Postagem:
22 de julho de 2023 - 00h01
Tamanho:
9 páginas (2,61 MB)
Descrição:
PORTARIA NÚMERO 42832
APOSENTA a servidora 74586/1 ROSANA CRISTINA RONDÃO CAMPANHÃ, no cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-G Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 119.671.778-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 24 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42833
APOSENTA a servidora 59463/1 DINA DE FÁTIMA FERRO, no cargo de Agente de Saúde, vencimento: Nível 1-G Tabela 6, inscrita no CPF n° 067.836.888-01, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 24 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42834
EXONERA, a pedido, a servidora 104230/2 MAIARA SPARAPAN SERVILHA, RG nº 32.452.819-X, CPF nº 294.972.898-71, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de julho de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42835
face à determinação judicial (Processo nº 1011374-31.2023.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, ao servidor 167436/1 WAGNER MASANORI KOGA, Agente de Controle de Endemias, RG n° 230130057, CPF nº 251.214.768-17, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 24 de julho a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42836
tendo em vista o que consta no Memorando nº 16.840, de 28 de junho de 2023, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS abaixo constituída, destinada à revisão e atualização dos atos normativos relativos a funções de confiança na Prefeitura Municipal de Marília:
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS
ANDREA MEDEIROS PAZ
JOSÉ CARLOS DA SILVA
THAÍSA CASAGRANDE SIMINI
THIAGO IWAZAKI GREGO
VALÉRIA PEREIRA DA SILVA
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 095/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gelo destinado a Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. JUSTIFICATIVA: Esta se faz necessária para atender a solicitação do Setor de Banco de Leite Humano, para ser utilizado no Processo de Pasteurização do Leite Humano.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 038/2023 para celebração de Termo de Colaboração com a Entidade Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, CNPJ 50.835.537/0001-40, Recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 80/2023, da Vereadora Vânia Ramos, com fulcro no Artigo 29 e 31, da Lei Federal 13019/2014.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Livros (Livros para Acervo e Livros Brinquedos) destinados à Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 310 / 2023 - ARTLIVROS - DISTRIBUIÇÃO EDITORIAL LTDA: LIVRO "PEDRO E TINA: UMA AMIZADE MUITO ESPECIAL"; AUTOR STEPHEN MICHAEL KING - MARCA: BRINQUE BOOK - R$27,30. LIVRO "A VERDADEIRA HISTÓRIA DA CHAPEUZINHO VERMELHO", AUTORA AGNESE BARUZZI - MARCA: BRINQUE BOOK - R$33,00. LIVRO "ATÉ AS PRINCESAS SOLTAM PUM", AUTOR ILAN BRENMAN - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "DA PEQUENA TOUPEIRA QUE QUERIA SABER QUEM TINHA FEITO COCÔ NA CABEÇA DELA", AUTOR WERNER HOLZWARTH - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$29,00. LIVRO "UMA VELHINHA DE ÓCULOS, CHINELOS E VESTIDO AZUL DE BOLINHAS BRANCAS", AUTOR RICARDO AZEVEDO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "A GALINHA XADREZ", AUTOR ROGÉRIO TREZZA - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,00. LIVRO "NINGUEM GOSTA DE MIM!", AUTOR RAOUL KRISCHANITZ - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O CASO DA LAGARTA QUE TOMOU CHÁ-DE-SUMIÇO", AUTOR MILTON CÉLIO DE OLIVEIRA FILHO - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O PRINCIPE SEM SONHOS", AUTOR MÁRCIO VASSALLO - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "QUAL É A COR DO AMOR?", AUTORES DAVID WOJTOWYCZ E LINDA STRACHAN, - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,90. LIVRO "QUANDO MAMÃE VIROU UM MONSTRO", AUTORA JOANNA HARISSON - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,90. LIVRO "O CASO DAS BANANAS", AUTOR MILTON CÉLIO DE OLIVEIRA FILHO / MARIANA MASSARANI - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "A MAIOR FLOR DO MUNDO", AUTOR JOSÉ SARAMAGO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,00. LIVRO "A ILHA DO MISTÉRIO", AUTOR PAUL ADSHEAD - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,00. IVRO "A ARCA DE NOÉ"; AUTOR VINÍCIUS DE MORAES - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$33,00. LIVRO "O CLUBE DOS CONTRÁRIOS" - AUTOR: SILVIA ZATS - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,50. LIVRO "O CARTEIRO CHEGOU" - AUTOR: ALLAN AHLBERG(TRAD. EDUARDO BRANDÃO) - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$41,00. LIVRO "ZOOM"; AUTOR ISTVAN BANYAI - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,10. LIVRO "OBAX" AUTOR ANDRÉ NEVES - MARCA: BRINQUE BOOK - R$31,50. LIVRO "UM PORCO VEM MORAR AQUI!", AUTOR CLÁUDIA FRIES - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,90. LIVRO "O JORNAL", AUTOR PATRICIA AUERBACH - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,50. LIVRO "MEU PAI É UMA GIRAFA!", AUTOR STEPHEN MICHAEL KING - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,50. LIVRO "ABRAPRACABRA!", AUTOR FERNANDO VILELA - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "NHAC!"; AUTOR: CAROLINA RABEI - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O URSO PULGUENTO" AUTOR NICK BLAND - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,20. LIVRO "QUEM SOLTOU O PUM?"; AUTORA BLANDINA FRANCO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$26,10. LIVRO "DEIXEI O PUM ESCAPAR"; AUTORA BLANDINA FRANCO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,00. LIVRO "UMA GIRAFA E TANTO"; AUTOR SHEL SILVERSTEIN - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$29,20. LIVRO "PEQUENO MANUAL DE MONSTROS CASEIROS"; AUTOR STANISLAV MARIJANOVIC - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,30. LIVRO "A VELHINHA QUE DAVA NOMES ÀS COISAS"; AUTORA CYNTHIA RYLANT - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "O LOBINHO BOM"; AUTORA NADIA SHIREEN - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O DUENDE DA PONTE"; AUTOR: PATRICIA RAE WOLFF / KIMBERLY BULCKEN ROOT - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,50. LIVRO "CARONA NA VASSOURA"; AUTOR: JULIA DONALDSON / AXEL SCHEFFLER - MARCA: BRINQUE BOOK - R$33,00. LIVRO "GATINHO LEVADO!"; AUTOR ADAM STOWER - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O LIVRO DE LÍVIO"; AUTOR HREFNA BRAGADOTTIR - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,50. LIVRO "O URSO BARULHENTO"; AUTOR NICK BLAND - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O LOBO, A CABRA E OS SETE CABRITINHOS"; AUTOR GEOFFROY PENNART - MARCA: BRINQUE BOOK - R$26,00. LIVRO "CHAPEUZINHO REDONDO"; AUTOR GEOFFROY PENNART - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "A ÚLTIMA HISTÓRIA ANTES DE DORMIR"; AUTOR NICOLA O'BYRNE - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "DINO E SAURA" ; AUTOR FERNANDO VILELA - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "USE A IMAGINAÇÃO", AUTOR NICOLA O'BYRNE - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,90. LIVRO "OS 33 PORQUINHOS", AUTOR JOSÉ ROBERTO TORERO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,90. LIVRO "JOÕES E MARIAS", AUTOR JOSÉ ROBERTO TORERO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "APERTADA E SEM ESPAÇO", AUTOR JULIA DONALDSON/ AXEL SCHEFFLER - MARCA: BRINQUE BOOK - R$32,00. LIVRO "COLO DE AVÓ", AUTOR ROSEANA MURRAY/ ELISABETH TEIXEIRA - MARCA: BRINQUE BOOK - R$33,00. LIVRO "UMA NOITE ASSUSTADORA", AUTOR LESLEY GIBBES - MARCA: BRINQUE BOOK - R$32,00. LIVRO "ONDE COMEÇA A HISTORIA?", AUTOR MARIE-LOUISE GAY - MARCA: BRINQUE BOOK - R$31,60. LIVRO "MINIMAGINÁRIO DE ANDERSEN", AUTOR KATIA CANTON - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$43,00. LIVRO "BRANCO, BELO E CINDERELO ¬- TRÊS PRÍNCIPES DESENCANTADOS", AUTOR JOSÉ ROBERTO TORERO / MARCUS AURELIUS PIMENTA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "CHAPEUZINHOS COLORIDOS", AUTOR JOSÉ ROBERTO TORERO / MARCUS AURELIUS PIMENTA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "FÁBULAS TORTAS" ; AUTOR DILEA FRATE - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "A VIDA DO ELEFANTE BASÍLIO" ; AUTOR ÉRICO VERÍSSIMO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,00. LIVRO "O URSO COM MÚSICA NA BARRIGA"; AUTOR ÉRICO VERÍSSIMO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$29,10. LIVRO "NOVE CHAPEUZINHOS" ; AUTOR FLÁVIO DE SOUZA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$29,00. LIVRO "QUE HISTÓRIA É ESSA? VOL. 1 ; AUTOR FLÁVIO DE SOUZA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,90. LIVRO "QUE HISTÓRIA É ESSA? VOL. 2 ; AUTOR FLÁVIO DE SOUZA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,90. LIVRO "QUE HISTÓRIA É ESSA? VOL. 3 ; AUTOR FLÁVIO DE SOUZA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,90. LIVRO "O LIVRO DOS