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05 de agosto de 2023 - 00h01
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DECRETO NÚMERO 14094
Recebe em doação, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, diversos equipamentos
PORTARIA NÚMERO 42883
EXONERA, a pedido, o servidor 144541/1 WILSON ROBERTO BATISTA, RG nº 274462631, CPF nº 261.114.838-46, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42884
EXONERA, a pedido, a servidora 88897/2 JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, RG nº 30.995.683-3, CPF nº 277.481.608-48, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de agosto de 2023.
PORTARIA NÚMERO 42885
REVOGA, a partir de 03 de agosto de 2023, a Portaria n.º 41552, de 30 de agosto de 2022, que declarou a vacância do cargo de Diretor de Escola Municipal, ocupado pelo servidor 144541/1 WILSON ROBERTO BATISTA.
PORTARIA NÚMERO 42886
REVOGA, a partir de 04 de agosto de 2023, a Portaria nº 39774, de 09 de agosto de 2021, que concedeu à servidora 88897/2 JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
PORTARIA NÚMERO 42887
coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania - CEJUSC, a servidora 165743/1 MÁRCIA APARECIDA CAIRES RIBEIRO, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n.º 42237, de 16 de fevereiro de 2023, que a colocou à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília.
PORTARIA NÚMERO 42888
coloca o servidor 152331/2 THIAGO DOS SANTOS CHAVES, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública - Comarca de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 07 de agosto a 31 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA NÚMERO 41767
Onde se lê:
“(...) no período aquisitivo de 29/07/2019 a 27/07/2023. (...)”.
Leia-se:
“(...) no período aquisitivo de 29/07/2019 a 27/07/2022. (...)”.
RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 041/2023 para Contratação de Show das IRMÃS BARBOSA, destinada a Secretaria Municipal da Cultura, diretamente da empresa: IRMAS BARBOSA LTDA, CNPJ 50.754.987/0001-08, embasado no Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93.
TERMO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 012/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para urbanização da Praça Jardim Tropical. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista não ter acudido licitantes interessados no certame pela segunda vez, após prorrogação da abertura da sessão, fica REVOGADA a presente licitação. Informações poderão ser obtidas no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 103/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção e instalação de fogões industriais e coifas, com fornecimento de peças, por empresa especializada, destinados a diversas Secretarias Municipais – Prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - Empresa Vencedora: JANEMAR MANUTENCOES PREDIAIS LTDA, Rua Tenente Antonio João, nº 196, Altaneira, Marilia/SP, CEP 17513-070.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços visando à eventual prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, destinada às diversas Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 324/2023 - TRIVIOS VIAGENS LTDA: PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O FATURAMENTO: 49,50% (quarenta e nove inteiros e cinquenta centésimos por cento).
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO OBJETO: Registro de Preço visando a eventual aquisição de rações, sementes e afins, destinada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Marília - Pelo prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 325/2023 - BENUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA: RAÇÃO PARA TUCANO, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, UMIDADE (MÁXIMA) 10%, PELETS NA COR VERMELHA - MARCA: PASSARO FORTE - R$22,00. SEMENTE DE GIRASSOL MIÚDA COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$10,35. PAINÇO VERDE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$15,80. PAINÇO PRETO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$15,80. PAINÇO VERMELHO, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$15,80. PAINÇO (AMARELO), SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$12,55. ALPISTE CANADENSE, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$15,90. AVEIA, SEMENTE SEM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$5,00. NIGER, SEMENTE