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08 de julho de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14069
Revoga o inciso XIII do artigo 1º do Decreto nº 10830/2012 que aprova o empreendimento para implantação do loteamento denominado “Sítios de Recreio Ribeirão dos Índios”
DECRETO NÚMERO 14070
Recebe em doação arquivos de aço do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm
DECRETO NÚMERO 14071
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
PORTARIA NÚMERO 42780
APOSENTA o servidor 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, no cargo de Médico Veterinário, vencimento: Nível 1-D Tabela 17, inscrito no CPF n° 796.492.468-00, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 10 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42781
APOSENTA o servidor 54704/1 RAIMUNDO ANTÔNIO GIROTTO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-G, Tabela 2, inscrito no CPF n° 024.240.738-21, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 10 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42782
CONCEDE ao servidor 158607/1 WENDELL ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS, Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 24 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42783
REVOGA, a partir de 24 de julho de 2023, a Portaria nº 40828, de 29 de abril de 2022, que concedeu à servidora 134589/3 TAMIRIS SANTANA MACIEL ZANETO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 42784
REVOGA, a partir de 10 de julho de 2023, o item 35 da Portaria nº 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 42785
REVOGA, a partir de 11 de julho de 2023, a Portaria nº 42285, de 28 de fevereiro de 2023, que designou a servidora 161586/1 NÁDIA SANCHES MARIN, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 42786
REVOGA, a partir de 24 de julho de 2023, a Portaria nº 38561, de 28 de agosto de 2020, que designou a servidora 36900/3 SÍLVIA HELENA GONÇALVES BORELLA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42787
REVOGA, a partir de 10 de julho de 2023, o item 204, inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 40177, de 10 de dezembro de 2021, que designou o servidor 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, Médico Veterinário, para o desempenho da função de Encarregado de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 42788
REVOGA, a partir de 10 de julho de 2023, o item 17 da Portaria nº 42189, de 10 de fevereiro de 2023, que designou o servidor 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, como Autoridade Sanitária.
PORTARIA NÚMERO 42789
DESIGNA, no período de 11 de julho a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, o servidor 175722/1 VINÍCIUS ALVES FONSECA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.
PORTARIA NÚMERO 42790
DESIGNA, a partir de 24 de julho de 2023, o servidor 160601/1 FERNANDO BONATTO FOGAÇA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42791
DESIGNA, a partir de 24 de julho de 2023, a servidora 90921/3 ANDRÉIA MANCINI BISCONSIN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Expediente Interno e Externo, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 36228, de 20 de março de 2019, que designou a servidora Adriana Dalves de Oliveira Ramos para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 42792
DESIGNA JOSÉ CARLOS DA SILVA, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração, para substituir o Secretário, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, no período de 12 a 21 de julho de 2023, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
PORTARIA NÚMERO 42793
DESIGNA LEVI GOMES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 12 a 26 de julho de 2023, em decorrência de concessão de férias do Secretário da Pasta. PORTARIA NÚMERO 42794
DESIGNA RAFAEL DOS SANTOS CHACON, Diretor de Convênios, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no período de 12 a 26 de julho de 2023, em decorrência de concessão de férias do Responsável pelo Expediente da Pasta.
