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18 de julho de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42817
REVOGA, a partir de 18 de julho de 2023, a Portaria nº 42729, de 29 de junho de 2023, que colocou a servidora 86290/4 CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, Advogada do Município, à disposição do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM.
PORTARIA NÚMERO 42818
EXONERA 53244/4 MIGUEL ÂNGELO MARVULO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de julho de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para troca de cobertura da EMEI Sementinha. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: JHB ENGENHARIA LTDA, localizada na Rua Mato Grosso, nº 2905, Santa Eliza, Votuporanga/SP, CEP 15.505-185.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 057/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: AURORA E-COMMERCE LTDA, Rua João Planincheck, 229, Bairro Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.252-220; COMERCIAL NOVA ERA LTDA, Rua Benjamin Cavet, 238, Casa IV Andar TR Cond Benjamin Cavet CJ RE, Bairro São Braz, Curitiba/PR, CEP: 82.300-340; NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Avenida 7 de Setembro, 238, Garage Única, Bairro São Cristóvão, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 069/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aluguel de Banheiros Químicos, destinados à Secretaria Municipal de Cultura - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue - Empresa vencedora: BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Rua João Batista Garbino, nº 280, Jardim Cruzeiro, Agudos/SP,CEP 17120-000.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 03 ao CST-1632/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 14/07/23 Objeto Incremento em mais 27 horas diárias na escala de plantão dos profissionais que atuam nas especialidades de medicina clínica e pediatria do contrato de gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – PA ZONA SUL 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público n.º 007/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Processo Protocolo Eletrônico n.º 26.367/23.
Contrato Aditivo 02 ao CST-1633/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 14/07/23 Objeto Incremento em mais 30 horas diárias na escala de plantão dos profissionais que atuam nas especialidades de medicina clínica e pediatria do contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização, apoio e execução pela contratada de atividades, ações e serviços de saúde da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA NORTE – 24 HORAS no Município de Marília/SP, visando à prestação dos serviços especificados no Termo de Referência constante do Chamamento Público nº 006/21, para atender a rede de assistência à saúde na RUE – Rede de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS Processo Protocolo Eletrônico n.º 26.325/23.
Contrato Aditivo 10 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 29/06/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS, para alteração do item I, objetivando a redução do Teto MAC, tendo em vista o disposto na Deliberação CIB n° 57, de 23 de junho de 2023 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Memorando n.º 16.652/23.
Contrato Aditivo 11 ao CV-1201/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA Assinatura 12/07/23 Objeto Alteração da Cláusula Sexta – DOS RECURSOS FINANCEIROS, para alteração do item XII, objetivando o repasse financeiro do montante de R$ 1.900,00 (um milhão e novecentos mil reais), tendo em vista o disposto na Portaria GM/MS n° 649 de 25 de maio de 2023 - Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde Processo Protocolo Eletrônico n.º 29.204/23.
Contrato Aditivo 02 ao TC-125/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA Assinatura 13/07/23 Objeto Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Colaboração objetivando a parceria para a concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com Plano de Trabalho aprovado Processo Memorando n.º 6.161/23.
Contrato Aditivo 01 ao TC-126/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE Assinatura 13/07/23 Objeto Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Termo de Colaboração objetivando a parceria para concessão de subvenção à entidade para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla de ambos os sexos, seus cuidadores e familiares de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Processo Memorando n.º 6.161/23.
Contrato TC-168/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL Valor R$ 25.000,00 Assinatura 13/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar, com a finalidade de execução por parte da entidade de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), conforme detalhado no Plano de Trabalho Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 028/23 (Processo Administrativo n° 9.815/23).
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARÍLIA – CMDCA
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL CMDCA N. 01 DE 31 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO E ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES – GESTÃO 2024 À 2027
Ref: Edital de Divulgação resultado da prova objetiva e Classificação prévia
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana de Marília, CONVOCA os(as) Srs.(as) conselheiros representantes do Setor Público Municipal e da Sociedade Civil Organizada, para a REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, que será realizada no dia 20/07/2023 (quinta-feira) às 08:00 horas.
Local: Reunião Presencial - Conselho de Habitação e Política Urbana
Quinta-feira, 20 de julho 08:00
Endereço: Rua Quatro de Abril 763 Centro (Centro Municipal de Referência da Mulher)
PAUTA DA REUNIÃO:
1. Preenchimento da vaga de Secretário do Conselho
2. Habitação de Interesse Social – Fundo de Habitação: estratégia para criação do projeto de Lei.
3. Assuntos diversos.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília/SP - COMDIM, no uso de suas atribuições legais, em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros titulares e na ausência seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial a se realizar no dia 19 de JULHO DE 2023 (Quarta-Feira), as 08h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721.
