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21 de junho de 2023 - 00h01
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LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8979
Modifica a Lei nº 8925/2022 - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023, com a abertura de crédito adicional especial, referente à transferência de funcionais programáticas do Centro de Referência da Mulher, passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8980
Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília - CAISAN
DECRETO NÚMERO 1 4 0 5 2
Abre um crédito adicional especial, referente à transferência de funcionais programáticas do centro de referência da mulher, passando da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social para a secretaria municipal de direitos humanos
Retificação (Republicação por ter sido publicado com incorreção)
DECRETO NÚMERO 14051
Delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem,ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da Emdurb, ao Presidente da Codemar e ao Presidente da Fumares. Revoga o Decreto nº 13632/2022. Dá outras providências
PORTARIA NÚMERO 42669
APOSENTA a servidora 50199/1 RITA DE CÁSSIA VENTURA ALBANEZ, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-I Tabela 4, inscrita no CPF n° 145.708.758-82, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 21 de junho de 2023
PORTARIA NÚMERO 42670
REVOGA, a partir de 21 de junho de 2023, a Portaria nº 40780, de 20 de abril de 2022, que concedeu à servidora 50199/1 RITA DE CÁSSIA VENTURA ALBANEZ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 42671
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FABIA PIVA ZANON, RG nº 41991715, classificada em 2º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Psiquiatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o item III, da Portaria no 42629, de 05 de junho de 2023, que nomeou o candidato Luís Guilherme Val Rodrigues para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 42672
Fica instaurado Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora C.R.M.S., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 141615/1, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA
VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 42673
Fica instaurado Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora E.C.D., Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 39144/1, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES – PSICÓLOGA
VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 42674
Fica instaurado Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor H.M.A., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 153281/1, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA
VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 42675
Fica instaurado Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora S.S.C.S., Professora de EMEI, matrícula nº 151653/1, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
ÉRICA ELAINE PORTO – FISIOTERAPEUTA
FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS – ENFERMEIRA
VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI – PSICÓLOGA
PORTARIA NÚMERO 42676
Fica instaurado Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora A.R.B.S.F., Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 125326/1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2o. Fica designada a Comissão composta pelos servidores abaixo, para condução dos trabalhos:
ANSELMO TAKEO ITANO – MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA MEDICINA DO TRABALHO
FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI - ENFERMEIRA
TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES – PSICÓLOGA
LICITAÇÕES
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 091/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando à Aquisição de Adubos, Saco para Mudas e Substratos destinados à Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 05/07/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 05/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação se faz necessária para continuidade do projeto social de doação de mudas".
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 033/2023 para Celebração de Termo de Colaboração, diretamente com a entidade União dos Aposentados e Pensionistas da cidade de Marília (UAPEM) - CNPJ: 03.090.284/0001-42. Recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 60, da Lei Municipal nº 8925/2022; embasado nos artigos 29 e 31, inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
TERMO DE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 069/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Registro de preços para eventual aluguel de Banheiros Químicos, destinados à Secretaria Municipal de Cultura - Prazo de 12 meses. TERMO DE ALTERAÇÃO/PRORROGAÇÃO: Considerando as alterações necessárias no cadastro do certame, fica prorrogada a sessão para o dia 04/07/2023, às 09:00 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação, em sua íntegra, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e também estará disponível Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br
CANCELAMENTO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada INDMED HOSPITALAR EIRELI. Assinatura 20/06/2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 144/2023 referente ao Pregão Eletrônico 023/2023. Protocolo 23.870/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 05 ao CF-1617/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 19/06/23 Objeto Reajuste em 4,65% do valor do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo Eletrônico n.º 071/23.
Contrato Aditivo 05 ao CF-1622/18 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP Assinatura 19/06/23 Objeto Reajuste em 4,65% do valor do contrato para aquisição de refeições tipo marmitex, destinadas à Secretaria Municipal da Administração Processo Protocolo Eletrônico n.º 071/23.
Contrato Aditivo 09 ao CL-295/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores SILVIA HELENA HADDAD PEREIRA e MÁRIO JOSÉ PINTO PEREIRA Valor mensal R$9.463,62 Assinatura 20/06/23 Objeto Reajuste do valor do contrato de locação do imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, 50, destinado a abrigar o Banco de Leite Humano – Secretaria Municipal da Saúde Processo Protocolo Eletrônico n.º 9.754/23.
