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28 de julho de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14088
Modifica o Decreto 11812/2016 que regulamenta e estabelece normas para uso do Teatro Municipal de Marília Waldir Silveira Mello
DECRETO NÚMERO 14089
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
DECRETO NÚMERO 14090
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 70.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília
DECRETO NÚMERO 14091
Autoriza as Transposições, Remanejamentos e Transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.260.000,00, referentes ao orçamento vigente
PORTARIA NÚMERO 42847
EXONERA, a pedido, a servidora 160776/1 DAIANE CRISTINA GREGÓRIO CARVALHO, RG nº 43.265.198-6, CPF nº 353.994.868-65, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42848
CONCEDE ao servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42849
CONCEDE à servidora 70149/2 SILVIA DANIELA DOMINGOS D’ÁVILA ALVES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42850
REVOGA, a partir de 07 de agosto de 2023, a Portaria nº 39861, de 31 de agosto de 2021, que concedeu à servidora 151297/2 ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 42851
REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2023, a Portaria nº 42076, de 16 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 148768/2 CLÁUDIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 42852
DESIGNA, a partir de 1° de agosto de 2023, a servidora 163414/1 JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 42853
DESIGNA, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor 174084/1 WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 37248, de 16 de outubro de 2019, que designou o servidor Moysés Mendes, para o desempenho da referida função.
PORTARIA NÚMERO 42854
NOMEIA MARCELO GOES MORIYAMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 093/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual Locação de Grupo Gerador de Energia para Operação em Regime Contínuo destinado à Secretaria Municipal da Cultura - Prazo 12 meses, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 15/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 15/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária para atender vários eventos organizados por essa Secretaria.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N°. 111/2023. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a locação de mesas e cadeiras plásticas destinadas à Secretaria Municipal da Cultura. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 10/08/2023 as 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 10/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O processo será conduzido pelo pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira. JUSTIFICATIVA: As cadeiras e mesas serão utilizadas nos muitos eventos socioculturais realizados pela secretaria durante todo o ano.
ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 013/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de rede de galeria de águas pluviais na Rua Plínio de Queirós. ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: INABILITAR a empresa TERRAPLAM PLANEJAMENTO E OBRAS DE MARÍLIA LTDA Por não ter atendido ao item 6.6.2 do Edital (Capacidade Técnico Operacional) quanto ao item 4.0 e HABILITAR a empresa REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA, por ter apresentado as documentações de acordo com o edital. Fica aberto a partir da publicação oficial, o prazo de 5(cinco) dias úteis para manifestação de RECURSOS. Não havendo manifestação a abertura do envelope proposta se dará no dia 07/08/2023 às 09:40 horas na Secretaria de Suprimentos, sito a Avenida Santo Antônio, 2377 - Somenzari – Marília/SP. A ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇÃO e os PARECERES TÉCNICOS em suas íntegras estão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico Inexigibilidade de Licitação n° 40/2023 para CREDENCIAMENTO da COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA TRADICAO - CRESOL TRADICAO - CNPJ 04.350.225/0001-29, objetivando a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, e demais receitas públicas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, que será regida pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, embasado no Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 118/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de pães tipo hot dog, destinados à Secretaria Municipal da Educação – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, conforme segue - empresas vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras, MARILIA/SP, CEP 17512-670 e R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, Rua Delmiro Paes de Oliveira, nº 26, Professora Liliana de Sousa Gonzaga, MARILIA/SP, CEP 17512-838.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato CG-1515/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada AUTOMÓVEL CLUBE DE MARÍLIA Assinatura 27/07/23 Objeto Termo de comodato para utilização da Gleba "C2" e da Gleba "D" do Sítio Coqueiros, pertencentes ao Município, destinadas à construção de um autódromo/complexo automobilístico Vigência 27/07/53 Processo Protocolo n.º 11.240/21.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1452/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 05/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de 500 (quinhentos) estudantes, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 05/07/24 Processo Memorando n.º 15.322/23.
Contrato Aditivo 05 ao CST-1457/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BLUEWEB TELECOM EIRELI EPP Assinatura 25/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 25/07/24 Processo Memorando n.º 13.850/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1607/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada MULTISSIG GEOPROCESSAMENTO LTDA Assinatura 27/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de locação de Sistemas de Informação Geográfica para gestão do Imposto Sobre Propriedade Rural (ITR), destinados à Secretaria Municipal da Fazenda Vigência 19/08/24 Processo Memorando n.º 17.865/23.
Contrato CST-1649/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Valor R$460.857,83 Assinatura 27/07/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em parte das Avenidas Sampaio Vidal e Brasil no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Prazo de execução 90 dias Processo Dispensa de Licitação n° 019/23 (Processo Administrativo n° 15.952/23).
Contrato TC-171/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO Valor R$ 20.000,00 Assinatura 27/07/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade decorrente de emenda parlamentar (Emenda 19), para a execução indireta de Serviço de Acolhimento Institucional – Instituição de Longa Permanência para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau I e II de dependência com ou sem deficiência, no Município de Marília, destinada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 032/23 (Processo Administrativo n° 9.927/23).