MEDOS" ; AUTOR HELOISA PRIETO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$29,00. LIVRO "SETE HISTÓRIAS PARA SACUDIR O ESQUELETO"; AUTOR ANGELA LAGO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,90. LIVRO "AS BELAS ADORMECIDAS (E ALGUMAS ACORDADAS) ; AUTOR JOSÉ ROBERTO TORERO / MARCOS AURELIUS PIMENTA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "O MENINO QUE VENDIA PALAVRAS" ; AUTOR IGNÁCIO DE LOYOLLA BRANDÃO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,00. LIVRO "NOVE MONSTROS PERIGOSOS, PODEROSOS, FABULOSOS DO BRASIL" ; AUTOR FLAVIO DE SOUZA - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$32,00. LIVRO "QUANDO AS CORES FORAM PROIBIDAS", AUTORA MONIKA FETH - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,50. LIVRO "DIVINAS AVENTURAS" ; AUTORA HELOISA PRIETO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "DIVINAS TRAVESSURAS" ; AUTORA HELOISA PRIETO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "GILDO" , AUTOR SILVANA RANDO - MARCA: BRINQUE BOOK - R$32,00. LIVRO "O URSO CORAJOSO" AUTOR NICK BLAND - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,20. LIVRO "O LIVRO ERRADO", AUTOR NICK BLAND - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "NÃO!" - AUTORA: MARTA ALTÉS. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "ABRAPRACABRASIL!" - AUTOR: FERNANDO VILELA. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "QUANDO ESTELA ERA MUITO, MUITO PEQUENA" - AUTORA: LOUISE MARIE-LOUISE. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$26,10. LIVRO " O URSO ESFOMEADO" - AUTOR: NICK BLAND. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "O URSO RABUGENTO" - AUTOR: NICK BLAND. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,20. LIVRO "O URSO SONOLENTO" - AUTOR: NICK BLAND. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,90. LIVRO "A IRMÃ DO GILDO" - AUTORA: SILVANA RANDO. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,00. LIVRO "A CARTA DO GILDO" - AUTORA: SILVANA RANDO. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$33,00. LIVRO "O INCRÍVEL LIVRO DO GILDO" - AUTORA: SILVANA RANDO. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$32,00. LIVRO " BIBIOTECA??? - UMA BIBLIOTECA PODE FAZER MILAGRES!" AUTORES: LORENZ PAULI/ KATHRIN SCHÄRER. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO " GUILHERME AUGUSTO ARAÚJO FERNANDES" - AUTORA: MEM FOX. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$32,00. LIVRO "O URSO DE TODAS AS CORES" - AUTOR: STEPHEN MICHAEL KING. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,20. LIVRO "O LOBO SENTIMENTAL" - AUTOR: GEOFFROY DE PENNART. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O HOMEM QUE ROUBAVA AS HORAS" - AUTORES: DANIEL MUNDURUKU / JANAINA TOKITAKA. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "O LOBO VOLTOU!" - AUTOR:GEOFFROY DE PENNART. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,10. LIVRO "O HOMEM QUE AMAVA CAIXAS" - AUTOR: STEPHEN MICHAEL KING. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "A PRINCESA E O GIGANTE" - AUTORA: CARYL HART. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "CACHINHOS DOURADOS E UM URSO APENAS" - AUTOR: LEIGH HODGKINSON. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "JÁ SEI LER" - AUTORA: PATRICIA AUERBACH. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "A FABULOSA MÁQUINA DE AMIGOS" - AUTOR: NICK BLAND. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,00. LIVRO "CHAPEUZINHO O LEÃO FAMINTO" - AUTOR: ALEX T. SMITH. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$29,00. LIVRO "ABRA COM CUIDADO! UM LIVRO MORDIDO" - AUTOR: NICK BROMLEY. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$28,00. LIVRO "É PRECISO SOLTAR O GASPAR!" - AUTOR: GEOFFROY DE PENNART. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "CAÇA AO TESOURO" - AUTORA: A.J.WOOD. - MARCA: BRINQUE BOOK - R$30,00. LIVRO "SOLTEI O PUM NA ESCOLA" - AUTORA: BLANDINA FRANCO. - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$26,10. LIVRO "MAX, O CORAJOSO" - AUTOR: ED VERE. - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$28,50. LIVRO "O PUM E O PIRIRI DO VIZINHO" - AUTORA: BLANDINA FRANCO - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$26,10. LIVRO "MALALA E SEU LÁPIS MÁGICO" - AUTOR: MALALA YOUSAFZAI. - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$30,00. LIVRO "MALALA, A MENINA QUE QUERIA IR PARA A ESCOLA" - AUTORA: ADRIANA CARRANCA. - MARCA: CIA. LETRINHAS - R$27,50.
