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25 de julho de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14083
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de julho 2023, o Exmo. Sr. Dr. Samuel Hugo Lima, Desembargador e Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
DECRETO NÚMERO 14084
Regulamenta o processo de análise e concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas do servidor público municipal da administração direta e indireta
PORTARIA NÚMERO 42837
EXONERA, a pedido, a servidora 168084/1 THAÍS DA SILVEIRA LEAL, RG nº 387278825, CPF nº 431.041.728-03, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de julho de 2023.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Painel LED OUTDOOR, destinado ao Estádio Municipal Bento de Abreu Sampaio Vidal (SELJ). CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o Dia 09/08/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 09/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão. JUSTIFICATIVA: "Tal solicitação visa melhorias e maior conforto aos usuários, bem como adequação às exigências da Federação Paulista de Futebol".
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, Rua Pernambuco, nº 1375, Centro, Fernandópolis/SP, CEP 15600076.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 88/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de pão de queijo, pão de forma e de hot dog, destinados a diversas secretarias municipais. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 321/2023 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA: PÃO DE QUEIJO CONGELADO: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 76 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução nº 38 de 16/07/09 FNDE; composto de água, polvilho doce, ovo, margarina, fécula de mandioca, queijo, amido, leite em pó, sal e aroma idêntico ao natural de queijo; com peso unitário aproximado de 15 gramas; sem glúten e sem gordura trans; deverá apresentar aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares; isento de características indesejáveis; Embalagem Primária: Acondicionado em sacos de polietileno, atóxico, lacrado, resistente ao transporte e ao armazenamento, pesando aproximadamente 01 kg; contendo data de fabricação e validade; Embalagem Secundária: Deverá ser de caixas de papelão, reforçadas e resistentes, pesando até 10 kg, contendo data de fabricação, número do lote e condições de armazenagem; o produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmica com temperatura de - 12º C ou inferior, assegurando que o produto se mantenha congelado durante o transporte; validade de 04 meses após data de fabricação. - R$13,43. PÃO DE FORMA FATIADO VERTICALMENTE Composição Mínima: produto obtido pela cocção de massa em formas untadas com gordurosa, resultando em pão com casca fina, macia e grande quantidade de miolo; Suas características gerais, organolépticas, fisicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Peso mínimo da embalagem 500grs. - R$5,77. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - R$15,92. PÃO TIPO HOT DOG: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 47, PORTARIA N° 31/1998, RESOLUÇÃO RDC N° 259/02 E RESOLUÇÃO RDC N° 360/03 ANVISA/MS, PRODUZIDO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS AMIMAIS E VEGETAIS, SEM ADIÇÃO DE FARELOS E CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUAFORMUÇÃO. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, SAL, FERMENTO BIOLÓGICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, CONSERVANTES E ESTABILIZANTES DESDE QUE PERMITIDOS; SEM GORDURA TRANS E SEM LACTOSE, ASPECTO: PRÓPRIO DE MASSA COZIDA, BEM ASSADA, MIOLO POSORO, LEVE E HOMOGÊNEO; SEM RECHEIO E SEM COBERTURA; NÃO DEVERÁ APRESENTAR GRUMOS DUROS, PONTOS NEGROS, PARDOS OU AVERMELHADOS; COR, SABOR E CHEIRO PRÓPRIO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR ENTRE 45 E 50 GRAMAS E MEDIR ENTRE 12 E 15 CM DE COMPRIMENTO E DE 5 A 6 CM DE LARGURA. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACOS DE POLIPROPILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, LACRADO, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE, CONTENDO DE 10 A 30 UNIDADES. - R$15,92.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0125
REVOGA, a partir de 24 de julho de 2023, o item 04 da Portaria/SE n.º 0005 de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora FRANCIELE APARECIDA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 154.865/1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
ORDEM CRONOLÓGICA
A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 8.666/93,bem como artigo 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna público a realização do pagamento das notas fiscais abaixo relacionadas,referente a serviços das seguintes categorias: Fornecimento de bens, locações, e prestação de serviços da fonte de recursos próprios do tesouro municipal:
FORNECEDOR NOTA FISCAL VENCIMENTO VALOR
AÇOUGUE DELIRA LTDA-EPP 10687
10688
10689 28.06.2023 R$13.307,00
AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 34
35
36 28.06.2023 R$2.750,00
ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 755 28.06.2023 R$1.260,00
APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS 1678 28.06.2023 R$1.698,24
CARLOS IVAN DA SILVA 9395 28.06.2023 R$108.360,00
CILMARA CARREIRO PIZA 12930088850 129
435
439
442
443 28.06.2023 R$1.635,00
CIRÚRGICA ONIX EIRELI 44281 28.06.2023 R$1.456,80
CIRURGICA OURO VERDE - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 2265 28.06.2023 R$3.494,88
DENTAL BH BRASIL C P ODONT M HOSP EIRELI 6902 28.06.2023 R$400,00
E.T MACHIDA 926
4534 28.06.2023 R$6.651,00
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA 22080
22082 28.06.2023 R$2.460,00
EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA 77417
77427
77428 28.06.2023 R$2.610,00
HOSPILAR COM DE MAT MED HOSP EIRELI EPP 5552 28.06.2023 R$8.800,00
