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05 de julho de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14067
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento do Daem
DECRETO NÚMERO 14068
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 300.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42759
EXONERA, a pedido, a servidora 157724/1 ANA FLÁVIA BATISTA DE SOUZA, RG nº 479249854, CPF nº 420.508.268-18, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42760
CONCEDE ao servidor 161004/1 VÍTOR DESSUNTE PETELIN, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 13 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42761
CONCEDE ao servidor 155187/1 SÍLVIO RAPHAEL MENDES PEZENATTO, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42762
em cumprimento a decisão judicial contida no Acórdão exarado pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, de 9 de maio de 2023, Apelação Cível n° 1015945-50.2020.8.26.0344, Acórdão Registro n° 2023.0000368993, REINTEGRA a servidora 157236 MARINA PRAXEDES COCURULLI, ao Quadro de Pessoal efetivo desta Prefeitura, nos cargos de Professora de EMEF e Professora de EMEI, vencimentos: Nível 1-A Tabela Magistério 1.
PORTARIA NÚMERO 42763
modifica a Portaria nº 42310, de 03 de março de 2023, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular: ....................................................
Suplente: DELMAR WENDER CABRAL”
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 104/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, destinada às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 25/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 25/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades de deslocamentos Do Prefeito, secretários e demais servidores para reuniões, participação em congressos, cursos e treinamentos voltados ao aperfeiçoamento profissional, realizar viagens para entrega ou acompanhamento de projetos, visando estabelecer contatos que beneficiem a população mariliense com a destinação de recursos financeiros e demais assuntos relevantes e de interesse do Município.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 014/2023. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de incremento ao bosque municipal de Marília - parte 2 - convênio nº -000139/2022, registrado sob o nº CV- 1240/2023, conforme Edital e anexos. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: ECOFORTE ENGENHARIA LTDA, Rua Comandante Gastão Firmino de Azevedo nº 921, Bairro Parque Aeroporto, Taubaté/SP, CEP 12.051-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 101/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Aquisição de madeira para reforma e manutenção da ponte de madeira em estrada rural que interliga o Distrito de Avencas à Oriente, Ponte nº 42 – MAR463. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a adjudicação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue - Empresas Vencedoras: D&A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, Rua: Itu, 103, Bairro: Jardim Boa Vista, Rio Pardo/RS, CEP: 96.640-0000; NATASCHA LOPES MARGANGON LTDA, Avenida: Prefeito Eloi de Almeida Cardia, 61, Bairro: Jardim America, Pirajui/SP, CEP: 16.604-002.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a aquisição de Materiais de Enfermagem destinados a diversas Secretarias Municipais, de conformidade com o Anexo I deste Edital. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 284/2023 - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP: TUBO, COLETA DE SANGUE, HEMOGRAMA, TAMPA ROXA, 13x75 MM: Tubo p/ coleta de sangue à vácuo, de plástico transparente (P.E.T.), descartável, incolor, estéril, c/ tampa plástica protetora na cor roxa, med. 13x75mm, aspiração de 4 ml, c/ EDTA K3 líquido ou EDTA K2 líquido ou pó, c/ nº do lote, prazo de validade e volume de aspiração, cx. c/ 100 unidades. - MARCA: VACUPLAST - R$0,59. TUBO, COLETA DE SANGUE, COM GEL, TAMPA AMARELA, 13x100 MM: Tubo p/ coleta de sangue a vácuo de plástico transparente (p.e.t), descartável, incolor, estéril, rolha de borracha c/ tampa plástica protetora na cor amarela, med. 13 x 100mm, aspiração de 5ml, c/ gel separador (p/ obtenção de soro) e ativador de coagulo, tubo podendo ser siliconizado ou não, c/ nº do lote, prazo de validade e volume de aspiração, para entrega deverá ser acondicionado em caixa c/ 100 unidades. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: VACUPLAST - R$0,97.
ATA 285/2023 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: INDICADOR BIOLÓGICO COM RESPOSTA RÁPIDA DE 03 HORAS: Indicador biológico de leitura rápida, para monitoração de processo de esterilização a vapor saturado a 121c e/ou a 132c a 143c, com resultados de fracasso de esterilização a partir de 30 minutos com tempo máximo de resposta de 03 horas, por método de fluorescência, com opção de mudança de PH e cor a partir de 08 horas. em tira de papel, contendo população microbiana mínima de 10 esporos secos, calibrado de geobacillus sterothermophilus, ampola de vidro quebrável, contendo caldo nutriente, tira impregnada e ampola contidos em frasco termoplástico flexível, não cortante, com tampa permeável ao vapor, com filtro hidrofóbico, com indicador químico externo que indica que as ampolas foram processadas. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, com número de lote, data de fabricação/validade, composição e procedência. A empresa vencedora deverá fornecer a incubadora e o PCD (Dispositivo de desafio de processo) compatíveis com os testes indicadores biológicos em comodato. - MARCA: BIONOVA - R$29,36.