COM CASCA - MARCA: PASSARO FORTE - R$36,50. LINHAÇA, SEMENTE COM CASCA - MARCA: SEMENTES - R$16,90. MILHO SECO, EM GRÃOS - MARCA: SEMENTES - R$3,20. RAÇÃO PARA AVES FRUGÍVORAS E INSETÍVORAS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABO LIZÁVEL (MÍNIMA) 3.000 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 22% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 2,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 9%, UMIDADE (MÍNIMO) 10% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PASSARO FORTE - R$15,90. RAÇÃO PARA CANÁRIOS FARELADA COM OVOS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 15%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3%, UMIDADE (MÁXIMA) 11%, ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG. - MARCA: PASSARO FORTE - R$14,90. RAÇÃO PARA SABIÁS CONTENDO EM UM QUILOGRAMA: ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMA) 2.800 KCAL/KG, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20% EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,5%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 3,5% MATÉRIA MINERAL (MÁXIMA) 7%, UMIDADE (MÍNIMO) 11% ADITIVO ABSORVENTE DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG, VITAMINA A (MÍNIMA) 12.000 UI/GK. O2 - MARCA: PASSARO FORTE - R$8,90. ALIMENTO EM PÓ PARA FILHOTES DE PSCITACÍDEOS (PAPA), PROTEÍNA BRUTA (MINÍMO) 19%, EXTRATO ETÉREO (MINÍMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,1%, ADITIVOS ABSORVENTES DE TOXINAS (MÍNIMO) 1.000 MG/KG, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, ÔMEGA 3 (MÍNIMO) 4.800 MG/KG - MARCA: PASSARO FORTE - R$82,00. RAÇÃO PARA PEIXE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 28%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 4,0%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 7,0%, UMIDADE (MÁXIMO) 12% - MARCA: PRIMOR - R$6,60. RAÇÃO PARA GATO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 31%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 3,5%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 12%, UMIDADE (MÁXIMO) 10%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,5%, FÓSFORO (MÍNIMO) 0,6%, ENERGIA METABOLIZÁVEL (MÍNIMO) 3.500 KCAL, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$12,80. RAÇÃO PARA CACHORRO, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 22%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMO) 6%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 8%, UMIDADE (MÁXIMA) 12%, CÁLCIO (MÁXIMO) 2,4%, SEM CORANTE - MARCA: PRIMOR - R$8,90. QUIRELA DE MILHO, MOÍDA FINA - MARCA: SEMENTES - R$3,90. RAÇÃO DE POSTURA PARA AVES EM PRODUÇÃO, CRIADAS EM SISTEMA INTENSIVO OU SEMI-INTENSIVO, FARELADA (RAÇÃO POEDEIRA), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 17%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 2,5%, CÁLCIO (MÍNIMO) 3,6%, CÁLCIO (MÁXIMO) 4,5%, VITAMINA A (MÍNIMO) 8750 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$4,70. RAÇÃO USADA PARA A FASE DE ABATE DE FRANGOS DE CORTE, FARELADA (RAÇÃO PARA MANUTENÇÃO), PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMO) 18%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 3,0%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,8%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,3%, VITAMINA A (MÍNIMO) 7500 UI/KG - MARCA: PRIMOR - R$4,90. MISTURA DE SEMENTES PARA PSITACÍDEOS DE GRANDE PORTE, EXTRUSADA, PROTEÍNA BRUTA (MÍNIMA) 20%, EXTRATO ETÉREO (MÍNIMO) 6%, MATÉRIA FIBROSA (MÁXIMA) 7,5%, CÁLCIO (MÁXIMO) 1,6%, CÁLCIO (MÍNIMO) 0,7% E UMIDADE (MÁXIMA) 11% - MARCA: PASSARO FORTE - R$12,30.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito:
ATA 326/2023 - APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS: PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: PRIMAVERA - R$16,50. PÃO DE LEITE - PESANDO NO MINIMO 75 GRAMAS Composição Mínima: produto preparado com a adição de leite integral ou seu equivalente, contendo, no mínimo, 3% sólidos totais; Suas características gerais, organolépticas, físicas e químicas, microbiológicas, microscópicas e rotulagem, devem estar de acordo com a NTA 47 (Pão) do Decreto nº 12.342/1978 e Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998 do Código sanitário do estado São Paulo e RDC 259 de 20/09/2002. Embalagem mínima de 500 gramas. - MARCA: PRIMAVERA - R$16,50.
