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25 de maio de 2023 - 00h01
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ATA DE JULGAMENTO – PROPOSTAS
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para implantação de Fechamento Perimetral em Gradil e Passeio na EMEI Primavera. ATA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. Após análises nas propostas e planilhas orçamentárias apresentadas, a Comissão Permanente de Licitação julgou: CLASSIFICAR as empresas por terem apresentado proposta de acordo com o Edital: 1º VILLABUNKER CONSTR. E MONT. IND. LTDA (R$223.138,47); 2º ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$241.911,43); 3º ECOFORTE ENGENHARIA LTDA – ME (R$245.209,38); 4º EPC CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (R$246.767,63). O objeto licitado deverá ser adjudicado à empresa VILLABUNKER CONSTR. E MONT. IND. LTDA, totalizando R$ 223.138,47, condição de pagamento, validade da proposta, prazo de execução e garantia, conforme Edital. Fica aberto, a partir desta publicação, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. A ata de julgamento, o edital e demais arquivos estarão disponíveis no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 007/2022. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para formalizar Termo de Colaboração para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional/Instituição de Longa Permanência para Idosos no município de Marília em 2023 no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes na Lei Federal 13.019/2014 e suas alterações posteriores, e Decreto Municipal 12.104/2017, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o chamamento público, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão de Seleção, conforme segue - Entidades contempladas: ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO – CNPJ 49.880.727/0001-08, localizado na Rua Benedito Mendes Faria, n° 43, Bairro Vila Hípica, CEP 17.520-520; FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL – CNPJ 44.474.179/0001-94, localizado na Rua Paes Leme, n° 1110, Bairro Alto Cafezal, Marília/SP, CEP 17.504-082; LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA – CNPJ 52.058.484/0001-23, localizado na Avenida Vicente Ferreira, nº 728, Bairro Cascata, Marília/SP, CEP 17.515-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 13867/2022, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, respaldadas pela Medida Provisória nº 1167 de 2023, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresas Vencedoras: AÇOUGUE DELIRA LTDA, Rua Nove de Julho, 1377, Bairro Centro, Marília/SP, CEP 17.500.120; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, Rua São José, 263, Bairro Polon, Marília/SP, CEP: 17.507-010.
Retificação (Republicação por ter sido publicado com incorreção)
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 03/2020 (EDUCAÇÃO)
– PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE –
A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, torna público que fica PRORROGADO até 20 de setembro de 2025, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital SA.10 nº 03/2020, Homologado em 20 de setembro de 2021, para os cargos de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, PROFESSOR DE EMEF, PROFESSOR DE EMEI E PROFESSOR DE INGLÊS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, que vai publicado no Diário Oficial do Município de Marília (www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial).
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da rede de proteção da criança e adolescente de Marília, nomeados pela Portaria Número 41832 de 24 de outubro de 2022, para a 4ª reunião ordinária do ano de 2023, a realizar-se no dia 31 de maio de 2023 (quarta-feira), às 09h, na Delegacia da Mulher - R. Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130
Pauta:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2- Avaliação das Ações do “Maio Laranja”;
3- Modificações do Fluxo de Encaminhamentos de Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Sexual;
4- Planejamento de ações preventivas;
5- Demais assuntos pertinentes à reunião.
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, usando de suas atribuições legais
CONVOCA os membros desse Conselho, para a reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de Maio de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, tendo em vista o Protocolo n. 39913, de 27 de agosto de 2020, com a seguinte pauta:
I- Elaboração do Plano anual de ação
II – Formação de Comissões de Trabalho
Link para acesso à reunião disponível no blog do CME:
https://cmemarilia.wordpress.com/
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM, o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
2663 2023 ANTONIA DE MELO NASCIMENTO
5457 2023 MICHELE GENOVA DOS SANTOS
18754 2023 JOSE LUIZ DE MIRANDA
19377 2023 ELIANE CRISTINA GIANDON MARTINS
19694 2023 ELIX MERLINO
PROTOCOLO
69655 2022 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Daem
PORTARIA NÚMERO 2068
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, usando das atribuições legais consoantes que dispõe o inciso IV, do artigo 23, da Lei Municipal nº 3926, de 15 de outubro de 1993, considerando o disposto no artigo 23, inciso III, e o artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no artigo 8º, do Decreto Municipal nº 13.943, de 17 de fevereiro de 2023, NOMEIA como Encarregado de Dados Pessoais do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, a servidora VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 18/2023 – P. E. 06/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 06/2023. OBJETO: Aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) metros de cabo de cobre de 1 X 240mm2, isolação 1Kv, preto, para substituição dos cabos desgastados do Poço P4, novos e sem uso. De acordo com Anexo I – Termo de Referência. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 25/05/2023 às 09:00 horas até dia 07/06/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 07/06/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/06/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510, no site acima citado ou email [email protected]. Marília, 24 de maio de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021-2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 08ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 30 de maio de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Codemar
PORTARIA Nº 007/23
Claudirlei Santiago Domingues, Presidente e Sandro Eduardo Espadoto, Vice Presidente, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, usando das atribuições legais resolve:
Alterar o valor do Vale-Alimentação aos funcionários:
Art.1º - A partir do dia primeiro de maio de 2023 será concedido, mensalmente, vale-alimentação no valor de R$ 866,00 (Oitocentos e sessenta e seis reais), na forma da relação constante nos Acordos Coletivos dos funcionários junto aos Sindicatos representantes das suas categorias, exceto aos inativos.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura.
Art.3º - Fica revogada as disposições em contrário da Portaria nº 003/22.
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 16/2023
Considerando o que consta na Correspondência nº 1.261, de 17 de maio de 2023, do servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti, solicitando exoneração a partir do dia 23 de maio de 2023, oficializada através do Ato da Mesa nº 76/2023.
Considerando que o ex-servidor acima citado, juntamente com o servidor Luis Henrique Albertoni, foram designados responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília, conforme consta na Portaria de Ordem nº 5/2019.
DESIGNA, a partir do dia 23 de maio de 2023, os servidores Luís Henrique Albertoni, ocupante do cargo efetivo de Oficial Legislativo e Vanessa Helena de Almeida Gonçalez, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, como responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Marília, nos termos do artigo 5º da Resolução nº 369/2019, que instituiu o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal de Marília e revoga a Portaria de Ordem nº 5/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 917/2023, de iniciativa do Vereador Agente Federal Junior Féfin, aprovado na sessão ordinária do dia 22/05/2023, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 01 de junho de 2023, às 16:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, para promover explicações sobre a dificuldade e os desafios atuais enfrentados na concessão do PA Sul e UPA Norte na saúde pública de Marília.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
Eduardo Duarte do Nascimento, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições,
CONVOCA:
1. para os fins do disposto no art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da Correspondência nº 912, de 5 de abril de 2023, da Prefeitura Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público e demais interessados, a realizar-se no dia 30 de maio de 2023, às 9:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023;
2. a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 31 de maio de 2023, às 9:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2023, para os fins do disposto no § 5º, do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012 e nos termos da Lei Municipal nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 1192/2023, da Prefeitura Municipal;
TORNA SEM EFEITO os editais de convocação de audiência pública números 9/2023 (22/05/2023) e 10/2023 (23/05/2023).
Assinatura Digital
Data
24 de maio de 2023 às 17h18 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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