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04 de agosto de 2023 - 00h01
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PORTARIA NÚMERO 42880
DESIGNA, a partir de 08 de agosto de 2023, o servidor 137200/1 MÁRIO MASSASHIRO NAGATA, Auxiliar de Topografia, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 38655, de 09 de outubro de 2020, que o designou para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Conferência de Estoque e Notas Fiscais.
PORTARIA NÚMERO 42881
DESIGNA, a partir de 08 de agosto de 2023, o servidor 168165/1 OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Conferência de Estoque e Notas Fiscais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
PORTARIA NÚMERO 42882
modifica a Portaria nº 40101, de 16 de novembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, passando a vigorar com a seguinte alteração:
“III - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: WILSON ALVES DAMASCENO
Suplente: ....................................................”
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 01 ao CL-378/22 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LIMA Assinatura 31/07/23 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel localizado na Rua Bahia, 72, Centro, Marília/SP, destinado a abrigar a Fiscalização de Obras - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Vigência 09/08/24 Processo Memorando n.º 18.354/23.
Contrato CST-1651/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada BG ZANGROSSI SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA - EPP Valor R$2.283.277,70 Assinatura 02/08/23 Objeto Serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária (alojamento), de isolamento e tratamento veterinário, incluindo urgência/emergência, medicação, procedimentos clínicos e cirúrgicos necessários para animais de pequeno, médio e grande portes (caninos, felinos, suínos, ovinos, caprinos, muares, equinos e bovinos) encontrados em vias e espaços públicos, estradas rurais, estradas municipais e rodovias com intervenção municipal dentro do âmbito territorial do Município de Marília, destinados à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 02/08/24 Processo Pregão Eletrônico n° 097/23 (Processo Administrativo n° 12.167/23).
Contrato Aditivo 26 ao CV-1191/21 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA Assinatura 26/07/23 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros", a fim de realizar incremento financeiro ao teto de Alta e Média Complexidade com a finalidade de custear a execução de procedimentos de cirurgias de mão Processo Protocolo Eletrônico n.º 1.823/2023.
Retificação da publicação efetuada em 03/08/2023 (Número do Contrato)
Contrato TC-172/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE MARÍLIA Valor R$ 40.000,00 Assinatura 02/08/23 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emenda 47), para atendimento a crianças e adolescentes de 12 a 17 anos e 11 meses, de ambos os sexos, encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário de Marília, em situação de risco pessoal e social, com seus direitos ameaçados e/ou violados, visando proteção especial temporária/acolhimento institucional, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/23 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n° 031/23 (Processo Administrativo n° 9.787/23).
Ofício Circular Interno COMUS/M nº54/2023
Prezado (a) Senhor (a),
Convocamos Vossa Senhoria, a participar da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Marília – COMUS/M – PLENA, Biênio 2022/2023, a realizar-se no dia 09/08/2023, quarta-feira, às 17:00. Local: Auditório 4º andar da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, situada na Avenida Castro Alves nº 61, Bairro Somenzari.
Forma de Realização: Presencial - ABERTA A POPULAÇÃO.
I – EXPEDIENTE:
1) Informações de Ofícios enviados.
II- INFORMES:
1) Atualização do Andamento das Comissões;
2) Informamos que a próxima reunião será dia 30/08/2023.
III – ORDEM DO DIA:
1) Apreciação da Folha de Pagamento dos Servidores da Secretaria Municipal da Saúde do mês de junho de 2023;
2) Prestação de Contas dos Recursos do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de junho de 2023;
3) Recomendação – COFIN;
4) Apresentação UBS Nova Marília Melhor Horário;
ASSUNTOS GERAIS:
PORTARIA S.E. NÚMERO 0137
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de suas atribuições legais, declara NULO o item 03 da portaria/SE nº 0128 de 27 de julho de 2023, que designou a servidora nº 55441/1- CLÉLIA MORENO DE CARVALHO ALVES, Professora de EMEF, para cumprir jornada especial.
ATENÇÃO
FAVOR COMPARECER À DIVISÃO DE PROTOCOLO, NO GANHA TEMPO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEU INTERESSE, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL CONTATO.
Informar o número do protocolo na RECEPÇÃO do Ganha Tempo e retirar senha de CIÊNCIA.
