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Edição nº 3460
Postagem:  01 de junho de 2023 - 00h01
Tamanho: 4 páginas (809,87 KB)
Descrição:  PORTARIAS PORTARIA NÚMERO 42610 EXONERA, a pedido, a servidora 107557/4 CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO, RG nº 21.918.121-4, CPF nº 141.294.588-76, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de maio de 2023. PORTARIA NÚMERO 42611 REVOGA, a partir de 31 de maio de 2023, a Portaria nº 42367, de 17 de março de 2023, que concedeu à servidora 107557/4 CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular. PORTARIA NÚMERO 42612 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2023, o item 12, do inciso III, da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 96075/1 ELISÂNGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO 42613 DESIGNA, a partir de 1º de junho de 2023, a servidora 96075/1 ELISÂNGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 42306, de 03 de março de 2023, que designou a servidora 117811/4 Laís Ribeiro dos Santos Lima, para o desempenho da referida função. PORTARIA NÚMERO 42614 REVOGA, a partir de 1º de junho de 2023, a Portaria nº 40266, de 14 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 151262/1 CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de incremento ao bosque municipal de Marília - parte 2 - convênio nº -000139/2022, registrado sob o nº CV- 1240/2023, conforme Edital e anexos. ENCERRAMENTO: Dia 19/06/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 19/06/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Justificativa: Tendo em vista a lei n° 16.938, de 26/02/2019, que classificou a cidade de Marília como Município de Interesse Turístico e, com isso, autoriza o repasse de recursos do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), mediante aprovação de projetos, com o objetivo de incrementar o fluxo turístico do município e região. Enfatizo, ainda, que o Bosque Municipal, existente há 48 anos, foi consolidado como Unidade de Conservação, em outubro de 2009, garantindo definitivamente a integridade e preservação desse espaço. Com uma área de aproximadamente 173.600 m e vegetação de mata atlântica, esse patrimônio recebe inúmeros visitantes todos os dias e é um dos principais equipamentos de lazer da cidade. Ao longo dos anos, tornou-se grande atrativo e, para que se seja ainda mais convidativo, é necessário que receba melhorias. TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria de águas pluviais na Rua Plínio de Queirós. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o presente processo tendo em vista que será necessária inclusão de novos serviços que não foram considerados na planilha orçamentária e são de suma importância, como serviço de concretagem de tubulação que será desativada. Nova data de abertura será definida e publicada após adequações. O TERMO DE SUSPENSÃO em sua íntegra está disponível no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/5559/. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de Pão de queijo e Frios fatiados, destinados a diversas secretarias – Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 266/2023 - AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP: MORTADELA, cortada em fatias de 20 gramas cada - MARCA: PAULICEIA - R$24,50. QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: PARLAK - R$52,90. PRESUNTO EM FATIAS 20GR (CADA) - MARCA: ESTRELA - R$39,50. QUEIJO TIPO MUÇARELA CORTADO EM FATIAS 20 GR(CADA) - MARCA: PARLAK - R$52,90. ATA 267/2023 - LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA: PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - MARCA: DUDUXO - R$22,80. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ELETROELETRÔNICOS INCONFIDENTES LTDA. Assinatura 31/05/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 655/2022 do Pregão Eletrônico nº 172/2022. Objeto Cancelamento Unilateral de itens: Refletor de Led 100w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 60 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano). Refletor de Led 50w, Holofote, 6500k Luz Branco Frio, Mínimo 36 Leds, uso Externo, à Prova D'água, Bivolt 100-240v (com garantia de troca no mínino 1 ano. Processo Protocolo 10.417/2023. DIVERSOS Comissão Processante Disciplinar Permanente Instrumento de Intimação Ref. a Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o servidor Juliane Rotoli Macaro, pela PORTARIA Nº 41.803 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Nome do destinatário: Juliane Rotoli Macaro Matrícula:864.521 Cargo: Supervisor (a) de Saúde Local de Trabalho: Zoonoses Finalidade – Intimar Vossa Senhoria para apresentar Defesa Prévia referente ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra si dentro do prazo de 05 dias úteis a contar a partir da última publicação deste instrumento no Diário Oficial. Marília, 26 de maio de 2023. PORTARIA S.E. NÚMERO 0086 Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 13.695, de 31 de maio de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J e alínea ”a”, do Inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200/86 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 54097/6 – LUCIANE APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF 60 horas semanais No período de: 01 de junho a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023. Reny Pereira Cordeiro Período: Tarde EMEF Reny Pereira Cordeiro Período: Manhã Classe da Profª Magda de Sá, que está como Profª Coordenadora de Emef na Emefei Chico Xavier 4º Ano A IPREMM PORTARIA NÚMERO 020/2023 MONICA REGINA DA SILVA, Presidente Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, tendo em vista o que consta do Processo IPREMM nº 885/2022, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE BENS INSERVÍVEIS DO IPREMM, na forma abaixo constituída, ficando revogada a Portaria nº 024/2022, de 15 de agosto de 2022: PRESIDENTE: Renato Aparecido Cezário de Sá MEMBROS: Everton Rodrigues Ribeiro da Costa Isabela Gonçalves Soares SUPLENTE: Lara Augusta dos Santos Pinto CÂMARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863/2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 917/2023, de iniciativa do Vereador Agente Federal Junior Féfin, aprovado na sessão ordinária do dia 22/05/2023, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2023, às 16:00 horas, com duração máxima de duas horas, no Plenário da Câmara Municipal, para promover explicações sobre a dificuldade e os desafios atuais enfrentados na concessão do PA Sul e UPA Norte na saúde pública de Marília. TORNA SEM EFEITO o Edital de Convocação de Audiência Pública nº 11/2023, tendo em vista o despacho exarado na Correspondência nº 1347/2023, onde a Superintendência do Hospital Beneficente Unimar (ABHU) solicita a alteração da data da referida Audiência.
Assinatura Digital
Data
31 de maio de 2023 às 17h19 ICP
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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