Postagem:
26 de maio de 2023 - 00h01
Tamanho:
16 páginas (2,82 MB)
Descrição:
DECRETO NÚMERO 14034
Prorroga até 30 de dezembro de 2023 o Decreto nº 11001/2013 que dispõe sobre o processo de licitação e contratos administrativos, previstos nas Leis Federais ns. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências
DECRETO NÚMERO 14035
Modifica o Decreto nº 13960/2023 que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica
PORTARIA NÚMERO 42591
EXONERA, a pedido, a servidora 173959/1 ANGÉLICA CRISTINA CRUZ DE BARROS, RG nº 33.076.893-1, CPF nº 292.474.238-21, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de maio de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 049/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Manutenção de dois Elevadores SDTECH, da Secretaria Municipal da Administração. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 07/06/2023 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 07/06/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: Tal serviço faz-se necessário para garantir o pleno funcionamento dos elevadores em questão, conferindo segurança e praticidade aos usuários, tanto munícipes quanto aos servidores municipais.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 028/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL, CNPJ: 44.474.179/0001-94. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 56, da Lei Municipal nº 8925/2022; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM, o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
2663 2023 ANTONIA DE MELO NASCIMENTO
5457 2023 MICHELE GENOVA DOS SANTOS
18754 2023 JOSE LUIZ DE MIRANDA
19377 2023 ELIANE CRISTINA GIANDON MARTINS
19694 2023 ELIX MERLINO
PROTOCOLO
69655 2022 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE COMUS
O Conselho Municipal de Saúde COMUS – M em sua Reunião Ordinária do PLENO do Conselho Municipal de Saúde no Dia 24/05/2023 APROVA e DELIBERA as Avaliação de Prestações de Contas de Março e Abril mantendo 1 Item (um) com Ressalvas e 2(dois) Itens sem APROVAÇÃO , Aprovado o 1º Quadrimestre 2023 que deve constar Itens não Aprovados e a Ressalvas para Apresentação na Audiência Pública , Aprovadas as RECOMENDAÇÕES da Comissão de Orçamento e Finanças do Conselho Municipal de Saúde do Município de Marília que no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas no artigo 221 da Constituição Estadual e artigo 1º da Lei Federal nº 8.142/1990, pela Lei Estadual nº 8.356/1993, alterada pela Lei 8.983/94, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição Federal, e na Lei Orgânica do SUS nº 8.080/90:
PORTARIA S.E. NÚMERO 0080
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 12.886, de 25 de maio de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J e alínea ”a”, do Inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200/86 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 56243/1 – VÂNIA SALES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Relatórios da LRF referente ao 2º bimestre / 1º qudrimestre/2023.
Obs.: Publicação sem os valores da Emdurb do mês 04/2023.
Demonstrativo por Função e Subfunção
Demonstrativo de apuração da Receita Corrente Líquida
Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
Demonstrativo dos Restos a Pagar
Resultado Nominal - Exceto órgão de Previdência
Resultado Primário
Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo
Balanço Orçamentário
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 19/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 10/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, destinados à frota dos veículos pertencentes ao Departamento de Água e Esgoto de Marília, conforme especificações constantes no Termo de referência, Anexo I e Anexo I-A, deste Edital, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 13/06/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 25 de maio de 2023. Ricardo Hatori - Presidente
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/010018. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA:Sun Line Internet Provider. Objeto- Prestação de Serviços especializados de hospedagem do Site do Daempelo prazo de12 meses. Valor- R$ 1.200,00/mensais. Assinatura: 23 de maio de 2023.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/02001. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Aquamar Com. Prod. Químicos Ltda. Objeto- Prorrogação vigência Contrato 2022/020003 pelo prazo de 6 meses- Fornecimento de Ácido Fluorsilícico. Assinatura: 19 de maio de 2023.
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL Nº 2023/02002. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: Fasil Indústria e Com. Prod. Químicos Ltda. Objeto- Prorrogação vigência Contrato 2022/020004 pelo prazo de 4 meses- Fornecimento de Hipoclorito de Sódio. Assinatura: 24 de maio de 2023.
Marília,25.05.2023Ricardo Hatori- Presidente
Codemar
ATO NORMATIVO nº 003/2023
A Diretoria da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR, no uso de suas atribuições legais, conforme Artigo 10, item B do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marilia - Codemar;
Considerando a previsão contida no art. 40 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, por meio da qual ficou determinado que as empresas públicas deveriam publicar e manter atualizado o REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, compatível com o disposto na aludida lei federal;
RESOLVE:
Criar o REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR.
Art. 1º. O presente Regulamento entra em vigor nesta data, devendo o mesmo ser publicado e mantido atualizado na internet.
Registra-se e cumpra-se.
Câmara
ATO NÚMERO 75, DE 18 DE MAIO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Dr. Elio Ajeka, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 26 de maio de 2023, o Ilmo. Sr.
DANIEL DIAS
Nadador Medalhista Paralímpico do Brasil
ATO NÚMERO 77, DE 25 DE MAIO DE 2023
conforme disposto no artigo nº 30 inciso I, artigo nº 31 e artigo nº 55 parágrafo 1º da Lei Complementar nº 11/1991, NOMEIA em caráter efetivo, Leonardo Yuji Fugimoto Monteiro, RG nº 23.816.786 SSP/SP, CPF nº 340.267.578-11, classificado em 8º lugar na lista geral do Concurso Público nº 1/2022, para o exercício do cargo de Escriturário, Referência XV-A, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, de que trata o Anexo II, da Resolução nº 327, de 19 de março de 2013 c/c Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
Processo nº 16/2023 – Aviso de Contratação Direta nº 6/2023 – Dispensa Eletrônica nº 6/2023 - TIPO: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva em todos os aparelhos de ar condicionado da Câmara Municipal de Marília. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023. Abertura da Sessão: 30/05/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br. UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Aviso de Contratação Direta na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
25 de maio de 2023 às 17h30 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
Edições Anteriores
