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01 de agosto de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42860
CONCEDE à servidora 67881/2 MARA SÍLVIA RIBEIRO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42861
REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2023, o item 29 da Portaria nº 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou a servidora 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista - área Pediatria, para cumprir jornada especial.
PORTARIA NÚMERO 42862
REVOGA, a partir de 02 de agosto de 2023, a Portaria nº 31977, de 13 de junho de 2016, que designou o servidor 112372/2 RONALDO APARECIDO DRUZIAN, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Som, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42863
DESIGNA, a partir de 07 de agosto de 2023, a servidora 166839/1 ALINE AMORIM ALEXANDRE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
PORTARIA NÚMERO 42864
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LETÍCIA MESQUITA SILVA, RG 40534748, classificada em 2º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – área: Pediatria, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria no 42708, de 27 de junho de 2023, que nomeou a candidata Eloísa Barros Pessoa para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42865
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCAS NUNES LEITE CARVALHO, RG nº 35696845, classificado em 28º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria nº 42717, de 28 de junho de 2023, que nomeou o candidato Alcyon Genésio Machado Neto, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42866
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUIDO ASSANO ZONER, RG nº 40027073, classificado em 16º lugar para o exercício do cargo de Engenheiro Eletricista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2019, ficando revogada a Portaria n° 42718, de 28 de junho de 2023, que nomeou o candidato Ricardo Mota Lopes, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42867
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA, RG nº 66.568.435, classificado em 61º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 01, inciso II da Portaria no42709, de 27 de junho de 2023, que nomeou o candidato Marceli Cândido Martins para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
PORTARIA NÚMERO 42868
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO, RG nº 45.687.312-0, CPF nº 358.724.148-11, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 1° de agosto a 31 de dezembro de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42869
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, RG n° 40.102.825-2, CPF nº 352.248.838-57, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 22 de agosto a 07 de dezembro de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de diversas ruas. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal 11001/2013 e Lei Federal 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, Rua Oswaldo Cruz, nº 1, Andar 9, Sala 95, Centro, Araçatuba/SP, CEP 16.010-040.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresas Vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras, Marília/SP, CEP 17512-670; R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, Rua Delmiro Paes de Oliveira, nº 26, Professora Liliana de Sousa Gonzaga, Marília/SP, CEP 17512-838.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 14 ao CL-290/15 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ZELINDA TOGNOLI GALATI MONETA Valor Mensal R$ 6.748,55 Assinatura 18/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como o reajuste em 4,65% do valor previsto no contrato de locação do imóvel situado na Rua Sete de Setembro, 793, destinado a abrigar as instalações do Serviço de Atendimento Especializado – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/12/23 Processo Protocolo Eletrônico n.º 9.617/23.
Contrato CL-388/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador MALACRIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Valor Mensal R$40.000,00 Assinatura 28/07/23 Objeto Locação do imóvel situado na Avenida Castro Alves, nº 1795, Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon, na cidade de Marília – SP destinado a abrigar a Central de Ambulâncias, Subfrota da Saúde, Farmácia Norte-Centro, Almoxarifados da Secretaria Municipal da Saúde Vigência 28/07/28 Processo Dispensa de Licitação n.º 021/23 (Processo Administrativo n.º 17.013/23).
Retificação da publicação efetuada em 28/07/2023 (Vigência)
Contrato Aditivo 05 ao CST-1452/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE Assinatura 05/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de operacionalização de Programa de Estágio remunerado de 500 (quinhentos) estudantes, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (art. 203, inciso III e art. 214, inciso IV), destinados à Secretaria Municipal da Administração Vigência 31/12/23 Processo Memorando n.º 15.322/23.
ACÚMULO LEGAL
Nos termos do Artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal, e conforme as disposições do Decreto nº 12286, de 16 de março de 2018, modificado posteriormente, são LEGAIS os ACÚMULOS de cargos apresentados pelos servidores relacionados:
PROCESSO NO NOME RG CARGO LOTAÇÃO LOCAL DE TRABALHO
34040/2023 Rosimeire Jose Pazini Motta
19991171X
Prof.(a) de EMEF Secretaria Municipal
da Educação EMEF Sofia Teixeira
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal
da Educação EMEI Aquarela
32930/2023 Rosimeire Garcia Vieira
255415175
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal
da Educação EMEI Ciranda Cirandinha
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal
da Educação EMEI Colibri
32772/2023 Bianca Napi Manzato
303116845
Prof.(a) de EMEI Secretaria Municipal
da Educação EMEI 1,2... Feijao com Arroz
Prof.(a) de Ensino Fundamental e Médio Secretaria de Estado
da Educação EE Profª Oracina Correa de Moaraes Rodine
Resolução SE nº 02/2023
Regulamenta o Atendimento Educacional Especializado – A.E.E. nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme o que dispõe no Decreto Municipal nº 14.075 de 12 de Julho de 2023.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília/SP - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretária Executiva da Sede dos Conselhos Municipais em atendimento a Lei Municipal 7957/2016, CONVOCA os membros eleitos e indicados deste Conselho Municipal, para a Reunião Ordinária a se realizar no dia 02 de AGOSTO de 2023 (Quarta- Feira) as 8h30mim com a quantidade de membros presentes, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento, localizada na Av. Santo Antônio, 721.
Pauta:
Memorando 18.670/23 para conhecimento e providências;
Ofício nº 466/23 para conhecimento;
Repasses de Doações Dirigidas do Imposto de Renda às Entidades;
Prefeito Amigo da Criança, para conhecimento e providências;
Relato de munícipe para conhecimento e providências;
E demais assuntos que se julgar necessário.
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 30/2023 – P. E. 12/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 12/2023. OBJETO: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - Registro de preços para eventuais aquisições de: Obstrutores OB ¾ e Lacres de segurança para hidrômetros, modelo cabo de aço 700mm de comprimento por 1,5mm de diâmetro, cabeça fixa em metal, na cor azul/vermelho, numerado sequencialmente, com gravação em baixo relevo na cor branca contendo o LOGO DAEM, com sistema de trava do lacre individual sem a necessidade de ferramenta para sua aplicação, para os Setores de Fiscalização, Corte e Leitura do Departamento de Água e Esgoto de Marília, Lotes 01 e 02 Cota Principal, Lotes 03 e 04 Cota Reservada. Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 01/08/2023 às 09:00 horas até dia 14/08/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 14/08/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 14/08/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 31 de julho de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
Assinatura Digital
Data
31 de julho de 2023 às 17h43 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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