ATA 311 / 2023 - FAC EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA: LIVRO "CADÊ O PINTINHO?", AUTOR MÁRCIA LEITE - MARCA: PULO DO GATO - R$32,00. LIVRO "BI BI BANHOS - CORES" - AUTOR/ILUSTRADOR: JORDI BUSQUETS - MARCA: GIRASSOL - R$26,00. LIVRO "ABRAÇÃO: ABRAÇÃO DE CACHORRO" - AUTOR/ILUSTRADOR: TULIP BOOKS. - MARCA: TODOLIVRO - R$14,00. LIVRO "ABRAÇÃO: ABRAÇÃO DE GATO" - AUTOR/ILUSTRADOR: TULIP BOOKS. - MARCA: TODOLIVRO - R$14,00.
ATA 312 / 2023 - GRAN COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA: LIVRO "BALELA", AUTOR JON SCIESZKA - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$9,40. LIVRO "AS AVENTURAS DE PEDRO COELHO" ; AUTOR BEATRIX POTTER - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$45,44. LIVRO "O LIVRO SECRETO DAS PRINCESAS QUE SOLTAM PUM" - AUTORES: ILAN BRENMAN / IONIT ZILBERMAN. - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$29,19. LIVRO "ANIMAIS DIVERTIDOS" - AUTOR/ILUSTRADOR: SUSIE BROOKS. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$22,00.
ATA 313 / 2023 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA: LIVRO "COMO É BOM DORMIR" - AUTOR/ILUSTRADOR: CIRANDA CULTURAL. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$11,00.
ATA 314 / 2023 - LIVRARIA GP LTDA: LIVRO "LILI INVENTA O MUNDO" ; AUTOR MÁRIO QUINTANA - MARCA: GLOBAL EDITORA - R$34,76. LIVRO "MAR ENCANTADO- ESTRELA CADÊ VOCÊ?, AUTOR SUELEN KATERINE A. SANTOS - MARCA: HAPPY BOOKS - R$20,00. LIVRO "MAR ENCANTADO- NADA, NADA SEM PARAR", AUTOR SUELEN KATERINE A. SANTOS - MARCA: HAPPY BOOKS - R$21,00. LIVRO "AMIGUINHOS - UM LIVRO DE BANHO: MAMÃES E FILHOTES" - AUTOR/ILUSTRADOR: ROBERTO BELLI. - MARCA: TODOLIVRO - R$9,50. LIVRO "AMIGUINHOS - UM LIVRO DE BANHO: AMIGUINHOS DA FAZENDA" - AUTOR/ILUSTRADOR: ROBERTO BELLI. - MARCA: TODOLIVRO - R$9,50. LIVRO "AMIGUINHOS - UM LIVRO DE BANHO: AMIGUINHOS DO MAR" - AUTOR/ILUSTRADOR: ROBERTO BELLI. - MARCA: TODOLIVRO - R$9,00. LIVRO "PASSEIO DIVERTIDO - LIVRO DE BANHO: NÚMEROS" - AUTOR/ILUSTRADOR: BRIJBASI ART PRESS LTD. - MARCA: HAPPY BOOKS - R$10,00. LIVRO "BI BI BANHO - FORMAS LIVRO DE BANHO " - AUTOR/ILUSTRADOR: JORDI BUSQUETS. - MARCA: GIRASSOL BRASIL - R$25,80. LIVRO "BEBÊ FELIZ - PASSEIO NA FAZENDA: LIVRO DE PANO INFANTIL" - AUTOR/ILUSTRADOR: VIVIANE MACHADO. - MARCA: VALE DAS LETRAS - R$22,00. LIVRO "BEBÊ FELIZ - PELA VIZINHANÇA - LIVRO DE PANO INFANTIL" - AUTOR/ILUSTRADOR: VIVIANE MACHADO. - MARCA: VALE DAS LETRAS - R$22,00. LIVRO "ABRAÇÃO: ABRAÇÃO DE MACACO" - AUTOR/ILUSTRADOR: TULIP BOOKS. - MARCA: TODOLIVRO - R$14,80.