AVISO: Informamos que após o prazo de 15 dias úteis, a contar da data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, e o não comparecimento à DIVISÃO DE PROTOCOLO para ciência do parecer, o processo em questão será arquivado, podendo ser indeferido por desinteresse do requerente.
PROTOCOLO 1DOC
Processo Ano Solicitante
3804 2023 MARCELO ROBERTO GARCIA
28432 2023 MARIA JOSE DAVANCO GONÇALVES
30496 2023 JULIO SIMOES DE OLIVEIRA
31221 2023 IVANIR SIMON DE OLIVEIRA
32190 2023 DAYQUELINE CORTEZ GOMES MARTINS
PROTOCOLO
Processo Ano Solicitante
73897 2014 RAFAEL ASPERTI QUINHOLI
46946 2022 SILENZIO ESMERALDA INCORPORADORA DE IMOVEIS SPE LTDA
Daem
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL n.º 35/2023 – P. E. 14/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. NÚMERO: 14/2023. OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais para a Divisão de Água: reduções PVC/PBA; reduções FºFº; registros FºFº; registros gaveta; tampões; tees PVC/PBA; tees FºFº; tubos pead; tubos PVC/PBA; tubos FºFº e tubos dúctil e outros, destinados ao Almoxarifado São Miguel do Departamento de Água e Esgoto de Marília, pelo período de 12 (doze) meses. Cota Principal de 89% destinados à participação ampla (Lotes 01 à 15 e lotes 21 à 53) e Cota Reservada de 11% destinadas exclusivamente para ME/EPP e Equiparados (Lotes 16 a 20). Prazo 12 (doze) meses. CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir de 04/08/2023 às 09:00 horas até dia 21/08/2023 às 08:30 horas. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 21/08/2023 a partir das 08:31 horas. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21/08/2023 a partir das 08:40 horas no site www.novobbmnet.com.br. Edital e Informações na Divisão de Licitações – Rua São Luiz, 359 - Marília/SP, fone (14) 3402-8510 ou no site acima citado. Marília, 03 de agosto de 2023. Ricardo Hatori – Presidente.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA
EDITAL nº 36/2023. Pregão Presencial 19/2023. ÓRGÃO: Departamento de Água e Esgoto de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: PRESENCIAL. NÚMERO: 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reparos em redes de distribuição, recalques, adutoras e ramais domiciliares de água em tubos de PVC/PBA, DE FoFo, Ferro Fundido, cimento amianto e PEAD, com reposição da pavimentação asfáltica do Sistema de Abastecimento da cidade de Marília e seus Distritos, com fornecimento de equipamento e mão de obra, de acordo com o memorial descritivo, planilhas de custo e cronograma físico financeiro, pelo período de 12 (doze) meses. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 18/08/2023 a partir das 09:00 horas na Divisão de Suprimentos – Rua São Luis nº 359 – Marília-SP. O Edital completo bem como maiores informações poderão ser obtidos no endereço acima, pelo fone (14)3402-8510, no site: daem.com.br ou por email: [email protected] e [email protected]. Marília, 03 de agosto de 2023. Ricardo Hatori - Presidente
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/010024. CONTRATANTE: Departamento de Água e Esgoto de Marília. CONTRATADA:Araribá Ambiental Ltda EPP-Prorrogação Contrato 2022/010024 pelo período de 8 meses –Execução de Projeto, plantio e manutenção de tratos culturais de mudas nativas da região junto à Cetesb. Assinatura: 27 de julho de 2023.