ATA 327/2023 - R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA: Pão francês - Pesando no mínimo - 60 Gramas. - MARCA: PROPRIA - R$16,90. Pão francês - Pesando no mínimo - 60 Gramas. - MARCA: PROPRIA - R$16,90.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Aditivo 11 ao CL-282/14 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora JAMAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Valor Mensal R$ 9.000,00 Assinatura 02/08/23 Objeto Revisão do valor do aluguel previsto no contrato de locação do imóvel situado na Avenida Santo Antônio, 721, destinado a abrigar a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Processo Protocolo Eletrônico n.º 771/23.
Contrato CL-389/23 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador ALVES DE SOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Valor Mensal R$11.518,00 Assinatura 02/08/23 Objeto Locação do imóvel situado na Rua 07 de Setembro, n.º 716, na cidade de Marília – SP destinado a abrigar o Serviço de Assistência Especializada – SAE – Secretaria Municipal da Saúde Vigência 02/08/25 Processo Dispensa de Licitação n.º 020/23 (Protocolo n.º 80.314/22).
Contrato CO-1273/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada ECOFORTE ENGENHARIA LTDA - ME Valor R$145.192,22 Assinatura 01/08/23 Objeto Fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de Incremento ao Bosque Municipal de Marília - Parte 2, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Prazo de Execução 90 dias Processo Tomada de Preços n° 014/23 (Processo Administrativo n.º 014/23).
Contrato Aditivo 05 ao CST-1458/19 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada LIFE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA Assinatura 31/07/22 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para execução de serviços de instalação e manutenção de link de internet com BGP e velocidade de 100 MPBS Full Duplex destinados à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Vigência 31/07/24 Processo Memorando nº 13.853/23.
Contrato Aditivo 01 ao CST-1648/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA - CODEMAR Assinatura 02/08/23 Objeto Alteração da Cláusula Segunda do Contrato para fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de 66.461,78m² de recapeamento asfáltico em diversas vias (Rua Tereza Fontanelli, Adão Stroppa e outras) no município de Marília/SP, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas Processo Processo Administrativo n° 11.330/23.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0138
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando nº. 21.260 de 03 de agosto de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “e” do Inciso II do Art.18-K e Inciso II do Art.18-M, da Lei nº 3.200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 121290/1 – MARIZA VALENTE PERINETTI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Professora de EMEF com Jornada Especial em EMEF – 51 horas semanais
No período de 07 de agosto a 14 de dezembro de 2023:
Titular Jornada Especial Motivo
EMEF Profª Edméa Braz Rojo Sola
Período: Tarde EMEF Profª Edméa Braz Rojo Sola
Período: Manhã Atendimento à Determinação Judicial Processo nº 1011269-54.2023.8.26.0344
2º Ano A
PORTARIA S.E. NÚMERO 0139
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 21.274, de 03 de agosto de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, alínea “b”, do inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei 3.200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, os Professores de EMEF, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornadas especiais, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
Secretaria Municipal da Educação, 03 de agosto de 2023.
Professoras de EMEF com Jornada Especial em EMEF - 60 horas semanais
Art. 18-J, alínea “b”, do inciso II do Art. 18-K e inciso IV do Art. 18-M da Lei 3.200/86, modificada posteriormente.
No período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2023:
Matrícula Nome Titular Jornada Motivo
1 96164/1 Sônia Alves Silva de Abreu EMEF. Prof. Américo Capelozza
Período: Manhã
EMEF. Profª Edméa Braz Rojo Sola
Período: Tarde
Classe da Profª Nádia Satomi Nakamura Arakaki-
Licença Prêmio-
Protocolo nº 12.136/2023
2º Ano A
No período de 09 de agosto a 07 de setembro de 2023:
2 44725/3 Andréa Cristina Pereira Correia EMEF. Prof. Antonio Moral
Período: Manhã EMEF. Prof. Antonio Moral
Período: Tarde Classe da Auxiliar de Direção Substituta Acione Leite de Souza Cremonesi
5º Ano D
PORTARIA S.E. NÚMERO 0140
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 21.278, de 03 de agosto de 2023, REVOGA, a partir de 07 de agosto de 2023, o item 02 da Portaria/SE n.º 0114 de 07 de julho de 2023, que designou a servidora SILVIA MARA RODRIGUES DAL EVEDOVE, matrícula n.º 77470/3, Professora de EMEI, para cumprir jornada especial.