ATA 315 / 2023 - MULTICULTURAL EVENTOS LTDA: LIVRO "PAI, TODOS OS ANIMAIS SOLTAM PUM?", AUTOR ILAN BRENMAN - MARCA: MODERNA - R$51,00. LIVRO "A VERDADEIRA HISTORIA DE CACHINHOS DOURADOS", AUTOR AGNESE BARUZZI - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$51,43. LIVRO "CLAP"; AUTORA MADALENA MATOSO - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$49,90. LIVRO "MAMÃE É UM LOBO"; AUTOR ILAN BRENMAN / GILLES EDUAR - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$54,00. LIVRO "SAMANTA GORDUCHA VAI AO BAILE DAS BRUXAS"; AUTORA KATHRYN MEYRICK - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$36,50. LIVRO "HISTÓRIA DE DOIS AMORES" ; AUTOR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - MARCA: RECORD - R$44,90. LIVRO "PEQUENOS CONTOS PARA RIR" ; AUTOR ALBENA IVANOVITCH-LAIR / MÁRIO URBANET - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$42,68. LIVRO "VOU CRESCER ASSIM MESMO" ; AUTOR CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$39,70. LIVRO "O CASTELO DO PRÍNCIPE SAPO" ; AUTOR JOSTEIN GAARDER - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$48,75. LIVRO "CONVERSA PRA PAI DORMIR" - AUTOR: ILAN BRENMAN - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$47,66. LIVRO "GILDO E OS AMIGOS NA ESCOLA" - AUTORA: SILVANA RANDO. - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$42,78. LIVRO "PEDRO CARTEIRO" - AUTORA: BEATRIX POTTER. - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$54,72. LIVRO "PAI, NUM FUI EU!" - AUTOR: ILAN BRENMAN. - MARCA: COMPANHIA DAS LETRINHAS - R$49,90. LIVRO "LIVRO DE BANHO ARTICULADO - O SORRISO DE CRODO" - AUTOR/ILUSTRADOR: EQUIPE BRIJBASI. - MARCA: GIRASSOL - R$44,90. LIVRO "LIVRO DE BANHO ARTICULADO - AS ACROBACIAS DE BETO" - AUTOR/ILUSTRADOR: EQUIPE BRIJBASI. - MARCA: GIRASSOL - R$44,90. LIVRO "CANTIGAS CLÁSSICAS DIVERTIDAS: DONA ARANHA" - AUTOR/ILUSTRADOR: LAKE PRESS PTY LTD. - MARCA: HAPPY-BOOKS - R$52,50. LIVRO "PEQUENO APRENDIZ - ACHOUUU! SELVA" - AUTOR/ILUSTRADOR: LAKE PRESS PTY LTD. - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$59,60. LIVRO "PEQUENO APRENDIZ - ACHOUUU! ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO" - AUTOR/ILUSTRADOR: LAKE PRESS PTY LTD. - MARCA: BRINQUE-BOOK - R$59,60. LIVRO "LITTLE ME LIVRINHOS RECHONCHUDOS - TOQUE E SINTA MINHAS ROUPAS" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. - MARCA: HAPPY-BOOKS - R$39,20. LIVRO "CANTIGAS CLÁSSICAS DIVERTIDAS: CABEÇA, OMBRO, JOELHO E PÉ" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. - MARCA: HAPPY-BOOKS - R$49,90. LIVRO "POLVO OLIN, O LIVRO CARTONADO" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. - MARCA: TODOLIVRO - R$60,00. LIVRO "DONA ARANHA, A CAPA DURA" - AUTOR/ILUSTRADOR: IGLOO BOOKS LTD. - MARCA: TODOLIVRO - R$19,90. LIVRO "LUVINHA DEDOCHE: AMIGUINHOS DA FAZENDA" - AUTOR/ILUSTRADOR: LITTLE PEARL BOOKS. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$39,90. LIVRO "LIVRINHO-SANFONA: ANIMAIZINHOS" - AUTOR/ILUSTRADOR: BRIJBASI ART PRESS LTD. - MARCA: HAPPY-BOOKS - R$60,00.
