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23 de maio de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42586
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124486/1 FABIANE VALENTIM DA SILVA RIBEIRO, RG nº 35.629.602-7, CPF nº 322.410.828-21, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de maio a 31 de dezembro de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 073/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual prestação de serviços por empresa especializada de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e outros), ambientes internos e externos, com fornecimento de material, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Finalidade de manter as dependências livres de infestação e proliferação de insetos, roedores e pragas, promovendo assim um ambiente limpo e sem perigo de afetar a saúde dos servidores e usuários dos órgãos”.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Sacos de Lixo Pretos, destinados a diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 19/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 19/06/2023 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui. Justificativa: “Conservação e limpeza das instalações prediais e proporcionar um adequado serviço de coleta e armazenamento do lixo. O recolhimento e armazenamento correto do lixo tem como objetivo proteger o meio ambiente e evitar danos à saúde de todos; material a ser utilizado no recolhimento da varrição das vias públicas do município e distritos.”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°004/2023 da FUMARES - Fundação Mariliense de Recuperação Social. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios para utilização no restaurante Bom Prato – Marília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Somente para fins de adequação no portal www.comprasnet.gov.br fica alterada a numeração de PE 004/2023 para PE 10004/2023. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 05/06/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 05/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier. JUSTIFICATIVA: O Programa Restaurante Popular BOM PRATO tem o objetivo de suprir a carência nutricional da população de baixa renda, fornecendo refeições de qualidade, balanceadas e de alto teor calórico, melhorando suas condições de vida e promovendo, de forma paralela, o desenvolvimento comunitário e o resgate da cidadania. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de abertura de licitação para aquisição de EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O RESTAURANTE BOM PRATO – MARÍLIA
Aditivo de Ata
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA. Assinatura 19/05/2023. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 326/2022, referente ao PE 111/2022. Objeto Troca de marca do item: Pneu 195/55/15 novo (primeira vida), com certificado compulsória INMETRO e em conformidade com a ABNT, com garantia mínima de 5 anos contra vícios e/ou defeitos de fabricação, contada a partir da efetiva entrega – nova marca: FORTUNE / FSR 802 (IMPORTADO). Processo Protocolo 15.132/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CO-1225/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Assinatura 22/05/23 Objeto Prorrogação do prazo de execução (150 dias) do contrato para fornecimento de material e mão de obra para a reforma do CEMESC Francisco de Assis Nascimento, destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Protocolo Digital n.º 8.218/23.
Contrato Aditivo 02 ao CO-1237/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada EPC CONSTRUÇÕES LTDA Valor R$ 35.666,15 (acréscimo) Assinatura 18/05/23 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de fornecimento de material e mão de obra para reforma do imóvel localizado na Rua Amador Bueno, 855 - CRAS Vila Coimbra, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Memorando n.° 10.434/23.
Contrato CO-1262/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Valor R$ 1.430.000,00 Assinatura 19/05/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília/SP, destinada à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de Execução 60 dias Processo Concorrência Pública n.º 003/23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO – REURB-E
A PREFEITURA MUNCIPAL DE MARILIA, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.477.909.0001-00, localizada na Rua Bahia 40, neste ato representada pelo seu Secretario de Planejamento Urbano, Arq. José Antonio de Almeida vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano informal consolidado junto à parte remanescente do denominado “Sitio São Jose da Boa Sorte”, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Especifico, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018. O núcleo urbano denominado acima está em fase de regularização fundiária, na qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matrículas individualizadas aos detentores da posse dos lotes no referido Loteamento, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matrícula 51.764 a ser registrada no respectivo 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília – SP, tudo conforme se destaca do Protocolo nº 15305/2021.
Artigo 1º. Na gleba onde foi edificado o loteamento denominado Sitio São Jose da Boa Sorte, localizada no município de Marília - SP, estando devidamente caracterizada e descrita junto a matricula nº 51.764 do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Marília, com acesso pela estrada Marilia - Lins.
Artigo 2º. Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §1º, §5º e §6º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §1º, §5º e §6º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas no “Ganha Tempo Municipal”, junto a Avenida das Indústrias, nº 294 nesta cidade ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Marília, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme art. 31, §3º, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7º, do Decreto Federal nº 9.310/2018.
Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.