ATA 286/2023 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI: REANIMADOR PULMONAR, TIPO AMBÚ, ADULTO, SILICONE: Reanimador pulmonar manual, tipo ambú, adulto. Autoclavável a 121° C e esterilização a óxido de etileno; Reservatório com capacidades entre 1200 mililitros e 1600 mililitros. Com válvula de segurança, máscara de silicone e conector para primeiros socorros em situações de emergência. - MARCA: COMPOWER - R$149,00. PÁ ADESIVA ADULTO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, COMPATÍVEL COM O MODELO ISIS DA MARCA INSTRAMED; PEÇA ORIGINAL, GENUÍNA, SIMILAR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, COM GARANTIA MÍNIMA DE SEIS (06) MESES APÓS ENTREGA DO FORNECEDOR. - MARCA: BLUEPAD - R$396,00.
ATA 287/2023 - CIRURGICA SANTA HELENA: PÁ ADESIVA INFANTIL PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, COMPATÍVEL COM O MODELO ISIS DA MARCA INSTRAMED; PEÇA ORIGINAL, GENUÍNA, SIMILAR, EQUIVALENTE OU DE MELHOR QUALIDADE, COM GARANTIA MÍNIMA DE SEIS (06) MESES APÓS ENTREGA DO FORNECEDOR. - MARCA: BLUEPAD - R$801,23.
ATA 288/2023 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI: Tubo tipo Falcon 15 ml estéril, tubo cônico feito em polipropileno graduado, tampa rosca na cor azul, perfeito para microbiologia, armazenamento e para transporte de materiais sensíveis, esterilizado por óxido de etileno. - MARCA: CONSUMERSLAB - R$0,54.
ATA 289/2023 - FAROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.: LENÇOL, EM TECIDO, PARA MACA: Lençol para maca, confeccionado em tecido 100% algodão, fio 80; Com no mínimo 80 fios; Com silk. na cor azul claro, sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,20 metros de comprimento e 1,50 metros de largura. Resistente à lavagem e secagem industrial. Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA - MARCA: FAROL - R$33,29. LENÇOL P/ CAMA CONFECCIONADO TECIDO 100% ALGODÃO FIO 80; Com no mínimo 80 fios; Com silk. na cor azul claro; Sem elástico nas laterais. Medindo aproximadamente 2,40 metros de comprimento e 1,50 metros de largura; Resistente à lavagem e secagem industrial; Os silks serão na cor azul escuro e terão os seguintes dizeres conforme a necessidade: PA ZONA SUL, SAMU OU CENTRAL DE AMBULÂNCIA. - MARCA: FAROL - R$34,12.
ATA 290/2023 - MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI –ME: CAMPO DESCARTAVEL OPERATÓRIO SEM FENESTRA - MEDIDA 40CMX40CM; Material SMS; Estéril. - MARCA: MEDICAL TÊXTIL - R$1,39.
ATA 291/2023 - MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: Sonda de aspiração em sistema fechado. Tamanho 12 FR. Composto por uma sonda de aspiração em silicone, centimetrada com marcações de graduação em toda extensão da sonda, translúcida, maleável, com ponta arredondada, lisa, atraumática e orifícios laterais. Bainha e, silicone. Conector em Y ou em T, para conexão ao tubo endotraqueal ou cânula de traqueostomia de um lado e circuito do ventilador mecânico do outro. Com vias de irrigação com válvula antirrefluxo. Válvula para controle de vácuo com trava por pressão e tampa protetora - MARCA: VITAGOLD - R$45,00. SONDA DE ASPIRAÇÃO SISTEMA FECHADO PEDIATRICO, Nº6, COM 30CM DE COMPRIMENTO - MARCA: VITAGOLD - R$45,00. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 2,5 - isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: VITAGOLD - R$21,00. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 02 - isenta de látex, produzida em pvc transparente silicionizado,Registro no Minist[ério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento). esterelizada em embalagem individual, pronta o uso . validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: VITAGOLD - R$18,00. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 04- isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete (n° do ml. tamanho do paciente, volume de enchimento) esterelizada em embalagem individual, pronta para o uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 4. - MARCA: VITAGOLD - R$21,00. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 05; isenta de látex, produzida em pvc transparente siliconizado . Registro no Ministério da Saúde(ANVISA) , especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume do enchimento), esterelizada em mebalagem individual , pronta p/uso. validade de esterelização de 05 anos - tamanho 5. - MARCA: VITAGOLD - R$21,00.