Pauta:
• Oficio nº. 049/23 Lar São Vicente de Paulo para conhecimento e providências do Conselho;
• Ofício nº. 206/23 Ministério Público do Estado de São Paulo para Conhecimento e Providências do Conselho;
• Extratos de Doações Dirigidas do I.R para aprovação e providências do Conselho- Repasse para entidades;
• Ofício ADM. Nº. 76/23 Clinica Aconchego - Solicitação de orientação ao Conselho;
• Ofício nº. 193/23 4ª PJM Ministério Publico do Estado de São Paulo para conhecimento e providências do Conselho;
• Ofício nº. 0048/23 Lar São Vicente de Paulo- Solicitação de orientação ao conselho;
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0117
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 18.960/2023, de 17 de julho de 2023, REVOGA, a partir de 24 de julho de 2023, as Portarias abaixo relacionadas, que designaram as Professoras de EMEF para cumprirem jornada especial:
• Portaria/SE n.º 0013 de 13 de fevereiro de 2023, que designou a servidora BRUNA CAROLINA ALONGE COLOMBO DOS ANJOS - matrícula n.º 151.220/02;
• Portaria/SE n.º 0041 de 23 de março de 2023, que designou a servidora GRAZIELA DE JESUS – matrícula n.º 139.459/01;
PORTARIA S.E. NÚMERO 0118
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 19.019/2023, de 17 de julho de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 24 de julho a 06 de outubro de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 119520/2 Joice Elaine Pereira D’Ipolito EMEI “Primavera”
Período: Tarde EMEI “Primavera”
Período: Manhã Classe da Prof.ª Silvia Helena Gonçalves Borella
Licença Prêmio - Prot. n.º 26.354/2023
Infantil II D
No período de: 24 de julho a 14 de dezembro de 2023
2 158143/1 Michelle Casagrande EMEI “Sambalelê”
Período: Manhã EMEI “Sementinha”
Período: Tarde Classe Vaga
Infantil I A
No período de: 01 de agosto a 30 de agosto de 2023
3 163783/1 Bruna Helena Biribili da Silva EMEI “Clara Luz”
Período: Manhã EMEI “Clara Luz”
Período: Tarde Classe da Prof.ª Natália Pontes Gregui
Férias -
Prot. n.º 25.828/2023
Maternal II - A
Daem
RETIFICAÇÃO
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
PORTARIA NÚMERO 2.074
RICARDO HATORI, Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília, usando de atribuições legais, consoante o que dispõe o artigo 89, da Lei Complementar nº 11/1991 e o Decreto nº 11754/2016, PROMOVE os servidores abaixo relacionados através da Progressão por Mérito:
Servidor Cargo Período Progressão por Mérito a partir de Vencimento de Vencimento para
ALECIO BERTINOTTI JUNIOR MECANICO 14/06/2020 a 13/06/2023 14/06/2023 T04-N1-G T04-N1-H
ANDERSON RODRIGO BISSOLI AGENTE OP SERVIÇOS 06/06/2020 a 05/06/2023 06/06/2023 T02-N1-A T02-N1-B
ANTONIO LIMA FILHO AGENTE OP SERVIÇOS 14/06/2020 a 13/06/2023 14/06/2023 T02-N1-F T02-N1-G
ANTONIO MARCOS MACHADO AGENTE DE SERVICOS 01/06/2020 a 31/05/2023 01/06/2023 T04-N1-F T04-N1-G
BRUNO PARIS MANECHINI TECNICO EM QUIMICA 30/06/2020 a 29/06/2023 30/06/2023 T08-N1-D T08-N1-E
CARLOS CESAR ZOLA FISCAL 13/06/2020 a 12/06/2023 13/06/2023 T05-N1-F T05-N1-G
MARCO ANTONIO DA SILVA AGENTE DE SERVICOS 17/06/2020 a 16/06/2023 17/06/2023 T04-N1-F T04-N1-G
MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO MECANICO 28/06/2020 a 27/06/2023 28/06/2023 T04-N1-H T04-N1-I
ROBERTO APARECIDO MERCADANTE AGENTE OP SERVIÇOS 30/06/2020 a 29/06/2023 30/06/2023 T02-N1-F T02-N1-G
THIAGO DE SOUZA TRINDADE AGENTE DE SERVICOS 20/06/2020 a 19/06/2023 20/06/2023 T04-N1-C T04-N1-D
WELLINGTON DA SILVA BORGES AGENTE OPERACIONAL 04/06/2020 a 03/06/2023 04/06/2023 T01-N1-C T01-N1-D
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8986
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO ROCK, NO DIA 13 DE JULHO
Assinatura Digital
Data
17 de julho de 2023 às 17h28 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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