Contrato Aditivo 05 ao CL-296/16 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadores MARCO AURÉLIO SANTOS DE ALMEIDA e SÔNIA MARIA BARION DE ALMEIDA Assinatura 20/06/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado na Rua Coronel José Braz, 1.319, destinado a abrigar o Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador de Marília Vigência 01/04/24 Processo Memorando n.º 1.464/23.
Contrato CO-1266/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME Valor R$ 398.715,05 Assinatura 19/06/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a criação do Circuito de Bikes e Trilhas de Marília, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Prazo de Execução 180 dias Processo Tomada de Preços n.° 006/23.
Contrato CST-1647/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - QISAT Valor R$83.600,00 Assinatura 19/06/23 Objeto Aquisição de licenças temporárias (60 meses) do Software QIBUILDER 2022 Plena Top com atualização para última versão sempre que houver atualização destinadas à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 19/06/28 Processo Inexigibilidade de Licitação n.º 026/23 (Protocolo n.º 82.381/22).
COMUNICADOS
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que no dia 23/6, sexta-feira, não haverá atendimento nas unidades dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e CadÚnico (Cadastro Único), tendo em vista que os técnicos dos serviços mencionados estarão participando da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, na discussão de políticas públicas de assistência social para melhor atender aos seus usuários.
Cadastro Único
Avenida Nelson Spielmann, 1294 – Bairro Palmital, próximo à unidade do Poupa Tempo
Telefone: (14) 3434-1840
CRAS - Leonel Brizola
Rua Urias Avelino de Moraes, 921 – Bairro Leonel Brizola
Telefone: (14) 3481-9397
CRAS – Regina Célia Gomes de Moraes Micheli (Zona Oeste)
Rua José Silva, 480 – Jardim Fontanelli
Telefone: (14) 3433-5778
CRAS – Rosa dos Santos Modelli (Zona Sul)
Rua Ioneu Carvalho Domingos, 586 – Paulo Correa de Lara
Telefone: (14) 3434-2230
CRAS – Santa Antonieta
Rua João Martins Coelho, 1944 – Jardim Santa Antonieta
Telefone: (14)3415-4884
CRAS - Teotônio Vilela
Rua Sebastião Mazalli, s/n.º – Jardim Teotônio Vilela
Telefone:(14) 3451-3694
CREAS
Av. Brasil, 214 - Centro
Telefones: (14) 3413.9118; (14) 3432.3979; (14) 3413.8630
DIVERSOS
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar no setor de TRIAGEM o número do Protocolo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
23466 2023 Meuza Maria Tieko Futigami Aoyama
23186 2023 Elizabeth Zeferino Bosso
24498 2023 Suzanne Mayumi Tamura
PORTARIA S.E. NÚMERO 0097
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 15.976, de 20 de junho de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 172456/1 – ISABELLA DE ANDRADE SOBRAL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
No período: de 21 de junho a 07 de julho e de 24 de julho a 17 de agosto de 2023.
Titular Jornada Especial Motivo
EMEI Sambalelê
Período: Tarde EMEI Amor Perfeito
Período: Manhã Classe da Profª Renata Queiroz Ribeiro Borelli-Licença Médica-
Prot.nº 25.876/2023
Multisseriada - Infantil I e II
DAEM
LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
EDITAL nº 22/2023 – PP Nº 12/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023. OBJETO: contratação de serviços de instalação remota e serviço de firewall UTM NGFW, pelo período de 12 meses – Tendo em vista impugnação ao edital e seus anexos, faz-se necessário a seguinte retificação no edital:
1) Item 14 do Edital - VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA: Os licitantes “PODERÃO” agendar dia e horário para visita técnica, na Divisão de Suprimentos do DAEM, Fone (014) 3402-8510, com a servidora Natália Miranda Russo. O agendamento poderá ser realizado até 24 (vinte e quatro) horas antes da data marcada para o recebimento dos envelopes (tornando-se facultativo).
2) Fica suprimido o item 6.4.4 do Edital.