ATA 292/2023 - PABLO LUIS MARTINS: Caixa organizadora Gran Box Baixa, com capacidade aproximada de 13,7 litros, com tolerância de 1 litro para mais ou menos. Fehamento com travas na tampa, para maior segurança. - MARCA: PLASNEW - R$35,72. FILME, PLÁSTICO: película aderente de PVC esticável, destinada a envolver e proteger partes e equipamentos do consultório odontológico. Apresentação : rolos de 28 cm X 30 m. O produto de atender os requisitos da resolução 105 da ANVISA. - MARCA: GUARUFILM - R$4,51.
ATA 293/2023 - PMI BRASIL IMPORTADOERA E EXPORTADORA DE PRODUTO PARA SAÚDE LTDA: Mascara Oxigênio com reservatório e de não reinalação, adullto, transparente, de vinil macio para conforto do paciente e avaliação visual completa com tubo de suprimento de oxigênio de 210m, presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável. - MARCA: DESCARPACK - R$6,61. PACOTE BOWIE & DICK: Pacote teste "Bowie & Dick" descartável, classe 2, para verificação da eficiência de autoclaves pré-vácuo que utilizam bomba de vácuo para remoção do ar do interior da câmara interna do esterilizador. A folha de teste principal localizada no centro do pacote possui um indicador quimico impresso que muda de cor quando exposta ao vapor saturado sob pressão entre 132C e 134C por 3,5 a 4 minutos, exceto quando houver falhas na remoção do ar. Apresentar local para indicação de data, número de esterilizador e identificação do operador, prazo de validade. - MARCA: CLEAN UP - R$9,25.
ATA 294/2023 - RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA.: Filtro bacteriológico viral umidificador HMEF; Em papel HMEF; Invólucro do filtro superior e inferior confeccionado em polipropileno; Tampa padrão ISO 5356-1 (Luer Look) não roscado; Membrana Hidrofóbica e Tubo Traqueal (corrugado) também em polipropileno. - MARCA: BECARE - R$7,00.
ATA 295/2023 - SWAB CB BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS LABORATORIAIS: SWAB DE RAYON PARA COLETA DE AMOSTRAS; Swab haste plástica; Ponta 100% Rayon; Estéril; Embalado individualmente - MARCA: SWAB CB BRASIL - R$0,10.
ATA 296/2023 - V P - MEDICAMENTOS LTDA: ÁLCOOL, ETÍLICO, LÍQUIDO, 70% (1000 ML): Álcool a 70% (álcool etílico hidratado 70º INPM) é um desinfetante de média ou baixa eficiência que contém álcool etílico e água – apresentação em frasco com no mínimo 1000 ml. De acordo com a legislação atual vigente. - MARCA: SUPER VALE - R$5,99. CANULA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALÃO Nº 4.0: Confeccionada em PVC transparente, incolor, flexível. Com filamente radiopaco, com guarnição para adaptação de seringas, sem mandril, sem cuff, com válvula de segurança. Calibre 4,0 Mm. Atraumática, com graduação indelével demarcado de 01 em 01 Cm, uso único, descartável, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico. Deverá obedecer a legislação vigente. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60%. - MARCA: SOLIDOR - R$3,46. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 7,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: SOLIDOR - R$4,85. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 7,5: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: OLIMED/GLOMED - R$4,50. CANULA, ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO Nº 9,0: Confeccionada em PVC, livre de látex, transparente, com balão azul, para controle de pressão, com válvula de segurança e encaixe para seringas luer slip e luer lock, pré-moldado de baixa pressão e alto volume. Mandril auxiliar à introdução, linha raiopaca contínua, placa de fixação flexível, fita ou cadarço de fixação estéril. Embalagem individual que contenha externamente dados de rotulagem conforme portaria MS-SVS, nº 01 de 23/01/96. O material será aceito apenas com vida útil igual ou superior a 60% - MARCA: OLIMED/GLOMED - R$4,59. CATETER P/OXIGENIO NASAL (TIPO OCULOS) - MARCA: BIOSANI - R$0,89. SONDA GASTRICA N/ 08- material pvc, tipo levine longa, quantidade vias c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo. caracteristicas adicionais atóxica, atraumática, estéril e descartavel, componente siliconizada. emabalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,04. SONDA GASTRICA N°10- material pvc, tipo levine longa, quantidade vias