PORTARIA NÚMERO 42795
nomeia a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, ficando assim constituída:
I - Secretaria Municipal da Administração
Titular: CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO
II - Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: RAMIRO BONFIETTI
Suplente: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS
III - Secretaria Municipal da Educação
Titular: HELTER ROGÉRIO BOCHI
Suplente: RICARDO TEIXEIRA ORTEGA
IV - Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: OSVALDO FERIOLI PEREIRA
Suplente: REGIANE KUME
V - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Titular: WILSON ALVES DAMASCENO
Suplente: CAROLINE PUZZO BORTOLETO
VI - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Titular: MARCELO JOSÉ DE MACEDO
Suplente: EMERSON LUIZ PASSINI
VII - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Titular: NELSON MORA
Suplente: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD
VIII - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços
Titular: VANDERLEI DOLCE
Suplente: AMANDA DE ALMEIDA CANOVA
IX - Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: WANIA LOMBARDI
Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO
X - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Titular: VANDERLEI DOLCE
Suplente: MELISSA CAMPITELLI FERREIRA POLLON
PORTARIA NÚMERO 42796
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 67.448, de 07 de outubro de 2022 e Memorando Digital nº 18.226, de 07 de julho de 2023,
Considerando as informações apresentadas no Protocolo nº 67448/2022, onde o Presidente do DAEM informa o furto de componentes elétricos e de monitoramento no reservatório R6, situado na Rua Sílvio Bertonha nº 20, Parque das Indústrias.
Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para apuração dos fatos e autoria de eventual infração disciplinar ou de irregularidades contra a Administração Pública ou a municipalidade, no intuito de buscar a verdade real dos fatos, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada na Portaria nº 41.318, de 07 de outubro de 2022.
PORTARIA NÚMERO 42797
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 11651, de 28 de fevereiro de 2020 e Memorando Digital nº 18.309, de 07 de julho de 2023,
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer da Comissão Especial Permanente de PAD, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 37862 de 28 de fevereiro de 2020, em decorrência do Protocolo nº 11651, de 28 de fevereiro de 2020 e aplica a pena de DEMISSÃO ao servidor LUCIANO HENRIQUE DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 91715, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de Trabalho a Equipe Técnica-SS, data da publicação da portaria, pela constatação de autoria e cometimento da infração disciplinar prevista nos itens 06 e 12, do inciso I, do artigo 27 da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores Públicos do Município de Marília).
PORTARIA NÚMERO 42798
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 46742, de 21 de agosto de 2017 e Memorando Digital nº 18.350, de 07 de julho de 2023,
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 34.093, de 27 de novembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 46742 de 21 de agosto de 2017, avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 e aplica a pena de SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS ao servidor RICARDO DE AGUIAR SALLES, Agente Operacional, matrícula nº 91782, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, tendo como local de trabalho o Setor de Coleta de Lixo Domiciliar, pelo cometimento da infração disciplinar nos itens 03 e 15, inciso II, do art. 27, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, devendo a pena de suspensão se iniciar em 15 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42799
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 78470, de 27 de dezembro de 2019 e Memorando Digital nº 18.386, de 07 de julho de 2023,
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 38.012 de 02 de abril de 2022, em decorrência do Protocolo nº 78470 de 27 de dezembro de 2019, avoca a competência prevista no art. 35, inc. II, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013 e aplica a pena de SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS à servidora JOSIANE CARDIM COMINE, Professora de EMEI, matrícula nº 58327-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Balão Mágico, pela autoria e cometimento da infração disciplinar prevista no item 7, Inciso II, Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680 de 28 de junho de 2013, a se iniciar a partir do dia 17 de julho de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 098/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 27/07/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 27/07/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: Os produtos serão consumidos pelo efetivo dos Pelotões de Bombeiros; nos eventos e competições realizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para alimentação dos atletas e participantes dos projetos esportivos; utilizados nas Instruções externas, Acampamentos e outros eventos do Tiro de Guerra; utilizados nos lanches para pacientes e familiares, crianças e adolescentes atendidos na Secretaria Municipal da Saúde.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA ENVELOPE PROPOSTA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparação, adaptações, modificações conservações e serviços comuns de engenharia em prédios públicos próprios, locados e cedidos da Secretaria Municipal da Saúde com fornecimento de materiais e mão de obra. Após julgamento dos Recursos, ficam convocadas as licitantes para abertura dos envelopes propostas das licitantes habilitadas: ATLÂNTICA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, SEAROM CONSTRUTORA LTDA EPP, SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, TERRAPAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA – ME e WAG-X INFRAESTRUTURA LTDA. ABERTURA: Dia 11/07/2023 às 09:00 horas. O Relatório e Julgamento dos Recursos poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected].
