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29 de julho de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42855
APOSENTA a servidora 121835/1 JOSEFA JAUDA DE MATOS no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-F Tabela 2, inscrita no CPF nº 899.267.908-44, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar nº 450/2005, e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42856
APOSENTA a servidora 62405/1 SUSIMEIRE PERES LIESSE, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-I Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 085.263.378-58, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42857
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2023, a Portaria nº 40560, de 04 de março de 2022, que designou a servidora 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista - área Pediatria, para o desempenho da função de Encarregada de Saúde da Criança, da Secretaria Municipal da Saúde.
PORTARIA NÚMERO 42858
RECLASSIFICA a referência salarial do servidor 153974/2 RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA, titular do cargo de Cuidador Social, para vencimento: Nível 1-B Tabela 2, em decorrência de Progressão por Mérito.
PORTARIA NÚMERO 42859
DESIGNA, a partir de 1° de agosto de 2023, o servidor 45853/1 LAERTE PIRES, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 064/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Limpeza de Prédio, mobiliário e Equipamentos Escolares, visando a Obtenção de Adequadas Condições de Salubridade e Higiene, destinada à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 14/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 14/08/2023 às 09:00 horas. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais documentos também estarão disponíveis no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valdinei Xavier. JUSTIFICATIVA: A contratação visa à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com vias de melhor atender ao interesse público, visando, sobretudo, o alcance de qualidade e eficiência ao mesmo tempo em que se busca suprir as necessidades das Unidades Escolares e Setores Administrativos. Ressalta-se que não há concurso e que haverá a extinção na vacância do cargo de agente operacional de serviços, conforme Lei Complementar Municipal nº 922/2021. O quantitativo de funcionários para prestar os serviços tem em vista 63 escolas municipais e mais 3 administrativas, que contam com cerca de 19.000 alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Marília.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 096/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de Serviços de Apoio aos alunos com deficiência que acarrete necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, destinado à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 22/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 22/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a legislação garante o direito à educação em salas comuns aos alunos com necessidades educacionais específicas, independente do seu grau de comprometimento e que as atribuições dos cuidadores estão intrinsecamente ligadas ao processo de ensino e aprendizagem, desenvolvendo um trabalho colaborativo com o professor da sala regular e os demais docentes (Professor de Educação Especial, Professor de Inglês, Professor de Educação Física, docentes de oficinas curriculares, justifica-se, portanto, a contratação do serviço de apoio durante o turno escolar, para os alunos com deficiências matriculados na rede pública municipal, bem como os novos atendimentos que possam ocorrer ao longo da vigência do contrato, para as atividades de locomoção, higiene pessoal, alimentação, apoio em sala e demais situações identificadas no decorrer da execução do contrato, nas quais os alunos necessitem de auxílio constante para realizá-las.
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 107/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de CARIMBOS DE MADEIRA destinados a Secretaria Municipal da Educação, pelo prazo de 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 16/08/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 16/08/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti. JUSTIFICATIVA: "Por serem ferramentas indispensáveis para atestar a veracidade e autenticidade de documentos e processos”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção e Credenciamento de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Insuficiência Renal Crônica, Transplantados e Familiares – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 28 de agosto de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 29 de agosto de 2023, às 09h00. JUSTIFICATIVA: ”Tal parceria visa dar cumprimento às políticas públicas de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de insuficiência renal crônica, transplantados e familiares”.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023
O Município de MARÍLIA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília – SP, inscrito no CNPJ sob n.º 44.477.909/0001-00, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para Seleção de Entidade apta à Prestação de Serviço de Apoio, Estadia e Acolhimento às pessoas Portadoras de Câncer – Prazo 12 meses. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para serem examinados, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao e junto à Secretaria Municipal de Suprimentos, no horário de expediente, na Avenida Santo Antonio, 2377, Bairro Somenzari, Marília/SP. Entrega dos envelopes até dia 28 de agosto de 2023, 17:00 horas. Abertura dos envelopes: 29 de agosto de 2023, às 09h00. JUSTIFICATIVA: ”Tal parceria visa dar cumprimento às políticas públicas de apoio, estadia e acolhimento às pessoas portadoras de Câncer”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros de veículos automotores, destinados às Secretarias Municipais de Direitos Humanos e da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a ADJUDICAÇÃO efetuada pelo Pregoeiro Aldo Luiz Gonçalves Dias, conforme segue - Empresas Vencedoras: GENTE SEGURADORA SA, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-060; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Avenida Rio Branco, nº 1489, Campos Eliseos, São Paulo/SP, CEP 01205-905.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, destinada às diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: TRIVIOS VIAGENS LTDA, Rua Dr Odilon Bueno, nº 84, Cidade Patriarca, São Paulo/SP, CEP 03553-010.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. OBJETO: Registro de Preço visando à eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marília - Pelo prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Daniele Priscila de Ol. G. Brandão, conforme segue - empresa vencedora: BENUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Rua Pedro Martins Parra, nº 180, Santa Antonieta, Marilia/SP, CEP 17512-150.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0131
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 20.189, de 28 de julho de 2023, REVOGA, a partir de 31 de julho de 2023, o item 01 da Portaria/SE n.º 0127 de 26 de julho de 2023, que designou a servidora JÉSSICA GOMES, matrícula n.º 137.339/1, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3º Bimestre 2023
SIOPE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: 3º Bimestre/2023
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 28/2023. Pregão Presencial 15/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 15/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Serralheria, tudo com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 14/08/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 28 de julho de 2023. Ricardo Hatori - Presidente
Ipremm
COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM
CONVOCAÇÃO
Por deliberação dos integrantes do Comitê de Investimentos as reuniões ordinárias serão realizadas por videoconferência através da ferramenta Zoom.
A Presidência Executiva do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Comitê de Investimentos para a 73ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de agosto de 2023, às 09h neste órgão, IPREMM, situado na Av. Pedro de Toledo, 1041, Palmital, cuja pauta será:
PAUTA DA 73.ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPREMM A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 9 HORAS.
1 - Pequeno Expediente:
1.1 - Leitura da ata da 72ª Reunião Ordinária do Comitê de Investimentos do IPREMM;
2 - Grande Expediente:
2.1 - Análise da carteira de investimentos do IPREMM (junho de 2023);
2.2 - Análise e perspectivas do cenário econômico e cenário atual do município de Marília para a projeção de tomada de decisões;
2.3 - Demonstração das APR’s do mês de junho de 2023;
2.4 - Acompanhamento mensal dos fundos ilíquidos (fundos sob intervenção e fundo fechado).
2.5 - Abordagem acerca do Fundo Vanquish Forte Alocação Dinâmica FIRF LP (nova denominação de Infinity Tiger Alocação Dinâmica Fundo de Investimento em Renda Fixa).
Câmara
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 21/2023
tendo em vista o que consta na Correspondência nº 1.649, de 19 de julho de 2023, REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2023, a Portaria de Ordem número 7, de 27 de fevereiro de 2023, que concedeu a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 4 (quatro) horas diárias da servidora Gabriela Cardoso dos Santos, RG nº 40.046.112-2, CPF nº 324.290.878-39, Repórter Apresentador.
Assinatura Digital
Data
28 de julho de 2023 às 17h12 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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