garrafão/galão de água de 20 litros; gabinete em chapa de aço pré-tratada e pintada com tinta epóxi; painel frontal e tampo em plástico injetado de alta resistência; com duas torneiras sendo uma para água natural e outra para água gelada, conexões hidráulicas internas atóxicas, torneiras totalmente desmontáveis para higienização; com pingadeira/bandeja removível; reservatório de água com capacidade para aprox. 3 litros; com termostato fixo externo para controle da temperatura; medindo aproximadamente (alt.980x316largx333prof.)mm; para uso externo e interno; com tensão de alimentação de 110v; com certificação no INMETRO e garantia de garantia de 12 meses. - MARCA: LIBELL MASTER - R$724,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de HD Externo 4TB, destinado à Secretaria Municipal da Educação. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 264/2023 - E.T MACHIDA: HD portátil externo com capacidade de armazenamento digital de 4TB, com tecnologia de conexão USB 3.0 ou superior. Com cabo USB 3.0 ou superior, de no mínimo 46cm, para conexão com computador e com garantia de no mínimo 12 meses. - MARCA: SEAGATE 4TB USB3.0 - MODELO: EXPANSION STEA4000400 - R$689,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para aquisição de chinelos e tênis - destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo 12 meses EXCLUSIVA. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 265/2023 - MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA: CHINELO DE DEDO TRADICIONAL DE BORRACHA - CHINELO DE BORRACHA DE 1ª QUALIDADE. TIRA EM BORRACHA. SOLADO EM BORRACHA.PESO APROXIMADO:125 G. SOLADO E TIRA DA MESMA COR. A principal matéria- prima para a criação de chinelos são as placas de borracha microporosas que, têm como materiais principais uma combinação da borracha natural, também conhecida como látex, e o etil vinil acetato, conhecido popularmente como EVA. Além desses dois elementos, também fazem parte dessa composição, alguns tipos de resina e agentes veiculantes, antioxidantes, plastificantes e expansores. NUMERAÇÃO E COR A DEFINIR NO PEDIDO DE COMPRA. NUMERAÇÃO DO 35 AO 43. - MARCA: propria - R$15,00. TÊNIS UNISSEX MODELO COLLEGE, TIPO SINTÉTICO OU POLÍESTER, EM CADARÇO PALMILHA EVA OU BORRACHA, SEM AMORTECEDOR, CORES: CINZA PRETO, BRANCO E AZUL. NUMERAÇÃO A DEFINIR NO PEDIDO DE COMPRA. NUMERAÇÃO DO 35 AO 43. - MARCA: propria - R$55,00.
CANCELAMENTO UNILATERAL – ARP
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 073/2022. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; MODALIDADE: PREGÃO; FORMA: ELETRÔNICA; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de HD Externo 4TB, destinado à Secretaria Municipal da Educação - Prazo de 12 meses. Tendo em vista o memorando 9.026/2023 fica unilateralmente cancelada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 277/2022 - ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1500/23 Partícipe Prefeitura Municipal de Marília Partícipe SERVIÇO MAR VITTA RESIDENCIAL 126 SPE LTDA Assinatura 16/05/23 Objeto Termo de adesão da partícipe ao "Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília" instituído pela Lei Complementar n° 683 de 30 de setembro de 2013 (Decreto de Interesse Social n° 13.976/23) Processo Protocolo Eletrônico n° 9.313/23.
Contrato Aditivo 02 ao CL-332/18 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores ANA MARIA FORTUNATO e MARIA ANGÉLICA FORTUNATO e THEREZA CRISTINA FORTUNATO e PAULO DE TARSO ULIAN e ELIANA NEME GADIA ULIAN e MARIA EUGÊNIA GADIA ULIAN, e LÍGIA GADIA ULIAN e NICOLE ULIAN DE FREITAS e MICHELE ULIAN Assinatura 18/05/23 Objeto Reajuste em 4,650690% do valor do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Nelson Spielmann, n.º 1394 e 1436 e Rua Cincinato Braga, n.º 147, compreendendo os lotes 14, 20, 21, 22, 23, 24 e parte do lote 12 da Quadra 04, do Bairro Palmital, na cidade de Marília, destinado a abrigar a Subfrota e a Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo n.º 86.630/22.