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 59/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, intermediação, administração e gerenciamento compartilhado de forma contínua, de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio de cartão magnético ou micro processado com chip e sistema que utilize tecnologia de informação via web, através de rede credenciada de postos, para atender às necessidades da frota de veículos, maquinários e equipamentos do 10° Grupamento de Bombeiros. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a ADJUDICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue: Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 05.340.639/0001-30, localizada na Rua Calçada Canopo, n° 11, 2º andar – sala 03 – Centro de Apoio II – Alphaville, Município de Santana de Parnaiba/SP, CEP 06.541-078.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Materiais de Higiene Infantil, Luvas de Procedimento e Frasco Borrifador, destinados às Secretarias Municipais da Educação e da Assistência e Desenvolvimento Social. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 594A/2022 - LABORFLORA PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA.: Condicionador para cabelos para uso de bebês, essência, água, metolsulfato de behenil trimetil, amonioalcool cetoestearilico, ciclometicone, cloreto de hidroxietil, behenamidopropil dimoniopolisorbato 20, edta dissodio, embalagem 5 litros. - MARCA: FLORA KIDS - R$49,00. LENÇO UMEDECIDO, (INDICADO PARA USO EM BEBÊS) EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, NEUTRO, SEM ALCOOL, HIDRATANTE, ALOE VERA, HIPOALERGENICO, FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; FABRICANTE AUTORIZADO PELA ANVISA; ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO 400 UNIDADES - MARCA: TUTTY BABY - R$8,00. Frasco plástico transparente, confeccionado em plástico resistente, com no mínimo 500ml, para acondicionamento de álcool gel ou sabonete líquido com válvula Bico de Pato Branco, rosca 20/410, nas especificações aproximadas de: válvula bico de pato 4cm x 4,5cm, conector da válvula 3cm, tubo com comprimento até o fundo do recipiente para o alcance total do produto. - MARCA: BELLA - R$2,80. Frasco plástico tipo borrifador pulverizador, transparente, confeccionado em plástico resistente, com no mínimo 500ml, para acondicionamento de álcool líquido ou soluções líquidas com válvula spray com gatilho, rosca 28/410, na cor branca, com regulagem do jato e tubo com comprimento até o fundo do recipiente para o alcance total do líquido. - MARCA: BELLA - R$3,60. SABONETE LIQUIDO PARA BEBÊS; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, FRASCO 200ML, EMBALAGEM LACRADA, ORIGINAL DO FABRICANTE; PARA USO DA CABEÇA AOS PÉS; HIDRATANTE; ALTO TEOR DE GLICERINA; PH NEUTRO; SEM ALCOOL; FABRICANTE AUTORIZADO PELA ANVISA. - MARCA: NEOBABY - R$4,70. SHAMPOO PARA BEBÊS; EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, 200 ML; EMBALAGEM LACRADA, ORIGINAL DO FABRICANTE; PH BALANCEADO; ANTIALERGICO; ISENTO DE ALCOOL; FRAGANCIA SUAVE E RELAXANTE; FABRICANTE AUTORIZADO PELA ANVISA. - MARCA: FLORA KIDS - R$3,65. LENÇO UMEDECIDO, (INDICADO PARA USO EM BEBÊS) EM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, NEUTRO, SEM ALCOOL, HIDRATANTE, ALOE VERA, HIPOALERGENICO, FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE; FABRICANTE AUTORIZADO PELA ANVISA; ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO 400 UNIDADES - MARCA: TUTTY BABY - R$8,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de cobertores de casal para atender a Campanha do Agasalho 2023 – Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 305/2023 - AGM BIDDING COMERCIAL LTDA: COBERTOR CASAL, MICROFIBRA, 100% POLÍESTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M2, MEDIDA MÍNIMA DE 1,75M X 2,00M, COSTURA REFORÇADA, RESISTENTE, NÃO ALERGICO E ANTIMOFO, ETIQUETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - MARCA: SOLID - R$24,50. COBERTOR CASAL, MICROFIBRA, 100% POLÍESTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M2, MEDIDA MÍNIMA DE 1,75M X 2,00M, COSTURA REFORÇADA, RESISTENTE, NÃO ALERGICO E ANTIMOFO, ETIQUETA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE - MARCA: SOLID - R$24,50.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE.