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
Acórdãos nº s. 68 ao 84 do exercício de 2023
Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não se alegue ignorância, é expedido o presente para dar ciência das decisões proferidas na sessão ordinária de 25 de julho de 2023 pela Junta de Recursos Fiscais nos processos abaixo indicados, referente aos recursos interpostos contra a Prefeitura Municipal de Marília.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0128
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 20.010, de 27 de julho de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os Professores de EMEF, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornadas especiais, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF - 60 horas semanais
Art. 18-J, alínea “b”, do inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 28 de julho a 06 de setembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 137812/1 Daniela de Alameida EMEF Prof. Isaltino de Campos
Período: Manhã EMEF Prof. Roberto Caetano Cimino
Período: Tarde Classe da Profª Gláucia de Oliveira Morandi-
Licença Médica-
Prot.nº 32.438/2023
4º Ano C
No período de 07 de agosto a 05 de setembro de 2023:
2 143944/1 Solange Rachel Leandro da Silva EMEF Prof. Isaltino de Campos
Período: Manhã EMEF Prof. Gov. Mário Covas
Período: Tarde Classe da Profª Márcia Bertazoni Martins-
Licença Prêmio-
Prot.nº 29.956/2023
1º Ano B
No período de 08 de agosto a 14 de dezembro de 2023:
3 55441/1 Clélia Moreno de Carvalho Alves EMEF Profª Reny P. Cordeiro
Período: Manhã EMEF Profª Reny P. Cordeiro
Período: Tarde Classe Vaga
2º Ano C
PORTARIA S.E. NÚMERO 0129
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 20.061, de 27 de julho de 2023, MODIFICA o item 02 da Portaria/SE nº 0078 de 19 de maio de 2023, passando a vigorar com a seguinte alteração:
ANEXO ÚNICO
Professora de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023:
2 154512/1 Rute Travençolo Pereira Rocha EMEI Arco-Íris
Período: Tarde EMEI Arco-Íris
Período: Manhã Classe Vaga
Maternal II A
PORTARIA S.E. NÚMERO 0130
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal de Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 20.125, de 27 de julho de 2023, consoante o que dispõe o artigo 18- J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986 modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
ANEXO ÚNICO
Professoras de EMEI com Jornada Especial em EMEI – 50 horas semanais
Art.18-L, Incisos I e II da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de: 28 de julho a 16 de setembro de 2023
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 146218/2 Alexis Henrique Albuquerque Matarazzo EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Tarde EMEI Sítio do Pica-Pau Amarelo
Período: Manhã Classe das Profª Jéssica Santana de Jesus-Licença Médica-
Protocolo nº 32.382/2023
Infantil I E
No período de: 28 de julho a 14 de dezembro de 2023
2 103594/1 Susana Schutze Pirinete EMEI Balão Mágico
Período: Manhã EMEI Balão Mágico
Período: Tarde Classe da Profª Juliana Antonio Guabiraba-Licença Médica-
Protocolo nº 31.834/2023
Maternal II A
No período de: 01 de agosto a 31 de agosto de 2023
3 146323/2 Nayara Leite Galletti EMEI Nossa Sra da Glória
Período: Tarde EMEI Catavento
Período: Manhã Classe da Profª Marta Beatriz de Bem Nunes-Licença Médica-
Protocolo nº 31.368/2023
Nível I B
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA – CMDPD
Período: Janeiro/2023 a Junho/2023
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
- DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
- RESULTADO NOMINAL – EXCETO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA
- RESULTADO NOMINAL – REGIME PREVIDENCIÁRIO
- RESULTADO PRIMÁRIO
- DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – PODER EXECUTIVO
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 33/2023. Pregão Presencial 18/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 18/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de até 1.200 (um mil e duzentas) toneladas de coagulante inorgânico catiônico, pré polimerizado, à base de Cloreto de Alumínio Al2O3 10,0 a 12,0%, para uso no tratamento de água nas ETA´s Peixe e Cascata na cidade de Marília-SP, com fornecimento em comodato de tanque reservatório de 40 toneladas, duas bombas dosadoras peristálticas, parte hidráulica e painel elétrico com dois inversores, pelo período de até 1 (um) ano. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 11/08/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 27 de julho de 2023. Ricardo Hatori - Presidente
Emdurb
PORTARIA NÚMERO 11/2023
DR. VALDECI FOGAÇA DE OLIVEIRA, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, empresa pública, no uso de suas atribuições legais, designa o Sr. CLAUDEMIR DA SILVA MENDONÇA para exercer a função de confiança de Assistente de Diretoria a partir de 01 de agosto de 2023, conforme atribuições na Lei n.º 8155 de 16 de novembro de 2017, revogadas quaisquer disposições em contrário.
Assinatura Digital
Data
27 de julho de 2023 às 18h07 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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