Contrato Aditivo 05 ao CO-1218/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura 17/05/23 Objeto Prorrogação, por 60 dias, do prazo de execução do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma e ampliação da EMEF Professora Geralda César Vilardi, destinada à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo Digital n° 13.973/23.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1367/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA Assinatura 17/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de publicidade e marketing para planejamento, execução, veiculação e divulgação da publicidade institucional e atos oficiais de interesse público da Prefeitura Municipal de Marília Vigência 12/10/23 ou até o término do processo licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro Processo Memorando n.º 10.159/23.
Contrato Aditivo 06 ao CST-1378/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada VDMLC SERVIÇOS GERAIS LTDA Assinatura 18/05/23 Objeto Alteração da qualificação da Contratada no contrato para execução de serviços de transporte de alunos da APAE destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo Eletrônico n.º 11.866/23.
Contrato CST-1644/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Valor R$ 63.650,00 Assinatura 15/05/23 Objeto Prestação de serviços de seguro dos veículos automotores, destinados à Secretaria Municipal da Educação Vigência 15/05/24 Processo Pregão Eletrônico n° 017/23.
Contrato CST-1645/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GENTE SEGURADORA S/A Valor R$ 28.200,00 Assinatura 18/05/2023 Objeto Prestação de serviços de seguro dos veículos automotores, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 18/05/24 Processo Pregão Eletrônico n° 017/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO – REURB-E
A PREFEITURA MUNCIPAL DE MARILIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.909.0001-00, localizada na Rua Bahia 40, neste ato representada pelo seu Secretario de Planejamento Urbano, Arq. José Antonio de Almeida vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado junto à parte remanescente do denominado “Sitio São Jose da Boa Sorte”, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O núcleo urbano denominado acima está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula 51.764 a ser registrada no respectivo 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília – SP, tudo conforme se destaca do Protocolo nº 15305/2021.
Artigo 1º. Na gleba onde foi edificado o loteamento denominado Sitio São Jose da Boa Sorte, localizada no município de Marília - SP, estando devidamente caracterizada e descrita junto a matricula nº 51.764 do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Marília, com acesso pela estrada Marilia - Lins.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas no “Ganha Tempo Municipal”, junto a Avenida das Indústrias, nº 294 nesta cidade ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Marília, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 04/2022 (VÁRIOS CARGOS)
- DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL -
Cargos: Assistente de Suporte em T.I., Fiscal de Posturas, Orientador Social, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Administrador de Rede, Analista Contábil, Analista de Dados, Analista e Programador de Sistemas, Arquivista, Bibliotecário, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Fiscal de Rendas e Professor de Educação Especial da Educação Básica
A Prefeitura do Município de Marília, através da Secretaria Municipal da Administração e a partir de informações transmitidas pela Fundação VUNESP, DIVULGA:
Resultado Final em Ordem de Classificação
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 04/2022 (VÁRIOS CARGOS)
HOMOLOGAÇÃO
Cargos: Assistente de Suporte em T.I., Fiscal de Posturas, Orientador Social, Técnico Agrícola, Técnico de Segurança do Trabalho, Administrador de Rede, Analista Contábil, Analista de Dados, Analista e Programador de Sistemas, Arquivista, Bibliotecário, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Fiscal de Rendas e Professor de Educação Especial da Educação Básica
A Prefeitura do Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público referente ao EDITAL SA.10 Nº 04/2022 (VÁRIOS CARGOS), declarando-se habilitados os candidatos classificados, conforme Edital de Classificação Final publicado no Diário Oficial do Município de Marília em 19/05/2023, para os cargos de ASSISTENTE DE SUPORTE EM T.I., FISCAL DE POSTURAS, ORIENTADOR SOCIAL, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ADMINISTRADOR DE REDE, ANALISTA CONTÁBIL, ANALISTA DE DADOS, ANALISTA E PROGRAMADOR DE SISTEMAS, ARQUIVISTA, BIBLIOTECÁRIO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, FISCAL DE RENDAS E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, publicado no Diário Oficial do Município de Marília https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
10403 2023 SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA
14185 2023 MARIA DA ASSUNCAO BROLLO
15606 2023 JOAO DOS SANTOS
16716 2023 NEUSA MARIA GARLA OLIVEIRA
18431 2023 CLEISON HEBERT CUTRIM EVERTON
18751 2023 JOSE LUIZ DE MIRANDA
PROTOCOLO
Processo Ano Solicitante
71569 2022 RAFAEL WILLIAM DA SILVA
CONVOCAÇÃO
Luis Fernando de Sena, Presidente do CACS -FUNDEB, no uso de atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para reunião a ser realizada no dia 23/05/2023, terça-feira, às 08h30, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, localizada na R. Benjamim Pereira de Souza, 23 – Bairro Somenzari.
