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20 de julho de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42824
REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, relativas ao cargo de Professora de EMEI:
a) Portaria n° 42661, de 16 de junho de 2023, que nomeou Renata Picoli Takamori Funada, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
b) Item 02 da Portaria nº 42691, de 23 de junho de 2023, que nomeou Yngrid Karolline Mendonça Costa, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
PORTARIA NÚMERO 42825
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020:
NOME RG CLASSIFICAÇÃO
01. NATHALIA FERNANDA DA SILVA GOMES 41152660 340º
02. MARIA JULIA MANCUZO DA MATA 29984823 341º
PORTARIA NÚMERO 42826
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS DA SILVEIRA LEAL, RG nº 387278825, classificada em 203º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 42659, de 16 de junho de 2023, que nomeou a candidata Maria Laura Rossatto Franco, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42827
tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 41710, de 16 de julho de 2019 e Memorando Digital nº 19.160, de 18 de julho de 2023,
Considerando que referente à Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 37.300 de 30 de outubro de 2019, da Corregedoria Geral do Município, para apurar eventual responsabilidade funcional, referente a supostos lançamentos inverídicos de procedimentos odontológicos em prontuários eletrônicos e físicos de pacientes da UBS Costa e Silva.
Art.1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância, instaurado pela Portaria nº 37300, de 30 de outubro de 2019, em decorrência do Protocolo nº 41710/2019 e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013, contudo deverá ser orientada nos autos da presente sindicância a servidora J.P.R. de que é vedada a inserção prévia de atendimento no sistema e-SUS, sendo permitida apenas a inserção de atendimento já executados, pois atendimentos agendados possuem a incerteza de sua realização.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 103/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção e instalação de fogões industriais e coifas, com fornecimento de peças, por empresa especializada, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 01/08/2023 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 01/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti juntamente com a equipe de apoio: Leonardo Duarte de Oliveira, que a substituirá durante o período de férias, conforme termo presente no portal da Prefeitura. JUSTIFICATIVA: Os serviços se fazem necessários para a manutenção dos equipamentos em perfeito estado, a fim de garantir a segurança dos usuários e munícipes, além de garantia de funcionamento em ocasião de mudanças ou instalação de novos equipamentos.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 115/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Café torrado e moído, destinados as diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: Para atender às necessidades do almoxarifado da Administração; será consumido pelos assistidos de todas as unidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em refeições e atividades em geral promovidas por esta Secretaria; para suprir as necessidades das Unidades de Saúde e Setores de Apoio no atendimento da população na Rede Municipal de Saúde; bem como para servir colaboradores, servidores, visitantes e unidades das Secretarias municipais.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer: Crianças, Adolescentes e Adultos. – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 21 de agosto de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2023, às 09h00. JUSTIFICATIVA: ”Tal parceria visa dar cumprimento às políticas públicas de apoio ao tratamento de portadores de Câncer”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer e Hemopatias – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 21 de agosto de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2023, às 09h10. JUSTIFICATIVA: ”Tal parceria visa dar cumprimento às políticas públicas de apoio ao tratamento de crianças e adolescentes portadores de Câncer e Hemopatias”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Tratamento de Dependentes Químicos e Usuários de Drogas Lícitas e Ilícitas – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 21 de agosto de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2023, às 09h20. JUSTIFICATIVA: ”Tal parceria visa dar cumprimento às políticas públicas de tratamento dos usuários e dependentes de drogas”.
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2023 para Locação de Imóvel localizado na Avenida Castro Alves, nº 1795, Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon, para abrigar a Central de Ambulâncias, Subfrota da Saúde, Farmácia Norte-Centro, Almoxarifados da Secretaria Municipal da Saúde, podendo ser ainda utilizado para a instalação de outros setores de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal, diretamente da proprietária MALACRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 30.980.273/0001-00. Dispensa embasada no Artigo 24, inciso X da Lei federal nº 8.666/93.