Os contribuintes/proprietários de imóveis no município de Marília abaixo identificados pelos BAIRROS, ficam notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA DE UM EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração de realização da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento.
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília, 07 de julho de 2023
Contribuinte Cadastro F Notificação
ESPOLIO DE NEUZA APARECIDA CAMPOS VERA 3478200 13 10466/2023
PAULA MARIA MUNARI 5685400 13 10509/2023
ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA 426202 13 10581/2023
SEBASTIAO VIEIRA DIAS 492600 13 10599/2023
ELIZA ALVES GOMES 255800 13 10682/2023
ESPOLIO DE VERIDIANA ALVES DE SOUZA 165800 13 10860/2023
ESPOLIO DE CLEIDE RAMALHO BARBOSA 319400 13 12822/2023
VALERIA CRISTINA DA SILVA 502400 13 12766/2023
ANTONIO SERGIO DELLA TORRE 327100 13 11466/2023
RAPHAEL CORREA RAMOS 8747700 13 11607/2023
ESPOLIO DE ADAO JOSE DOS SANTOS 8748400 13 11606/2023
ANNE CAROLINE MALDONADO KUNUGI 506304 13 10882/2023
ESPOLIO DE ROSALINA LOURENÇO CHICA 429100 13 11092/2023
MARCELO ZUGAIB 532000 13 11984/2023
MARCELO ZUGAIB 4596600 13 11985/2023
MARCELO ZUGAIB 4596500 13 11986/2023
THIAGO NAZARAKI 282500 13 12040/2023
ESPOLIO DE SEBASTIAO ROBERTO GAVASSI 5043300 38 12617/2023
ROSANE DE SOUZA 4785500 38 10558/2023
HUMBERTO APARECIDO LAMARCA 2544700 38 12625/2023
LUCIANA DE SOUZA REIS 9344600 38 12567/2023
RAFAEL SANTANA TOFFOLI 9358000 38 11662/2023
DIOGO CARDOSO DE ALMEIDA 9355400 38 12575/2023
CONVOCAÇÃO
ELIANE CRISTINA SOUTO FONSECA, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Marília/SP - CMAS, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 12 de JULHO de 2023 (Quarta Feira), as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Feedback da XIV Conferência Municipal de Assistência Social
• Ofício n. 197/23 MP. SP;
• Relatórios de Visitas de Entidades para serem apresentados;
• Oficio n.082/23 –APAE;
• Demais assuntos que se julgar necessário.
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 7968, convoca todos Conselheiros Titulares e Suplentes e Convida as pessoas interessadas em formular propostas de leis, que amparam e beneficiam pessoas com deficiência, a participarem da 6ª Reunião Ordinária do CMDPD, que acontecerá no dia 12 de Julho de 2023.
Hora 9 Horas AM,
Local - Sala dos Conselhos - Rua José de Anchieta, 95, dependências da Secretaria de Direitos Humanos.