Marília,03.08.2023Ricardo Hatori- Presidente
Codemar
CIA.DES.ECON.DE MARÍLIA-CODEMAR
CNPJ 44.477.354/0001-05
Extrato de Contrato
CT Aditivo 3 ao CT.035/22-PP.005/22-Objeto:Alteração do endereço da contratada. Contratada: Le Card Administradora de Cartões Ltda. Assin: 03/07/23. CT Aditivo 1 ao CT.004/23 - DL.004/23-Objeto:Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: João Delfino da Silva 05849701885-MEI. CNPJ: 37.557.694/0001-72.Assin:03/07/23 Vigência: 31/12/23. CT Aditivo 1 ao CT.007/23 - DL.007/23-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Valmir Macena Gonçalves058473369832-MEI. CNPJ: 31.659.470/0001-95.Assin:03/07/23 Vigência: 31/12/23. CT Aditivo 1 ao CT.006/23 - DL.006/23-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Roberto dos Santos 09635622821-MEI. CNPJ: 46.885.459/0001-10.Assin:03/07/23 Vigência: 31/12/23. CT Aditivo 1 ao CT.003/23 - DL.003/23-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Givaldo Vicente do Nascimento 09616994859-MEI. CNPJ: 47.888.576/0001-09.Assin:03/07/23 Vigência: 31/12/23. CT.025/23- DL.019/23-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Ronaldo Cazarini MEI. CNPJ:51.253.056/0001-99 Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:03/07/23. Vigência: 31/12/23. CT Aditivo 1 ao CT.001/23 - DL.001/23-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Carlos Henrique Fernandes Campos 15249917836-MEI. CNPJ: 37.811.509/0001-24.Assin:04/07/23 Vigência: 31/12/23. Contrato Aditivo 12 ao CT.010/22-PP.002/22- Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (Emulsão asfáltica RM1C-acréscimo). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Valor acréscimo: R$ 11.213,65. Valor total do contrato atualizado: R$1.134.775,07. Assin:05/07/23. Contrato Aditivo 12 ao CT.009/22-PP.002/22- Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (CAP 50/70-acrescimo). Contratada: Casa do Asfalto Distrib. e Com.de Asfalto Ltda. Valor acréscimo: R$ 31.436,43. Valor total do contrato atualizado: R$ 9.167.295,29. Assin: 05/07/23. CT Aditivo 1 ao CT.005/23 - DL.005/23-Objeto: Prorrogação vigência contratual de prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Luís Ferreira Lima dos Santos 39630398842-MEI. CNPJ: 39.578.399/0001-28.Assin:06/07/23 Vigência: 31/12/23. CT.026/23- DL.020/23-Objeto:Prestação de serviços de mão de obra. Contratado: Thiago Fernandes Eves45198310832 MEI. CNPJ: 39.595.935 / 0001-01 Valor:R$150,00 por dia trabalhado. Assin:07/07/23. Vigência: 31/12/23. CT.029/23-Objeto:Prestação de serviços telefone fixo analógico-STFC, rede via cabo. Contratado: Claro S/A. Valor mensal:40,00 Valor anual total: R$ 570,00. Assinat:18/07/2023 Vigência:12 meses. CT.030/23-Objeto:Prestação de serviços tv por assinatura e internet banda larga, rede (HFC) via cabo. Contratado: NXT Telecomunicações S/A. Valor mensal: R$ 374,90 Valor anual total: R$ 4.588,80. Assinat:18/07/2023 Vigência:12 meses. CT.031/23-PE.001/23-Objeto:Aquisição parcelada de 1.500 sacos de Cimento CP II F 32. Contratada: Garça Shopping da Construção Ltda-EPP Valor unitário:R$32,99. Valor total: R$ 49.485,00. .Assinat:25/07/23 Vigência:12 meses. CT Aditivo 1 ao CT.044/22-PP.008/22-Objeto:Prorrogação da vigência contratual, reajuste do valor mensal (IPCA), aditivo de 25% do valor contratual atualizado e alteração do gestor do contrato. Contratada: Rede Contmax-Contabilidade & Consultoria Ltda.Valor mensal:R$2.584,16. Valor total: R$ 31.009,90. Assin: 03/07/23.Claudirlei Santiago Domingues - Presidente e Sandro Eduardo Espadoto - Vice Presidente
Câmara
ATO NÚMERO 95, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Art. 1º - Fica apostilado, a partir de 5 de julho de 2023, o título de nomeação do servidor Edson Antonio Duarte, Referência X-I para Referência X-J, em razão da progressão por mérito de que trata a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Lei Complementar número 11, de 17 de dezembro de 1991, com suas modificações posteriores.
ATO NÚMERO 96, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
nos termos do artigo 18, inciso XII, da Resolução número 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno, e em atendimento à solicitação do Vereador Eduardo Nascimento, considera:
VISITANTE ILUSTRE
na cidade de Marília, no dia 4 de agosto de 2023,
para visita ao acervo da Comissão de Registro Históricos da Câmara e da Cidade de Marília, a Ilma Sra.
PROFª ERIKO NAKAZAWA
Pesquisadora Japonesa da JICA (órgão do Governo Japonês)
Professora de língua japonesa no Nikkey Marília no ano de 2015
Assinatura Digital
Data
03 de agosto de 2023 às 20h31 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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