ASSUNTOS: Leitura da Ata da reunião anterior, Realização do cadastro dos membros do conselho no Sistema de Processo Digital 1DOC; Estudo do material “Guia de Orientação aos membros do CACS-FUNDEB”; Compartilhamento de Informações da participação do presidente no 27° Encontro Estadual dos Conselhos Municipais da Educação, Análise da prestação de contas referente aos recursos recebidos e suas aplicações, as cópias dos extratos, empenhos, os relatórios dos movimentos: balancete da receita, das despesas, dos empenhos, liquidações, pagamentos, financeiro das contas corrente e aplicações, referentes ao mês de abril/23; Ciência no resumo da Folha de Pagamento dos servidores referente ao mês de abril/23; Apreciação dos relatórios do SIOPE referentes ao 1º bimestre/23.
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 24/05/2023,
quarta-feira, às 17:00. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília,
situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari .
Forma de Realização: Presencial-ABERTA A POPULAÇÃO .
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 28/06/2023.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de Abril de 2023;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente aos meses de Março e Abril de
2023;
3) Prestação de Contas do 1º Quadrimestre 2023 – Audiência Pública da Saúde;
4) Recomendação - COFIN;
5) Apresentação da Implantação e Estruturação da Rede para Atendimento ao Usuário do SUS com Espectro
Autista; e
6) Apresentação da Saúde da Criança – Acesso das Crianças á Pediatria na Rede de Atenção Primária.
Ipremm
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2022
HOMOLOGAÇÃO
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, por meio de sua Presidente Executiva, Sra. MONICA REGINA DA SILVA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital n.º 01/2022, declarando habilitados os candidatos classificados conforme o Edital de Classificação Final publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 13 de maio de 2023, para os cargos de ANALISTA CONTÁBIL E MÉDICO ESPECIALISTA – ÁREA MEDICINA DO TRABALHO.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
Câmara
ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2023
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: J L PEREIRA ARCHILLA, CNPJ nº 78.556.156/0001-40,
Rua Dr. Munhoz da Rocha, nº 1065 – sala 02 – Centro – Apucarana/PR
Objeto: aquisição de computadores
Valor global: R$ 32.494,00
Data início: 17 de maio de 2023
Contrato nº 30/2023
Contratante: Câmara Municipal de Marília
Contratado: MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA - ME, CNPJ nº 03.688.940/0001-03,
Avenida Sampaio Vidal, nº 299ª, Marília/SP
Objeto: aquisição de monitores
Valor global: R$ 8.000,00
Data início: 17 de maio de 2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 13/2023 – Aviso de Contratação Direta nº 3/2023 – Dispensa Eletrônica nº 3/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 23/05/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
COMUNICADO
CANCELAMENTO DA SESSÃO SOLENE DO
DIA 26 DE MAIO DE 2023
A Câmara Municipal de Marília comunica o CANCELAMENTO da Sessão Solene agendada para o dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, ocasião que seria realizada homenagem aos 115 Anos da Imigração Japonesa no Brasil, sendo que, futuramente, será agendada nova data.
Assinatura Digital
Data
18 de maio de 2023 às 19h31 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