c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo, caracteristicas adicionais atóxica, atraumática, estéril e descartavel, componente siliconizada. embalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,06. SONDA GASTRICA N°12 - material pvc, tipo levine longa, quantidade vias c/orifício lateral, conector c/tampa pres ao tubo. caracteristicas adicionais atóxica, atraumática, estéril e descartavel. componente siliconizada, embalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,08. SONDA GASTRICA N° 14 - material pvc , tipo levine longa, quantidade vias c/orificio lateral, conector c/tampa presa ao tubo. caracteristicas adicionais atóxica, atraumática, estéril e descartavel. componente siliconizzada. embalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,17. SONDA GASTRICA N° 16 - material pvc, tipo levinee longa, quantidade vias c/orifício lateral, conector c/tampa presa ao tubo. caracteristicas adicionais, atóxica, atraumática, estéril e descartavel. componente siliconizada. embalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,18. SONDA GASTRICA N°18 - material pvc, tipo levine longa, quantidade dias c/orificio lateral, conector c/tampa pres ao tubo, caracteristicas adicionais atóxica, atraumática , estéril e descartavel, componente siliconizada, embalagem individual. - MARCA: BIOBASE - R$1,29. SONDA GASTRICA N° 20 - CONFECCIONADA EM PVC ATÓXICO - SILICONIOZADA - ESTÉRIL, APIROGENICO. EMBALAGEM UNICA. CONFORME DA ANVISA - MARCA: BIOBASE - R$1,33. MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL Nº 01; isenta de látex, produziida em pvc tarnsparente siliconizado. Registro no Ministério da Saúde(ANVISA), especificações do produto impresso no tubo e balonete(n° do ml, tamanho do paciente, volume de enchimento) , esterelizada em embalagem individual , pronta para uso. validade da esterelização de 05 anos. - MARCA: VITALGOL - R$17,25. INTEGRADOR QUÍMICO: Integrador classe 5, que permite efetuar o monitoramento de todos os parâmetros críticos do processo de esterilização (presença de vapor, tempo e temperatura) e proporcione leitura imediata através do método de variação de cor. - MARCA: CLEAN UP - R$0,28. Detergente Multienzimático. Não espumante; contendo cinco ou mais enzimas; sem corante e sem essência; tensoativos de no mínimo 4% na sua concentração; não ionico; diluição 1ml por litro; atividade proteolitica de no mínimo 0,12% para limpeza manual ou automatizada; Embalagem com 5 litros - MARCA: PROLINK - R$115,38.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0106
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 17.657, de 04 de julho de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J e alínea ”a”, do Inciso II do Art. 18-M, da Lei 3.200/86 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 120090/4 – VANESSA FERNANDES FARIA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0107
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 17.675, de 04 de julho de 2023, REVOGA, a partir de 10 de julho de 2023, o item 03 da portaria/SE nº 0037 de 20 de março de 2023, que designou a servidora 85774/7 – THAÍS DE ALBUQUERQUE, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Rescisão do CG-1368/19 Permitente Prefeitura Municipal de Marília Permissionário ISAÍAS CHAVES Assinatura 04/07/23 Objeto Rescisão do contrato de permissão de Uso de uma área de terras medindo 14.076,75m2, onde se localiza o campo de futebol do Poliesportivo do Distrito de Lácio, conforme consta do roteiro anexo ao processo, para fins de desenvolvimento de projetos esportivos e de lazer (Escolinha de Futebol) Processo Protocolo n.º 57.968/18.
Contrato Aditivo 02 ao CG-1432/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA Assinatura 04/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do Termo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria entre o Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade de Marília, por meio da UNIMAR/EAD, objetivando a contribuição qualitativa na formação dos futuros profissionais de Licenciatura da Unimar/EAD, aos profissionais da Educação atuantes no Sistema de Ensino Municipal de Marília e aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais matriculados nas unidades escolares municipais Vigência 19/07/24 Processo Protocolo nº 87.817/22.