ATA 316 / 2023 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA: LIVRO "MEU LIVRINHO ACONCHEGANTE (CORUJA)" - AUTOR/ILUSTRADOR: YOYO BOOKS. - MARCA: YOYO BOOKS - R$59,70. LIVRO "COMO É BOM COMPARTILHAR" - AUTOR/ILUSTRADOR: CIRANDA CULTURAL. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$10,94. LIVRO "COMO É BOM SER GENTIL" - AUTOR/ILUSTRADOR: CIRANDA CULTURAL. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$10,94. LIVRO "COMO É BOM TER AMIGOS" - AUTOR/ILUSTRADOR: CIRANDA CULTURAL. - MARCA: CIRANDA CULTURAL - R$10,94.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços para eventual locação de banheiros químicos, destinados à Secretaria Municipal da Cultura. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 317/2023 - BOSS BAURU LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, FORNECIMENTO DE QUÍMICA, DESINFETANTE, PAPEL E COLETA DIÁRIA DOS EFLUENTES - R$ 319,50. LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO P/ DEFICIENTES FÍSICOS, FORNECIMENTO DE QUÍMICA, DESINFETANTE, PAPEL E COLETA DIÁRIA DOS EFLUENTES - R$ 447,50.
ADITIVO DE ATA
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Assinatura 21/07/2023. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 134/2023, referente ao PE 023/2023. Objeto Troca de marca do item: AMIODARONA, CLORIDRATO 150 MG/ 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - ÂMPOLA COM 3 ML – nova marca: HIPOLABOR. Processo Protocolo 27861/2023.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0124
DESIGNA, por necessidade de serviço, a Professora de EMEF SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, matrícula 92.959-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
COMUNICADO CME Nº 01 DE 21/07/2023 - COMUNICA COMPOSIÇÃO DE DIRETORIA
COMUNICADO CME Nº 01 DE 16/06/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no artigo 43º do Regimento Interno, regulamentado pelo art. 3º, §§10 e 11 da Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando a decisão plena do CME de Marília em reunião extraordinária de 16 de junho de 2023, COMUNICA a composição de seus respectivos diretores, em exercício desde a data da eleição.
Presidente: Marcelo de Souza Fermino, RG 42.663.139-0;
Vice-presidente: Sílvio Silvério Feitosa de Freitas, RG 43.681.439-0;
1ª secretária: Laura Ribas Vilardi, RG 90.484.407-X;
2ª secretária: Bárbara Cibelli da Silva Monteagudo, RG 21.734.434-3;
A referida constituição de diretoria do CME, consoante art. 42º do Regimento Interno deste conselho, atua em mandato de um ano, até 25 de novembro de 2023, sendo permitida a recondução.