PORTARIA S.E. NÚMERO 0141
Prof. Helter Rogério Bochi, Secretário Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 21.291 , de 04 de agosto de 2023, consoante o que dispõe o Art. 18-J, Incisos I e II do Art. 18-L, da Lei nº 3200 de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade de serviço, a servidora 166561/1 – MAISA APARECIDA RUSSO BALBO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por prazo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.
CONVOCAÇÃO
O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARÍLIA COMSEA, CONVOCA os membros titulares e na ausência, seus respectivos suplentes, para a Reunião Presencial deste Conselho a se realizar no dia 08 de AGOSTO de 2023 (terça Feira), às 10h00mim, nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Santo Antônio 721. Esta reunião terá a seguinte PAUTA:
- avaliação da conferência
- ações realizadas pós conferência.
E INFORMES.
Câmara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
CONVOCA, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e do Requerimento nº 999/2023, de iniciativa do Vereador Eduardo Nascimento, aprovado na sessão ordinária do dia 12 de junho de 2023, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2023, às 19:00 horas, com duração máxima de 2 (duas) horas, no Plenário da Câmara Municipal, para que o Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM) possa explanar sobre os objetivos que serão trabalhados pelo Conselho nos próximos dois anos, em prol da nossa cidade.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 / 08 / 2023
INICIO DA SESSÃO – 16:00 horas
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PARTE A
01 – Leitura da Correspondência nº 1655/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
02 – Leitura da Correspondência nº 1673/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
03 – Leitura da Correspondência nº 1691/2023, de autoria de Ademar Aparecido de Jesus, e consulta à Câmara, sobre o recebimento da denúncia, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Legislação Federal.
PARTE B
PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
01 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 64/2023, da Prefeitura Municipal, aprovando o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado.
PROCESSOS SOBRESTADOS ATÉ QUE SE ULTIME A VOTAÇÃO DO ITEM 1º, DA PARTE B, DA PRESENTE ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 43, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
02 – Discussão Única do Projeto de Lei nº 90/2023, da da Prefeitura Municipal, que autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, no valor de R$1.925.221,57, destinado ao custeio de ações de fomento cultural, referente à Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
03 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 92/2023, da Prefeitura Municipal, criando a Estação de Estudos Ambientais e Sustentabilidade do Distrito de Padre Nóbrega e região e dá outras providências.
04 – Segunda discussão do substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, do Vereador Marcos Custódio (PODEMOS), modificando o § 1º do art. 161-A, da Lei Orgânica do Município, referente às emendas impositivas ao orçamento.
Votação qualificada
Há emenda ao substitutivo
05 – Primeira discussão do Projeto de Lei nº 76/2023, do Vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que denomina Rua Inacito de Oliveira Costa a via particular com frente para a Rua Guilherme Scheffer Neto, encravada na quadra 15, entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto, Japão, Itália e Estados Unidos, no Bairro Jóquei Clube.
06 – Primeira discussão do Projeto de Resolução nº 7/2022, do Vereador Marcos Rezende (PSD), modificando a Resolução nº 183/1990 – Regimento Interno, limitando apresentação de 2 (duas) homenagens por sessão legislativa para cada Vereador.
Votação maioria absoluta
PORTARIA DE ORDEM Nº 23/2023
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Assinatura Digital
Data
04 de agosto de 2023 às 17h29 
Titular
ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ
14589174***
Certificado
14483179000190
Expedição
28/06/2023 - 16:37:00
Validade
28/06/2026 - 16:37:00
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