Contrato Aditivo 04 ao CST-1521/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE, TECNOLOGIA LTDA Assinatura 04/07/23 Objeto Reajuste em 1,858440% do valor previsto no contrato de execução de serviços de vigilância patrimonial através de sistema de vigilância eletrônica visual e alarmes monitorados, com fornecimento de conectividade para os locais de instalação de kits de monitoramento em regime de comodato durante a execução dos serviços, incluída as manutenções preventivas e corretivas necessárias nos equipamentos instalados em diversos prédios das unidades municipais, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo Eletrônico n.º 5.057/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1602/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MARCELO ROSA CORREA 29808158889 Assinatura 04/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de prestação de serviços de logística de entrega ponto a ponto de leite pasteurizado e de soja refrigerados, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 29/07/24 Processo Protocolo n.º 85.920/22.
Contrato TC-156/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 90.000,00 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção municipal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22).
Contrato TC-157/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 92.278,44 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22).
Contrato TC-158/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA Valor R$ 44.301,60 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 007/22 (Protocolo n.º 56.016/22).
Contrato TC-159/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor R$ 138.240,00 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção estadual) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 004/22 (Protocolo n.º 56.011/22).
Contrato TC-160/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade INSTITUTO LÓTTUS Valor R$ 63.360,00 Assinatura 04/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a adolescentes e jovens de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente jovens de 18 a 21 anos, para a execução indireta de Serviço de Proteção Social a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC), no Município de Marília, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado (subvenção federal) Vigência 31/12/23 Processo Chamamento Público n.º 004/22 (Protocolo n.º 56.011/22).
Festival Internacional Marília em Danças 2023
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10 a 16 de julho - Marília/SP
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93, torna público a realização do pagamento das notas fiscais abaixo relacionadas, referente a fornecimento de materiais, afim de evitar o risco de descontinuidade da prestação de serviços públicos essenciais na área de saúde:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
Mundi Med Gestão Ltda 45,48, 50, 43 E 42 30/06/2023
03/07/2023 R$520.382,85
Considerando tratar-se de fornecimento de fralda descartável geriátrica, sondas e fitas para glicemia, destinados a pacientes das Unidades de Saúde do Município.
Daem
PORTARIA NÚMERO 2.073
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõem o inciso o artigo 250-F da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, e Decreto nº 11001, de 18 de fevereiro de 2013, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2023, os servidores abaixo relacionados para o desempenho da função de PREGOEIRO, bem como a EQUIPE DE APOIO, ficando revogada a Portaria nº 2.071, de 13 de junho 2023:
1. PREGOEIRO:
a. Lílian Maria Forin;
b. Ana Cristina Rego Piveta;
c. Natalia Miranda Russo;
d. Luciane dos Santos Magalhães.
2. EQUIPE DE APOIO:
a. Claudinei dos Santos de Brito;
b. Rogério Pinheiro Galbiati;
c. Natalia Yumi Kumagai;
d. Tailane de Araujo Francisco.
Ipremm
ADITIVO DE CONVÊNIO
Termo Aditivo 01 ao CV nº 01/2021; CONCEDENTE: Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM; CONVENENTE: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde; OBJETO: Majoração da quantidade máxima de parcelas para consignações em folha de pagamento das dívidas decorrentes de empréstimos contratados pelos beneficiários; Assinatura: 23/06/2023.
Emdurb
Contrato nº 30/2023 Contratante: Emdurb/Marília Contratada: PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. - CNPJ nº
03.361.851/0001-58 Objeto: prestação de serviço relativo a pesquisa e remessa diária de publicações dos atos processuais Valor mensal: R$ 153,00. Valor global: R$ 1.836,00. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024.
Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 18/2023 – Edital nº 11/2023 – Pregão Eletrônico nº 11/2023 – Critério de Julgamento: Menor preço. Objeto: Serviços de Locação de solução completa para Geração de Legendas Ocultas para TV Digital (Closed Caption), com Reconhecimento Automático de Áudio, incluindo suporte técnico especializado, nos termos da Portaria nº 310/06 do Ministério das Comunicações, com modificações posteriores. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Ato da Mesa nº 16/2023, bem como pela LC n° 123/2006 - Abertura da Sessão: 19/07/2023 - 9H. Plataforma: www.comprasnet.gov.br - UASG 928845 - Câmara Municipal de Marília, Rua Bandeirantes, nº 25, Centro, Marília/SP. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no site www.camar.sp.gov.br.
Assinatura Digital
Data
04 de julho de 2023 às 17h43 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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