PORTARIA CME Nº 01 DE 21/07/2023 - CONSTITUI COMISSÕES TEMPORÁRIAS
PORTARIA CME Nº 01 DE 21/07/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto nos artigos 30º a 33º do Regimento Interno, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando a decisão plena da reunião do CME de Marília de 30 de junho de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Instituir as seguintes Comissões Temporárias:
I – Comissão Temporária de Integração Social, responsável por:
a) Promover a consulta à sociedade sobre as necessidades e prioridades locais de educação;
b) Incentivar a discussão e definição das políticas e do planejamento educacional
c) Sistematizar sugestões de medidas para atualização e capacitação dos professores por meio da educação continuada
II – Comissão Temporária de Controle dos Atos, responsável por:
a) Propor e realizar ações de acompanhamento e controle dos atos praticados pelos gestores da educação
b) Avaliar rendimentos escolares e suas aprovações;
c) Elaborar propostas para melhorias do fluxo e do rendimento escolar
III – Comissão Temporária de Acompanhamento do Plano, responsável por:
a) Acompanhar e avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Educação
b) Fiscalizar a implementação da BNCC;
c) Apurar a existência de irregularidades na gerência dos recursos educacionais;
Art. 2º Designar para a composição das comissões de cada um dos incisos seguintes, os conselheiros citados nas respectivas alíneas:
I – Comissão Temporária de Integração Social:
a) Membro representante dos Professores de Escolas Municipais, por Laura Ribas Vilardi;
b) Membro representante dos pais de alunos dos escolas municipais, pela titular Márcia Aparecida de Lima Lemes e pelo suplente Márcio Fernandes Madeira;
c) Membro representante das universidades públicas, pela titular Emery Marques Gusmão e suplente Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo;
II – Comissão Temporária de Controle dos Atos:
a) Membro da Secretaria Municipal de Educação, pela titular Daniela Rigoldi Del Nero Mota e suplente Flávia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira;
b) Membro da Diretoria Regional de Ensino, pela titular Bárbara Cibelli da Silva e suplente Marcelo de Souza Fermino;
c) Membro representante dos Professores de escolas municipais por Elaine de Jesus Fontana;
d) Membro representante das universidades particulares pela titular Thaís Caroline Ataíde Lacerda e suplente Walkíria Martinez Heinrich Ferrer
III – Comissão Temporária de Acompanhamento do Plano:
a) Membro da Secretaria Municipal de Educação, pela titular Daniela Rigoldi Del Nero Mota e suplente Flávia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira;
b) Membro representante dos diretores de escolas municipais, pelo titular Anderson Leão e pela Suplente Érika Christina Kole;
c) Membro representante dos professores de escolas municipais, pela titular Fátima Moneim Eid Mohamed Silva;
d) Membro representante dos servidores de escolas municipais, pela titular Luciana Vieira da Silva e pela suplente Nathália Alves Demori;
e) Membro representante das associações de moradores, pela titular Tereza Aparecida Machado e pelo suplente Silvio Silvério Feitosa de Freitas;
Art. 3º Cada comissão constituída fica responsável por comunicar oficialmente na reunião ordinária subsequente, do Conselho Municipal de Educação do Município de Marília, quem será designado como o(a) presidente da respectiva comissão, que ficará responsável por coordenar os trabalho da comissão, comunicando à mesa diretora do Conselho Municipal de Educação quando necessitar de alguma convocação, e conduzindo a interação com a plenário do CME em relação às ações desenvolvidas e às indicações, deliberação, pareceres, entre outros documentos, sugeridos.
PORTARIA CME Nº 02 DE 21/07/2023 - CONVOCA PARA REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CME
PORTARIA CME Nº 02 DE 21/07/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME de Marília, com base no disposto no art. 8º e no inciso VII do art. 44º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME do município de Marília, regulamentado pela Lei Nº 6.639 de 09 de outubro de 1997 do município de Marília, considerando o desenvolvimento das atribuições legais do CME de Marília, expede a presente portaria, CONVOCANDO os membros titulares e suplentes do CME de Marília para as seguintes Reuniões Ordinárias:
I - Local das reuniões híbridas:
a) Participação presencial: Secretaria Municipal da Educação, sito à Rua Benjamin Pereira de Souza, nº 23, no Bairro Somenzari, Marília/SP.
b) Participação online: link de acesso à reunião disponível no site https://cmemarilia.wordpress.com/ com até 24h de antecedência.
II - Dia 28/07/2023 - Horário: 14h às 16h, com a seguinte ordem do dia:
a) Indicação dos presidentes das comissões temporárias;
b) Plano de ação das comissões constituídas;
c) Construção de proposta de alteração das normativas do CME de Marília.
II - Dia 25/08/2023 - Horário: 14h às 16h, com a seguinte ordem do dia:
a) Monitoramento das ações desenvolvidas em cada comissão temporária;
b) Socialização das consultas populares desenvolvidas;
c) Deliberação quanto à criação de documentos resultantes das ações do CME;
d) Eleição para preenchimento de vacâncias do CME;
III - Dia 29/09/2023 - Horário: 14h às 16h, com a seguinte ordem do dia:
a) Monitoramento das ações desenvolvidas em cada comissão temporária;
b) Socialização das consultas populares desenvolvidas;
c) Deliberação quanto à criação de documentos resultantes das ações do CME;
d) Atuação do CME na Conferência Municipal de Educação de Marília;
e) Reunião Extraordinária sobre os mandatos da diretoria do CME, deliberando sobre possível recondução por mais um ano ou convocação para eleições internas;
IV - Dia 27/10/2023 - Horário: 14h às 16h, com a seguinte ordem do dia:
a) Monitoramento das ações desenvolvidas em cada comissão temporária;
b) Socialização das consultas populares desenvolvidas;
c) Deliberação quanto à criação de documentos resultantes das ações do CME;
d) Atuação do CME na Conferência Municipal de Educação de Marília;
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.07.2023- Horário: 09h00
Para que chegue ao conhecimento dos interessados, tornam-se públicos os processos que serão levados à sessão Ordinária do dia 25.07.2023 e consideram-se intimados, caso houver interesse, a requerer a sustentação oral, nos termos do art.11 da Lei n° 4.059/95, referente aos recursos a serem julgados.