INSTAR TECNOLOGIA EM INFORMATICA - COMERCIO DE EQUIP INFORM LTDA ME 30340 28.06.2023 R$4.970,89
LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA - ME 7329
7330
7331 28.06.2023 R$1.767,00
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI 10028
10029
10032
10053
10091
10098
10163
10164
10165 28.06.2023 R$126.762,00
LOJAS MILANI LTDA EPP 24110
24128
24133
24134
24139
24140
24141 28.06.2023 R$879,50
M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME 614
615
616
617
618
619
620 28.06.2023 R$17.710,00
METAPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA 10109 28.06.2023 R$8.920,52
NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI 5724
5761
5762 28.06.2023 R$2.521,30
NELSON GUIMARAES DO AMARAL 4
5
6 28.06.2023 R$5.667,75
NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 9866
9867 28.06.2023 R$21.376,60
OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI 1751 28.06.2023 R$230,00
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 1683147 28.06.2023 R$208,33
PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME 566 28.06.2023 R$3.833,33
SPDBRASIL SOFTWARES E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 485 28.06.2023 R$15.964,70
T.S.OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP 1606 28.06.2023 R$160.614,72
TECBOL LTDA. 2439 28.06.2023 R$98,00
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP 4631
4632 28.06.2023 R$11.206,74
WELLINGTON MIGLIARI BARBOZA EIRELI 845 28.06.2023 R$93.985,57
ANA PAULA FAGUNDES 382.928.708-90 785 29.06.2023 R$300,00
ARGOS LTDA 10217 29.06.2023 R$3.200,00
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA 22081 29.06.2023 R$3.818,40
ESPIRITO SANTO DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 8966 29.06.2023 R$14.400,00
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI 10035
10099
10166 29.06.2023 R$62.695,60
LOJAS MILANI LTDA EPP 24142
24143
24144
24152
24153
24154
24155
24156
24157
24158
24159
24162
24163
24167
24172
24175
24176
24177
24178 29.06.2023 R$15.442,00
M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA 1309 29.06.2023 R$569.395,16
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 248 29.06.2023 R$1.590,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME 567
568 29.06.2023 R$4.600,00
RILL QUÍMICA LTDA 64094
64199 29.06.2023 R$2.551,00
RLUX ILUMINAÇÃO LTDA 4233 29.06.2023 R$7.700,70
S. R. A. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 11558 29.06.2023 R$390,00
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA-EPP 4762 29.06.2023 R$8.640,00
A.F.A. COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA. - ME 12410
12441 30.06.2023 R$2.064,00
AMANDA FRANCIELI CAMARGO 474
475
476
477
478
479
480
481
482 30.06.2023 R$12.575,00
ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME 19
20 30.06.2023 R$26.114,18
FELIX-AR REFRIGERACAO LTDA 408 30.06.2023 R$650,00
LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA – ME 7096 30.06.2023 R$162,00
LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI 10041
10089
10167
10168
10169
10170
10173 30.06.2023 R$46.587,16
LOJAS MILANI LTDA EPP 24145
24146
24148
24149
24150
24151
24165
24179
24180
24181
24182
24183
24184
24185
24186
24187
24188
24189
24190
24191
24192
24195
24196
24197
24198
24199
24200
24201
24202
24203
24204
24205
24206 30.06.2023 R$15.485,84
MARCOS MOREIRA ABACHELI LTDA 220
234 30.06.2023 R$23.308,30
MASCARELLO E SANTOS LTDA 1037 30.06.2023 R$315,00
PUBLIX PROPAGANDA LTDA ME 565 30.06.2023 R$1.100,00
R&M DE MARÍLIA ALIMENTOS EIRELI 1235
1237 30.06.2023 R$446,50
REVITA ENGENHARIA S. A. 2205 30.06.2023 R$508.815,96
SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 44863
44880
30.06.2023 R$84.976,16
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP 29106 01.07.2023 R$549,00
EDUARDO GUERRA DO CARMO - EPP 1932 02.07.2023 R$4.645,80
JUSTO DIAS NEGOCIOS & EVENTOS LTDA ME 1675
1676 02.07.2023 R$6.790,00
Justifica-se os referidos pagamentos a inexistência de recursos financeiros próprios para pagamento de obrigação vencida anteriormente, cujo valor é superior a disponibilidade financeira na presente data, buscando desta forma evitar o risco de descontinuidade da prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde, educação, limpeza publica, assistência social e administrativa.
Emdurb
EDITAL DE LICITAÇÃO 004/2023. ORGÃO: Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2023. OBJETO: Alienação de imóvel (terreno) situado na Rua João Arruda s/n no do Bairro Betel prolongamento nesta cidade de Marília/SP de propriedade da EMDURB. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Dia 04/09/2023 as 09:00. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 04/09/2023 as 09:10, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP.
O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: [email protected]. Demais informações (14) 3402-1000. LUCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA – Presidente da Comissão de Licitação.
Codemar
Adjudicação/Homologação
Proc.nº 013/23 - Pregão Eletrônico nº 001/23-Objeto: Aquisição parcelada de 1.500 Sacos de Cimento CP II F 32 destinado a execução de base solo cimento de pavimentação. Termo de Adjudicação/Homologação: O Presidente, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 10.520/02, 13.303/16 e 14.133/21, ADJUDICA o objeto à empresa Garça Shopping da Construção Ltda.-EPP, CNPJ. 39.153.624/0001-84, localizada na Chácara Nosso Lar-Av. Presidente Vargas, s/n, Zona Rural, CEP.17400-000, Garça/SP, no valor unitário de R$ 32,99 o saco, totalizando R$ 49.485,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) no prazo de 12(doze) meses e HOMOLOGA o processo licitatório nº 013/23 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/23.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente.
Assinatura Digital
Data
24 de julho de 2023 às 18h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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