Pauta:
Leitura e Aprovação da ATA
Cordão Girassol – divulgação e Uso
Leitura a Aprovação do Regimento Interno CMDPD
Eventos Para Outubro e Setembro
Assuntos Diversos
PORTARIA S.E. NÚMERO 0111
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 18.201,de 07 de julho de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente
No período de 24 de julho a 18 de setembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 129941/2 Teila Virginia Emica Tayota EMEI Irmão Mauricio
Período: Tarde EMEI Irmão Maurício
Período: Manhã Classe da Profª Rosicléia Pereira da Costa-Licença Maternidade-
Prot.nº 9789/2023
Nível I C
No período de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023:
2 85774/7 Thaís de Albuquerque EMEI Chapeuzinho Vermelho
Período: Manhã EMEI Chapeuzinho Vermelho
Período: Tarde Classe da Profª Ana Cristina Bistulfi de Oliveira Martins que está como Auxiliar de Direção Substituta na
Emei Bem-Me-Quer
Maternal II D
PORTARIA S.E. NÚMERO 0112
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº 18.268 de 07 de julho de 2023, REVOGA, a partir de 03/08/2023, o item 22 do Anexo I da Portaria nº 0158, que designou a servidora 60.739/4 - ROSÂNGELA APARECIDA BOLDORINI PASCOTTO, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0113
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 18.290, de 07 de julho de 2023, consoante o que dispõe a alínea “d”, do inciso II do Art. 18-K, da Lei 3.200/86 modificada posteriormente; Art.4º do Decreto nº 13843/2022, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 65595/1 – AIDA GRACIANA ANDRADE CINTRA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial em Escola de Educação em Tempo Integral, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – EDITAL 22/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N°12/2023
O presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, no uso de suas atribuições legais torna público que o Pregão Presencial n°12/2023, cujo objeto era contratação de serviços de instalação remota e serviço de firewall UTM NGFW, pelo período de 12 meses, foi declarado FRACASSADO, conforme justificativa em Ata lavrada datada de 04/07/2023, em virtude da única empresa licitante não ter sido habilitada para contratação. Marília, 07 de julho de 2023. Ricardo Hatori. Presidente – DAEM.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/010023. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA: LR Climatização Ltda ME-Prorrogação Contrato 2022/010020 pelo período de 12 meses - Serviços de Manutenção Preventiva Aparelhos Ar Condicionado da Autarquia. Valor- 16.200,00 /anual. Assinatura: 05 de julho de 2023.
Marília, 07.07.2023 - Ricardo Hatori- Presidente
Divisão de Recursos Humanos
RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE SERÃO PROMOVIDOS
Ref. JUNHO/2023
Matrícula Servidor Cargo Pontuação
99918 ALECIO BERTINOTTI JUNIOR MECANICO 925
2101 ANDERSON RODRIGO BISSOLI AGENTE OP SERVIÇOS 850
2107 ANTONIO LIMA FILHO AGENTE OP SERVIÇOS 900
2103 ANTONIO MARCOS MACHADO AGENTE DE SERVICOS 975
2141 BRUNO PARIS MANECHINI TECNICO EM QUIMICA 1000
2106 CARLOS CESAR ZOLA FISCAL 875
2108 MARCO ANTONIO DA SILVA AGENTE DE SERVICOS 1000
99921 MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO MECANICO 975
2110 ROBERTO APARECIDO MERCADANTE AGENTE OP SERVIÇOS 800
2109 THIAGO DE SOUZA TRINDADE AGENTE DE SERVICOS 975
2228 WELLINGTON DA SILVA BORGES AGENTE OPERACIONAL 725
De acordo com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 7º, do Decreto nº 11754/2016, o(a) servidor(a) que discordar de sua exclusão ou pontuação, poderá apresentar impugnação, devidamente motivada para análise, dentro do prazo de três dias úteis, a partir da data desta publicação.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8985
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
ATO NÚMERO 85, DE 26 DE JUNHO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Júnior Moraes, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 12 de julho de 2023, para ministrar uma noite de adoração na sede da Primeira Igreja Batista de Marília, o Revmo. Sr.
THALLES ROBERTO
Cantor e compositor de músicas cristãs
Assinatura Digital
Data
07 de julho de 2023 às 17h40 
Titular
THIAGO IWAZAKI GREGO
CNPJ
33757101***
Certificado
07594418000113
Expedição
05/10/2022 - 14:39:16
Validade
04/10/2025 - 14:39:16
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