ATA DA REUNIÃO PARA PROVA DE CONCEITO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º099/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de automação de mensagens e chatbot no WhatsApp, permitindo a gestão de filas de atendimento entre múltiplos operadores, além do recebimento de mensagens da Administração Pública Municipal, por meio de plataforma virtual e sessões de atendimento. ATA DE REUNIÃO: Conforme previamente ajustado entre os interessados, foi realizada em 18/07/2023 a sessão pública virtual para a demonstração das funcionalidades do objeto ofertado pela licitante com melhor oferta. Após a demonstração a Equipe Técnica concluiu que o objeto ofertado ATENDE aos requisitos estabelecidos no Edital. À vista da aprovação do objeto ofertado, somando-se ao tudo exposto no processo, o Pregoeiro declarou como vencedora a empresa ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. Diante da declaração da vencedora desta licitação, fica aberto, a partir da publicação oficial e da publicação no portal de transparência desta municipalidade, o prazo de 3(três) dias úteis para manifestação de RECURSOS. A Ata da reunião para prova de conceito, o edital, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
Leandro Aurélio Gaiato - Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE
Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados, ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos, 24 –A, seus incisos, 24-B, seus incisos e parágrafo único e 24-C, inciso I, da Lei Complementar 13 de 13 de janeiro de 1992 (e alterações) – SENDO PROIBIDO O USO DE AGROTÓXICO DA CLASSE HERBICIDA E AINDA O EMPREGO DE FOGO PARA FINS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, INCINERAÇÃO DE LIXO OU PARA A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA PLANTIO - tendo em vista a frustração no recebimento da notificação pela via postal, diante do retorno dos Avisos de Recebimento Postal (AR).
Decorrido o prazo acima citado sem o cumprimento da presente notificação, surtirão os efeitos legais abaixo descritos:
1. cobrança de multa pela não realização do serviço de limpeza e capinação dentro do prazo;
1.1 quando o terreno estiver localizado na área delimitada pelo art. 1º, da Lei nº 3.023, de 18 de março de 1985, com as modificações posteriores, será aplicada multa no valor de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência;
1.2 quando o terreno não estiver localizado na área de que trata o inciso I do mencionado artigo, será aplicada multa no valor de R$ 2.58 (dois reais e cinquenta e oito centavos) por metro quadrado, dobrada na reincidência.
2. Cobrança pelo serviço executado pela Municipalidade, quando o proprietário do terreno não o fizer, no valor de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por metro quadrado, já acrescido de 20% a título administrativo, conforme Decreto 11.119/2013 artigo 1º e parágrafo Único;
3. Multa por determinar ou realizar, em quaisquer formas, o uso de herbicida, na mesma forma descrita nos itens 1.1 e 1.2;
4. Valores sujeitos a alterações de acordo com as legislações vigentes.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marilia, aos 19 de julho de 2023.
Contribuinte
Cadastro F Notificação
ADILSON PEREIRA DA SILVA 8084900
33 10371/2023
JOAO RIBEIRO FILHO 4477800 33 11884/2023
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8081000
33 12799/2023
CECILIA CARDOSO LOPES 8107100
33 13082/2023
GIMAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 8097800
33 13514/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO
A Divisão de Fiscalização de Posturas, amparada na Lei Complementar nº. 889/19 – art. 164 inciso VI, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude do retorno dos Avisos de Recebimento Postal sem o seu cumprimento, devido o contribuinte se encontrar em lugar incerto e não sabido, por não atualizar os dados do cadastro municipal, os quais as cartas retornam com o despacho de: não procurado, mudou-se, falecido ou recusado, CIENTIFICA os contribuintes, abaixo relacionados, que estes foram AUTUADOS pela fiscalização.
O contribuinte poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 15 dias.
Para consulta detalhada da(s) irregularidade(s) e maiores informações, o notificado (a) deverá comparecer junto à Divisão de Fiscalização de Posturas, localizado na Rua Bahia, nº 60, CEP 17.501-080, Marília – SP.
Marília 19 de julho 2023.