Local: Gabinete do Secretário da Fazenda -5º andar – Paço Municipal
• Leitura e aprovação da ata da sessão ordinária do dia 30.06.2023.
• Processos aguardando distribuição:
16711/2023 Primeira Igreja Crista Presbiteriana de Marilia
16919/2023 Associação Protetora dos Animais, Um Presente de Deus.
20203/2023 Ignez Grassi Mansur
21875/2023 Ildemar Incide Sampaio
27196/2023 Igreja Evangélica Avivamento da Fé
27298/2023 José Antonio França
27772/2023 Igreja Evangélica Betel Dunamis
29791/2023 Zélia Gerdulli
• Julgamento dos seguintes processos:
Relatora Elaine Cristina Moya da Silva:
16027/2021 Ildemar Encide Sampaio
6401/2023 João Marcio Ortega Peres
4009/2023 TSD Logistica e Distribuidora Ltda
9764/2023 1ª Igreja Presbeteriana de Marília
12148/2023 Igreja Pentecostal Deus é Amor
Relator João Henrique Barbosa:
4937/2023 Walter Leandro Marques (1Doc)
5028/2023 Ana Almira de Souza (1Doc)
6063/2023 Waldemar dos Santos (1Doc)
7873/2023 FUMARES - Fundação Mariliense de Recuperação Social
8686/2023 Espólio de Isaias Chaves
11201/2023 Maria José Brandão
Relator Carlos Henrique Baptista Cardoso:
6723/2020 Reinaldo Meireles Franco
75800/2022 Andrea Maria Ferraz Sarzedas
82454/2022 Laércio Stevanin - Pedido de Esclarecimento
82951/2022 Antônio Batista dos Santos
84821/2022 Paulo Alberto de Andrade Gelás
83858/2022 Dilma Andrade
327/2023 Antonio Ferreira de Luca
Daem
CONSELHO DELIBERATIVO DAEM 2021 – 2023
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho Deliberativo do DAEM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho para a 10ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, mandato 2021-2023, a realizar-se no dia 27 de julho de 2023, às 09h00, na sala de reunião do Presidente nas dependências do DAEM, situado na Rua São Luis, nº 359, Centro, cuja pauta será:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apreciação dos balancetes mensais;
3. Assuntos diversos.
Ipremm
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMM 2021-2024
CONVOCAÇÃO
A Presidente Executiva do IPREMM, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Art. 106, §12, da Lei Complementar Municipal nº 918/21, CONVOCA os membros do Conselho, para a 31ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, mandato 2021-2024, a realizar-se no dia 27 de julho de 2023, às 09h, cuja pauta será:
1 – Pequeno Expediente:
1.1 Leitura da ata da 30ª Reunião Ordinária.
2 – Grande Expediente:
2.1 Apresentação dos relatórios financeiros da empresa Crédito & Mercado referente ao mês de junho de 2023;
2.2 Apresentação das APR’s referente ao mês de junho de 2023;
2.3 Explanação da situação financeira do IPREMM e andamento das medidas adotadas.
Emdurb
CONTRATO 031/2023. Contratante: Emdurb/Marília. Contratada: ADILSON DE LUCCA CNPJ n.º 30.659.032/0001-64 – sediada na Rua Paulo Centrone nº 696 – Jardim América - Marilia/SP - Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoramento em Comunicação Social. Valor: R$ 2.480,00 por mês. Data de assinatura: 20/07/2023.
Câmara
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8989
MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS ACARÁS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS)
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8990
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO, RESGATE E REABILITAÇÃO ANIMAL – GARRA
LEI ORDINÁRIA NÚMERO 8991
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO “MARÍLIA LILÁS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA
LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 965
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Assinatura Digital
Data
21 de julho de 2023 às 17h10 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
Edições Anteriores