COMISSÃO ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Especial da Corregedoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 40.546, de 04 de março de 2022, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de INTIMAR o responsável legal pela empresa CONSTRUPLANOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob nº. 05.751.378/0001-40, para apresentar defesa final no prazo de 15(quinze) dias úteis, a contar da terceira publicação deste edital, no Processo Administrativo instaurado pela portaria acima referida, da Corregedora Geral do Município, podendo apresentar esta defesa por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], ou na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 02/2022
(PROCURADOR JURÍDICO)
Considerando a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo enviada no ofício nº 068/2023, datada de 25 de abril de 2023, para que seja anulado o Concurso para Procurador Jurídico – Edital S.A. 10 nº 02/2022, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com a Fundação VUNESP – Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, tornam público que ficam ANULADAS as provas objetivas e prático profissionais realizadas no dia 05 de março de 2023.
Oportunamente será republicado edital para a continuidade do concurso com a designação de novas datas para as provas.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
10403 2023 SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA
14185 2023 MARIA DA ASSUNCAO BROLLO
15606 2023 JOAO DOS SANTOS
16716 2023 NEUSA MARIA GARLA OLIVEIRA
18431 2023 CLEISON HEBERT CUTRIM EVERTON
18751 2023 JOSE LUIZ DE MIRANDA
PROTOCOLO
Processo Ano Solicitante
71569 2022 RAFAEL WILLIAM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
(Republicação por ter sido publicada com incorreção)
“PORTARIA S.E. NÚMERO 0078
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 12.308, de 19 de maio de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 22 de maio a 07 de julho de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146218/2 Alexis Henrique Albuquerque Matarazzo EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã Classe da Profª Luciana Cláudia Ambonati-
Licença Médica-
Prot.nº 19.819/2023
Infantil I A
No período de 22 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 12 de agosto de 2023:
2 154512/1 Rute Travençolo Pereira Rocha EMEI Arco-Íris
Período: Tarde EMEI Arco-Íris
Período: Manhã Classe da Profª Ana Beatriz Queiroz da Motta-
Licença Médica-
Prot. nº 19.540/2023
Maternal II A
No período de 22 de maio a 07 de julho e de 24 de julho a 06 de novembro de 2023:
3 143677/1 Gisele Francisca Silva Bonfim EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Manhã EMEI 1,2...Feijão com Arroz
Período: Tarde Classe da Profª Maria Teresa Alvares de Paula-Licença Maternidade-Prot.nº 19.798/2023
Maternal II B”
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROTOCOLO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
19846/2023
Larissa Diniz Franciscate
460528646
Prof.(a) de EMEI
Secretaria Municipal da Educação
EMEI Monteiro Lobato
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Curumim
19916/2023
Sueli Aparecida Scaraboto Pereira
270377220
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Estrelinha Dourada
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal da Educação EMEI Principe Mikasa
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 17/2023 – P. E. 05/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 05/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) seladora eletrônica para distribuir e selar 100 ml de amostra de água nas cartelas quanti-tray de 97 ou 51 cavidades, para quantificação via enzimática de Coliformes Totais e Escherichia coli. De acordo com Anexo I – Termo de Referência. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 23/05/2023 às 09:00 horas até dia 05/06/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 05/06/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/06/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 22 de maio de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 20/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de Serviços de Assessoria em Segurança e Saúde do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT e Laudo Pericial de Insalubridade e Periculosidade - LPIP; confecção de mapa de riscos; ministrar treinamentos de segurança do trabalho, operação de máquinas e equipamentos e Brigada de Incêndio; bem como realizar assessoria de Segurança do Trabalho e SIPAT,pelo prazo de 12 meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 06/06/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília,22 de maio de 2023.Ricardo Hatori - Presidente
Fumares
CONVOCAÇÃO
A FUMARES, com sede neste município, vem, pelo presente, CONVOCAR seus representantes para a Assembléia Geral Ordinária que fará realizar, na Avenida Santo Antonio nº 721, às 09:00 horas, no dia 30 de Maio de 2023, em primeira convocação e, uma hora após em segunda convocação na falta de quorum da primeira, para tratar dos seguintes assuntos:
1. Eleição da Nova Diretoria Biênio 06/2023 a 06/2025;
2. Aprovação das Contas do Exercício de 2022;
3. Reinauguração do Restaurante Popular Bom Prato.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 30 de maio de 2023, às 9:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2023, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 1192/2023, da Prefeitura Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 14/2023 – Aviso de Contratação Direta nº 4/2023 – Dispensa Eletrônica nº 4/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a guarda de documentos, seguindo as normas vigentes referentes à guarda de arquivos, para 600 volumes da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 25/05/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Marília, 22 de maio de 2023.
Assinatura Digital
Data
22 de maio de 2023 às 16h39 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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