Contribuinte Cadastro F Autuação
PATRICIA C. DE A. H. 8070800 33 721/2023
ESPOLIO DE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS 8084800 33 846/2023
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da Rede de Proteção da Criança e Adolescente de Marília, nomeados pela Portaria Número 41832 de 24 de outubro de 2022, para a 7ª reunião ordinária do ano de 2023, a realizar-se no dia 26 de julho de 2023 (quarta-feira), às 09h, na Delegacia da Mulher - R. Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, 49 - Alto Cafezal, Marília - SP, 17506-130
Pauta:
1- Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
2- Fuxos Internos de Encaminhamentos de Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Sexual;
3- Planejamento de ações preventivas;
4- Levantamento do indicador de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – 1 Quadrimestre/ 2023
(comparativo com o mesmo período de 2022);
5-Demais assuntos pertinentes à reunião.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0119
REVOGA, a partir de 24/07/2023, o item 30 do Anexo I da Portaria/SE n.º 0158, de 22 de dezembro de 2022, que designou a Professora de EMEF ROSIMEIRE JOSÉ PAZINI MOTTA, matrícula 144.371/01, para cumprir jornada especial, em atendimento ao projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0120
REVOGA, a partir de 24/07/2023, os itens 65 e 67 do Anexo I da Portaria/SE n.º 0158, de 22 de dezembro de 2022, que designou as Professoras de EMEF JULINHA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA MELLO, matrícula 51.020/01 e LUVERCI LUQUE DE ANDRADE, matrícula 156.108/01, para cumprirem jornada especial, em atendimento ao projeto de Escolas de Educação em Tempo Integral, na EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire”.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0121
DESIGNA, por necessidade de serviço, as Professoras de EMEF, abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial em Escolas de Educação em Tempo Integral, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professoras de EMEF com Jornada Especial em Escola de Tempo Integral
56 horas semanais
No período de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada
1 087.777/5
Juliana Facchini da Veiga Pereira
EMEF “Prof. Célio Corradi”
EMEF “Prof. Célio Corradi”
2 060.593/1 Maria Cláudia Aguiar da Silva
EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire”
EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire”
3 156.647/1
Renata Cândida de Oliveira Garcia
EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire”
EMEF “Prof. Paulo Reglus Neves Freire”
PORTARIA S.E. NÚMERO 0122
DESIGNA, por necessidade de serviço, os Professores de EMEF, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornadas especiais, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF
60 horas semanais
Art. 18-J, alínea “b”, do inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 24 de julho a 21 de setembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 149179/3 Lígia Guedes dos Santos Silva EMEF “Prof. Isaltino de Campos”
Período: Tarde EMEF “Prof. Isaltino de Campos”
Período: Manhã Classe da Auxiliar de Direção Substituta – Licença Prêmio da Diretora Eneida Ferreira Paterlini – Prot. n.º 29.068/2023
2º Ano B
No período de 24 de julho a 31 de agosto de 2023:
2 84085/3 Amanda Priscila Novaes EMEF “Prof. Geralda César Vilardi”
Período: Manhã EMEF “Prof. Geralda César Vilardi”
Período: Tarde Classe da Prof.ª Marta Beatriz de Bem Nunes – Licença Médica –
Prot. n.º 31.368/2023
1º Ano C
No período de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023:
3 168386/1 Filipe Leite Melisi EMEF “Prof. Antônio Ribeiro”
Período: Tarde EMEF “Prof. Antônio Ribeiro”
Período: Manhã Atendimento à Determinação Judicial – Processo n.º 1019688 -97.2022.8.26.0344
4º Ano B
No período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2023:
4 133167/2 Flávia D’Lucca Gimenes EMEF “Roberto Caetano Cimino”
Período: Tarde EMEF “Roberto Caetano Cimino”
Período: Manhã Classe da Prof.ª Miriam Aparecida dos Santos –
Licença Prêmio –
Prot. n.º 28.568/2023
5º Ano B
Assinatura Digital
Data
19 de julho de 2023 às 17h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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