3) Fica prorrogada a sessão do pregão para o dia 04/07/2023 às 09:00 Hr;
4) Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação, Rua São Luiz, nº 359 – Marília-SP, pelo site www.site.daem.com.br no PORTAL TRANSPARÊNCIA ou pelo Tel (14) 3402-8510. Marília, 20 de junho de 2023. Ricardo Hatori - Presidente DAEM
EMDURB
EDITAIS
Edital de convocação para avaliação psicológica
Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia – EMDURB e a Fundação VUNESP CONVOCAM os candidatos habilitados na prova de prática para o Concurso Público nº 01/2022 para prestarem a 4ª Fase – Avaliação Psicológica no dia 02 de julho de 2023, devendo ser observado o que segue:
1. Para a realização da prova o candidato deverá atentar-se às informações constantes do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público nº 01/2022, publicado no Diário Oficial de Marilia e, suas retificações e aos termos deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Para maiores esclarecimentos aos candidatos quanto aos procedimentos para a realização da avaliação psicológica o candidato deverá ler total e atentamente o Capítulo 8 (Da prestação das Provas) – item 8.8 e seus subitens, como também, proceder a leitura na integra e providenciar os documentos lá solicitados do Capítulo 11 – DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E SEU JULGAMENTO
3 - Lista de Locais de Prova
0101 UNIVEM FUND. ENS.EURÍPIDES SOARES DA ROCHA CENTRO CONVIV
AV. HYGINO MUZZI FILHO, 529 (ENTRADA RUA ADÃO STROPA, 383)
CAMPUS UNIVERSITÁRIO (MIRANTE)
MARILIA SP
4 - Lista de Candidatos Convocados para Avaliação Psicológica em Ordem Alfabética
nome documento inscrição data horário prédio sala
CARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA 47910394XX 23281138 02/07/2023 8 horas 0101 001
CLAUDINEI MESSIAS DE LIMA 298359479 22706577 02/07/2023 8 horas 0101 001
CLEBERSON SILVA RODRIGUES GUEVARA 417695913 22793917 02/07/2023 8 horas 0101 001
DAVID FERREIRA DA SILVA 348671739 22736794 02/07/2023 8 horas 0101 001
DIEGO VICENTINI KISSU 445841175 25025503 02/07/2023 8 horas 0101 001
EVERTON ARAUJO DOS SANTOS 408763395 25115731 02/07/2023 8 horas 0101 001
FABRICIO FERREIRA DE MELLO 445779901 23446684 02/07/2023 8 horas 0101 001
GUILHERME CERVATTI FILIZARDO 418970282 22746110 02/07/2023 8 horas 0101 001
IGOR DE ALMEIDA BARBOSA 459002545 22744002 02/07/2023 8 horas 0101 001
LUCAS DA SILVA LIMA 406970440 23038543 02/07/2023 8 horas 0101 001
LUCAS DE PAIVA GONCALVES 353680497 22737120 02/07/2023 8 horas 0101 001
MICHELE TAIZA DE SOUZA FERREIRA 489427856 22785973 02/07/2023 8 horas 0101 001
MURILO JOSE DE LIMA SOARES 453746548 22865063 02/07/2023 14 horas 0101 001
PRISCILA APARECIDA DE OLIVEIRA PONTES 407360967 22700790 02/07/2023 14 horas 0101 001
ROBERT RICARDO CORREA MARTINS 49863136 25075900 02/07/2023 14 horas 0101 001
RODRIGO ANTONIO DA SILVA 262174571 23978783 02/07/2023 14 horas 0101 001
ROGER FARIA DOMINGOS 454815402 22700960 02/07/2023 14 horas 0101 001
RONALDO PEDRO DA CONCEICAO 325901958 22890653 02/07/2023 14 horas 0101 001
RONALDO SANTANA ROCHA 0489185711 23151250 02/07/2023 14 horas 0101 001
TIAGO BALBO CORREA 406132082 25026020 02/07/2023 14 horas 0101 001
WELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS 299019640 23288906 02/07/2023 14 horas 0101 001
WILIAM RODRIGUES 449109756 22839216 02/07/2023 14 horas 0101 001
WILLIAM DA SILVA BORGES 308267795 22726268 02/07/2023 14 horas 0101 001
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8977
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8978
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AGAPE SOCIAL
ATO NÚMERO 83
tendo em vista o que consta na Correspondência nº 1.440, de 15 de junho de 2023, REVOGA, a partir de 1º de julho de 2023, o ato número 42, de 27 de fevereiro de 2023, que concedeu a servidora HEIDY PRADO PRACZ, ocupante do cargo de Editor de Imagem, referência XI-B, da Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, 2 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de março de 2023.
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 18/2023
tendo em vista o que consta na Correspondência nº 1.441, de 15 de junho de 2023, consoante o que dispõe o artigo 67-A, § 4º, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 4 (quatro) horas diárias da servidora Heidy Prado Pracz, RG nº 48.926.940-0, CPF nº 423.748.938-80, Editor de Imagem, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2023, com a correspondente redução proporcional da remuneração.
Assinatura Digital
Data
20 de junho de 2023 às 17h59 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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